A aluna de gradua\u00e7\u00e3o Fabiane Costa e Silva <\/b>participou e foi uma das vencedoras do Concurso Perspectivas<\/b>, promovido pela Assembl\u00e9ia Legislativa do Rio Grande do Sul em comemora\u00e7\u00e3o aos seus 170 anos.
\nComo pr\u00eamio a aluna teve seu texto \u201cUm reflexo da Sociedade Ga\u00facha\u201d<\/b> publicado no primeiro n\u00famero da Revista Estudos Legislativos, em outubro de 2005.<\/p>\n
Segue o texto de Fabiane Costa e Silva:<\/p>\n
Um Reflexo da Sociedade Ga\u00facha<\/b><\/p>\n
Em um mundo din\u00e2mico suscet\u00edvel a constantes mudan\u00e7as, para se perpetuar no tempo, deve-se ter uma grande capacidade adaptativa. Percebe-se, ao longo da hist\u00f3ria, que a forma e o exerc\u00edcio do poder t\u00eam evolu\u00eddo de acordo com os anseios da sociedade. E, aqui no Rio Grande do Sul, isto pode ser verificado com a hist\u00f3ria do poder legislativo estadual.
\nA Assembl\u00e9ia Legislativa ga\u00facha \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de extrema responsabilidade porque elabora leis, disp\u00f5e sobre diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e programas de desenvolvimento. Al\u00e9m disto, suas atribui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o conceber parlamentares e contribuir para o desenvolvimento da consci\u00eancia pol\u00edtica.
\nBento Gon\u00e7alves, her\u00f3i da Guerra dos Farrapos, em 1835, foi acusado de separatismo em plena sess\u00e3o de abertura da Assembl\u00e9ia Legislativa. J\u00falio de Castilhos, do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), foi o primeiro presidente estadual ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e governou sob um regime positivista. Limitou-se, assim, a atividade da Assembl\u00e9ia, sendo isto, uma das causas da fracassada Revolta Federalista liderada por Gaspar Silveira Martins.
\nO PRR teve seu poder consolidado no Estado at\u00e9 1923, quando Get\u00falio Vargas, sob a bandeira da Frente \u00danica Ga\u00facha, sucedeu Borges de Medeiros, ap\u00f3s seus 20 anos de governo. A Lei Maior de 1934 outorgada por Vargas, ent\u00e3o presidente da rep\u00fablica, delegou poderes constituintes \u00e0s Assembl\u00e9ias Estaduais. Estas, ap\u00f3s tr\u00eas anos, foram fechadas e assim permaneceram at\u00e9 o final da ditadura getulista.
\nDurante o per\u00edodo de redemocratiza\u00e7\u00e3o a Assembl\u00e9ia uniu-se e, sob o comando do governador do estado Leonel Brizola, pediu a destitui\u00e7\u00e3o dos ministros militares do governo federal. A crise foi superada quando Jo\u00e3o Goulart tomou posse como presidente, e assim permaneceu at\u00e9 o golpe de 1964, quando tomou in\u00edcio o regime militar. Este per\u00edodo, que durou at\u00e9 1985, foi marcado pela persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e opress\u00e3o da liberdade de express\u00e3o. A partir de 1988, os preceitos de estado de direito, democracia representativa e federalismo tornaram-se mais tang\u00edveis com a promulga\u00e7\u00e3o da atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a abertura pol\u00edtica e a campanha Diretas J\u00e1.
\nPor\u00e9m, esta hist\u00f3ria repleta de personagens, revoltas e crises, n\u00e3o teria nenhuma import\u00e2ncia, se ainda n\u00e3o permanecesse viva no cotidiano. N\u00e3o se pode analisar uma sociedade sem se levar em considera\u00e7\u00e3o seu passado. Com o decorrer dos fatos, a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha envolvia-se politicamente, pois tamb\u00e9m desejava defender seu bem-estar e seus ideais. Ainda hoje, a pol\u00edtica \u00e9 assunto tanto de debates importantes como de conversas corriqueiras.
\nA democracia deixa de ser representativa se a sociedade n\u00e3o se envolve no exerc\u00edcio do poder, uma vez que este emana daquela e para ela \u00e9 exercido. Neste contexto, governo e sociedade vivem uma rela\u00e7\u00e3o simbi\u00f3tica e buscam conciliar harmonicamente os interesses da maioria. Quanto mais participativa uma sociedade, melhor \u00e9 a defesa de seus direitos por seus governantes.
\nNum mundo com tantas op\u00e7\u00f5es, for\u00e7as opostas unirem-se por um mesmo ideal – o bem-estar de um povo, j\u00e1 vale a democracia. E \u00e9 por isso que a Assembl\u00e9ia Legislativa ga\u00facha tem tomado iniciativas que procuram aproximar a sociedade do exerc\u00edcio pol\u00edtico, incitando a participa\u00e7\u00e3o da mesma para melhor atua\u00e7\u00e3o dos poderes, como alguns programas da Escola do Legislativo. Desta forma, podemos afirmar que o \u00f3rg\u00e3o em quest\u00e3o \u00e9 um reflexo da sociedade e procura fornecer a esta aquilo de que necessita, seja governantes ardorosos ou transpar\u00eancia no exerc\u00edcio das atividades parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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