No Brasil, contribuintes com menores rendas pagam proporcionalmente mais tributos em relação aos contribuintes com maiores rendas, caracterizando assim um sistema tributário regressivo que aprofunda a desigualdade e atravanca o crescimento e o desenvolvimento econômico. Diante disso, o objetivo da Oficina é apresentar proposta de reforma tributária necessária para o Brasil, elabora por mais de 40 especialistas, cujas premissas fundamentais da proposta são, a reforma tributária pensada na perspectiva do desenvolvimento econômico e social do país e adequada ao propósito de fortalecer o Estado de bem estar social. O tema esta disponível em dois livros. O livro 1 apresenta o Diagnóstico da tributação no Brasil (acesse aqui). O livro 2 apresenta a proposta (acesse aqui).
Dão Real Pereira dos Santos
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, desde 1995. Foi Agente Fiscal de Tributos do Município de Porto Alegre entre 1994 e 1995. Instrutor da Escola de Administração Fazendária – ESAF. Foi Superintendente da Receita Federal na 10ª RF, entre 2008 e 2009. Graduado em Geologia pela UNISINOS. Especialização em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela UFRGS/IPH. Membro fundador e diretor de Relações Institucionais do Instituto Justiça Fiscal – IJF.
Rosa Angela Chieza
Possui graduação em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991), mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997) e doutorado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Atualmente é estatutária - UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia do Setor Público, atuando principalmente nos seguintes temas: lei de responsabilidade fiscal, tributação, finanças públicas, orçamento público e gestão pública.