MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DA COMISSÃO DE ÉTICA

A Comissão de Ética do Processo de Consulta à Comunidade – Reitoria Gestão 2020-2024, respeitosamente, vem a público manifestar-se a respeito de censura dirigida, por parte de uma das chapas, em debate oficial realizado no dia 10 do mês corrente. Questionou-se, na oportunidade, ao que tudo indica, a lisura das comissões.

Em primeiro lugar, cabe esclarecer que a composição da Comissão de Ética obedeceu estritamente ao disposto na Resolução nº 50, de 16 de junho de 2020, diploma que estabelece as Diretrizes do Processo de Consulta à Comunidade (Assento Eleitoral). Três dos mais importantes órgãos colegiados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul participaram da referida eleição: o Conselho de Curadores (CONCUR), o Conselho Universitário (CONSUN) e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Integram a Comissão de Ética, acrescente-se, componentes de três categorias: discentes, técnicos administrativos em educação e docentes. Todos os membros da Comissão de Ética, ademais, compõem os respectivos conselhos.

Em segundo lugar, os componentes da Comissão de Ética têm atuado no estrito cumprimento de seus deveres regimentais e legais, considerado o quadro dos princípios que regem a Administração Pública brasileira. Procedimentos e decisões adotados no exercício das atribuições da Comissão de Ética são adequadamente motivados, atendo-se às normas jurídicas pertinentes, além de serem submetidos ao crivo do plenário do órgão.

A Comissão de Ética, ainda, visa a agir com prudência, de modo a garantir equilíbrio entre os que disputam a consulta à comunidade. Inexiste fato que possa indicar o contrário. Ilações precipitadas, sem amparo na realidade, só têm por efeito tumultuar o processo eleitoral, dificultando o diálogo necessário ao ambiente plural e democrático.

A Comissão de Ética, por conseguinte, reitera sua irrestrita confiança em todos os seus integrantes, cujo compromisso exclusivo é o bom desempenho de seus deveres legais e estatutários, repudiando toda e qualquer manifestação em contrário.

A Comissão de Ética, sublinhe-se, faz votos de que o processo de consulta reflita o espírito de tolerância, respeito e diversidade, que tem pautado nossa UFRGS.            

Porto Alegre, 11 de julho de 2020.

Comissão de Ética