{"id":16409,"date":"2020-03-23T15:58:51","date_gmt":"2020-03-23T18:58:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=16409"},"modified":"2020-04-22T17:22:45","modified_gmt":"2020-04-22T20:22:45","slug":"a-economia-global-e-a-pandemia-algumas-licoes-da-historia-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/a-economia-global-e-a-pandemia-algumas-licoes-da-historia-1\/","title":{"rendered":"A Economia Global e a Pandemia: algumas li\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

Por Andr\u00e9 Moreira Cunha, professor do Departamento de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFRGS<\/em><\/p>\n

A gravidade da crise humanit\u00e1ria e socioecon\u00f4mica derivada da pandemia do COVID-19 tem sido reconhecida universalmente [1]. Mesmo que contra seus instintos habituais, lideran\u00e7as pol\u00edticas, particularmente no mundo ocidental, adotam medidas cada vez mais contundentes para tentar mitigar seus efeitos. Estas s\u00e3o muitas e variadas e impressionam pela profundidade, na medida em que v\u00e3o de encontro aos par\u00e2metros normais de organiza\u00e7\u00e3o do conv\u00edvio social nas modernas sociedades liberais. E, tamb\u00e9m, por se revelarem contr\u00e1rias aos preceitos das pol\u00edticas econ\u00f4micas predominantes nos \u00faltimos quarenta anos. Um mapeamento preliminar destas iniciativas foi feito pelos professores da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFRGS, que tamb\u00e9m elaboraram um conjunto de diretrizes para mitigar os efeitos da crise no Brasil [2].<\/p>\n

A restri\u00e7\u00e3o \u00e0s liberdades individuais e a forte interven\u00e7\u00e3o do Estado nos mercados n\u00e3o s\u00e3o novidades hist\u00f3ricas. Em tempos de grande como\u00e7\u00e3o, como em guerras, graves crises financeiras ou cat\u00e1strofes naturais, os poderes constitu\u00eddos imp\u00f5em tais medidas como forma de preservar a coes\u00e3o social e enfrentar os desafios que ent\u00e3o se apresentam. Em guerras, por exemplo, h\u00e1 a convoca\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de combatentes, o uso direcionado para o esfor\u00e7o militar de bens e servi\u00e7os considerados estrat\u00e9gicos e de instala\u00e7\u00f5es produtivas privadas, a introdu\u00e7\u00e3o de racionamento para a popula\u00e7\u00e3o civil etc. Em crises financeiras, n\u00e3o s\u00e3o raros os epis\u00f3dios de nacionaliza\u00e7\u00e3o de bancos e outras empresas. Em democracias consolidadas tais medidas de exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o revertidas com o tempo, passados os efeitos das respectivas crises. J\u00e1 em pa\u00edses com institui\u00e7\u00f5es menos s\u00f3lidas, as crises s\u00e3o oportunidades para que grupos espec\u00edficos assumam o controle do Estado e, em nome da salva\u00e7\u00e3o nacional, busquem perpetuar medidas restritivas \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n

Ainda em uma perspectiva hist\u00f3rica, grandes crises s\u00e3o catalizadoras de mudan\u00e7as sociais, produtivas e tecnol\u00f3gicas. Estas s\u00e3o gestadas lentamente na antiga ordem social e se transformam em novo status quo <\/em>diante das rupturas. Alguns exemplos s\u00e3o ilustrativos. O mapa sociopol\u00edtico ocidental foi redefinido por for\u00e7a das revolu\u00e7\u00f5es liberais \u2013 Gloriosa (Inglaterra), Americana e Francesa \u2013 e das Guerras Napole\u00f4nicas. A ruptura da velha ordem estamental e o redesenho dos Estados Nacionais modernos, com a divis\u00e3o e a independ\u00eancia dos poderes, e a ideia de que \u201ctodos s\u00e3o iguais perante a lei\u201d revelaram-se duradouras. E isto a despeito da rea\u00e7\u00e3o do Congresso de Viena (1815) e da emerg\u00eancia eventual de regimes contr\u00e1rios aos princ\u00edpios republicanos e iluministas disseminados por aquelas revolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As duas grandes guerras mundiais da primeira metade do s\u00e9culo XX, a crise de 1929 e a Revolu\u00e7\u00e3o Russa tiveram efeitos disruptivos ainda mais intensos. As guerras e a crise financeira criaram as condi\u00e7\u00f5es objetivas para a constru\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas econ\u00f4micas e regulat\u00f3rias, e a dissemina\u00e7\u00e3o de direitos \u00e0s massas urbanas n\u00e3o propriet\u00e1rias. Assim, com o tempo, os segmentos populacionais antes exclu\u00eddos da frui\u00e7\u00e3o plena dos direitos herdados da era das revolu\u00e7\u00f5es (trabalhadores, mulheres e minorias raciais) passaram a ter direito ao voto e o acesso a uma ampla rede de prote\u00e7\u00e3o social (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, aposentadoria etc.), especialmente na Europa Ocidental.<\/p>\n

Com isso, os Estados Nacionais, que j\u00e1 haviam sido transformados pelas revolu\u00e7\u00f5es iluministas, passaram a ter fun\u00e7\u00f5es ampliadas. Tipicamente, o or\u00e7amento governamental em tempos de paz previa gastos que n\u00e3o excediam os 10% do PIB at\u00e9 a primeira guerra mundial. Atualmente, a m\u00e9dia da OCDE \u00e9 superior a 30% do PIB.\u00a0 Para viabilizar a demanda crescente por servi\u00e7os p\u00fablicos nas modernas e complexas sociedades de mercado, os governos tiveram de adotar novos sistemas de tributa\u00e7\u00e3o e as fontes de financiamento do Estado. Ganhou proemin\u00eancia a taxa\u00e7\u00e3o progressiva sobre a renda e o patrim\u00f4nio.<\/p>\n

Tais mudan\u00e7as n\u00e3o foram um obst\u00e1culo ao crescimento dos lucros privados e da produtividade. Pelo contr\u00e1rio, levaram o mundo ocidental avan\u00e7ado \u00e0 sua idade de ouro. Por pelo menos uma gera\u00e7\u00e3o, entre os anos 1950 e 1970, verificou-se a forte converg\u00eancia entre dinamismo econ\u00f4mico e social e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. A vitalidade econ\u00f4mica e pol\u00edtica das democracias ocidentais no p\u00f3s-segunda guerra foi decisiva para a vit\u00f3ria sobre a amea\u00e7a comunista. Vale dizer, foi o capitalismo regulado e socialmente inclusivo que derrotou o espectro totalit\u00e1rio e n\u00e3o a sua vers\u00e3o atual, desregulada e cada vez mais excludente.<\/p>\n

A queda do Muro de Berlim e o desmonte da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica materializaram uma nova virada hist\u00f3rica. Sem a amea\u00e7a do comunismo, os Estados nacionais ocidentais passaram a reduzir a rede de prote\u00e7\u00e3o financeira e social que garantiu o sucesso das democracias liberais. N\u00e3o \u00e0 toa, nas \u00faltimas d\u00e9cadas a instabilidade financeira e os problemas sociais e econ\u00f4micos t\u00eam-se ampliado. O crescimento econ\u00f4mico \u00e9 menor e mais vol\u00e1til hoje do que na \u201cidade de ouro\u201d, as desigualdades se ampliaram e surgiram novos problemas, tais como as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e demogr\u00e1ficas e a emerg\u00eancia de novas tecnologias (intelig\u00eancia artificial e robotiza\u00e7\u00e3o) que tornam o trabalho humano desnecess\u00e1rio. Como bem observa Yuval Harari, autor dos instigantes Homo Sapiens<\/em> e Homo Deus<\/em>, o grande desafio contempor\u00e2neo n\u00e3o \u00e9 o da explora\u00e7\u00e3o do trabalho pelo capital, mas da redund\u00e2ncia que o primeiro passou a ter diante do avan\u00e7o tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

A crise financeira global e a consolida\u00e7\u00e3o da China como um poder global capaz de rivalizar, em muitos aspectos, com os Estados Unidos, introduziram novas nuances aos dilemas atuais. Os governos ocidentais responderam \u00e0 crise de 2008-2009 com maci\u00e7o socorro \u00e0s grandes institui\u00e7\u00f5es financeiras que a provocaram. Por outro lado, deixaram desamparadas as fam\u00edlias e as empresas de menor porte. O crescimento do desemprego, especialmente entre os mais jovens, a queda nas rendas do trabalho, a quebra das pequenas e m\u00e9dias empresas e a perda de vitalidade na oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos universais e gratuitos se tornaram as sementes do rancor que se dissemina contra as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas tradicionais. Os espectros de nacionalismos belicosos e de autoritarismos de diferentes colora\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas voltaram a assombrar o mundo contempor\u00e2neo.<\/p>\n

O sucesso chin\u00eas, ao inv\u00e9s de ser considerado bem-vindo para a civiliza\u00e7\u00e3o global em gesta\u00e7\u00e3o, passou a ser visto, por muitos, como uma amea\u00e7a ao status quo<\/em>. Antes da pandemia, o agravamento das tens\u00f5es geopol\u00edticas entre Estados Unidos e China minava n\u00e3o somente o desempenho da economia global como, tamb\u00e9m, reduzia o espa\u00e7o de coopera\u00e7\u00e3o em um mundo que necessita, mais do que nunca, de solu\u00e7\u00f5es coletivas para problemas comuns.<\/p>\n

Agora, com a eclos\u00e3o da pandemia, os cen\u00e1rios que se abrem tendem a ser ainda mais complexos e desafiadores. Os contornos do futuro ser\u00e3o dados pelas decis\u00f5es que est\u00e3o sendo (e que ser\u00e3o) tomadas em meio \u00e0 crise. Por mais preliminar que seja qualquer avalia\u00e7\u00e3o neste momento e \u00e0 luz da experi\u00eancia hist\u00f3rica \u00e9 poss\u00edvel indicar o que segue.<\/p>\n

    \n
  1. Os efeitos socioecon\u00f4micos da pandemia ser\u00e3o graves e longos. A desorganiza\u00e7\u00e3o das cadeias de produ\u00e7\u00e3o e de consumo e a press\u00e3o sobre o fluxo de caixa das empresas e das fam\u00edlias ser\u00e1 mais intenso do que aquele observado recentemente, quando da crise financeira de 2008-2009. Por decorr\u00eancia, a atua\u00e7\u00e3o governamental dever\u00e1 ser maior e n\u00e3o poder\u00e1 ficar restrita ao socorro de institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/li>\n
  2. Haver\u00e1 forte eleva\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas p\u00fablicas como propor\u00e7\u00e3o do PIB, assim como observado em momentos de guerra e de crises financeiras. Assim, por exemplo, a d\u00edvida p\u00fablica dos EUA mais do que dobrou depois de 2009. O mesmo ocorreu em outros pa\u00edses. Todavia, e a despeito do reconhecimento de que este problema \u00e9 relevante, o foco da atua\u00e7\u00e3o estatal no curto prazo se dividir\u00e1 entre a preservar a coes\u00e3o social e econ\u00f4mica e a manuten\u00e7\u00e3o do conservadorismo fiscal.<\/li>\n
  3. No primeiro caso, o tamanho da interven\u00e7\u00e3o estatal dever\u00e1 ser dado pela dimens\u00e3o dos problemas em curso e n\u00e3o por par\u00e2metros dados pelas pol\u00edticas de austeridade. Estas simplesmente deixaram de ser relevantes, como j\u00e1 indicam as pol\u00edticas anunciadas em pa\u00edses como Estados Unidos e Reino Unido, ambos considerados basti\u00f5es do conservadorismo fiscal. Para dar um exemplo, o governo brit\u00e2nico anunciou que ir\u00e1 pagar at\u00e9 80% do valor dos sal\u00e1rios neste momento de crise, para al\u00e9m dos j\u00e1 anunciados \u00a3 330 bilh\u00f5es (equivalente a 15% do PIB) em garantias para a sustenta\u00e7\u00e3o dos setores endividados.<\/li>\n
  4. Alternativamente, muitos governos poder\u00e3o optar por interven\u00e7\u00f5es t\u00edmidas e pela continuidade das pol\u00edticas de austeridade e de reformas pr\u00f3-mercado. Vale dizer, baseadas na presun\u00e7\u00e3o de que as redu\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rios, da prote\u00e7\u00e3o social e dos esfor\u00e7os estatais por investir em infraestrutura f\u00edsica e humana ir\u00e3o induzir o setor privado a investir. Este pressuposto, que j\u00e1 n\u00e3o parecia ser v\u00e1lido antes da crise, tende a ser menos ainda com a pandemia.<\/li>\n
  5. Pa\u00edses que optarem pelo caminho da austeridade, sob a press\u00e3o das elites que n\u00e3o desejam pagar impostos proporcionais ao seu patrim\u00f4nio, possivelmente ter\u00e3o maiores dificuldades de recupera\u00e7\u00e3o. As aparentes reformas pr\u00f3-mercado revelar-se-iam, ao fim e ao cabo, como anti-mercado, por comprometerem os fundamentos de crescimento no longo prazo, quais sejam: investimentos robustos em capital f\u00edsico, capital humano e em tecnologia. E, ademais, a busca da austeridade fiscal em meio \u00e0 pandemia tamb\u00e9m p\u00f5e em risco a ordem democr\u00e1tica.<\/li>\n
  6. Os anos que se seguiram \u00e0 crise de 1929 s\u00e3o ilustrativos destas disjuntivas. Muitos pa\u00edses ficaram presos \u00e0s pol\u00edticas anteriores, de conten\u00e7\u00e3o fiscal e monet\u00e1ria, e sofreram mais. Ainda nesta quadra hist\u00f3rica, a profundidade da crise financeira gerou espa\u00e7o para o avan\u00e7o dos regimes totalit\u00e1rios. Somente ap\u00f3s a Segunda Guerra e sob a amea\u00e7a da expans\u00e3o comunista no Ocidente \u00e9 que as na\u00e7\u00f5es de alta renda passaram a enfrentar com contund\u00eancia o problema reorganiza\u00e7\u00e3o da economia e da sociedade.<\/li>\n
  7. Quaisquer que sejam as escolhas atuais, sabemos que os esfor\u00e7os governamentais para combater os efeitos da pandemia v\u00e3o gerar custos e, com isso, elevar a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB. Este problema, importante, mas secund\u00e1rio no contexto geral, poder\u00e1 ser equacionado por pol\u00edticas de longo prazo. Aqui a disjuntiva ser\u00e1 entre a tentativa de se voltar ao passado recente, onde as pol\u00edticas de austeridade reduziram os investimentos sociais para, com isso, preservar as camadas de alta renda da tributa\u00e7\u00e3o; ou a oportunidade de desenhar novos sistemas fiscais, robustos o suficiente para financiar as demandas sociais sem comprometer a motiva\u00e7\u00e3o-lucro da livre iniciativa. Nos anos do p\u00f3s-guerra isso foi feito. A tributa\u00e7\u00e3o progressiva foi institu\u00edda sobre a renda e o patrim\u00f4nio sem que o crescimento do lucro e da produtividade tivesse sido comprometido.<\/li>\n<\/ol>\n

    Em s\u00edntese, a pandemia em curso \u00e9 extremamente grave. Ela pode comprometer o bom funcionamento dos mercados e das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Ademais, tem o potencial de acelerar as mudan\u00e7as que j\u00e1 se prenunciavam sobre as formas de produzir e de consumir em sociedades altamente integradas do ponto de vista produtivo e tecnol\u00f3gico. Problemas que j\u00e1 seriam graves antes, como a desigualdade crescente, a redund\u00e2ncia na demanda por trabalho, o aquecimento global e a desconfian\u00e7a dos indiv\u00edduos nos poderes constitu\u00eddos e na democracia, podem se tornar ainda mais disruptivos. Isto porque a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para tais desafios envolveria a busca de coopera\u00e7\u00e3o internacional e o redesenho das pol\u00edticas p\u00fablicas (do gasto p\u00fablico e do seu financiamento) e das institui\u00e7\u00f5es herdadas das revolu\u00e7\u00f5es liberais dos s\u00e9culos XVIII e XIX.<\/p>\n

    Antes da pandemia, o predom\u00ednio dos interesses rentistas e das pol\u00edticas de austeridade eram obst\u00e1culos poderosos para a conforma\u00e7\u00e3o de trajet\u00f3rias robustas e sustent\u00e1veis de crescimento econ\u00f4mico, inclus\u00e3o social e prote\u00e7\u00e3o ambiental. Depois dela, h\u00e1 chances de avan\u00e7os ou de retrocessos. O que dificilmente haver\u00e1 \u00e9 a volta linear ao passado. A hist\u00f3ria nos ensina que nenhuma crise grave deixou de produzir profundas mudan\u00e7as sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas.<\/p>\n

    O tempo hist\u00f3rico se acelerou com a pandemia CODIV-19. As sociedades ter\u00e3o a oportunidade de se reinventarem em busca de um futuro coletivo melhor. Este envolveria um equil\u00edbrio maior entre os interesses privados e as necessidades sociais, posto que os primeiros n\u00e3o geram, de forma autom\u00e1tica e espont\u00e2nea, os segundos. A atua\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 necess\u00e1ria e deve ser pautada pela efici\u00eancia, transpar\u00eancia e pelos princ\u00edpios republicanos e iluministas. Alternativamente, as sociedades poder\u00e3o ficar presas aos par\u00e2metros (e aos interesses) de um passado que j\u00e1 n\u00e3o cabe no presente e, menos ainda, no futuro.<\/p>\n[1] Para detalhes sobre as fontes bibliogr\u00e1ficas e de dados aqui citados ver: Piketty, T. Capital and Ideology, Harvard University Press, 2020; Diamond, J. Upheaval: Turning Points for Nations in Crisis, Little, Brown and Company, 2019; Evans, R. J. The Pursuit of Power: Europe 1815-1914, Penguin Books, 2017.<\/p>\n[2] Ver o Manifesto dos Professores da FCE em: https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/professores-da-ufrgs-lancam-manifesto-com-diretrizes-para-combate-a-pandemia-do-novo-coronavirus\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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