Palestra – CVM e a regulação do mercado, com Marcelo Barbosa


Detalhes do Evento


Foto: Marcelo Barbosa, presidente da Comissão de Valores Mobiliários – Divulgação / CVM

 

No dia 21 de novembro, quinta-feira, a partir das 16h30min, o Grupo de Pesquisa em Governança, Compliance e Auditoria, coordenado pela professora Leticia Medeiros da Silva, promove a palestra CVM e a regulação do mercado. O evento, que é gratuito e aberto a todos os interessados, será sediado no auditório do FCE (Av. João Pessoa, 52).

Marcelo Barbosa, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), compõe a lista de convidados que integram a agenda comemorativa de aniversário da FCE. O representante da comissão responsável por regular o mercado de capital aberto no país vem à Faculdade ministrar a palestra CVM e a regulação do mercado ao lado do professor Eduardo Silva da Silva, atuante no mercado da arbitragem, que participa como debatedor na discussão.

Tradicionalmente, o Brasil conta com um percentual muito pequeno de pessoas físicas que investem na Bolsa de Valores. Entre as formas reconhecidas pelo brasileiro como meios de formação de patrimônio, a poupança e produtos de renda fixa sempre ocuparam destaque. O cenário tem se alterado substancialmente nos últimos meses, quando a taxa básica de juros brasileira – indexadora de investimentos tradicionais – chegou a patamares historicamente bastante baixos. Com isso, pela primeira vez, mais de um milhão de investidores, na condição de pessoas físicas, migraram suas aplicações para a Bolsa de Valores e a renda variável.

A Comissão de Valores Mobiliários é a autarquia federal que regula o mercado do capital aberto, supervisionando as práticas de empresas, corretoras, auditores e outros participantes. Também faz parte da atuação da CVM julgar e aplicar multas quando acontecem infrações, como o famoso insider trading, caso em que é realizada negociação de valores mobiliários baseada no conhecimento de informações relevantes que ainda não são de conhecimento público, com o objetivo de obter lucro ou vantagem no mercado.

A palestra pretende expor o crescimento do mercado acionário brasileiro e as principais mudanças normativas que impactam a atuação de auditores, economistas, contadores e outros profissionais da área, além de ressaltar as exigências relacionadas ao campo da auditoria interna, da gestão de riscos e do comitê de auditoria. A professora Letícia Medeiros explica que as empresas listadas em bolsa de valores precisam observar regras claras de compliance e de governança corporativa, inclusive na preservação dos interesses dos acionistas minoritários, que não costumam exercer poder de controle sobre políticas e gestão da companhia.

Sobre o palestrante – presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Marcelo Barbosa é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Direito pela Universidade Columbia de Nova Iorque. É autor de artigos sobre Direito Societário e Mercado de Capitais, temas sobre os quais costuma palestrar em conferências no Brasil e no exterior.

Atuou como professor de Direito Comercial – Sociedades Anônimas, na UERJ, e de Direito Societário, no Programa de Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). Desde 2016, é professor de Casos Concretos de Direito Societário e Mercado de Capitais também da FGV-Rio. Além disso, Barbosa foi presidente do Conselho Curador da Fundação Estudar, membro do Conselho Consultivo do Columbia Global Centers Latin America e do Comitê de Aquisições e Fusões, bem como conselheiro fiscal da Fundação Lemann.

Sobre o debatedor – Eduardo Silva, atuante no mercado da arbitragem desde 1996 e sócio do Dispute Resolution Office, escritório especializado em arbitragem empresarial, é doutor em Direito Privado e mestre em Direito dos Negócios pela UFRGS. Além de ser pesquisador visitante na University of Victória do Canadá, também é membro da Commision on Arbitration & ADR da Câmara de Comércio Internacional de Paris, tendo publicado artigos e livros sobre o tema.

Para obter mais informações, entre em contato com a professora Leticia pelo e-mail leticia.medeiros@ufrgs.br e acompanhe o evento do Facebook.

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