O F\u00f3rum de Dire\u00e7\u00f5es da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (ForumDir), divulgou nesta sexta-feira, 7 de outubro, nota sobre o bloqueio de verbas para Universidades e Institutos Federais.<\/p>\n
Confira o documento:<\/p>\n
Nota ForumDir sobre o bloqueio de verbas para Universidades e <\/strong>Institutos Federais<\/strong><\/p>\n A sociedade brasileira foi surpreendida com a not\u00edcia de mais um contingenciamento de recursos no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o qual atinge diretamente a capacidade de pagamento das despesas com a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES). Foram Porto Alegre, 07 de outubro de 2022.<\/p>\n
\ncontingenciados R$ 2,4 bilh\u00f5es do or\u00e7amento programado. Com esse corte, os recursos previstos e aprovados pelo Parlamento brasileiro, al\u00e9m de recursos pr\u00f3prios gerados por suas pr\u00f3prias atividades final\u00edsticas, n\u00e3o poder\u00e3o ser gastos em seus fins devidos. Al\u00e9m do efeito direto sobre o ensino de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, essa a\u00e7\u00e3o do governo federal compromete a boa execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em \u00e1reas como sa\u00fade, assist\u00eancia social, esporte, lazer e outras, associadas \u00e0s atividades de extens\u00e3o das IES. Essa realidade vem se aprofundando nos \u00faltimos anos, por conta dos crescentes constrangimentos or\u00e7ament\u00e1rios.
\nO Decreto n\u00ba 11.216, publicado pelo governo federal no dia 30 de setembro, determina mais um bloqueio no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), resultando em uma redu\u00e7\u00e3o na possibilidade de empenhar despesas das universidades no montante de R$ 328,5 milh\u00f5es de reais. Esse bloqueio impacta, inclusive, os recursos oriundos de emendas parlamentares. Na pr\u00e1tica, toda emenda que ainda n\u00e3o tenha sido empenhada ser\u00e1 retirada do limite. As limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias impostas foram distribu\u00eddas em todas as unidades do MEC \u2014 incluindo as universidades federais, os institutos federais e a Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior), que sofreram o mesmo contingenciamento linear de 5,8%.
\nO F\u00f3rum de Diretores da UFRGS expressa sua inconformidade com o bloqueio dos recursos destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o principalmente considerando que: (1) as Unidades Acad\u00eamicas j\u00e1 trabalham com or\u00e7amentos insuficientes para a manuten\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f4nio material e para investimentos e renova\u00e7\u00e3o de equipamentos; (2) os cortes ir\u00e3o impactar severamente atividades em laborat\u00f3rio e sa\u00eddas de campo no semestre letivo que se inicia no dia 17\/11 e no ano de 2023; (3) os cortes comprometem o fornecimento de suprimentos e servi\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o.
\nA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grav\u00edssima! Trata-se de uma pol\u00edtica perniciosa de corte de verbas e sucateamento do ensino superior. Conclamamos que a Gest\u00e3o Central da Universidade conteste junto ao Governo Federal os cortes no or\u00e7amento e esclare\u00e7a a comunidade sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira de nossa Universidade. A UFRGS possui 33 mil alunos matriculados em seus cursos de gradua\u00e7\u00e3o, 12,6 mil estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e beneficia 52 mil pessoas de nossa sociedade em suas a\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o. \u00c9 dever do governo federal utilizar corretamente os recursos dos impostos pagos pela sociedade, garantindo que esta siga recebendo os servi\u00e7os de alta qualidade da UFRGS e das demais institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino e pesquisa.
\nO Forumdir da UFRGS, considerando a j\u00e1 preocupante situa\u00e7\u00e3o financeira vivenciada pelas universidades e institutos federais, agravada pela edi\u00e7\u00e3o de novo Decreto, ir\u00e1 seguir acompanhando a situa\u00e7\u00e3o para discutir o contexto e debater as a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias.<\/p>\n