{"id":12946,"date":"2019-09-05T14:14:57","date_gmt":"2019-09-05T17:14:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=12946"},"modified":"2019-09-05T14:26:13","modified_gmt":"2019-09-05T17:26:13","slug":"situacao-orcamentaria-da-ufrgs-atinge-niveis-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/situacao-orcamentaria-da-ufrgs-atinge-niveis-criticos\/","title":{"rendered":"Situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Universidade atinge n\u00edveis cr\u00edticos"},"content":{"rendered":"

O or\u00e7amento da UFRGS para 2019, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no ano passado, prev\u00ea R$ 175.624.731 de recursos provenientes do Tesouro Nacional para o financiamento das despesas de custeio e capital, constituindo o Or\u00e7amento de Custeio e Capital (OCC) na Fonte Tesouro. Desse total inicialmente aprovado, o or\u00e7amento de custeio \u00e9 de R$ 166.650.895 e o de capital alcan\u00e7a R$ 8.973.836. No m\u00eas de mar\u00e7o, o Governo Federal bloqueou 30% do or\u00e7amento de custeio, que corresponde a cerca de R$ 50 milh\u00f5es. Com rela\u00e7\u00e3o ao capital, foram bloqueados cerca de R$ 5,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

Conforme a Pr\u00f3-Reitoria de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o (Proplan\/UFRGS), o valor do or\u00e7amento de custeio liberado at\u00e9 dia 3 de setembro foi de R$ 108.323.081,75, o que corresponde a 65% do total para o ano.\u00a0 Com esse valor, a UFRGS saldou os seus compromissos financeiros de custeio at\u00e9 o m\u00eas-compet\u00eancia julho de 2019 (com exce\u00e7\u00e3o de parcelas dos contratos de vigil\u00e2ncia e de suprimento de refei\u00e7\u00f5es transportadas), bem como uma parcela dos gastos do m\u00eas-compet\u00eancia de agosto.\u00a0O pagamento das despesas restantes do m\u00eas de agosto e das do \u00faltimo quadrimestre do ano<\/strong>\u00a0depender\u00e1 da\u00a0libera\u00e7\u00e3o de limites de empenho do restante do valor do or\u00e7amento dispon\u00edvel<\/strong>\u00a0(5% para chegar aos 70% de or\u00e7amento n\u00e3o atingido pelo bloqueio)\u00a0e do desbloqueio dos 30% do or\u00e7amento de custeio bloqueado<\/strong>\u00a0no decreto de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Consequ\u00eancias<\/strong><\/p>\n

A Universidade (e, de modo geral, todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o federal) n\u00e3o opera com reservas financeiras. Dessa forma, segundo o pr\u00f3-reitor de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o da UFRGS, H\u00e9lio Henkin, \u201cfica evidente que, n\u00e3o havendo o desbloqueio integral do or\u00e7amento de custeio da UFRGS, haver\u00e1 consequ\u00eancias grav\u00edssimas para o funcionamento da Universidade, pela inviabiliza\u00e7\u00e3o de realizar despesas b\u00e1sicas de funcionamento e manuten\u00e7\u00e3o operacional\u201d.<\/strong><\/p>\n

Como o or\u00e7amento da UFRGS j\u00e1 vem sendo reduzido desde 2016, h\u00e1 dificuldades para manter em dia os pagamentos das despesas de custeio, quer pela redu\u00e7\u00e3o em si no repasse de verbas, quer porque as libera\u00e7\u00f5es de limites para empenhar os cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios e viabilizar os pagamentos dos gastos ocorrem em ritmo ditado pelo Minist\u00e9rio da Economia, o que nem sempre est\u00e1 sincronizado com as rotinas dos compromissos financeiros da Universidade. Al\u00e9m disso, a maior parte dos d\u00e9bitos do m\u00eas-compet\u00eancia dezembro do ano anterior \u00e9 paga com or\u00e7amento do ano corrente, em fun\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

 <\/p>\n

Or\u00e7amento de capital<\/strong><\/p>\n

Sobre o or\u00e7amento de capital, a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 mais restrita, pois o valor bloqueado em mar\u00e7o foi de 65% e n\u00e3o h\u00e1 perspectivas de libera\u00e7\u00e3o, segundo informa\u00e7\u00f5es da Proplan. H\u00e9lio Henkin informa que as despesas de capital priorit\u00e1rias est\u00e3o sendo cobertas com recursos de arrecada\u00e7\u00e3o direta (a chamada Fonte 250). \u201cA prop\u00f3sito da Fonte 250, a Universidade tem conseguido coordenar esfor\u00e7os para amplia\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, em eficiente articula\u00e7\u00e3o com as Unidades Acad\u00eamicas\u201d, explica o pr\u00f3-reitor. Essa parceria tem permitido aportes para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens de capital, realiza\u00e7\u00e3o de reformas prediais emergenciais, melhorias organizacionais b\u00e1sicas atrav\u00e9s de projetos de desenvolvimento institucional, bem como a cobertura urgente de algumas despesas de custeio b\u00e1sico, complementarmente aos recursos do Tesouro.<\/p>\n

Foto: Gustavo Diehl\/UFRGS<\/p>\n

* Informa\u00e7\u00f5es do Portal UFRGS<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O or\u00e7amento da UFRGS para 2019, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no ano passado, prev\u00ea R$ 175.624.731 de recursos provenientes do Tesouro Nacional para o financiamento das despesas de custeio e capital, constituindo o Or\u00e7amento de Custeio e Capital (OCC) na Fonte Tesouro. Desse total inicialmente aprovado, o or\u00e7amento de custeio \u00e9 de R$ 166.650.895 e o de capital alcan\u00e7a R$ 8.973.836. No m\u00eas de mar\u00e7o, o Governo Federal bloqueou 30% do or\u00e7amento de custeio, que corresponde a cerca de R$ 50 milh\u00f5es. Com rela\u00e7\u00e3o ao capital, foram bloqueados cerca de R$ 5,8 milh\u00f5es. Conforme a Pr\u00f3-Reitoria de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o (Proplan\/UFRGS), o valor do or\u00e7amento de custeio liberado at\u00e9 dia 3 de setembro foi de R$ 108.323.081,75, o que corresponde a 65% do total para o ano.\u00a0 Com esse valor, a UFRGS saldou os seus compromissos financeiros de custeio at\u00e9 o m\u00eas-compet\u00eancia julho de 2019 (com exce\u00e7\u00e3o de parcelas dos contratos de vigil\u00e2ncia e de suprimento de refei\u00e7\u00f5es transportadas), bem como uma parcela dos gastos do m\u00eas-compet\u00eancia de agosto.\u00a0O pagamento das despesas restantes do m\u00eas de agosto e das do \u00faltimo quadrimestre do ano\u00a0depender\u00e1 da\u00a0libera\u00e7\u00e3o de limites de empenho do restante do valor do or\u00e7amento dispon\u00edvel\u00a0(5% para chegar aos 70% de or\u00e7amento n\u00e3o atingido pelo bloqueio)\u00a0e do desbloqueio dos 30% do or\u00e7amento de custeio bloqueado\u00a0no decreto de mar\u00e7o deste ano.     Consequ\u00eancias A Universidade (e, de modo geral, todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o federal) n\u00e3o opera com reservas financeiras. Dessa forma, segundo o pr\u00f3-reitor de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o da UFRGS, H\u00e9lio Henkin, \u201cfica evidente que, n\u00e3o havendo o desbloqueio integral do or\u00e7amento de custeio da UFRGS, haver\u00e1 consequ\u00eancias grav\u00edssimas para o funcionamento da Universidade, pela inviabiliza\u00e7\u00e3o de realizar despesas b\u00e1sicas de funcionamento e manuten\u00e7\u00e3o operacional\u201d. Como o or\u00e7amento da UFRGS j\u00e1 vem sendo reduzido desde 2016, h\u00e1 dificuldades para manter em dia os pagamentos das despesas de custeio, quer pela redu\u00e7\u00e3o em si no repasse de verbas, quer porque as libera\u00e7\u00f5es de limites para empenhar os cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios e viabilizar os pagamentos dos gastos ocorrem em ritmo ditado pelo Minist\u00e9rio da Economia, o que nem sempre est\u00e1 sincronizado com as rotinas dos compromissos financeiros da Universidade. Al\u00e9m disso, a maior parte dos d\u00e9bitos do m\u00eas-compet\u00eancia dezembro do ano anterior \u00e9 paga com or\u00e7amento do ano corrente, em fun\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.   Or\u00e7amento de capital Sobre o or\u00e7amento de capital, a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 mais restrita, pois o valor bloqueado em mar\u00e7o foi de 65% e n\u00e3o h\u00e1 perspectivas de libera\u00e7\u00e3o, segundo informa\u00e7\u00f5es da Proplan. H\u00e9lio Henkin informa que as despesas de capital priorit\u00e1rias est\u00e3o sendo cobertas com recursos de arrecada\u00e7\u00e3o direta (a chamada Fonte 250). \u201cA prop\u00f3sito da Fonte 250, a Universidade tem conseguido coordenar esfor\u00e7os para amplia\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, em eficiente articula\u00e7\u00e3o com as Unidades Acad\u00eamicas\u201d, explica o pr\u00f3-reitor. 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