{"id":87,"date":"2020-01-15T11:26:58","date_gmt":"2020-01-15T14:26:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/espedir\/?page_id=87"},"modified":"2026-01-15T11:31:13","modified_gmt":"2026-01-15T14:31:13","slug":"direitos-do-consumidor-digital","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/espedir\/direitos-do-consumidor-digital\/","title":{"rendered":"Direitos do Consumidor Digital e Globaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direitos do Consumidor Digital e Globaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para a Especializa\u00e7\u00e3o em Direito do Consumidor Digital e Globaliza\u00e7\u00e3o, um curso pensado para profissionais que desejam compreender e atuar nos desafios jur\u00eddicos das rela\u00e7\u00f5es de consumo no ambiente digital e globalizado.<\/p>\n\n\n\n

Cronograma do edital:
Inscri\u00e7\u00e3o e envio dos documentos: at\u00e9 15\/03\/2026<\/strong>
Divulga\u00e7\u00e3o dos resultados: 16\/03\/2026<\/strong>
Matr\u00edcula: 19 e 20\/03\/2026<\/strong>
In\u00edcio das aulas: 27\/03\/2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcio especial:
Inscritos at\u00e9 31\/01 garantem 5% de desconto no valor total da mensalidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n
Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o<\/a><\/div>\n\n\n\n
Edital do curso<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Sobre o Curso<\/h2>\n\n\n\n

O avan\u00e7o das tecnologias digitais, da intelig\u00eancia artificial e o redesenho da globaliza\u00e7\u00e3o transformaram de forma significativa as rela\u00e7\u00f5es de consumo, ampliando a complexidade dos mercados e dos conflitos jur\u00eddicos associados \u00e0 tutela dos consumidores. Plataformas digitais, contratos eletr\u00f4nicos, sistemas inteligentes e ag\u00eanticos, neurotecnologias e o uso intensivo de dados pessoais passaram a desafiar os modelos tradicionais de prote\u00e7\u00e3o do consumidor, exigindo forma\u00e7\u00e3o especializada, vis\u00e3o interdisciplinar e capacidade de atua\u00e7\u00e3o em contextos nacionais e transnacionais. Objetivo geral Formar e capacitar especialistas do setor p\u00fablico e privado com vis\u00e3o cr\u00edtica, compet\u00eancia t\u00e9cnica e atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica na prote\u00e7\u00e3o do consumidor no ambiente digital globalizado, integrando conhecimentos jur\u00eddicos, tecnol\u00f3gicos, econ\u00f4micos e regulat\u00f3rios, com aptid\u00e3o para intervir de forma proativa em contextos nacionais e transnacionais, na defesa de direitos, na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e no desenho de solu\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias adequadas \u00e0 economia digital.<\/p>\n\n\n\n

Disciplinas do Curso<\/strong>:
O curso de especializa\u00e7\u00e3o em Direitos do Consumidor Digital e Globaliza\u00e7\u00e3o da UFRGS oferece um curr\u00edculo completo e atualizado, abordando disciplinas essenciais como Fundamentos e evolu\u00e7\u00e3o do Direito do Consumidor na era digital, Tecnologias disruptivas e o futuro das rela\u00e7\u00f5es de consumo, Contratos pr\u00e1ticas eletr\u00f4nicos, digitais e responsabilidade e Estrutura regulat\u00f3ria global, \u00e9tica e governan\u00e7a. Os alunos contar\u00e3o com uma forma\u00e7\u00e3o abrangente, que os preparar\u00e1 para enfrentar os desafios do mercado jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

Objetivo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Formar e capacitar especialistas do setor p\u00fablico e privado com vis\u00e3o cr\u00edtica,
compet\u00eancia t\u00e9cnica e atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica na prote\u00e7\u00e3o do consumidor no
ambiente digital globalizado, integrando conhecimentos jur\u00eddicos, tecnol\u00f3gicos,
econ\u00f4micos e regulat\u00f3rios, com aptid\u00e3o para intervir de forma proativa em
contextos nacionais e transnacionais, na defesa de direitos, na formula\u00e7\u00e3o de
pol\u00edticas p\u00fablicas e no desenho de solu\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias adequadas \u00e0 economia
digital.<\/p>\n\n\n\n

Reconhecimento e Prest\u00edgio da UFRGS<\/strong>
Estudar na UFRGS significa investir em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino de prest\u00edgio e reconhecimento. A universidade \u00e9 conhecida por sua excel\u00eancia acad\u00eamica e compromisso com a forma\u00e7\u00e3o de profissionais capacitados, que se destacam no mercado de trabalho. Ao escolher a P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Estado na UFRGS, voc\u00ea estar\u00e1 investindo em um futuro profissional promissor.<\/p>\n\n\n\n

Ficou com alguma d\u00favida?
<\/strong>Se voc\u00ea deseja obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Estado da UFRGS, n\u00e3o hesite em entrar em contato. A equipe est\u00e1 dispon\u00edvel para ajud\u00e1-lo por e-mail (estado@ufrgs.br) e WhatsApp (51) 997784188.<\/p>\n\n\n\n

Invista em sua carreira e destaque-se no mercado jur\u00eddico com a excel\u00eancia acad\u00eamica da UFRGS.<\/p>\n\n\n\n

A P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Estado da UFRGS \u00e9 uma excelente oportunidade para profissionais que buscam se especializar e alcan\u00e7ar uma posi\u00e7\u00e3o de destaque no mercado jur\u00eddico. Com disciplinas abrangentes e professores renomados, os alunos ter\u00e3o a oportunidade de aprender com os melhores e garantir um futuro profissional brilhante. N\u00e3o perca tempo, inscreva-se hoje e comece a investir em sua carreira.<\/p>\n\n\n\n

Coordena\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Claudia Lima Marques<\/h3>\n\n\n\n

Coordenadora<\/p>\n\n\n\n

Curr\u00edculo Lattes<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Doutorado em Doctoris Iuris Utriusque pelo Ruprecht-Karls-Universit\u00e4t Heidelberg, Alemanha(1996) – Professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Brasil<\/p>\n\n\n\n

Bruno Nubens Barbosa Miragem<\/h3>\n\n\n\n

Coordenador Substituto<\/p>\n\n\n\n

Curr\u00edculo Lattes<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007).
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Guilherme Mucelin<\/h3>\n\n\n\n

Coordenador Acad\u00eamico<\/p>\n\n\n\n

Curr\u00edculo Lattes<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil (2022).
Professor do Mestrado Profissional do IDP.<\/p>\n\n\n\n

Ades Teresa Sanchez y Vacas<\/h3>\n\n\n\n

Secret\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n

Curr\u00edculo Lattes<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Especializa\u00e7\u00e3o em Ensino de L\u00edngua e Literatura pelo Faculdades Porto Alegrense, Brasil(1996) – Secretaria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil<\/p>\n\n\n\n

Metodologia<\/h2>\n\n\n\n

O curso ser\u00e1 desenvolvido por meio de aulas expositivas dialogadas, voltadas \u00e0
contextualiza\u00e7\u00e3o te\u00f3rica dos conte\u00fados, estudos de caso nacionais e
internacionais, an\u00e1lise de legisla\u00e7\u00e3o e jurisprud\u00eancia em perspectiva comparada,
debates mediados sobre temas atuais e controvertidos, ateli\u00eas de casos pr\u00e1ticos
e simula\u00e7\u00f5es de hard cases. Adotar-se-\u00e1 abordagem te\u00f3rico-pr\u00e1tica, visando \u00e0
integra\u00e7\u00e3o entre fundamentos dogm\u00e1ticos e aplica\u00e7\u00e3o profissional, com
est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o ativa e ao pensamento cr\u00edtico dos discentes. As
atividades do curso ser\u00e3o desenvolvidas por meio de aulas presenciais quinzenais
e de aulas on-line, igualmente realizadas de forma quinzenal de forma alternada.
A avalia\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ao final do curso, mediante a elabora\u00e7\u00e3o de monografia
orientada pelos professores, em conformidade com as normas de reda\u00e7\u00e3o de
trabalhos cient\u00edficos. O certificado de Especialista, emitido pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, por interm\u00e9dio da Reitoria, ser\u00e1 concedido aos
alunos que obtiverem frequ\u00eancia m\u00ednima de 75% (setenta e cinco por cento) e
conceito m\u00ednimo C em todas as avalia\u00e7\u00f5es, inclusive na monografia, observados
os prazos e crit\u00e9rios institucionais.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

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