Poder cient\u00edfico \u00e9 poder geopol\u00edtico<\/h5>\n\n\n\n
No entanto, em um mundo marcado pelo casamento entre a evolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e as tecnologias desenvolvidas para a guerra, o Tratado da Ant\u00e1rtica foi poss\u00edvel porque as agendas pol\u00edticas das pot\u00eancias da \u00e9poca \u2013 Estados Unidos e Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica \u2013 estavam voltadas ao outro extremo do globo, o \u00c1rtico. Militarmente estrat\u00e9gico em fun\u00e7\u00e3o da proximidade desses pa\u00edses, os usos e ocupa\u00e7\u00f5es do \u00c1rtico s\u00e3o regulados pelo Direito do Mar, pois essa regi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 formada por terras, e sim por blocos de gelo.<\/p>\n\n\n\n
Ainda que realmente tenha havido um esfor\u00e7o internacional da comunidade cient\u00edfica com a inten\u00e7\u00e3o de isentar o continente ant\u00e1rtico de poss\u00edveis guerras e possibilitar o avan\u00e7o do conhecimento cient\u00edfico, o Tratado da Ant\u00e1rtica foi idealizado mais no sentido de acomodar interesses do que quebrar paradigmas. \u00c9 o que explica o pesquisador do Centro Polar e Clim\u00e1tico da UFRGS e especialista em Geopol\u00edtica Ant\u00e1rtica Rog\u00e9rio Madruga.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cO pressuposto de coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e de paz \u00e9 muito mais fruto do contexto do que da vontade de quebrar paradigmas. Isso fica evidente quando analisamos que a internacionaliza\u00e7\u00e3o da Ant\u00e1rtica foi boa para os EUA e R\u00fassia, pois os Estados signat\u00e1rios poderiam monitorar um ao outro. Mesmo assim, o Tratado ainda serviu como instrumento de estabiliza\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica. \u00c9 a chamada dimens\u00e3o amb\u00edgua do Tratado\u201d – Rog\u00e9rio Madruga<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Dessa forma, na constru\u00e7\u00e3o dos artigos basilares do Tratado<\/a>, ficam expl\u00edcitas as posturas de paz e preserva\u00e7\u00e3o da Ant\u00e1rtica. Outro aspecto importante \u00e9 a acomoda\u00e7\u00e3o de interesses de Estados, visto o congelamento de novas reivindica\u00e7\u00f5es e a n\u00e3o ren\u00fancia das contesta\u00e7\u00f5es territoriais anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com Rog\u00e9rio, a pr\u00f3pria implementa\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es cient\u00edficas na Ant\u00e1rtica tamb\u00e9m representava um demarcador territorial. Amparados pelo Tratado da Ant\u00e1rtica, os pa\u00edses \u201ccravavam suas bandeiras\u201d no polo sul, assim como fazem quando conquistam um novo territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Dimens\u00e3o ambiental do Tratado<\/h5>\n\n\n\n
Durante as primeiras d\u00e9cadas de ocupa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na Ant\u00e1rtica, o pano de fundo era possibilidade de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Afinal, por quais outros motivos haveria tanto interesse de na\u00e7\u00f5es distintas em ocupar uma regi\u00e3o se ela n\u00e3o fosse extremamente rica em recursos minerais, h\u00eddricos e petrol\u00edferos?<\/p>\n\n\n\n
Expedi\u00e7\u00e3o Ant\u00e1rtica \/ Arquivo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n Com o fim da Guerra Fria, as din\u00e2micas globais foram reconfiguradas. A crescente globaliza\u00e7\u00e3o e o debate sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nos anos 90 come\u00e7avam a habitar parte das pautas cient\u00edficas, o que deu in\u00edcio aos novos paradigmas relacionados ao entendimento internacional sobre o territ\u00f3rio Ant\u00e1rtico e uma maior independ\u00eancia da ci\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos Estados.<\/p>\n\n\n\n
Em 1991, foi assinado na Espanha o Protocolo de Madri, que estabeleceu diretrizes para a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na Ant\u00e1rtica, com a inten\u00e7\u00e3o de minimizar os impactos da presen\u00e7a humana e de maquin\u00e1rios. Subjacente ao Tratado da Ant\u00e1rtica, o documento determina uma anexa\u00e7\u00e3o dos ideais de prote\u00e7\u00e3o ambiental aos avan\u00e7os cient\u00edficos na regi\u00e3o polar.<\/p>\n\n\n\n
O principal legado do protocolo \u00e9 uma morat\u00f3ria definida at\u00e9 2048 que pro\u00edbe qualquer tipo de explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais ant\u00e1rticos. Rog\u00e9rio comenta que os pa\u00edses acabam por \u201cjogar conforme as regras do jogo\u201d, e entendem que, quando chegar o prazo limite da morat\u00f3ria, haver\u00e1 a possibilidade de alargar as restri\u00e7\u00f5es em torno da explora\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. Quem tiver mais poder cient\u00edfico ter\u00e1 mais chances de sair ganhando.<\/p>\n\n\n\n
Se o Tratado foi pensado para dar conta de um contexto geopol\u00edtico espec\u00edfico, o Protocolo de Madri veio para inserir, nas quest\u00f5es da Ant\u00e1rtica, esse novo debate em torno do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Responsabiliza\u00e7\u00e3o e comprometimentos<\/h5>\n\n\n\n
Ao fazerem parte do Tratado da Ant\u00e1rtica, os pa\u00edses signat\u00e1rios devem se comprometer com o avan\u00e7o cient\u00edfico internacional. O Protocolo de Madri levou mais tempo para ser implementado \u2013 assinado em 1991, o documento s\u00f3 entrou em vigor em 1998 \u2013, pois os pa\u00edses tiveram que arcar com exig\u00eancias r\u00edgidas em rela\u00e7\u00e3o ao cuidado com o meio ambiente na ocupa\u00e7\u00e3o da Ant\u00e1rtica.<\/p>\n\n\n\n
As provid\u00eancias que os pa\u00edses tiveram que tomar com a vig\u00eancia do Protocolo de Madri s\u00e3o bastante parecidas com o entendimento do Direito do Mar, uma vez que ambos se tratam de territ\u00f3rios considerados patrim\u00f4nios da humanidade e, portanto, imposs\u00edveis de serem reivindicados como de uma na\u00e7\u00e3o ou de outra.<\/p>\n\n\n\n
Mas o que acontece no caso de algum pa\u00eds n\u00e3o cumprir com as prerrogativas que sustentam a coopera\u00e7\u00e3o internacional?<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a professora do departamento de Direito P\u00fablico e Filosofia do Direito da UFRGS Tatiana Squeff, o Protocolo de Madrid prev\u00ea uma fiscaliza\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses, e se houver alguma transgress\u00e3o, os tribunais internacionais podem ser acionados:<\/p>\n\n\n\n
Pesquisadora das \u00e1reas de Direito Internacional e Sustentabilidade, Tatiana explica que toda miss\u00e3o cient\u00edfica na Ant\u00e1rtica deve realizar um estudo de impacto ambiental em que se prevejam as consequ\u00eancias ambientais da atividade e as formas de minimiza\u00e7\u00e3o dos danos.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cIsso tudo funciona em cima do princ\u00edpio de preven\u00e7\u00e3o. Ou seja, eu sei o impacto do pl\u00e1stico [no meio ambiente], por exemplo, ent\u00e3o, com isso, sei medir as consequ\u00eancias que ter\u00e1 no ambiente. Tamb\u00e9m tem o de precau\u00e7\u00e3o, que, mesmo n\u00e3o sabendo o impacto, eu posso adotar medidas que prevejam [minimizar] esses efeitos\u201d – Tatiana Squeff<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
A professora d\u00e1 exemplo de um caso poss\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o interna: a Argentina tem um regimento dom\u00e9stico sobre turismo na costa ant\u00e1rtica para observa\u00e7\u00e3o de pinguins. Caso haja alguma transgress\u00e3o ao meio ambiente durante essas excurs\u00f5es, os envolvidos ser\u00e3o processados de acordo com a lei nacional.<\/p>\n\n\n\n
No geral, casos de descumprimento poderiam ser levados judicialmente \u00e0 CJI (C\u00f4rte Internacional de Justi\u00e7a) por outros pa\u00edses. No entanto, como n\u00e3o h\u00e1 a previs\u00e3o de san\u00e7\u00f5es espec\u00edficas relacionadas ao descumprimento dos acordos, as puni\u00e7\u00f5es acabam girando em torno de press\u00f5es internacionais e mal-estares diplom\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n
O que acontece no sul polar afeta o mundo todo: a Ant\u00e1rtica \u00e9 o principal regulador t\u00e9rmico do planeta, respons\u00e1vel pelas circula\u00e7\u00f5es atmosf\u00e9ricas e oce\u00e2nicas. As altera\u00e7\u00f5es do n\u00edvel do mar e derretimento das calotas polares s\u00e3o, portanto, preocupa\u00e7\u00f5es globais. De acordo com Tatiana, \u00e9 poss\u00edvel que, no futuro, haja entendimento nas c\u00f4rtes internacionais de que o descomprometimento com quest\u00f5es clim\u00e1ticas deva ser judicializado.<\/p>\n\n\n\n
Ela relembra o caso, ocorrido neste ano, em que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o governo su\u00ed\u00e7o<\/a> por falta de a\u00e7\u00e3o frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a partir de a\u00e7\u00e3o promovida por um grupo de idosas. Na a\u00e7\u00e3o, elas alegavam que o Estado Su\u00ed\u00e7o havia sido negligente na conten\u00e7\u00e3o de impactos clim\u00e1ticos, e que isso prejudicava direitos fundamentais defendidos pela Conven\u00e7\u00e3o Europeia de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
A partir dessa decis\u00e3o hist\u00f3rica e dos impactos que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica na Ant\u00e1rtica exerce no funcionamento clim\u00e1tico global, \u00e9 poss\u00edvel que casos como esse se tornem recorrentes. Afinal, o Continente Ant\u00e1rtico det\u00e9m cerca de 70% de toda a \u00e1gua pot\u00e1vel da Terra \u2013 recurso cada vez mais escasso \u2013, al\u00e9m de ser rico em v\u00e1rios recursos naturais. Por isso, a preserva\u00e7\u00e3o do sul polar precisa ser acompanhada de perto pela sociedade. A revis\u00e3o da morat\u00f3ria em 2048 ser\u00e1 definitiva para demonstrar como os nossos governantes lidar\u00e3o com a problem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Confira o que ser\u00e1 abordado em cada uma das reportagens da S\u00e9rie:<\/h4>\n\n\n\n
21\/11: Dados de pesquisa sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/a><\/p>\n\n\n\n
28\/11: Conflito e disputas geopol\u00edticas na Ant\u00e1rtica<\/a><\/p>\n\n\n\n
05\/12: O navio quebra-gelo e seus laborat\u00f3rios<\/p>\n\n\n\n
12\/12: Cientistas que integram a expedi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
19\/12: O cotidiano e as curiosidades de estar no navio quebra-gelo<\/p>\n\n\n\n
16\/01: A pesquisa na Ant\u00e1rtica e entendimento sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Segunda reportagem do ‘Especial Ant\u00e1rtica’, produzido pelo Jornal da Universidade, aborda tratados e protocolos internacionais que regem o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do continente gelado e pro\u00edbem a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais ant\u00e1rticos at\u00e9 2048 Durante a Guerra Fria, as chamadas na\u00e7\u00f5es pot\u00eancias disputavam entre si novos territ\u00f3rios n\u00e3o exploradosLeia mais<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2949,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["entry","author-gerente","post-2947","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/expedicaoantartica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2947","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/expedicaoantartica\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/expedicaoantartica\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/expedicaoantartica\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/expedicaoantartica\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2947"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/expedicaoantartica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2947\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2951,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/expedicaoantartica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2947\/revisions\/2951"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/expedicaoantartica\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2949"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/expedicaoantartica\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2947"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/expedicaoantartica\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2947"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/expedicaoantartica\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2947"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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