Munic\u00edpios
\nGa\u00fachos lideram ranking
\nLEANDRO FONTOURA *<\/p>\n
Trinta e nove munic\u00edpios ga\u00fachos s\u00e3o exemplos de cidades capazes de equilibrar uma equa\u00e7\u00e3o delicada: manter as contas em dia e oferecer educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e melhorias estruturais aos moradores.<\/p>\n
Eles est\u00e3o entre as cem cidades brasileiras com melhores resultados em responsabilidade fiscal, de gest\u00e3o e social. A pequena S\u00e3o Jos\u00e9 do Hort\u00eancio, no Vale do Ca\u00ed, encabe\u00e7a o ranking. J\u00e1 Triunfo, na Regi\u00e3o Carbon\u00edfera, \u00e9 o pior munic\u00edpio ga\u00facho na compara\u00e7\u00e3o que leva em conta 4.285 das 5.562 cidades brasileiras: ocupa a 4.237\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os dados fazem parte de um estudo elaborado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) com base em dados de 2004. A pesquisa monta pela primeira vez um \u00edndice que sintetiza desempenhos em \u00e1reas que v\u00e3o da disciplina fiscal \u00e0 evas\u00e3o escolar. Assim, se uma prefeitura apresenta bons resultados fiscais, mas deixa de fazer investimentos, ou se, ao contr\u00e1rio, oferece educa\u00e7\u00e3o sem se preocupar com a sa\u00fade das finan\u00e7as p\u00fablicas, perde posi\u00e7\u00f5es no ranking. Na conta feita pela CNM, o que vale \u00e9 a capacidade de equilibrar os extremos e gerir os recursos p\u00fablicos de forma eficaz. A maioria ainda persegue essa habilidade.<\/p>\n
– Por meio da compara\u00e7\u00e3o de dados, \u00e9 poss\u00edvel notar que h\u00e1 um descompasso entre responsabilidade fiscal e social. Quem cuida de uma acaba por esquecer a outra – analisa Luis Roque Klering, professor da Escola de Administra\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e um dos respons\u00e1veis pelo estudo da CNM.<\/p>\n
Endividamento prejudica performance de Porto Alegre<\/p>\n
Mas a pesquisa tamb\u00e9m aponta caminhos. \u00c9 n\u00edtida a exist\u00eancia de um perfil comum \u00e0s cidades nas melhores posi\u00e7\u00f5es no ranking que pode servir de baliza para quem n\u00e3o tem boa classifica\u00e7\u00e3o. S\u00e3o munic\u00edpios pequenos, novos, disciplinados e com uma m\u00e1quina enxuta e eficaz. Baixo custo da C\u00e2mara de Vereadores, d\u00edvida e passivo previdenci\u00e1rio reduzidos e elevada participa\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) na receita tamb\u00e9m contam.<\/p>\n
Ocupando a 20\u00aa posi\u00e7\u00e3o quando a compara\u00e7\u00e3o \u00e9 feita somente entre as capitais e o 4.143\u00ba no ranking geral, Porto Alegre n\u00e3o \u00e9 um bom exemplo nessa equa\u00e7\u00e3o. O problema da Capital, explica Klering, \u00e9 o endividamento e o custo da m\u00e1quina superiores \u00e0 m\u00e9dia nacional.<\/p>\n
– Os munic\u00edpios grandes t\u00eam maior capacidade de investimento, mas os pequenos s\u00e3o mais eficientes e t\u00eam baixo custeio da m\u00e1quina – afirma o professor da UFRGS.<\/p>\n
Outro quesito que prejudica Porto Alegre \u00e9 o \u00edndice de responsabilidade social – cujos indicadores s\u00e3o gasto e desempenho em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o – abaixo da m\u00e9dia nacional. O quadro se repete em todo o Estado, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 nenhum munic\u00edpio ga\u00facho entre os cem melhores quando a compara\u00e7\u00e3o leva em conta apenas a responsabilidade social. Quando o quesito \u00e9 responsabilidade fiscal, 50 das cem cidades com melhor coloca\u00e7\u00e3o s\u00e3o ga\u00fachos.<\/p>\n
– Outros Estados fazem um esfor\u00e7o maior em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade possivelmente porque t\u00eam uma demanda social concentrada nessas \u00e1reas. No Rio Grande do Sul, a demanda pode estar espalhada em outras \u00e1reas, como habita\u00e7\u00e3o – diz Klering.<\/p>\n
* Colaboraram Dionara Melo e Iara Lemos<\/p>\n
O \u00edndice
\nO que \u00e9
\nO \u00edndice de responsabilidade fiscal, de gest\u00e3o e social busca avaliar as administra\u00e7\u00f5es municipais brasileiras a partir de:
\n– desempenho fiscal, concebido conforme as diretrizes da Lei Fiscal
\n– n\u00edvel de atendimento das demandas sociais
\n– gest\u00e3o eficiente dos recursos p\u00fablicos
\nO que forma o \u00edndice
\nO \u00edndice geral de responsabilidade fiscal, de gest\u00e3o e social \u00e9 formado pela m\u00e9dia de tr\u00eas sub\u00edndices. Conhe\u00e7a os sub\u00edndices e seus indicadores:
\nFiscal – endividamento, sufici\u00eancia de caixa e gasto de pessoal.
\nGest\u00e3o – custeio da m\u00e1quina, gasto com a C\u00e2mara e esfor\u00e7o de investimento.
\nSocial – Gasto e desempenho em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.
\nComo \u00e9 calculado
\nPara fazer a compara\u00e7\u00e3o numa escala variando de 0 a 1, o estudo procurou o melhor e o pior resultado em cada dos indicadores entre os 4.285 que integram a pesquisa. O pior resultado em cada indicador foi transformado no valor 0 e o melhor, no valor 1. J\u00e1 o valor 0,5 indica a m\u00e9dia. Todos os demais resultados de cada munic\u00edpio foram calculados de forma proporcional entre esses tr\u00eas pontos.
\nOs melhores e os piores – Os 39 munic\u00edpios ga\u00fachos entre as cem melhores cidades do pa\u00eds*
\nS\u00e3o Jos\u00e9 do Hort\u00eancio (1\u00ba lugar)
\nMariana Pimentel (4\u00ba lugar)
\nAratiba (6\u00ba lugar)
\nTupandi (7\u00ba lugar)
\nPassa Sete (12\u00ba lugar)
\nArroio do Padre (14\u00ba lugar)
\nTr\u00eas Arroios (16\u00ba lugar)
\nEst\u00e2ncia Velha (17\u00ba lugar)
\nNova Esperan\u00e7a do Sul (18\u00ba lugar)
\nChapada (19\u00ba lugar)
\nDois Irm\u00e3os (20\u00ba lugar)
\nSapiranga (23\u00ba lugar)
\nFrederico Westphalen (24\u00ba lugar)
\nFagundes Varela (25\u00ba lugar)
\nEntre Rios do Sul (26\u00ba lugar)
\nLinha Nova (27\u00ba lugar)
\nNova Alvorada (31\u00ba lugar)
\nS\u00e3o Vendelino (34\u00ba lugar)
\nTr\u00eas Coroas (35\u00ba lugar)
\nPara\u00ed (43\u00ba lugar)
\nFarroupilha (44\u00ba lugar)
\nPinhal (49\u00ba lugar)
\nVeran\u00f3polis (51\u00ba lugar)
\nAmetista do Sul (56\u00ba lugar)
\nNova Candel\u00e1ria (58\u00ba lugar)
\nViadutos (62\u00ba lugar)
\nPo\u00e7o das Antas (65\u00ba lugar)
\nS\u00e3o Marcos (66\u00ba lugar)
\nPinhal Grande (67\u00ba lugar)
\nFloriano Peixoto (69\u00ba lugar)
\nEsta\u00e7\u00e3o (70\u00ba lugar)
\nLiberato Salzano (73\u00ba lugar)
\nVila Maria (74\u00ba lugar)
\nPareci Novo (76\u00ba lugar)
\nGaribaldi (78\u00ba lugar)
\nNovo Barreiro (83\u00ba lugar)
\nAlecrim (95\u00ba lugar)
\nCampo Bom (96\u00ba lugar)
\nPinheirinho do Vale (100\u00ba lugar)
\n*O estudo levou em conta os dados dispon\u00edveis de 451 dos 496 munic\u00edpios ga\u00fachos.
\nOs 10 munic\u00edpios brasileiros com melhor \u00edndice de responsabilidade fiscal, de gest\u00e3o e social no ranking nacional
\nS\u00e3o Jos\u00e9 do Hort\u00eancio, RS (1\u00ba lugar)
\nPo\u00e7os de Caldas, MG (2\u00ba lugar)
\nRio das Ostras, RJ (3\u00ba lugar)
\nMariana Pimentel, RS (4\u00ba lugar)
\nCerquilho, SP (5\u00ba lugar)
\nAratiba, RS (6\u00ba lugar)
\nTupandi, RS (7\u00ba lugar)
\nOrl\u00e2ndia, SP (8\u00ba lugar)
\nS\u00e3o Sebasti\u00e3o do Oeste, MG (9\u00ba lugar)
\nDois Irm\u00e3os do Tocantins, TO (10\u00ba lugar)
\nOs 10 munic\u00edpios ga\u00fachos com pior \u00edndice de responsabilidade fiscal, de gest\u00e3o e social no ranking nacional
\nTriunfo (4.238\u00ba lugar)
\nCachoeira do Sul (4.226\u00ba lugar)
\nHerval (4.224\u00ba lugar)
\nSantana do Livramento (4.218\u00ba lugar)
\nS\u00e3o Jos\u00e9 do Norte (4.203\u00ba lugar)
\nRos\u00e1rio do Sul (4.201\u00ba lugar)
\nCerrito (4.165\u00ba lugar)
\nTavares (4.154\u00ba lugar)
\nPorto Alegre (4.144\u00ba lugar)
\nImb\u00e9 (4.111\u00ba lugar)
\nFonte: Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios com base em dados de 4.285 dos 5.562 munic\u00edpios brasileiros referentes ao ano de 2004<\/p>\n
Fonte:
\nJornal Zero Hora
\np\u00e1gina 04
\n24 de abril de 2006<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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