{"id":11184,"date":"2019-04-29T14:30:31","date_gmt":"2019-04-29T17:30:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=11184"},"modified":"2019-06-10T15:30:46","modified_gmt":"2019-06-10T18:30:46","slug":"curso-incentiva-debate-sobre-impostos-e-gastos-publicos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/curso-incentiva-debate-sobre-impostos-e-gastos-publicos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Curso incentiva debate sobre impostos e gastos p\u00fablicos no Brasil"},"content":{"rendered":"

Em sua 7\u00aa edi\u00e7\u00e3o em 2019, o curso de extens\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e Cidadania<\/em> j\u00e1 capacitou cerca 300 pessoas em tem\u00e1ticas relativas a tributos, impostos, pol\u00edticas p\u00fablicas e despesas governamentais. Exemplo de intera\u00e7\u00e3o entre Universidade e sociedade, a iniciativa promove o debate sobre finan\u00e7as p\u00fablicas e estimula a participa\u00e7\u00e3o social nos governos em todas as inst\u00e2ncias.<\/p>\n

Na UFRGS, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada pela professora Rosa Chieza, do Departamento de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da FCE. A Superintend\u00eancia da Receita Federal do Brasil da 10\u00aa Regi\u00e3o Fiscal<\/a> – Alf\u00e2ndega Porto Alegre, a Subsecretaria da Receita Estadual\/RS<\/a>, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre<\/a> e o Instituto Justi\u00e7a Fiscal<\/a> tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por manter vivo o projeto.<\/p>\n

O curso \u00e9 gratuito e aberto a todos os interessados, independentemente de forma\u00e7\u00e3o ou de v\u00ednculo com a UFRGS. J\u00e1 participaram das atividades jornalistas, l\u00edderes comunit\u00e1rios, professores de ensino fundamental e m\u00e9dio e estudantes de gradua\u00e7\u00e3o, entre outros. A cada ano, novos temas s\u00e3o incorporados ao programa de aulas, com o objetivo de manter a forma\u00e7\u00e3o atualizada em rela\u00e7\u00e3o aos temas da agenda p\u00fablica. Neste ano, por exemplo, h\u00e1 palestras e debates espec\u00edficos sobre as reformas em curso no Brasil, em especial nas \u00e1reas previdenci\u00e1ria e tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cA proposta do curso surgiu para levar assuntos como tributa\u00e7\u00e3o e gastos p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o comum e esclarecer sobre mitos que s\u00e3o divulgados muitas vezes por desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, sintetiza Rosa. De acordo com a docente, a sociedade dissemina diversas informa\u00e7\u00f5es equivocadas sobre o modo como o governo brasileiro arrecada os tributos, quanto cada cidad\u00e3o paga de impostos e tamb\u00e9m sobre o que \u00e9 investido em servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cQueremos que as pessoas se capacitem e tamb\u00e9m se tornem multiplicadoras do conhecimento em suas comunidades\u201d, defende.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"Turma
Turma da edi\u00e7\u00e3o de 2019 do curso, com alunos e professores<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

Mitos: Brasil tem a maior carga tribut\u00e1ria do mundo e outros<\/strong><\/p>\n

Uma das discuss\u00f5es que mais gera surpresa entre os participantes do curso \u00e9 a que trata dos mitos. \u201cAlgu\u00e9m cria, outros repetem e os demais acreditam e passam adiante. E quanto mais a narrativa \u00e9 ouvida sem reflex\u00e3o, mais se torna verdade\u201d, explica a professora, que ministra tamb\u00e9m a disciplina de Economia do Setor P\u00fablico na gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ela, h\u00e1 tr\u00eas principais mitos que o curso Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e Cidadania<\/em> busca desconstruir nas aulas. O primeiro deles afirma que o Brasil tem a maior carga tribut\u00e1ria do mundo. Conforme dados de 2018 da OCDE, a na\u00e7\u00e3o com a maior carga \u00e9 a Dinamarca, onde os tributos arrecadados correspondem a mais de 45% do PIB. No Brasil, esse percentual \u00e9 de 32%, o que corresponde \u00e0 24\u00aa posi\u00e7\u00e3o na lista. \u201cOu seja: o Brasil n\u00e3o \u00e9 o pa\u00eds com a maior carga tribut\u00e1ria do mundo e os dados mostram isso\u201d, observa Rosa.<\/p>\n

Essa conclus\u00e3o, de acordo com a professora, leva as pessoas a criarem um segundo mito: o de que o Brasil tem uma carga tribut\u00e1ria parecida com as de pa\u00edses europeus, mas n\u00e3o entrega servi\u00e7os p\u00fablicos t\u00e3o qualificados como eles. Para a docente, a quest\u00e3o \u00e9 mais complicada e envolve acrescentar \u00e0 discuss\u00e3o outros n\u00fameros, como PIB e tamanho da popula\u00e7\u00e3o do Brasil, por exemplo.<\/p>\n

Para ilustrar a quest\u00e3o, ela compara Brasil e Reino Unido, que t\u00eam a mesma carga tribut\u00e1ria: cerca de 32%. \u201cSe n\u00f3s dividirmos o total da arrecada\u00e7\u00e3o anual pelo n\u00famero de pessoas que vivem aqui, vamos ver que o Brasil tem dispon\u00edvel cerca de US$ 2.800 para gastar com cada brasileiro por ano. No caso do Reino Unido, se fizermos a mesma conta, vamos ver que eles t\u00eam, com a mesma carga tribut\u00e1ria, US$ 13.000 para gastar com cada cidad\u00e3o\u201d, argumenta. Isso ocorre porque o Brasil tem uma popula\u00e7\u00e3o maior e um PIB menor do que o Reino Unido, complementa.<\/p>\n

\u201cOutro mito \u00e9 o de que o governo precisa fazer que nem a dona de casa: gastar s\u00f3 o que recebe\u201d pontua a economista. Para ela, \u00e9 justamente o contr\u00e1rio: \u201co Estado deve arrecadar o que gasta porque tem condi\u00e7\u00f5es de fazer pol\u00edtica monet\u00e1ria, estabelecer a taxa de juros, poderes que influenciam a condu\u00e7\u00e3o da macroeconomia e os resultados de sua pr\u00f3pria arrecada\u00e7\u00e3o e do seu gasto. E a dona de casa n\u00e3o tem nenhuma possibilidade de fazer isso\u201d, sustenta.<\/p>\n

\u201cSe considerarmos todas as vari\u00e1veis constantes e o Governo elevar a taxa de juros b\u00e1sica da economia para combater a infla\u00e7\u00e3o, por exemplo, a consequ\u00eancia ser\u00e1 o aumento dos gastos p\u00fablicos (em juros), desequilibrando as contas p\u00fablicas. E isso n\u00e3o ter nada a ver com ‘gastan\u00e7a’, como tem sido repetido por alguns formadores de opini\u00e3o\u201d, desmente Rosa. A professora provoca ainda uma reflex\u00e3o: \u201cvoc\u00ea conhece alguma dona de casa que faz pol\u00edtica macroecon\u00f4mica?\u201d.<\/p>\n

O curso ainda avan\u00e7a sobre a discuss\u00e3o a respeito de ricos e pobres e a quantidade de impostos pagos pelos indiv\u00edduos. \u201cNo Brasil, proporcionalmente, quem tem as menores rendas paga muito mais imposto do que aqueles com os maiores rendimentos\u201d, afirma. \u201cN\u00f3s tributamos muito o consumo e pouco a renda. Nos Estados Unidos, por exemplo, \u00e9 muito barato fazer compras porque eles tributam pouco o consumo. Por outro lado, os impostos sobre renda nos EUA s\u00e3o de cerca de 50% do total arrecadado por aquele pa\u00eds. No Brasil, esse percentual \u00e9 de 21%\u201d, elucida Rosa.<\/p>\n

 <\/p>\n

Conhecimento para al\u00e9m da sala de aula<\/strong><\/p>\n

Para ser aprovado no curso de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e Cidadania<\/em> e receber certificado, \u00e9 preciso ter 75% de presen\u00e7a nos encontros e fazer um trabalho de conclus\u00e3o, que consiste em um projeto para compartilhar com outros cidad\u00e3os o conhecimento obtido nas aulas. \u201cOs participantes prop\u00f5em e depois realizam palestras, minicursos e outras atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o, disseminando o conhecimento\u201d, exemplifica a professora.<\/p>\n

Um grupo de alunos j\u00e1 organizou uma edi\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e Cidadania<\/em> para estudantes da Escola Afonso Guerreiro Lima, em Porto Alegre. O col\u00e9gio fica no bairro Lomba do Pinheiro, regi\u00e3o com o menor IDH da capital ga\u00facha. \u201cAo final das aulas, eles pediram que os jovens da escola identificassem a presen\u00e7a do Estado no bairro, como paradas de \u00f4nibus, o pr\u00f3prio col\u00e9gio, posto de sa\u00fade etc.\u201d, explica. Com isso, foi poss\u00edvel discutir com os alunos a presen\u00e7a do Estado nos bairros, despertar neles o sentimento de pertencimento e refletir sobre direitos e deveres do cidad\u00e3o. Os projetos de final de curso tamb\u00e9m geraram iniciativas pelo interior do Rio Grande do Sul, levando o debate para outras cidades do Estado.<\/span><\/p>\n

Em 2018, o curso foi transformado em livro, ampliando ainda mais o alcance das li\u00e7\u00f5es sobre educa\u00e7\u00e3o fiscal e cidadania. Neste ano, com o apoio do Sindifisco (Sindicato dos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Estado do Rio Grande do Sul), foi poss\u00edvel imprimir 1.000 exemplares da obra para distribui\u00e7\u00e3o gratuita. At\u00e9 ent\u00e3o, o livro Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e Cidadania \u2013 Reflex\u00f5es da Pr\u00e1tica Educativa<\/em> estava dispon\u00edvel apenas para download em formato eletr\u00f4nico<\/a>. Em 2019, o projeto tamb\u00e9m foi contemplado com a doa\u00e7\u00e3o pela Receita Federal de dois notebooks e um projetor para serem usados nas atividades do curso.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"Aulas
Aulas deram origem a livro, que pode ser acessado gratuitamente pela internet<\/figcaption><\/figure>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es abrem todos os anos<\/strong><\/p>\n

A turma de 2019 do curso j\u00e1 est\u00e1 em andamento, mas todos os anos uma nova edi\u00e7\u00e3o<\/span> \u00e9 lan\u00e7ada. A divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 feita nos canais de comunica\u00e7\u00e3o da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas e das demais institui\u00e7\u00f5es organizadoras<\/span>.<\/p>\n

Outras informa\u00e7\u00f5es sobre o curso podem ser obtidas com a professora Rosa Chieza, pelo e-mail <\/span>rosa.chieza@ufrgs.br<\/a>.<\/span><\/p>\n

<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n