{"id":8833,"date":"2024-07-06T12:39:41","date_gmt":"2024-07-06T15:39:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/einaroda\/?p=8833"},"modified":"2024-07-31T21:57:54","modified_gmt":"2024-08-01T00:57:54","slug":"prorrogado-prazo-para-municipios-e-df-responderem-levantamento-sobre-educacao-infantil-e-prorrogado-ate-21-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/einaroda\/prorrogado-prazo-para-municipios-e-df-responderem-levantamento-sobre-educacao-infantil-e-prorrogado-ate-21-7\/","title":{"rendered":"PRORROGADO: Prazo para Munic\u00edpios e DF responderem levantamento sobre educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 prorrogado at\u00e9 21\/7"},"content":{"rendered":"\n

MEC e Gaepe-Brasil ampliaram per\u00edodo de coleta da pesquisa. Iniciativa conta com apoio de diversas institui\u00e7\u00f5es e iniciativas do setor p\u00fablico e sociedade civil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Gestoras e gestores da educa\u00e7\u00e3o municipal e do Distrito Federal t\u00eam at\u00e9 21 de julho para responder ao Levantamento Nacional – Retrato da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas. A pesquisa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o liderada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e pelo Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o pela Efetividade da Pol\u00edtica da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil (Gaepe-Brasil), com parceria de outras 10 institui\u00e7\u00f5es e iniciativas do setor p\u00fablico e da sociedade civil. O objetivo \u00e9 coletar informa\u00e7\u00f5es para apoiar na elabora\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o para garantia do direito \u00e0 creche e \u00e0 pr\u00e9-escola em todo o pa\u00eds.O prazo para envio das respostas, que se encerraria em 7 de julho, foi prorrogado para atender as redes que n\u00e3o conseguiriam preencher o question\u00e1rio at\u00e9 essa data.<\/p>\n\n\n\n

Confira instru\u00e7\u00f5es sobre o preenchimento:<\/p>\n\n\n\n

\u2022O preenchimento deve ser realizado pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle do MEC (SIMEC), acessando a plataforma diretamente ou por meio do link enviado ao e-mail da secret\u00e1ria ou do secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u2022Para que se possa dimensionar a situa\u00e7\u00e3o geral do pa\u00eds, \u00e9 indispens\u00e1vel a participa\u00e7\u00e3o de todas as secretarias, inclusive das redes em que eventualmente n\u00e3o exista espera por vagas.<\/p>\n\n\n\n

\u2022Munic\u00edpios ga\u00fachos em estado de calamidade p\u00fablica devem computar as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis at\u00e9 27 de abril. J\u00e1 os demais Munic\u00edpios brasileiros e o DF devem considerar os dados mais atualizados no momento do preenchimento.<\/p>\n\n\n\n

Esse levantamento tamb\u00e9m se alinha com o apoio da Uni\u00e3o, no \u00e2mbito da coopera\u00e7\u00e3o federativa prevista na Lei n\u00ba 14.851 de 2024, que determina ao DF e aos Munic\u00edpios o levantamento e a divulga\u00e7\u00e3o da demanda por vagas em creches, bem como o planejamento de expans\u00e3o da oferta, uma vez identificada essa necessidade.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa do grupo de trabalho sobre educa\u00e7\u00e3o infantil Gaepe-Brasil do qual participam o MEC, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica; o Instituto Articule, coordenador e idealizador dos Gaepes; a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB), parceiros na | dos Gaepes; o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ); a Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV); a Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia; a Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Uncme); a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime); o Unicef e a Unidade de Auditoria Especializada em Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (AudEduca\u00e7\u00e3o\/TCU).<\/p>\n\n\n\n

Sobre o Gaepe-Brasil<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

O Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o para a Efetividade da Pol\u00edtica da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil (Gaepe-Brasil), \u00e9 uma inst\u00e2ncia de di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o entre atores do setor p\u00fablico e sociedade civil envolvidos na garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Seu objetivo \u00e9 fomentar maior interlocu\u00e7\u00e3o entre essas institui\u00e7\u00f5es de forma que possam ser propostas a\u00e7\u00f5es articuladas e pactuadas para dar mais efetividade \u00e0 pol\u00edtica educacional, com foco na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade e em um ambiente de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica. Idealizada e coordenada pelo Instituto Articule, a iniciativa tem coopera\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Comit\u00ea T\u00e9cnico da Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).<\/p>\n\n\n\n

O preenchimento deve ser realizado pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle do MEC (SIMEC), acessando a plataforma diretamente ou por meio do link enviado ao e-mail da secret\u00e1ria ou do secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o. O sistema SIMEC \u00e9 acessado por usu\u00e1rios previamente cadastrados. O acesso \u00e9 realizado mediante senha pessoal que habilita o usu\u00e1rio aos m\u00f3dulos para os quais tenha sido previamente autorizado. Para que se possa dimensionar a situa\u00e7\u00e3o geral do pa\u00eds, \u00e9 indispens\u00e1vel a participa\u00e7\u00e3o de todas as secretarias, inclusive das redes em que eventualmente n\u00e3o exista espera por vagas. AQUI<\/a><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

MEC e Gaepe-Brasil ampliaram per\u00edodo de coleta da pesquisa. Iniciativa conta com apoio de diversas institui\u00e7\u00f5es e iniciativas do setor p\u00fablico e sociedade civil. Gestoras e gestores da educa\u00e7\u00e3o municipal e do Distrito Federal t\u00eam at\u00e9 21 de julho para responder ao Levantamento Nacional – Retrato da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}"},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/einaroda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8833"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/einaroda\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/einaroda\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/einaroda\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/einaroda\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8833"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/einaroda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8833\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8914,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/einaroda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8833\/revisions\/8914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/einaroda\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/einaroda\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/einaroda\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}