Edição online do curso de Educação Fiscal e Cidadania capacita mais de 400 pessoas em todo o país

No final de novembro, foi concluída, por mais de 400 participantes, a 8ª edição do curso de extensão Educação Fiscal e Cidadania, realizado de forma inteiramente online pela primeira vez, em virtude da suspensão das atividades presenciais na UFRGS em 2020. A capacitação, que é gratuita e aberta ao público em geral, foi coordenada, na UFRGS, pela professora do Departamento de Economia e Relações Internacionais Rosa Angela Chieza.

Neste ano, as vagas do curso foram completamente preenchidas, totalizando 600 inscritos, dos quais, 411 concluíram integralmente a capacitação. A edição contou com participantes que habitam diversos estados brasileiros, como Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Tocantins, Bahia, Paraná e Ceará, além de vários municípios do Rio Grande do Sul.

Ainda em março, os organizadores da ação – docentes da UFRGS e auditores fiscais das receitas estadual e federal – se reuniram para definir estratégias que permitissem a manutenção da qualidade do curso na modalidade remota. De acordo com a professora Rosa Angela Chieza, coordenadora do projeto pela UFRGS, inicialmente, a novidade despertou apreensão entre os promotores do curso. No entanto, a partir do planejamento e do apoio de parceiros, como o Instituto Justiça Fiscal (IJF), que viabilizou o uso de plataforma para aulas síncronas, foi possível conduzir efetivamente a 8ª edição do curso.

As instituições envolvidas na promoção da atividade foram parabenizadas pelos participantes, que solicitaram que o curso siga sendo oferecido na modalidade remota, mesmo após a superação da pandemia, para que interessados possam participar em qualquer lugar do país. “As aulas síncronas foram muito especiais, pois possibilitaram o contato com alunos de todo o Brasil”, destacou a professora Rosa.

Em 2020, o curso de extensão “Educação Fiscal e Cidadania” aconteceu na modalidade remota pela primeira vez.

Para Wander Viola Matzenbacher, aluno do curso e advogado que pretende abordar o dever do Estado de respeitar a supremacia do interesse público sobre o privado em sua dissertação mestrado, os elementos mais interessantes do curso foram os que mais se relacionaram com questões politizadas, como as discussões sobre sistemas de tributação. Segundo Matzenbacher, a partir do curso, pode compreender que, “mesmo no modo de produção capitalista, existem formas de permitir a inclusão das camadas sociais mais pauperizadas”.

Ao longo do curso, foram abordados assuntos como democracia e desigualdade, direitos fundamentais, reforma tributária, transparência e controle social, entre outras temáticas. As atividades trataram ainda acerca de tributação sobre consumo e renda, gasto público e orçamento e políticas públicas.

O curso é fruto de trabalho coletivo e foi concebido e desenvolvido por intermédio de uma parceria entre a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE/UFRGS), o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov/UFRGS), a Alfândega de Porto Alegre da Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, a Subsecretaria da Receita Estadual do Governo do Estado, o Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Justiça Fiscal (IJF). As aulas foram conduzidas por professores da UFRGS, auditores-fiscais, analistas-tributários e especialistas em temas fiscais nas três esferas de governo. Educadores que atuam nos programas de educação fiscal, instituídos em nível nacional, estadual e municipal também fazem parte do corpo docente do projeto.

Autoras do livro desenvolvido a partir do projeto “Educação Fiscal e Cidadania” e o certificado de menção honrosa – Foto: Comunicação/FCE

No ano passado, o livro Educação Fiscal e Cidadania: reflexões da prática educativa, desenvolvido a partir do desejo de ampliar ainda mais o alcance das lições do curso de extensão anual Educação Fiscal e Cidadania, recebeu menção honrosa no prêmio Abeu 2019, da Associação Brasileira das Editoras Universitárias. Lançada pela Editora da UFRGS e organizada pela professora da FCE Rosa Angela Chieza, pela exatora Claudia Monteiro de Cesare e pela auditora Maria Regina Paiva Duarte, a publicação está disponível para download gratuito em formato eletrônico.

Mais informações pelo e-mail rosa.chieza@ufrgs.br.

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