{"id":16592,"date":"2020-03-30T13:33:51","date_gmt":"2020-03-30T16:33:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=16592"},"modified":"2020-04-22T17:22:27","modified_gmt":"2020-04-22T20:22:27","slug":"a-crise-do-corona-virus-seguranca-alimentar-e-abastecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/a-crise-do-corona-virus-seguranca-alimentar-e-abastecimento\/","title":{"rendered":"A crise do corona v\u00edrus, seguran\u00e7a alimentar e abastecimento"},"content":{"rendered":"

Por Fabian Scholze Domingues, professor da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFRGS<\/em><\/p>\n

Os recentes desdobramentos da crise sanit\u00e1ria provocada pelo corona v\u00edrus trouxeram \u00e0 tona a quest\u00e3o da fome nos grandes centros urbanos brasileiros. Como assinalou Josu\u00e9 de Castro, o maior cientista brasileiro a tratar do tema, a fome contempor\u00e2nea \u00e9 essencialmente um problema de natureza social e pol\u00edtica, e n\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o. A quarentena imposta pelas autoridades sanit\u00e1rias e a pol\u00edtica desorientada do governo federal de estimular as pessoas a trabalharem durante o surto epid\u00eamico \u2013 contrariando as diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e ignorando as proje\u00e7\u00f5es cient\u00edficas da pandemia \u2013 trar\u00e1 mis\u00e9ria e doen\u00e7a aos grandes sub\u00farbios brasileiros. A causa\u00e7\u00e3o circular da mis\u00e9ria se refor\u00e7ar\u00e1 com fome e consequente baixa imunidade, fazendo com que os cidad\u00e3os pobres e perif\u00e9ricos sejam os mais afetados pelo v\u00edrus e pela conjuntura econ\u00f4mica adversa nas pr\u00f3ximas semanas e meses. Este fato deve ser agravado pelo compartilhamento das habita\u00e7\u00f5es subnormais pa\u00eds afora, nas favelas, comunidades e ocupa\u00e7\u00f5es. Tendo em comum um excesso de residentes por c\u00f4modo e a aus\u00eancia de bens e servi\u00e7os b\u00e1sicos de infraestrutura, como \u00e1gua pot\u00e1vel e coleta de lixo e esgoto, ser\u00e1 nesses territ\u00f3rios que a pandemia se far\u00e1 sentir com mais for\u00e7a e as mais nefastas consequ\u00eancias.<\/p>\n

Dado este contexto, faz-se urgente e necess\u00e1rio mobilizar esfor\u00e7os para minimizar os problemas nas \u00e1reas de abastecimento e de seguran\u00e7a alimentar e nutricional. Sem sermos exaustivos, listamos abaixo 14 propostas para reduzir a inseguran\u00e7a alimentar, que j\u00e1 amea\u00e7a as casas de 40% ou mais da popula\u00e7\u00e3o brasileira, com potencial devastador em termos de sa\u00fade, nutri\u00e7\u00e3o e economia.<\/p>\n

Propostas para abastecimento e seguran\u00e7a alimentar e nutricional durante a pandemia<\/em><\/p>\n

    \n
  1. Utilizar os estoques reguladores do governo e o poder de confisco administrativo facultado em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica para realizar distribui\u00e7\u00e3o direta (descentralizada) de g\u00eaneros aliment\u00edcios da cesta b\u00e1sica em locais estrat\u00e9gicos dos grandes centros urbanos, evitando aglomera\u00e7\u00f5es e grandes deslocamentos dos beneficiados.<\/li>\n
  2. Subsidiar e tabelar o pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha, baixando o pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s de 13kg para cerca de R$ 30,00 e garantido sua oferta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mediante fiscaliza\u00e7\u00e3o. A baixa dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo nos mercados internacionais j\u00e1 permite uma redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, mesmo sem subs\u00eddios.<\/li>\n
  3. Identificar e financiar as cadeias de produ\u00e7\u00e3o de alimentos pr\u00f3ximas aos grandes centros urbanos, permitindo o acesso a linhas de cr\u00e9dito para os pequenos agricultores que formam os chamados cintur\u00f5es verdes<\/em> nas grandes regi\u00f5es metropolitanas e incentivando os mercados locais.<\/li>\n
  4. Garantir a opera\u00e7\u00e3o e o abastecimento das Centrais de Abastecimento das grandes regi\u00f5es metropolitanas, coibindo o desabastecimento e as pr\u00e1ticas abusivas de pre\u00e7os a partir dos mercados atacadistas, especialmente para produtos da cesta b\u00e1sica, mediante fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  5. Orientar os munic\u00edpios na cria\u00e7\u00e3o (ou utiliza\u00e7\u00e3o) de mapas municipais que permitam identificar fontes de produ\u00e7\u00e3o e de abastecimento local, em funcionamento e potenciais, especialmente de produtos frescos, para orientar pol\u00edticas locais imediatas de abastecimento.<\/li>\n
  6. Orientar a cria\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias em espa\u00e7os urbanos vazios e ociosos, com a assist\u00eancia t\u00e9cnica rural da Embrapa, da Emater ou de cong\u00eanere sempre que poss\u00edvel.<\/li>\n
  7. Garantir a normalidade do funcionamento das feiras urbanas, estabelecendo crit\u00e9rios m\u00ednimos de dist\u00e2ncia e orientando procedimentos que minimizem os riscos de cont\u00e1gio. Em hip\u00f3tese alguma, o poder p\u00fablico dever\u00e1 impedir que feiras de alimentos sejam realizadas, pois proibi\u00e7\u00f5es dessa natureza tornam os alimentos mais escassos e caros.<\/li>\n
  8. Facilitar o credenciamento e ampliar a informa\u00e7\u00e3o aos pequenos produtores, por meio de tecnologia de TIC dispon\u00edvel nos \u00f3rg\u00e3os do Estado, para que possam participar de feiras e de sistemas diretos de distribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  9. Organizar sistemas de pedido e de entrega de alimentos alternativos a partir de orienta\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico municipal para organizar a distribui\u00e7\u00e3o associada \u00e0s feiras de rua, seja mediante venda direta, seja por promo\u00e7\u00e3o de encontros entre cooperativas de produtores e de consumidores.<\/li>\n
  10. Promover estudos expeditos das cadeias alimentares locais, para minimizar as dist\u00e2ncias de abastecimento e de distribui\u00e7\u00e3o, com incentivo \u00e0 compra e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de cestas com alimentos locais.<\/li>\n
  11. Promover o plantio de esp\u00e9cies comest\u00edveis nativas e n\u00e3o convencionais nos espa\u00e7os urbanos em que for poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o desta pr\u00e1tica, orientando as comunidades a produzirem o m\u00e1ximo poss\u00edvel de alimentos por conta pr\u00f3pria. Um exemplo no estado \u00e9 o do APL da ab\u00f3bora de pesco\u00e7o.<\/li>\n
  12. Desenvolver aplicativo (app) p\u00fablico que permita o contato direto entre produtores e consumidores de alimentos, permitindo tanto a inscri\u00e7\u00e3o de produtores e consumidores individuais, quanto de cooperativas de produtores e consumidores. No Rio Grande do Sul, a tecnologia pode ser estabelecida numa parceria entre a Procergs e a Emater, com apoio dos munic\u00edpios e das universidades regionais.<\/li>\n
  13. Suspender as privatiza\u00e7\u00f5es das centrais de abastecimento, em particular da CEAGESP.<\/li>\n
  14. Criar de maneira r\u00e1pida e efetiva um programa universal de renda m\u00ednima para brasileiros urbanos de baixa renda, a partir de dados do Cadastro \u00danico, Bolsa Fam\u00edlia e demais programas assistenciais nos \u00e2mbitos dos governos estaduais e federal.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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