{"id":16358,"date":"2020-03-25T12:00:58","date_gmt":"2020-03-25T15:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=16358"},"modified":"2022-05-24T16:24:26","modified_gmt":"2022-05-24T19:24:26","slug":"medidas-de-combate-a-pandemia-e-recuperacao-da-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/medidas-de-combate-a-pandemia-e-recuperacao-da-economia\/","title":{"rendered":"Manifesto: Diretrizes e medidas de combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus e para a recupera\u00e7\u00e3o da economia"},"content":{"rendered":"<p>Professores da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFRGS lan\u00e7am manifesto com 32 sugest\u00f5es de diretrizes e medidas de combate \u00e0 pandemia do corona v\u00edrus e para a recupera\u00e7\u00e3o da economia. Os professores destacam as medidas contundentes que v\u00eam sendo adotadas nos pa\u00edses em que a pandemia atingiu n\u00edveis mais graves e chamam a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de o Brasil seguir os mesmo passos, abandonando a timidez e mobilizando amplos recursos dos setores p\u00fablico e privado no imediato combate \u00e0 crise. N\u00e3o \u00e9 hora para ina\u00e7\u00e3o. O manifesto inclui medidas imediatas para suporte ao setor da sa\u00fade, medidas de sustenta\u00e7\u00e3o do emprego e da renda no curto prazo enquanto durar a pandemia, medidas para assegurar disponibilidade de servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica e habita\u00e7\u00e3o enquanto durar a pandemia, medidas de apoio a empresas fortemente atingidas pela pandemia e de garantia do abastecimento dos bens de primeira necessidade e medidas para recupera\u00e7\u00e3o e sustenta\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n<p>Consulte o documento abaixo (pdf <a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/01_04_2020_Manifesto-Professores-FCE-Corona-V\u00edrus-Atualizado.pdf\">aqui<\/a> &#8211; atualizado em 01\/04). Novos apoios de professores universit\u00e1rios de qualquer \u00e1rea ou institui\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo recebidos pelo <a href=\"mailto:comunicafce@ufrgs.br\">comunicafce@ufrgs.br<\/a>.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: left;\"><strong>A Crise do Corona V\u00edrus e a Economia Brasileira: c<\/strong><strong>ontribui\u00e7\u00f5es para mitigar os efeitos sobre a sociedade brasileira<\/strong><\/h3>\n<p style=\"text-align: left;\"><em>Manifesto dos professores da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FCE\/UFRGS)<\/em><\/p>\n<p>A Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FCE\/UFRGS), por meio das(os) docentes signat\u00e1rias(os) deste manifesto, vem \u00e0 p\u00fablico colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das sociedades sul-rio-grandense e brasileira conhecimentos acumulados por seu corpo docente em prol da constru\u00e7\u00e3o de alternativas para a mitiga\u00e7\u00e3o da grave crise em curso.<\/p>\n<p>Mapeamos iniciativas j\u00e1 tomadas por governos de pa\u00edses mais fortemente atingidos pela crise a fim de fazer conhecer as estrat\u00e9gias em curso e contribuir com a discuss\u00e3o do caso brasileiro. Tendo este quadro internacional em vista, e sem desconsiderar as pol\u00edticas j\u00e1 anunciadas pelo governo federal, apresentamos sugest\u00f5es complementares emanadas deste corpo docente.<\/p>\n<p>Os signat\u00e1rios formam um grupo heterog\u00eaneo, que re\u00fane professores ativos e aposentados com diferentes compreens\u00f5es te\u00f3ricas e afinidades pol\u00edticas, refletindo o car\u00e1ter acad\u00eamico plural da Faculdade. Juntos, buscamos o necess\u00e1rio consenso sob a premissa de que a ina\u00e7\u00e3o aprofundar\u00e1 a crise e que, portanto, \u00e9 necess\u00e1rio reconhecer as condi\u00e7\u00f5es excepcionais que a pandemia nos imp\u00f4s, sendo inadi\u00e1vel agir de forma contundente para garantir o futuro.<\/p>\n<p><strong>Rea\u00e7\u00f5es internacionais \u00e0 pandemia COVID-19 (Corona v\u00edrus)<\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Antes da crise<\/em><\/strong><\/p>\n<p>A economia global vinha crescendo de forma contida e inst\u00e1vel na d\u00e9cada que se seguiu \u00e0 crise financeira de 2008-2009 e \u00e0 Grande Recess\u00e3o. Naquele momento e nos anos que se seguiram, os bancos centrais das principais economias de alta renda e de alguns pa\u00edses emergentes adotaram pol\u00edticas fortemente expansionistas: as taxas de juros de curto prazo foram reduzidas para zero ou mesmo para n\u00edveis negativos e foram adotados programas de expans\u00e3o quantitativa dos balan\u00e7os dos bancos centrais. Em apenas um dec\u00eanio, os quatro maiores bancos centrais (EUA, \u00e1rea do Euro, Jap\u00e3o e China) ampliaram a base monet\u00e1ria em US$ 15 trilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Tais iniciativas evitaram o agravamento do colapso financeiro, por um lado, e relan\u00e7aram novos ciclos de expans\u00e3o de pre\u00e7os de ativos financeiros, de <em>commodities<\/em> at\u00e9 a\u00e7\u00f5es, por outro. Por\u00e9m, a pol\u00edtica monet\u00e1ria isolada, na aus\u00eancia de um esfor\u00e7o fiscal de amplia\u00e7\u00e3o de investimentos em infraestrutura e recursos humanos, engendrou um quadro assim\u00e9trico, de euforia financeira, mas sem crescimento mais robusto do emprego e da renda nas economias ent\u00e3o mais atingidas pela crise financeira global e a subsequente Grande Recess\u00e3o dela derivada.<\/p>\n<p>Os eventuais momentos de melhoria n\u00e3o se revelaram duradouros e acumularam-se desequil\u00edbrios diversos, particularmente o excesso de endividamento de empresas e de fam\u00edlias, a falta de investimentos produtivos e o baixo crescimento do emprego e das rendas do trabalho. Mais recentemente, as tens\u00f5es entre Estados Unidos e China prejudicaram ainda mais o cen\u00e1rio externo, com efeitos delet\u00e9rios no com\u00e9rcio global.<\/p>\n<p>Portanto, o que j\u00e1 n\u00e3o era animador, agora tende a ficar pior. A expans\u00e3o do PIB global, ao redor de 3% em 2019, poder\u00e1 terminar 2020 em 1% ou 2%, se n\u00e3o menos, a depender da evolu\u00e7\u00e3o da crise e das respostas governamentais. Somente no caso chin\u00eas, as proje\u00e7\u00f5es atuais da OCDE sugerem uma perda potencial entre 1 e 2 pontos percentuais na expans\u00e3o da renda em 2020, o que pode comprometer algo como 0,2 a 0,4 ponto percentual do PIB em n\u00edvel internacional. \u00a0No caso do Brasil, o n\u00edvel de atividade segue abaixo do observado em 2014, com varia\u00e7\u00f5es anuais de pouco mais de 1% na m\u00e9dia dos \u00faltimos tr\u00eas anos. Tal valor \u00e9 dramaticamente menor do que a m\u00e9dia j\u00e1 p\u00edfia de 2,5% a.a. verificada nos \u00faltimos 35 anos.<\/p>\n<p>\u00c9 neste cen\u00e1rio bastante adverso que os atores privados e p\u00fablicos est\u00e3o tomando decis\u00f5es cujas repercuss\u00f5es se dar\u00e3o plenamente ao longo dos pr\u00f3ximos meses. Para combater a pandemia, reconquistar a confian\u00e7a de consumidores e investidores e sinalizar para a recupera\u00e7\u00e3o efetiva das economias no longo prazo, os governos parecem ter iniciado um movimento de ruptura com a in\u00e9rcia das pol\u00edticas pr\u00e9vias.<\/p>\n<p><strong><em>A pandemia e a economia global<\/em><\/strong><\/p>\n<p>A pandemia do COVID-19 eclodiu na China, economia que atualmente responde por 15% da renda global, 20% da produ\u00e7\u00e3o de bens f\u00edsicos \u2013 agr\u00edcolas e industriais \u2013, 10% do com\u00e9rcio, e algo entre 8% e 9% do fluxo de turistas e do investimento direto estrangeiro. A economia chinesa \u00e9 grande e muito integrada aos circuitos globais de produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio. O pa\u00eds \u00e9 um importante comprador de alimentos, energia e minerais, e sua desacelera\u00e7\u00e3o atinge fortemente seus fornecedores, como o Brasil.<\/p>\n<p>A partir da crise chinesa desdobraram-se efeitos sobre a produ\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio internacional, bem como sobre a confian\u00e7a de consumidores, empresas e investidores. O efeito-domin\u00f3 sobre os mercados financeiros ampliou-se com a dissemina\u00e7\u00e3o global da pandemia, em processo que ainda n\u00e3o atingiu seu \u00e1pice. Observou-se, ent\u00e3o, uma queda generalizada nos pre\u00e7os dos ativos de renda vari\u00e1vel (a\u00e7\u00f5es, <em>commodities<\/em> etc.), eleva\u00e7\u00e3o nos custos de capta\u00e7\u00e3o de recursos de curto prazo nos mercados interbanc\u00e1rios, fuga de capitais em pa\u00edses emergentes, desorganiza\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas dependentes de fornecedores chineses e queda adicional das exporta\u00e7\u00f5es e dos fluxos de turismo, dentre outras consequ\u00eancias.<\/p>\n<p>A crise tem m\u00faltiplas dimens\u00f5es, todas graves e com desdobramentos que ainda n\u00e3o est\u00e3o totalmente claros. Governos das principais economias avan\u00e7adas, emergentes e em desenvolvimento est\u00e3o adotando medidas de grande magnitude, que manifestam, tamb\u00e9m no plano econ\u00f4mico, a percep\u00e7\u00e3o de que <strong>o momento atual exige a\u00e7\u00f5es contundentes<\/strong>.<\/p>\n<p>Tais governos apresentam distintas orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas, t\u00eam diferentes trajet\u00f3rias hist\u00f3ricas e se organizam a partir de balizas institucionais e culturais que n\u00e3o necessariamente convergem. Por\u00e9m, a despeito desta diversidade, e das solu\u00e7\u00f5es diversas ent\u00e3o engendradas, sobressai a atua\u00e7\u00e3o estatal direcionada aos efeitos prim\u00e1rios e secund\u00e1rios desta pandemia.<\/p>\n<p>Os efeitos prim\u00e1rios est\u00e3o diretamente ligados: (i) ao esfor\u00e7o de atenuar a curva epidemiol\u00f3gica por meio de suspens\u00e3o de atividades n\u00e3o priorit\u00e1rias e que geram grande contato social; e (ii) \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas de refor\u00e7o dos sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade, bem como a forte orienta\u00e7\u00e3o p\u00fablica quanto ao uso dos recursos privados neste setor crucial.<\/p>\n<p>Os efeitos secund\u00e1rios envolvem mais diretamente a economia no que se refere \u00e0 capacidade de reprodu\u00e7\u00e3o normal da vida social. Nas modernas sociedades de mercado, a sobreviv\u00eancia dos indiv\u00edduos depende do bom funcionamento de diversas cadeias econ\u00f4micas, que se estendem da produ\u00e7\u00e3o ao fornecimento de bens e servi\u00e7os. Para evitar a ruptura de partes essenciais de rela\u00e7\u00f5es complexas, bancos centrais e governos est\u00e3o anunciando medidas que garantem: acesso \u00e0 liquidez com taxas de juros pr\u00f3ximas a zero e limites de cr\u00e9dito muito mais elevados do que em momentos normais; (ii) reprograma\u00e7\u00e3o de prazos para o recolhimento de impostos, especialmente de empresas de menor porte; e (iii) amplia\u00e7\u00e3o dos instrumentos de apoio \u00e0s camadas de menor renda e que est\u00e3o mais vulner\u00e1veis \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os de bens e servi\u00e7os. O pr\u00f3prio Fundo Monet\u00e1rio Internacional recomenda um conjunto convergente de medidas e defende a atua\u00e7\u00e3o contundente e coordenada dos governos.<\/p>\n<p>As iniciativas enumeradas abaixo refletem a realidade de pa\u00edses que possuem maior homogeneidade social e estruturas econ\u00f4micas e pol\u00edticas mais s\u00f3lidas. Esta n\u00e3o \u00e9 a realidade em pa\u00edses como o Brasil. Aqui, como em outros pa\u00edses emergentes e em desenvolvimento, o esfor\u00e7o de apoio aos segmentos mais fr\u00e1geis da sociedade dever\u00e1 ser redobrado, bem como as iniciativas de recupera\u00e7\u00e3o para o futuro.<\/p>\n<p>S\u00e3o exemplos de medidas j\u00e1 anunciadas nos pa\u00edses de alta renda:<\/p>\n<ol>\n<li><em>Pol\u00edtica monet\u00e1ria e credit\u00edcia: redu\u00e7\u00e3o de juros e aumento das linhas de assist\u00eancia dos Bancos Centrais<\/em>\n<ul>\n<li><strong>a)<\/strong> O FED, banco central dos EUA, reduziu sua taxa b\u00e1sica de juros para a faixa de 0,0% &#8211; 0,25%, tal como na crise de 2008-2009, e comprar\u00e1 US$ 500 bilh\u00f5es em t\u00edtulos p\u00fablicos e US$ 200 bilh\u00f5es em t\u00edtulos hipotec\u00e1rios nos pr\u00f3ximos meses. Ademais, criou linhas de cr\u00e9dito a juros pr\u00f3ximos de zero, por at\u00e9 seis meses (prorrog\u00e1veis) para que os bancos repassem \u00e0s empresas e fam\u00edlias em dificuldades.<\/li>\n<li><strong>b)<\/strong> Outros bancos centrais est\u00e3o reduzindo suas taxas de juros (Reino Unido, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Noruega), em alguns casos para n\u00edveis entre 0% &#8211; 0,5%. Tamb\u00e9m est\u00e3o anunciando programas de compras de t\u00edtulos \u2013 p\u00fablicos ou privados \u2013 para evitar a queda maci\u00e7a de seus pre\u00e7os com efeitos delet\u00e9rios sobre institui\u00e7\u00f5es financeiras e investidores individuais.<\/li>\n<li><strong>c)<\/strong> O Banco Central Europeu opera com taxas nominais negativas (-0,5%), pelas quais os bancos \u00e9 que pagam juros sobre as suas reservas l\u00edquidas. Por enquanto, n\u00e3o anunciou redu\u00e7\u00e3o adicional nos juros. Seu foco \u00e9 ampliar dois programas estrat\u00e9gicos de est\u00edmulo aos bancos para manterem linhas de cr\u00e9dito \u00e0s empresas e de compra de t\u00edtulos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><em>Pol\u00edtica fiscal: flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras fiscais, prote\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e empresas em dificuldade<\/em>\n<ul>\n<li><strong>a)<\/strong> No caso europeu, governos nacionais e a Uni\u00e3o Europeia est\u00e3o desenhando e introduzindo medidas cada vez mais amplas de apoio fiscal. O Eurogroup, entidade que re\u00fane os Ministros de Finan\u00e7as, anunciou, no dia 16 de mar\u00e7o, medidas de esfor\u00e7o fiscal adicional de 1% do PIB regional (\u20ac 200 bilh\u00f5es) para est\u00edmulo de curto prazo e de 10% do PIB (\u20ac 2 trilh\u00f5es) para manuten\u00e7\u00e3o da liquidez, como apoio ao adiamento de pagamentos de impostos e provis\u00e3o de garantias diversas. Esses recursos devem priorizar o fortalecimento e financiamento dos sistemas de sa\u00fade p\u00fablica e o cr\u00e9dito para as pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/li>\n<li><strong>b)<\/strong> O governo da Fran\u00e7a anunciou que far\u00e1 o que for necess\u00e1rio para evitar a quebra das empresas por conta da crise. Em pronunciamento recente, o presidente Macron declarou que \u201cNenhuma empresa francesa, de qualquer tamanho, ser\u00e1 exposta ao risco de colapso\u201d. Medidas como acesso ao cr\u00e9dito e dilata\u00e7\u00e3o de prazos de pagamento de impostos e de servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica (\u00e1gua, luz etc.), dentre outras, podem envolver centenas de bilh\u00f5es de euros. Os governos de Espanha (\u20ac 200 bilh\u00f5es), Alemanha (\u20ac 500 bilh\u00f5es) e Reino Unido (\u00a3 330 bilh\u00f5es) avan\u00e7am na mesma dire\u00e7\u00e3o em suas medidas iniciais.<\/li>\n<li><strong>c)<\/strong> O governo federal dos EUA encaminhou medidas de apoio \u00e0s empresas e fam\u00edlias que somam US$ 850 bilh\u00f5es e que dependem de aprova\u00e7\u00e3o do congresso. Todavia, h\u00e1 muita diverg\u00eancia em torno da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos indiv\u00edduos atingidos pela pandemia, na medida em que, diferentemente do que \u00e9 usual nos pa\u00edses europeus, os Estados Unidos n\u00e3o possuem um modelo de sa\u00fade p\u00fablica, gratuita e universal.<\/li>\n<li><strong>d)<\/strong> Adotaram-se pol\u00edticas setoriais voltadas aos segmentos mais atingidos pela crise, particularmente avia\u00e7\u00e3o, turismo e automotivo. Nacionaliza\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o descartadas, mesmo que tempor\u00e1rias, como ocorreu na crise de 2008-2009. Em breve, \u00e9 muito prov\u00e1vel que novas medidas sejam anunciadas para evitar a fal\u00eancia generalizada de empresas automotivas, companhias a\u00e9reas e prestadores de servi\u00e7os vinculados ao segmento de turismo.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>O cen\u00e1rio global, que j\u00e1 indicava baixo crescimento e problemas diversos antes da crise, tende a piorar. Isto implica a necessidade de <strong>se atuar imediatamente<\/strong> para: (i) conter a trag\u00e9dia humana representada pela pandemia; (ii) preservar empresas, empregos e renda; e (iii) proteger as camadas sociais mais vulner\u00e1veis. Quanto mais profundos e duradouros forem os impactos econ\u00f4micos da crise, mais eficiente e atenta dever\u00e1 ser a atua\u00e7\u00e3o estatal, que vir\u00e1 ancorada com os esfor\u00e7os privados.<\/p>\n<p>Assim como em uma guerra, trata-se em primeiro lugar de se garantir a vit\u00f3ria e, em segundo lugar, de reconstruir as bases de funcionamento da sociedade. Horizontes e custos devem ser percebidos nestas dimens\u00f5es. Eventuais flexibiliza\u00e7\u00f5es e amplia\u00e7\u00f5es de gastos no curto prazo v\u00e3o gerar efeitos fiscais, como o aumento da d\u00edvida p\u00fablica, cujo equacionamento dever\u00e1 se dar ao longo do tempo.<\/p>\n<p>Ao se comparar a experi\u00eancia atual com outros momentos de maior gravidade, como na crise de 1929, nos per\u00edodos que se seguiram \u00e0s duas grandes guerras mundiais ou, mais recentemente, quando da crise financeira de 2008-2009, cabe lembrar que as pol\u00edticas escolhidas para o enfrentamento dos problemas de curto prazo geram efeitos para o futuro. Assim, por exemplo, as respostas \u00e0 crise financeira global produziram menos crescimento, mais desigualdade e uma crescente insatisfa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es com as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas liberais e democr\u00e1ticas. N\u00e3o sem raz\u00e3o, estas t\u00eam sido acusadas de favorecer somente as camadas de alta renda, em detrimento do conjunto da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ainda \u00e9 cedo para avaliar o que acontecer\u00e1 a partir da pandemia do COVID-19, mas podemos sinalizar para dois cen\u00e1rios gerais. Um primeiro cen\u00e1rio em que, ap\u00f3s as medidas de socorro mais imediatas, os governos retornem ao \u201cmais do mesmo\u201d e optem pela ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas convencionais de consolida\u00e7\u00e3o fiscal. Estas onerariam as classes baixas e m\u00e9dias, pois est\u00e3o associadas \u00e0 perda de vitalidade na oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos gratuitos e universais (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa cient\u00edfica, prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, cultura etc.) e \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o regressiva (quem ganha mais paga proporcionalmente menos da sua renda) que protege o patrim\u00f4nio e as rendas mais elevadas. Temas estruturais como a tributa\u00e7\u00e3o de ganhos financeiros \u2013 das novas empresas de servi\u00e7os de alta tecnologia e de para\u00edsos fiscais, para citar alguns \u2013 e maior regula\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as seguiriam \u00e0 margem das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Um segundo cen\u00e1rio seria o da percep\u00e7\u00e3o de que a coes\u00e3o social e a prote\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos deveriam voltar ao centro de aten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Com isso, abrir-se-ia a possibilidade do redesenho das formas de gasto p\u00fablico e do seu financiamento. A experi\u00eancia do p\u00f3s-segunda guerra, especialmente na Europa, \u00e9 uma refer\u00eancia \u00fatil neste sentido. Todavia, a mesma precisa ser renovada, tendo em vista aspectos como a maior integra\u00e7\u00e3o global das economias, o crescimento e o envelhecimento das popula\u00e7\u00f5es, os efeitos das novas tecnologias (robotiza\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia artificial etc.) sobre o mundo do trabalho e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Todos estes temas j\u00e1 t\u00eam sido objeto de reflex\u00e3o e n\u00e3o faltam sugest\u00f5es pr\u00e1ticas de novas formas de pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 como a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de renda universal n\u00e3o condicional \u2013 e de seu financiamento. Mais do que uma quest\u00e3o t\u00e9cnica, o segundo cen\u00e1rio depende de mudan\u00e7as pol\u00edticas, cujos horizontes se abrem com a crise do COVID-19.<\/p>\n<p><strong>Sugest\u00f5es para a economia brasileira: agir para garantir o futuro<\/strong><\/p>\n<p>A realidade brasileira \u00e9 diversa e desafiadora. O pa\u00eds vem de uma trajet\u00f3ria longa de crescimento baixo e inst\u00e1vel, que se agravou nos \u00faltimos cinco anos. Os impactos sociais deste contexto j\u00e1 se faziam sentir antes da crise do COVID-19, com a eleva\u00e7\u00e3o nas taxas de desemprego e na pobreza e deteriora\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o da renda. As repercuss\u00f5es do baixo dinamismo da economia sobre a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos governos em todos os n\u00edveis foram se agravando, o que ampliou o constrangimento para os investimentos p\u00fablicos em infraestrutura f\u00edsica e social.<\/p>\n<p>A crise eclode em um momento extremamente desfavor\u00e1vel. Os sistemas de sa\u00fade p\u00fablica e prote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, bem como as \u00e1reas de pesquisa cient\u00edfica b\u00e1sica e aplicada, est\u00e3o sendo extremamente demandados no mundo e o ser\u00e3o no Brasil. As empresas e fam\u00edlias, j\u00e1 pressionadas por dificuldades de caixa, ter\u00e3o meses dif\u00edceis pela frente.<\/p>\n<p>Por outro lado, o Brasil tem institui\u00e7\u00f5es, p\u00fablicas e privadas, que j\u00e1 foram testadas em momentos de crise, como em 2008 e 2009 ou durante a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus H1N1, e que se mostraram capazes de mitigar os efeitos internos de cen\u00e1rios globais adversos. H\u00e1 um leque de experi\u00eancias de pol\u00edticas sociais e de cr\u00e9dito que foram muito bem-sucedidas e um hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o eficiente de \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a sanit\u00e1ria. Tais compet\u00eancias estatais precisam ser mobilizadas ativamente, tanto no curto prazo, quanto nos anos que se seguir\u00e3o.<\/p>\n<p>Com o prop\u00f3sito de mitigar os efeitos imediatos da pandemia e permitir uma r\u00e1pida retomada da atividade econ\u00f4mica, sugerimos, sem a pretens\u00e3o de sermos exaustivos e com o devido ajuste a fim de evitar sobreposi\u00e7\u00e3o de iniciativas, que os governantes considerem as <strong>32 diretrizes e medidas<\/strong> sinalizadas a seguir:<\/p>\n<p><strong><em>Medidas imediatas para suporte ao setor da sa\u00fade<\/em><\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Disponibilizar recursos novos, e n\u00e3o apenas por remanejamento de rubricas do or\u00e7amento, no montante necess\u00e1rio ao eficaz combate da pandemia pelo sistema de sa\u00fade.<\/li>\n<li>Adotar est\u00edmulos governamentais de demanda \u2013 compras de equipamentos, <em>kits<\/em> de testes e outros produtos, etc. \u2013 ao complexo industrial de sa\u00fade e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e laborat\u00f3rios da \u00e1rea de sa\u00fade.<\/li>\n<li>Adotar est\u00edmulos governamentais de oferta \u2013 forte aumento dos investimentos e contrata\u00e7\u00f5es emergenciais de pessoal, inclusive a contrata\u00e7\u00e3o de estudantes da \u00e1rea de sa\u00fade que estejam cursando o \u00faltimo ano de sua gradua\u00e7\u00e3o \u2013 ao complexo industrial de sa\u00fade e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e laborat\u00f3rios da \u00e1rea de sa\u00fade.<\/li>\n<li>Realizar compras e celebrar acordos internacionais para a provis\u00e3o adequada de produtos de sa\u00fade.<\/li>\n<li>Reconverter, eventualmente, empresas para a produ\u00e7\u00e3o de bens de sa\u00fade, como respiradores, <em>kits<\/em> de testes e outros.<\/li>\n<li>Adaptar locais como navios da marinha, hot\u00e9is e outros para fins de atendimento m\u00e9dico, descongestionando setores emergenciais dos hospitais.<\/li>\n<li>Disponibilizar obrigatoriamente, se necess\u00e1rio, toda a capacidade instalada de servi\u00e7os de sa\u00fade nos setores privado e p\u00fablico.<\/li>\n<li>Transferir recursos \u00e0s secretarias estaduais e municipais de sa\u00fade para fins de amplia\u00e7\u00e3o de UTIs em antecipa\u00e7\u00e3o ao pior cen\u00e1rio de evolu\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/li>\n<li>Prover assist\u00eancia especial, inclusive financeira, aos profissionais da sa\u00fade.<\/li>\n<li>Aplicar formas de prote\u00e7\u00e3o espec\u00edfica a moradores de aglomerados insalubres \u2013 ampla orienta\u00e7\u00e3o sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o urgente de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de assistentes sociais para prote\u00e7\u00e3o do COVID-19, fornecimento gratuito de EPIs (m\u00e1scaras etc.).<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong><em>Medidas de sustenta\u00e7\u00e3o do emprego e da renda no curto prazo enquanto durar a pandemia<\/em><\/strong><\/p>\n<ol start=\"11\">\n<li>Adotar iniciativa de sustenta\u00e7\u00e3o da renda para empregados do setor privado, com posterga\u00e7\u00e3o do recolhimento de impostos.<\/li>\n<li>Conceder empr\u00e9stimos com prazos dilatados e com juros zero para a manuten\u00e7\u00e3o de pequenos empreendimentos e seus postos de trabalho, a ser rapidamente operacionalizada pela rede de bancos p\u00fablicos.<\/li>\n<li>Induzir as empresas a conceder licen\u00e7as remuneradas aos trabalhadores, com subs\u00eddio p\u00fablico e manuten\u00e7\u00e3o da renda, dando especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s trabalhadoras com responsabilidades na provis\u00e3o de cuidados de crian\u00e7as, idosos e enfermos e em afazeres que sustentam o cotidiano das familiais brasileiras.<\/li>\n<li>Conceder isen\u00e7\u00f5es fiscais a trabalhadores aut\u00f4nomos e microempres\u00e1rios.<\/li>\n<li>Instituir programa de renda b\u00e1sica universal no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal de modo a atingir 50% da popula\u00e7\u00e3o, com particular aten\u00e7\u00e3o \u00e0s trabalhadoras informais sobrecarregadas com encargos familiares e especialmente vulner\u00e1veis nesse momento.<\/li>\n<li>Ampliar o valor do bolsa fam\u00edlia em 20 %.<\/li>\n<li>Suspender o pagamento das d\u00edvidas dos estados por quatro meses e, nos casos mais graves, garantir recursos a que estados paguem os sal\u00e1rios de seus servidores em dia.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong><em>Medidas para assegurar disponibilidade de servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica e habita\u00e7\u00e3o enquanto durar a pandemia<\/em><\/strong><\/p>\n<ol start=\"18\">\n<li>Suspender o pagamento de servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica como energia, \u00e1gua, g\u00e1s e telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Suspender os cortes de fornecimento por falta de pagamento nos servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica como energia, \u00e1gua, g\u00e1s e telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Suspender as execu\u00e7\u00f5es hipotec\u00e1rias e os despejos por n\u00e3o pagamento de alugueis, inicialmente pelo per\u00edodo de seis meses.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong><em>Medida de apoio a empresas fortemente atingidas pela pandemia e de garantia do abastecimento dos bens de primeira necessidade<\/em><\/strong><\/p>\n<ol start=\"21\">\n<li>Conceder isen\u00e7\u00f5es fiscais e dilata\u00e7\u00e3o de pagamento de tributos para pequenos neg\u00f3cios diretamente atingidos pela pandemia.<\/li>\n<li>Criar linhas de cr\u00e9dito para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, com baixo custo e prazos adequados, condicionando as empresas a manterem os empregados.<\/li>\n<li>Monitorar de modo permanente as condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e abastecimento de bens de primeira necessidade, especialmente quando direcionados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong><em>Medidas para recupera\u00e7\u00e3o e sustenta\u00e7\u00e3o da economia<\/em><\/strong><\/p>\n<ol start=\"24\">\n<li>Intervir fortemente no mercado de c\u00e2mbio, usando m\u00e9todos eficazes para sustar a sangria de reservas.<\/li>\n<li>Instituir imposto sobre lucros dos bancos e elevar excepcionalmente a cobran\u00e7a de impostos sobre ganhos em opera\u00e7\u00f5es <em>day trade<\/em>, sem preju\u00edzo de outras medidas tribut\u00e1rias que n\u00e3o penalizem a produ\u00e7\u00e3o e a popula\u00e7\u00e3o de menor renda, a fim de mitigar os efeitos sobre o er\u00e1rio p\u00fablico dos custos associados ao gerenciamento dos efeitos da pandemia.<\/li>\n<li>Ampliar o n\u00edvel dos investimentos p\u00fablicos, sobretudo em infraestrutura e energia, a fim de mobilizar recursos produtivos ociosos em decorr\u00eancia da crise.<\/li>\n<li>Realizar programa amplo de investimento em saneamento a fim de atender a totalidade da popula\u00e7\u00e3o brasileira em prazo definido, com mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e privados.<\/li>\n<li>Retomar a atua\u00e7\u00e3o do BNDES como indutor e agente financiador de investimentos privados em forma\u00e7\u00e3o de capital fixo com condicionalidades \u00e0 gera\u00e7\u00e3o e\/ou manuten\u00e7\u00e3o de empregos.<\/li>\n<li>Reativar o BNDESPar com \u00eanfase de atua\u00e7\u00e3o em setores geradores de emprego, inovadores e de infraestrutura.<\/li>\n<li>Ampliar a atua\u00e7\u00e3o da FINEP como indutor e agente financiador de investimentos p\u00fablicos e privados em inova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Revogar a chamada \u201clei do teto\u201d (EC 95) dos dispositivos constitucionais e promover, ap\u00f3s a supera\u00e7\u00e3o da crise, ampla rediscuss\u00e3o em \u00e2mbito infraconstitucional conjuntamente a uma reforma tribut\u00e1ria.<\/li>\n<li>Suspender a tramita\u00e7\u00e3o da chamada \u201cPEC emergencial\u201d e de demais medidas que implicariam fortes restri\u00e7\u00f5es ao combate \u00e0 pandemia e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Os abaixo assinados manifestam, ainda, seu profundo reconhecimento aos profissionais de sa\u00fade brasileiros, em especial os atuantes no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), pelos esfor\u00e7os empreendidos no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o neste momento desafiador.<\/p>\n<p><em>Porto Alegre, RS, 20 de mar\u00e7o de 2020.<\/em><\/p>\n<p><strong>Assinam os seguintes professores da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFRGS<\/strong> (<em>lista atualizada em 1\u00ba de abril<\/em>):<\/p>\n<p><strong>Carlos Henrique Vasconcellos Horn<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor (Ph.D.) em Industrial Relations, London School of Economics and Political Science<br \/>\nDiretor da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas<\/p>\n<p><strong>Maria de Lurdes Furno da Silva<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutora em Economia, UFRGS<br \/>\nVice-Diretora da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas<\/p>\n<p><strong>Achyles Barcelos da Costa<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia, UFRJ, e professor titular aposentado<\/p>\n<p><strong>Alessandro Donadio Miebach<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia, PUCRS<\/p>\n<p><strong>Ana L\u00facia Tatsch<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutora em Economia, UFRJ<\/p>\n<p><strong>Andr\u00e9 Luiz Reis da Silva<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Andr\u00e9 Moreira Cunha<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Ci\u00eancia Econ\u00f4mica, UNICAMP<\/p>\n<p><strong>Andr\u00e9s Ernesto Ferrari Haines<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Ario Zimmermann<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Pol\u00edticas P\u00fablicas, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Carlos Guilherme Adalberto Mielitz Neto<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia, UNICAMP<\/p>\n<p><strong>Carlos Schmidt<\/strong><br \/>\nDoutor em S\u00f3cio-\u00c9conomie du Developpement, EHESS, Fran\u00e7a, e professor titular aposentado<\/p>\n<p><strong>Carlos Sch\u00f6nerwald<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor (Ph.D.) em Economia, University of Utah<\/p>\n<p><strong>Caroline de Oliveira Orth<\/strong><br \/>\nMestre em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, UNISINOS<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1udio Francisco Accurso<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Mestre em Economia, Escolatina, Chile<\/p>\n<p><strong>Daniela Dias K\u00fchn<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutora em Desenvolvimento Rural, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Duilio da Avila B\u00earni<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor (Ph.D.) em Economia, University of Oxford<\/p>\n<p><strong>Eduardo Ernesto Filippi<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia Pol\u00edtica, Univ. de Versailles St-Quentin-em-Yvelines<\/p>\n<p><strong>Eduardo Maldonado Filho<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor (Ph.D.) em Economia, The New School for Social Research<\/p>\n<p><strong>Everton da Silveira Farias<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Administra\u00e7\u00e3o, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Fabian Scholze Domingues<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia do Desenvolvimento, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Fernanda Ultremare<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutora em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas, UNICAMP<\/p>\n<p><strong>Fernando Ferrari Filho<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia, USP<\/p>\n<p><strong>Fl\u00e1vio Fligenspan<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Gabriela Peixoto Coelho de Souza<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutora em Bot\u00e2nica, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Gentil Corazza<\/strong><br \/>\nDoutor em Economia, UNICAMP<\/p>\n<p><strong>Glaison Augusto Guerrero<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Glaucia Campregher<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutora em Economia, UNICAMP<\/p>\n<p><strong>Glauco Schultz<\/strong><br \/>\nDoutor em Agroneg\u00f3cios, UFRGS<\/p>\n<p><strong>H\u00e9lio Henkin<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Henrique Morrone<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor (Ph.D.) em Economia, University of Utah<\/p>\n<p><strong>Herm\u00f3genes Saviani Filho<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Janice Dornelles de Castro<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutora em Sa\u00fade Coletiva, UNICAMP<\/p>\n<p><strong>Jo\u00e3o Armando Dessimon Machado<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia Agroalimentar, Universidade de C\u00f3rdoba, Espanha<\/p>\n<p><strong>J\u00falio Cesar Oliveira<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Leandro Valiati<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia do Desenvolvimento, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Leonardo Xavier da Silva<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Leonel Toshio Clemente<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia do Desenvolvimento, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Lovois de Andrade Miguel<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Desenvolvimento Rural, INA-PG<\/p>\n<p><strong>Luiz Augusto E. Faria<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Ci\u00eancias, UFRJ<\/p>\n<p><strong>Luiza Peruffo<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutora (Ph.D.) em Pol\u00edtica e Estudos Internacionais, University of Cambridge<\/p>\n<p><strong>Marcelo Antonio Conterato<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Desenvolvimento Rural, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Marcilene Martins<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutora em Teoria Econ\u00f4mica, UNICAMP<\/p>\n<p><strong>Marco Cepik<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica, IUPERJ<\/p>\n<p><strong>Maria Aparecida Grendene de Souza<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Mestre em Economia, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Mauricio Andrade Weiss<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Teoria Econ\u00f4mica, UNICAMP<\/p>\n<p><strong>Octavio A. C. Concei\u00e7\u00e3o<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Paulo D. Waquil<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor (Ph.D.) em Economia Agr\u00edcola, University of Wisconsin<\/p>\n<p><strong>Pedro Cezar Dutra Fonseca<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia, USP<\/p>\n<p><strong>Ricardo Dathein<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia, UNICAMP<\/p>\n<p><strong>R\u00f3ber Iturriet Avila<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia do Desenvolvimento, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Ronaldo Herrlein Jr.<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia, UNICAMP<\/p>\n<p><strong>Rosa Angela Chieza<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutora em Economia, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Rumi Kubo<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutora em Antropologia Social, UFRGS<\/p>\n<p><strong>Sabino da Silva Porto J\u00fanior<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Economia, UFRGS<\/p>\n<p><strong>St\u00e9fano Florissi<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor (Ph.D.) em Economia, University of Illinois<\/p>\n<p><strong>Silvia Regina Ferabolli<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutora (Ph.D.) em Pol\u00edtica e Estudos Internacionais, SOAS, University of London<\/p>\n<p><strong>Veronica Korber Gon\u00e7alves<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutora em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, UnB<\/p>\n<p><strong>Wendy B. W. Haddad Carraro<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutora em Economia do Desenvolvimento, UFRGS<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Professores de outras Unidades Acad\u00eamicas da UFRGS e de outras universidades que apoiam o Manifesto\u00a0<\/strong><em>(lista atualizada em 1\u00ba de abril)<\/em><strong>:<\/strong><\/p>\n<p><strong>Adalmir Marchetti<\/strong><br \/>\nDoutor (Ph.D.) em Economia, The New School for Social Research, e professor da PUCRS<\/p>\n<p><strong>Alex Niche Teixeira<\/strong><br \/>\nDoutor em Sociologia, UFRGS, e professor de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia e do Mestrado Profissional em Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Ana Leonor Chies Santiago Santos<\/strong><br \/>\nDoutora em Astrof\u00edsica, Universiteit Utrecht, Pa\u00edses Baixos, e professora de Astronomia da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Ana Zandwais<\/strong><br \/>\nDoutora em Lingu\u00edstica, PUCRS, e professora de Letras da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Analucia Vieira Fantin<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutora em Engenharia Mec\u00e2nica, UFSC, e professora de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UDESC<\/p>\n<p><strong>Andre dos Santos Baldraia Souza<\/strong><br \/>\nDoutor em Geografia Humana, USP, e professor do Departamento Interdisciplinar da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Andr\u00e9a Fachel Leal<\/strong><br \/>\nDoutora em Antropologia Social, UFRGS, e professora dos Programas de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia e em Pol\u00edticas da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Andr\u00e9s Armando Mendiburu Zevallos<\/strong><br \/>\nDoutor em Engenharia Mec\u00e2nica, UNESP, e professor de Engenharia Mec\u00e2nica da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Basilio Xavier Santiago<\/strong><br \/>\nDoutor em Astronomia, MCT \u2013 Observat\u00f3rio Nacional, e professor de Astronomia da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Bernardo Mattes Caprara<\/strong><br \/>\nDoutor em Sociologia, UFRGS, e professor de Ci\u00eancias Sociais da UFFS<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e9zio Jos\u00e9 dos Santos Gon\u00e7alves<\/strong><br \/>\nDoutor em Educa\u00e7\u00e3o e Neuroci\u00eancias, UNIMEP, e professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Daniel Arruda Coronel<\/strong><br \/>\nDoutor em Economia Aplicada, UFV, e professor do Departamento de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFSM<\/p>\n<p><strong>Daniela Marzola Fialho<\/strong><br \/>\nDoutora em Hist\u00f3ria, UFRGS, e professora de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Planejamento Urbano e Regional da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Dem\u00e9trio Luis Guadagnin<\/strong><br \/>\nDoutor em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, UFPB, e professor do Departamento de Ecologia da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Denise Fagundes Jardim<\/strong><br \/>\nDoutora em Antropologia, UFRJ, e professora de Antropologia da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Emerson Giumbelli<\/strong><br \/>\nDoutor em Antropologia Social, UFRJ, e professor de Antropologia Social da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Enio Passiani<\/strong><br \/>\nDoutor em Sociologia, USP, e professor de Sociologia da UFRGS<\/p>\n<p><strong>F\u00e1bio Kessler Dal Soglio<\/strong><br \/>\nPh.D. em Fitopatologia, University of Illinois at Urbana-Champaign, Estados Unidos, e professor aposentado de Agronomia e Desenvolvimento Rural da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Fab\u00edola Rohden<\/strong><br \/>\nDoutora em Antropologia Social, UFRJ, e professora de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Antropologia da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Fernando Coutinho Cotanda<\/strong><br \/>\nDoutor em Sociologia, UFRGS, e professor de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio Camargo Porcello<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Comunica\u00e7\u00e3o Social, PUCRS, jornalista e professor de Jornalismo da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Francisco Marshall<\/strong><br \/>\nDoutor em Hist\u00f3ria Social, USP, e professor de Hist\u00f3ria e Artes Visuais da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Frederico Viana Machado<\/strong><br \/>\nDoutor em Psicologia, UFMG, e professor de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Gerson Roberto Neumann<\/strong><br \/>\nDoutor em Ci\u00eancias da Literatura, Freie Universit\u00e4t Berlin, e professor de Letras da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Gesualda de Lourdes dos Santos Rasia<\/strong><br \/>\nDoutora em Letras, UFRGS, e professora de Letras da UFPR<\/p>\n<p><strong>Guilherme Henrique Fiorot<\/strong><br \/>\nDoutor em Engenharia Mec\u00e2nica, UNESP, e em Engenharia Civil, INSA RENNES, e professor de Engenharia Mec\u00e2nica da UFRGS<\/p>\n<p><strong>In\u00eas Martina Lersch<\/strong><br \/>\nDoutora em Planejamento Urbano e Regional, UFRGS, e professora de Arquitetura e Urbanismo da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Ivan Colangelo Salom\u00e3o<\/strong><br \/>\nDoutor em Economia, UFRGS, professor de Economia da UFPR e ex-professor de Economia da FCE\/UFRGS<\/p>\n<p><strong>Jos\u00e9 Carlos Moreira<\/strong><br \/>\nMestre em Lingu\u00edstica Aplicada, UFPR, e professor de Letras Estrangeiras Modernas da UFPR<\/p>\n<p><strong>Jos\u00e9 Eduardo Porcher<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Filosofia, UFRGS, professor de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Filosofia da UFSM e pesquisador de p\u00f3s-doutorado, Rutgers Center for the Philosophy of Religion<\/p>\n<p><strong>Julimar da Silva Bichara<\/strong><br \/>\nDoutor em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas, UAM, Espanha, e professor da Universidad Aut\u00f3noma de Madrid<\/p>\n<p><strong>J\u00falio Eduardo Rohenkohl<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Desenvolvimento Rural, UFRGS, e professor do Departamento de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFSM<\/p>\n<p><strong>Laura Bannach Jardim<\/strong><br \/>\nDoutora em Medicina \u2013 Ci\u00eancias M\u00e9dias, UFRGS, e professora do Departamento de Medicina Interna da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Leandro Raizer<\/strong><br \/>\nDoutor em Sociologia, UFRGS \/ Universit\u00e8 de Montr\u00e8al, e professor de Sociologia da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Lorena Holzmann<\/strong><br \/>\nDoutora em Sociologia, USP, e professora aposentada de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Luciano Novaes Vidon<\/strong><br \/>\nP\u00f3s-doutor em Lingu\u00edstica Aplicada, UNICAMP, e p\u00f3s-doutor em Estudos da Linguagem, UFRGS, e professor do Departamento de L\u00ednguas e Letras da UFES<\/p>\n<p><strong>Luiz Felipe Santos Gon\u00e7alves<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Doutor em Medicina \u2013 Ci\u00eancias M\u00e9dicas, UFRGS, m\u00e9dico do Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre e professor de Medicina da UFRGS<\/p>\n<p><strong>M\u00e1rcia Cristina Bernardes Barbosa<\/strong><br \/>\nDoutora em F\u00edsica, UFRGS, e professora do Instituto de F\u00edsica da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Maria da Gl\u00f3ria Bordini<\/strong><br \/>\nDoutora em Letras, PUCRS, e professora aposentada da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Letras da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Maria Gabriela Curubeto Godoy<\/strong><br \/>\nDoutora em Sa\u00fade Coletiva, UFC, m\u00e9dica e professora do Bacharelado em Sa\u00fade Coletiva da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Maria In\u00eas Reinert Azambuja<\/strong><br \/>\nDoutora em Medicina \u2013 Cl\u00ednica M\u00e9dica, UFRGS, especialista em Sa\u00fade P\u00fablica e Medicina do Trabalho, e professora de Medicina Social da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Maria L\u00facia Castagna Wortmann<\/strong><br \/>\nDoutora em Educa\u00e7\u00e3o, UFRGS, professora de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o da ULBRA e professora pesquisadora convidada de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Marlise Am\u00e1lia Reinehr Dal Forno<\/strong><br \/>\nDoutora em Geografia, UFRGS, e professora de Desenvolvimento Regional da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Orlando Martinelli<\/strong><br \/>\nDoutor em Economia, Unicamp, e professor de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Economia da UFSM<\/p>\n<p><strong>Paulo Andr\u00e9 Niederle<\/strong><br \/>\nDoutor em Ci\u00eancias Sociais, UFRJ \/ CIRAD-Montpellier, e professor de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia e Desenvolvimento Rural da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Paulo Roberto Rodrigues Soares<\/strong><br \/>\nDoutor em Geografia Humana, Universitat de Barcelona, e professor do Departamento de Geografia da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Paulo Smith Schneider<\/strong><br \/>\nDoutor em Comportamento Energ\u00e9tico, INSA-Lyon, Fran\u00e7a, e professor do Departamento de Engenharia Mec\u00e2nica da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Rita In\u00eas Paetzhold Pauli<\/strong><br \/>\nDoutora em Economia, Unicamp, e professora de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFSM<\/p>\n<p><strong>Rita Lenira de Freitas Bittencourt<\/strong><br \/>\nDoutora em Literatura, UFSC, e professor de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Letras da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Roberto Chouhy Leborgne<\/strong><br \/>\nDoutor em Engenharia El\u00e9trica, Chalmers University of Technology, Su\u00e9cia, e professor de Engenharia El\u00e9trica da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Rodrigo Caprio Leite de Castro<\/strong><br \/>\nDoutor em Epidemiologia, UFRGS, preceptor do Programa de Resid\u00eancia M\u00e9dica em Medicina da Fam\u00edlia e Comunidade do Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre e professor de Medicina Social da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Sandra de Deus<\/strong><br \/>\nDoutora em Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o, UFRGS, e professora da Faculdade de Biblioteconomia e Comunica\u00e7\u00e3o da UFRGS<\/p>\n<p><strong>S\u00e9rgio Garcia Magalh\u00e3es<\/strong><br \/>\nP\u00f3s-doutor em F\u00edsica, University of Oxford, doutor em F\u00edsica, UFRGS, e professor de F\u00edsica e Astronomia da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Sergio Schneider<\/strong><br \/>\nDoutor em Sociologia, UFRGS \/ Universit\u00e9 Paris X, e professor de Sociologia e Desenvolvimento Rural da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Simone Mainieri Paulon<\/strong><br \/>\nP\u00f3s-doutora em Psicologia, UFRN, doutora em Psicologia Cl\u00ednica, PUC-SP, e professora do Departamento de Psicologia Social e Institucional da UFRGS<\/p>\n<p><strong>S\u00f8ndre Camilla Schneck<\/strong><br \/>\nDoutor em Ci\u00eancias da Sa\u00fade, EEUSP, e docente da Escola de Enfermagem da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Ulisses Franz Bremer<\/strong><br \/>\nDoutor em Solos e Nutri\u00e7\u00e3o de Plantas, UFV, e professor de Geoci\u00eancias da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Vinicius Gadis Ribeiro<\/strong><br \/>\nDoutor em Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o, UFRGS, e professor do Departamento Interdisciplinar da UFRGS<\/p>\n<p><strong>Walter Meucci Nique<\/strong><br \/>\nDoutor de Estado Ci\u00eancias da Administra\u00e7\u00e3o, Universit\u00e9 Pierre Mend\u00e8s Grenoble, e professor de Administra\u00e7\u00e3o da UFRGS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Consulte as 32 sugest\u00f5es de diretrizes para os governos e a lista completa de 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