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Comunica\u00e7\u00e3o 1<\/strong><\/p>\n\n\n\nAutoria(s):<\/strong> Ingrid Lima Euzebio – Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo; Luiz Carlos da Silva – Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n\n
POL\u00cdTICA E REGIME DE INFORMA\u00c7\u00c3O: UMA REVIS\u00c3O DAS ABORDAGENS CONCEITUAIS<\/strong><\/h4>\n\n\n\nResumo: <\/strong>Existe a necessidade de compreender a rela\u00e7\u00e3o entre Pol\u00edtica de Informa\u00e7\u00e3o e Regime de Informa\u00e7\u00e3o devido a sua grande multivocidade terminol\u00f3gica. Ressalta-se a import\u00e2ncia da interlocu\u00e7\u00e3o entre elas, porque contribuir\u00e1 com maior consist\u00eancia na \u00e1rea diante da emerg\u00eancia da tem\u00e1tica de pol\u00edticas de informa\u00e7\u00e3o na Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o. Deste modo, objetiva-se abordar a luz da literatura, no campo da Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o, as aproxima\u00e7\u00f5es e distanciamentos conceituais de Pol\u00edtica de Informa\u00e7\u00e3o e Regime de Informa\u00e7\u00e3o. A partir de uma an\u00e1lise qualitativa descritiva foi realizada uma revis\u00e3o da literatura para obter esses conceitos e como resultado foi gerado um quadro com as produ\u00e7\u00f5es da Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o para verificar as rela\u00e7\u00f5es entre as abordagens conceituais utilizadas. Portanto, percebeu-se atrav\u00e9s de an\u00e1lises dos estudos levantados, que esses conceitos s\u00e3o interligados mesmo sendo aplicados em diferentes contextos informacionais.
Palavras-Chave<\/strong>: Pol\u00edtica de Informa\u00e7\u00e3o. Regime de Informa\u00e7\u00e3o. Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n
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Comunica\u00e7\u00e3o 2<\/strong>
<\/p>\n\n\n\nAutoria(s):<\/strong> Jo\u00e3o Pedro Silva de Albuquerque \u2013 Universidade Estadual Paulista (Unesp); Cec\u00edlio Merlotti Rodas – Universidade Estadual Paulista (Unesp)<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n\n
RADICALIZA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA NO YOUTUBE: O PAPEL DOS SISTEMAS ALGOR\u00cdTMICOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REGIMES DE INFORMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h4>\n\n\n\nResumo:<\/strong> O modelo de neg\u00f3cios das m\u00eddias sociais no qual sistemas algor\u00edtmicos s\u00e3o usados para reter o usu\u00e1rio o maior tempo poss\u00edvel na plataforma atrelada \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o destes espa\u00e7os por grupos de extrema-direita, representados no Brasil pelo bolsonarismo, tem contribu\u00eddo para a radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de pessoas que utilizam estas m\u00eddias como canais de informa\u00e7\u00e3o. Assim, o presente trabalho, por meio de um experimento emp\u00edrico que simula um novo usu\u00e1rio do Youtube, pretende investigar e discutir sobre como o sistema de recomenda\u00e7\u00e3o de conte\u00fado da plataforma cria regimes de informa\u00e7\u00e3o que contribuem para a radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. <\/em>Por meio do experimento foi poss\u00edvel a reflex\u00e3o de que os sistemas algoritmos que regem a recomenda\u00e7\u00e3o de conte\u00fado criam regimes de informa\u00e7\u00e3o predeterminados para cada usu\u00e1rio a partir de uma perspectiva de regime de valor submetida a uma l\u00f3gica de economia da informa\u00e7\u00e3o baseada em aten\u00e7\u00e3o, pr\u00f3pria dos sistemas esc\u00f3picos, ao qual grupos de extrema-direita tem tirado proveito para divulgar suas ideias.
Palavras-Chave:<\/strong> Regime de informa\u00e7\u00e3o. Algoritmos. M\u00eddias Sociais. Desinforma\u00e7\u00e3o. YouTube<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n
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Comunica\u00e7\u00e3o 3<\/strong><\/p>\n\n\n\nAutoria(s):<\/strong> Marco Andr\u00e9 Feldman Schneider – Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o (PPGCI IBICT UFRJ) – Universidade Federal Fluminense. Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o Social (UFF)Carlos Shigueki Oki – Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o (PPGCI IBICT UFRJ)<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n\n
DESINFORMA\u00c7\u00c3O DIGITAL EM REDE (DDR) E LUTA DE CLASSES<\/strong><\/h4>\n\n\n\nResumo:<\/strong> Este artigo explora a hip\u00f3tese de que a desinforma\u00e7\u00e3o digital em rede \u00e9 frequentemente empregada como um recurso para proteger ou promover os interesses de certas fra\u00e7\u00f5es das classes dominantes, em meio \u00e0 configura\u00e7\u00e3o atual das lutas de classes. Discorre sobre os conceitos de desinforma\u00e7\u00e3o e luta de classes. Classes sociais s\u00e3o historicamente determinadas pela posi\u00e7\u00e3o dos sujeitos em meio \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, tensionadas pelo desenvolvimento das for\u00e7as produtivas, fracionadas internamente e com interesses distintos, nem sempre conscientes. A partir de uma revis\u00e3o te\u00f3rica e fundamentada principalmente na Economia Pol\u00edtica da Informa\u00e7\u00e3o, aborda a desinforma\u00e7\u00e3o como recurso usado para camuflar a luta de classes, favorecer narrativas ideologicamente reducionistas, parcial ou integralmente falaciosas e mesmo delirantes, por vezes veiculando discursos fascistas. Discute o controle dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e das plataformas pelo capital em articula\u00e7\u00e3o com o crescente uso da desinforma\u00e7\u00e3o na defesa do neoliberalismo e do conservadorismo. Considera que os estudos sobre as lutas de classe continuam pertinentes e que suas an\u00e1lises podem favorecer a compreens\u00e3o e a rea\u00e7\u00e3o aos processos infocomunicacionais que colaboram para a perpetua\u00e7\u00e3o da opress\u00e3o e da aliena\u00e7\u00e3o, sendo tamb\u00e9m fundamentais para compreender as rela\u00e7\u00f5es sociais do s\u00e9culo XXI mediado pela Internet.
Palavras-chave:<\/strong> desinforma\u00e7\u00e3o digital em rede; luta de classes; meios de comunica\u00e7\u00e3o; fascismo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<\/div>\n\n\n\n
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Coffee-Break: 10:30-11:00<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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Dia 08.11.2022 \u2013 Ter\u00e7a-feira \u2013 Manh\u00e3 \u2013 <\/mark><\/strong>Sala 32<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\nSess\u00e3o 2 \u2013 11:00-12:15<\/strong><\/mark><\/strong><\/h4>\n\n\n\nCoordenador da sess\u00e3o: <\/strong>Marco Schneider; Instituto Brasileiro de Informa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia e Tecnologia – IBICT<\/p>\n\n\n\n\n
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Comunica\u00e7\u00e3o 1<\/strong><\/p>\n\n\n\nAutoria(s):<\/strong> Rodrigo Moreno Marques – Escola de Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n\n
INTELECTO GERAL: UMA VISADA ESPECULATIVA DE KARL MARX E SUA SUPERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h4>\n\n\n\nResumo:<\/strong> Neste breve texto, analiso trechos da obra madura de Karl Marx para confrontar algumas interpreta\u00e7\u00f5es que, ao empregar a no\u00e7\u00e3o marxiana de intelecto geral (general intellect<\/em>), acabam endossando equ\u00edvocos do idealismo p\u00f3s-moderno. Nesse sentido, a pesquisa ora relatada tem como objetivos: (i) apresentar a controversa no\u00e7\u00e3o de intelecto geral de Marx; (ii) expor a origem da express\u00e3o intelecto geral, que \u00e9 bem anterior ao seu emprego pelo pensador alem\u00e3o; e (iii) contrapor a no\u00e7\u00e3o de intelecto geral com a obra madura de Marx, na qual ele abandona aquela concep\u00e7\u00e3o em favor de uma interpreta\u00e7\u00e3o que representa melhor o capitalismo avan\u00e7ado. Como op\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica para atingir esses objetivos, foi realizada uma revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica que confronta algumas reflex\u00f5es de Matteo Pasquinelli e Michael Heinrich com alguns textos que Marx nos legou.
Palavras-Chave:<\/strong> Intelecto geral. Ci\u00eancia e tecnologia. Automa\u00e7\u00e3o industrial. Economia Pol\u00edtica. Marx.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n
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Comunica\u00e7\u00e3o 2<\/strong><\/p>\n\n\n\nAutoria(s):<\/strong> Ver\u00f4nica Barboza Scartassini \u2013 Universidade Federal Fluminense, Niter\u00f3i (RJ); Elisabete Gon\u00e7alves de Souza \u2013 Universidade Federal Fluminense, Niter\u00f3i (RJ)<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n\n
O INTELECTUAL ORG\u00c2NICO, A BIBLIOTECA E O BIBLIOTEC\u00c1RIO: UMA APROXIMA\u00c7\u00c3O GRAMSCIANA<\/strong><\/h4>\n\n\n\nResumo: <\/strong>O presente trabalho objetiva promover uma aproxima\u00e7\u00e3o te\u00f3rica entre os estudos gramscianos, a Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o e a Biblioteconomia. Para isso, relaciona a a\u00e7\u00e3o bibliotec\u00e1ria e a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e cultural das bibliotecas p\u00fablicas e escolares da rede p\u00fablica de ensino com o conceito de intelectual org\u00e2nico, do fil\u00f3sofo marxista Antonio Gramsci, a partir das obras \u201cOs intelectuais e a organiza\u00e7\u00e3o da cultura\u201d e \u201cConcep\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica da Hist\u00f3ria\u201d. Trata-se de uma pesquisa explorat\u00f3ria e te\u00f3rica de base bibliogr\u00e1fico-documental. Compreende que a pr\u00e1xis bibliotec\u00e1ria, assim como a institui\u00e7\u00e3o biblioteca se apresentam como importantes elementos pol\u00edticos-culturais para a promo\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es sociais, uma vez que s\u00e3o espa\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o de intelectuais. Conclui que as bibliotecas, p\u00fablicas e escolares, e os bibliotec\u00e1rios podem ser vistos como elementos importantes na luta contra hegem\u00f4nica com vistas \u00e0 supera\u00e7\u00e3o das contradi\u00e7\u00f5es do modo capitalista de exist\u00eancia.
Palavras-Chave<\/strong>: Intelectual org\u00e2nico. Biblioteca rela\u00e7\u00e3o cultural e pol\u00edtica. Bibliotec\u00e1rio. Antonio Gramsci.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n
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Comunica\u00e7\u00e3o 3<\/strong><\/p>\n\n\n\nAutoria(s):<\/strong> Elizabeth Maria Freire de Jesus \u2013 Universidade Federal do Rio de Janeiro<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n\n
\u00c9TICA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E \u00c9TICA EM INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL: APROXIMA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA, MAS INCIPIENTE<\/strong><\/h4>\n\n\n\nResumo:<\/strong> A discuss\u00e3o sobre intelig\u00eancia artificial \u00e9tica e confi\u00e1vel \u00e9 sobretudo a discuss\u00e3o sobre responsabilidades. A constru\u00e7\u00e3o de sistemas de Intelig\u00eancia artificial envolve uma extensa rede de atores com conhecimentos, h\u00e1bitos, interesses e prioridades possivelmente diferentes e conflituosas, levando, portanto, a exist\u00eancia de diferen\u00e7as e percep\u00e7\u00f5es importantes sobre a dimens\u00e3o \u00e9tica da intelig\u00eancia artificial. Considerando que necessitam dispor de um equipamento te\u00f3rico-pr\u00e1tico e de um conhecimento autorreflexivo sobre suas pr\u00f3prias pr\u00e1ticas, alinhando-os aos conhecimentos disciplinares necess\u00e1rios para a sua atua\u00e7\u00e3o profissional, aponta-se a import\u00e2ncia do desenvolvimento de uma compet\u00eancia cr\u00edtica alicer\u00e7ada e revigorada pelo indagar e refletir pr\u00f3pria da \u00e9tica, enquanto ramo da filosofia pr\u00e1tica e, em especial, da \u00e9tica da informa\u00e7\u00e3o. O objetivo desse trabalho \u00e9 investigar em documentos que tratam de \u00e9tica em Intelig\u00eancia artificial a exist\u00eancia de remissivas ao est\u00edmulo do desenvolvimento de compet\u00eancias, para al\u00e9m das compet\u00eancias t\u00e9cnica e instrumental, que possibilitem um cont\u00ednuo pensamento cr\u00edtico-reflexivo fundamentado na teoria e na pr\u00e1tica de forma a orientar a\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis, justific\u00e1veis e, sobretudo, transformadoras. Trata-se de uma pesquisa bibliogr\u00e1fica e documental. A partir da an\u00e1lise do corpus<\/em> dos documentos, \u00e9 poss\u00edvel perceber que o debate sobre intelig\u00eancia artificial \u00e9tica em di\u00e1logo com a \u00e9tica da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 incipiente.
Palavras-Chave:<\/strong> Intelig\u00eancia Artificial \u00c9tica. \u00c9tica da Informa\u00e7\u00e3o. Diretrizes sobre Intelig\u00eancia Artificial. <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<\/div>\n\n\n\n
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Almo\u00e7o: 12:15-14:15<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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Dia 08.11.2022 \u2013 Ter\u00e7a-feira \u2013 Tarde \u2013 <\/mark><\/strong><\/mark><\/strong>Sala 32<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\nSess\u00e3o 3 \u2013 14:15-15:30<\/strong><\/mark><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\nCoordenador da sess\u00e3o:<\/strong><\/strong> Jos\u00e9 Antonio da Silva \u2013 Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o (UFF)<\/p>\n\n\n\n\n
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Comunica\u00e7\u00e3o 1<\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
Autoria(s):<\/strong> Fernanda de Barros da Silva – Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o (<\/strong>PPGCI IBICT UFRJ)<\/strong>; Paulo C\u00e9sar Castro – Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o (<\/strong>PPGCI IBICT UFRJ)<\/strong><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n\n
DESINFORMA\u00c7\u00c3O E POL\u00cdTICA NAS REDES SOCIAIS ONLINE: A DISPUTA PRESIDENCIAL DE 2018 SOB A ESTRAT\u00c9GIA DOS CONTE\u00daDOS IMPOSTORES<\/strong><\/h4>\n\n\n\nResumo: <\/strong>A disputa eleitoral para a presid\u00eancia do Brasil em 2018 foi marcada por uma acentuada polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica entre a extrema direita e a esquerda, refor\u00e7ada ainda mais atrav\u00e9s das redes sociais on-line<\/em>. Tais plataformas n\u00e3o serviram apenas para anunciar as propostas de governo dos candidatos, mas tamb\u00e9m para, atrav\u00e9s da dissemina\u00e7\u00e3o de fake news<\/em>, confundir e desinformar os eleitores, refor\u00e7ando ainda mais as estrat\u00e9gias de desinforma\u00e7\u00e3o que t\u00eam marcado a era atual da p\u00f3s-verdade. A partir da an\u00e1lise de um conte\u00fado falso usado contra o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, o objetivo deste trabalho foi mostrar como, na fabrica\u00e7\u00e3o das fake news<\/em>, s\u00e3o incorporadas as marcas do jornalismo com a inten\u00e7\u00e3o de que aquelas sejam tomadas como verdadeiras. Al\u00e9m da An\u00e1lise Cr\u00edtica do Discurso, o estudo usou a metodologia que, considerando a tipologia dis-information<\/em>, mis-information<\/em> e mal-information<\/em>, se prop\u00f5e a analisar as diferentes fases e elementos que caracterizam a desordem informacional. No ambiente j\u00e1 tenso das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es brasileiras para o Executivo federal, o uso das redes sociais on-line<\/em> para confundir os t\u00eanues limites contempor\u00e2neos entre verdade e mentira resultou em ganhos pol\u00edticos expressivos.
Palavras-Chave: <\/strong>fake news. p\u00f3s-verdade. elei\u00e7\u00e3o presidencial. redes sociais online. Jair Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n
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Comunica\u00e7\u00e3o 2<\/strong><\/p>\n\n\n\nAutoria(s):<\/strong> Paulo Ricardo de Souza Soares – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Evelin Melo Mintegui – Universidade Federal do Rio Grande (FURG)<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n\n
O REGIME DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO P\u00daBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA ERA VARGAS: UMA PROPOSTA DE PESQUISA<\/strong><\/h4>\n\n\n\nResumo: <\/strong>A institucionaliza\u00e7\u00e3o do Arquivo P\u00fablico do Estado do Rio Grande do Sul, em 1906, est\u00e1 relacionada ao contexto de forma\u00e7\u00e3o de um Estado Republicano (1889), onde as transforma\u00e7\u00f5es administrativas, econ\u00f4micas e pol\u00edticas foram encabe\u00e7adas pelo movimento castilhista, cristalizado no operador pol\u00edtico do Partido Republicado Rio-Grandense, que teve como uma das marcas de governo, um poder centralizador. J\u00e1 em 1937, durante o Estado Novo, era o Governo Federal a inst\u00e2ncia de poder centralizadora. A Ditadura Vargas alterou o modelo pol\u00edtico federalista, modificou a estrutura administrativa do pa\u00eds, criou institui\u00e7\u00f5es federais, como o Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico (DASP), em 1938, para estabelecer um maior controle sobre as institui\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o. O presente trabalho apresenta a proposta de discutir a passagem de um Regime de Informa\u00e7\u00e3o para outro.
Palavras-Chave<\/strong>: Pol\u00edtica de Arquivo. Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o. Regimes de Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n
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Comunica\u00e7\u00e3o 3<\/strong><\/p>\n\n\n\nAutoria(s):<\/strong> Ana Paula Lima dos Santos \u2013 Universidade Federal Fluminense (UFF); Elisabete Gon\u00e7alves de Souza \u2013 Universidade Federal Fluminense (UFF)<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n\n
REGIME DE INFORMA\u00c7\u00c3O E ACESSIBILIDADE ATITUDINAL EM BIBLIOTECAS UNIVERSIT\u00c1RIAS: REFLEX\u00d5ES E DISCUSS\u00d5ES<\/strong><\/h4>\n\n\n\nResumo: <\/strong>Aborda o conceito de documento atribu\u00eddo por Frohmann sob seus aspectos socioculturais. Aponta a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o \u2013 LBI, como um dispositivo normativo que por seu poder legal transforma os caminhos p\u00fablicos e sociais e interfere na atitude da sociedade frente aos direitos das pessoas com defici\u00eancia. Relaciona a discuss\u00e3o com o conceito de regime de informa\u00e7\u00e3o de modo a entender a rela\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas de informa\u00e7\u00e3o e os atores envolvidos nesse processo. Discute a acessibilidade atitudinal como uma preocupa\u00e7\u00e3o nos ambientes p\u00fablicos, principalmente na biblioteca universit\u00e1ria. Tem como metodologia a revis\u00e3o de literatura. Conclui que a materializa\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com defici\u00eancia quando discutida em suas dimens\u00f5es legal, social e \u00e9tico-cultural, pode promover ampliar as discuss\u00f5es sobre acessibilidade e inclus\u00e3o social desnaturalizando temas como o capacitismo. <\/strong>
Palavras-Chave<\/strong>: Acessibilidade Atitudinal. Lei Brasileira de Inclus\u00e3o. Regime de Informa\u00e7\u00e3o. Biblioteca Universit\u00e1ria. Capacitismo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<\/div>\n\n\n\n
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Coffee-Break: 15:30-16:00<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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Dia 08.11.2022 \u2013 <\/mark><\/strong>Ter\u00e7a-feira \u2013 Tarde \u2013 <\/mark><\/strong>Sala 32<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\nSess\u00e3o 4 \u2013 16:00-17:15<\/strong><\/mark><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\nCoordenador da sess\u00e3o: <\/strong>Patr\u00edcia Mallmann Souto Pereira; Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)<\/p>\n\n\n\n\n
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Comunica\u00e7\u00e3o 1<\/strong><\/p>\n\n\n\nAutoria(s):<\/strong> K\u00e1tia Santiago Ventura Lucena – Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o \u2013 PPGCI\/UFPE<\/p>\n\n\n\nSandra de Albuquerque Siebra \u2013 Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o – PPGCI\/UFPE<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n
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POL\u00cdTICA DE DADOS ABERTOS NO BRASIL: AN\u00c1LISE DE ASPECTOS TE\u00d3RICOS, NORMATIVOS E PR\u00c1TICOS<\/strong><\/h4>\n\n\n\nResumo:<\/strong> O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um direito assegurado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a todo cidad\u00e3o brasileiro. Para garantir esse direito fundamental, a defini\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica de informa\u00e7\u00e3o torna-se uma ferramenta importante, pois norteia e define as fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades dos atores pol\u00edticos no campo da informa\u00e7\u00e3o. A partir do Decreto n\u00ba 8.777\/2016, institui-se a Pol\u00edtica de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. Diante disso, essa pesquisa objetiva examinar os aspectos te\u00f3rico-normativos e pr\u00e1ticos da pol\u00edtica p\u00fablica de dados abertos no Brasil. Em termos metodol\u00f3gicos, trata-se de uma pesquisa qualiquantitativa, do tipo explorat\u00f3ria, descritiva e aplicada. Como instrumento para a coleta de dados, ser\u00e3o utilizados os dados dispon\u00edveis no Painel de Monitoramento de Dados Abertos, al\u00e9m de uma pesquisa bibliogr\u00e1fica em artigos, leis e decretos. Com a realiza\u00e7\u00e3o dessa pesquisa, pretende-se ter um panorama atual da efetiva abertura dos dados governamentais. Conclui-se que, apesar de haver, no ordenamento jur\u00eddico, normativas que regulamentem a pol\u00edtica p\u00fablica de dados abertos, faz-se urgente a defini\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as no contexto organizacional das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como crit\u00e9rios de monitoramento e mecanismos de exig\u00eancia da determina\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n
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Comunica\u00e7\u00e3o 2<\/strong><\/p>\n\n\n\nAutoria(s):<\/strong> Lucia Maria Velloso de Oliveira \u2013 Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o (UFF); Jos\u00e9 Antonio da Silva \u2013 Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o (UFF)<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n\n
INSTITUI\u00c7\u00d5ES ARQUIV\u00cdSTICAS E TRANSPAR\u00caNCIA: O QUE AINDA EST\u00c1 FALTANDO?<\/strong><\/h4>\n\n\n\nResumo:<\/strong> A pesquisa se prop\u00f5e a avaliar o status das institui\u00e7\u00f5es arquiv\u00edsticas p\u00fablicas frente ao desafio da transpar\u00eancia e das demandas decorrentes. O estudo se estruturou pela an\u00e1lise de normas, m\u00eddia, documentos de gest\u00e3o, sites institucionais e literatura da \u00e1rea. Como resultado, ficou evidente a necessidade do empoderamento das institui\u00e7\u00f5es arquiv\u00edsticas, refor\u00e7o de seus recursos or\u00e7ament\u00e1rios, investimento em tecnologia e estabelecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, a fim de que possam ocupar seu papel de lideran\u00e7a para a efetiva transpar\u00eancia p\u00fablica e o cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es sociais contempor\u00e2neas.
Palavras-Chave:<\/strong> Arquivos p\u00fablicos. Transpar\u00eancia p\u00fablica. Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n
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Comunica\u00e7\u00e3o 3<\/strong><\/p>\n\n\n\nAutoria(s):<\/strong> Herbert de Oliveira Rego – Universidade Federal da Para\u00edba; Isa Maria Freire – Universidade Federal da Para\u00edba, Bolsista de Produtividade CNPq<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n\n
TRANSPAR\u00caNCIA P\u00daBLICA: UM OLHAR SOBRE OS PORTAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS<\/strong><\/h4>\n\n\n\nResumo: <\/strong>Nos \u00faltimos anos h\u00e1 um crescente interesse acad\u00eamico sobre pol\u00edticas de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no Brasil, isso se deveu principalmente \u00e0 disponibilidade da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) que fez surgir no Brasil o movimento da transpar\u00eancia p\u00fablica, ocasionando uma mudan\u00e7a de comportamento do Estado diante dos cidad\u00e3os, atrav\u00e9s principalmente dos dispositivos portais de transpar\u00eancia. Compartilhamos nesta comunica\u00e7\u00e3o os resultados de avalia\u00e7\u00e3o dos Portais de Transpar\u00eancia dos Estados brasileiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos dados e informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00f5es emergenciais em resposta \u00e0 pandemia da Covid-19. Esta comunica\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter explorat\u00f3rio e segue uma metodologia qualitativa, onde optamos por uma estrat\u00e9gia documental analisando os relat\u00f3rios da Transpar\u00eancia Internacional Brasil a partir de dados coletados nas Secret\u00e1rias Estaduais de Sa\u00fade no per\u00edodo de maio a agosto de 2020. Conclu\u00edmos que os Portais dos Estados brasileiros disponibilizam dados de forma transparente, com exce\u00e7\u00e3o do portal de transpar\u00eancia do estado do Acre, permitindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acompanhar processos relativos a contrata\u00e7\u00f5es emergenciais no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Covid-19.
Palavras-chave<\/strong>: Pol\u00edtica de informa\u00e7\u00e3o, Transpar\u00eancia p\u00fablica, Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, Portais de transpar\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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Dia 09.11.2022 \u2013 Quarta-feira \u2013 Manh\u00e3 – Sala 32<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\nSess\u00e3o 5 \u2013 09:15-10:30<\/strong><\/mark><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\nCoordenador da sess\u00e3o:<\/strong><\/strong> Jussara Borges, Programa de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o (PPGCIN\/UFRGS)<\/p>\n\n\n\n\n
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Comunica\u00e7\u00e3o 1<\/strong><\/p>\n\n\n\nAutoria(s):<\/strong> Daniela Assis Alves Ferreira \u2013 Universidade FUMEC<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n\n
A LEI GERAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS NO BRASIL COMO POL\u00cdTICA DE INFORMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h4>\n\n\n\n