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Capes apresenta proposta de criação de fundo combinado com programa de excelência

- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - para a criação de um fundo privado para financiamento de pesquisas no Brasil. O formato, ainda em fase de elaboração, foi explicado pelo presidente da CAPES, Abílio Baeta Neves, e pela diretora de Relações Internacionais do órgão, Concepta Pimentel, em sessão coordenada pelo reitor Rui Vicente Oppermann.
diretores UFRG

Segundo Abílio Baeta, o formato que está sendo construído trará flexibilidade à liberação e à utilização dos recursos destinados à Pesquisa e ao Desenvolvimento. O presidente da CAPES relatou que o novo fundo utilizaria os recursos que as empresas de setores como o de petróleo e de energia são obrigadas por lei a investir em Pesquisa e Desenvolvimento. Ocorre que, muitas vezes, as empresas preferem pagar o valor em multa às agências reguladoras ou ao Tesouro, alegando dificuldades em assinar contratos com instituições de pesquisa. A estimativa apresentada é que o valor arrecadado chegue a R$ 2,5 bi por ano. O caráter privado, segundo o presidente da CAPES, livraria o fundo dos contingenciamentos orçamentais e deixaria os recursos fora da Emenda Constitucional 95, que limita os investimentos do governo.


Programa de excelência - Concepta Pimentel garantiu que a proposta não altera e não utiliza verbas de outros programas mantidos pela CAPES, como o financiamento de doutorado sanduíche e doutorado pleno no exterior. Segundo a diretora, serão recursos novos, que se pretende utilizar no Programa de Excelência de Universidades e Institutos. Concepta argumentou que os países desenvolvidos, mesmo os que já estão destacados nos rankings de produtividade e impacto, possuem programas de excelência acadêmica para alavancar a pesquisa, assim como a interação com a indústria e a internacionalização. A ideia é promover um programa similar no Brasil para produzir pesquisa de ponta.


O plano elaborado pela CAPES pretende juntar a fonte de recursos do fundo privado com a criação de centros de excelência acadêmica no país. De acordo com Concepta, os projetos que serão apoiados devem atender a três eixos: a definição de áreas estratégicas em que a universidade tem potencial; a criação de um centro de desenvolvimento para atender as demandas das cadeias produtivas; e a formação de clusters – agrupamento de grupos de pesquisa, voltados para fora do país, que produzam pesquisa internacionalmente competitiva.


O fundo a ser criado terá um conselho deliberativo, com maioria dos indicados provenientes de instituições, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), e secretaria executiva vinculada à CAPES. O presidente da CAPES apontou que ainda está em estudo dentro do governo se o projeto será editado em uma Medida Provisória ou Projeto de Lei. Após a explanação, foi aberto espaço para que os reitores e pró-reitores presentes fizessem perguntas ou comentários sobre a ideia apresentada. A reunião ocorreu na Sala dos Conselhos, na reitoria da UFRGS.


Fonte: UFRGS
Foto: Gustavo Diehl/UFRGS

 

 

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