{"id":16731,"date":"2020-04-08T17:10:20","date_gmt":"2020-04-08T20:10:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=16731"},"modified":"2020-04-22T17:22:26","modified_gmt":"2020-04-22T20:22:26","slug":"voltar-ao-padrao-economico-anterior-com-isolamento-vertical-versus-romper-a-estagnacao-apos-o-isolamento-horizontal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/voltar-ao-padrao-economico-anterior-com-isolamento-vertical-versus-romper-a-estagnacao-apos-o-isolamento-horizontal\/","title":{"rendered":"Voltar ao padr\u00e3o econ\u00f4mico anterior com \u201cisolamento vertical\u201d versus romper a estagna\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o \u201cisolamento horizontal\u201d"},"content":{"rendered":"

Por Ricardo Dathein, professor da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFRGS<\/em><\/p>\n

Na discuss\u00e3o sobre \u201cmanter a economia funcionando\u201d (com confinamento s\u00f3 de idosos e grupos de risco) versus \u201cisolamento horizontal\u201d da popula\u00e7\u00e3o, argumenta-se que o impacto econ\u00f4mico de curto prazo seria maior no segundo caso. Al\u00e9m de tudo que j\u00e1 se escreveu sobre o tema[1]<\/a>, o debate em geral n\u00e3o leva em conta adequadamente a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria na qual as economias j\u00e1 estavam. Ou seja, a discuss\u00e3o leva a crer que, sem confinamento amplo, a economia continuaria um ritmo adequado de crescimento. Mas isso n\u00e3o \u00e9 real, pois, como se exemplifica a seguir, no caso dos EUA, a crise era iminente, enquanto o Brasil j\u00e1 estava em situa\u00e7\u00e3o de quase estagna\u00e7\u00e3o. Ou seja, a crise econ\u00f4mica j\u00e1 possu\u00eda causas end\u00f3genas ao mercado e, agora, soma-se uma causa aparentemente ex\u00f3gena ao mercado, mas com efeitos dependentes de fatores end\u00f3genos.<\/p>\n

Por outro lado, com a crise, talvez a realidade force a uma mudan\u00e7a da pol\u00edtica econ\u00f4mica inadequada existente no Brasil e permita uma recupera\u00e7\u00e3o consistente ap\u00f3s o crash<\/em> do Coronav\u00edrus. A proposta de, com o \u201cisolamento vertical\u201d, voltar-se ao padr\u00e3o anterior e permanecer em sua trajet\u00f3ria, \u00e9 uma p\u00e9ssima ideia. Isso porque se teria, al\u00e9m da crise humanit\u00e1ria, posteriormente a economia em situa\u00e7\u00e3o deprimida na qual j\u00e1 se encontrava.<\/p>\n

Os Estados Unidos estavam passando, nos anos 2010, pelo mais extenso per\u00edodo de crescimento cont\u00ednuo entre crises desde a Segunda Guerra Mundial. No entanto, isso n\u00e3o implica que n\u00e3o havia problemas. Ilustram-se aqui esses problemas com a an\u00e1lise da taxa de lucro e da taxa de investimentos do setor privado. Normalmente, a diminui\u00e7\u00e3o dos investimentos e as crises demoram algum tempo para se precipitarem ap\u00f3s o in\u00edcio da queda da rentabilidade. No caso atual, desde 2013 a taxa de lucro est\u00e1 apresentando redu\u00e7\u00e3o, mas a economia continuou com crescimento substancial, al\u00e9m de com baixo desemprego. Esse per\u00edodo entre o in\u00edcio da queda da taxa de lucro e o in\u00edcio da crise tamb\u00e9m estava sendo o maior em termos de dura\u00e7\u00e3o desde a Segunda Guerra Mundial, talvez pelo fato de que a diminui\u00e7\u00e3o da taxa de lucro n\u00e3o tenha sido t\u00e3o intensa.<\/p>\n

Chama a aten\u00e7\u00e3o o fato de que, mesmo com as taxas de lucro tendo aumentado no per\u00edodo posterior a 2009 a um patamar maior que nas recupera\u00e7\u00f5es c\u00edclicas dos anos 1990 e 2000, a taxa de investimentos ficou aqu\u00e9m. Enquanto nos anos 1990 e 2000 a taxa de investimentos privada chegou a mais de 19% do PIB, nos anos 2010 ela chegou a apenas um pouco mais de 17%.[2]<\/a><\/p>\n

A partir de 2014, com a continuidade da trajet\u00f3ria de queda da rentabilidade, a tend\u00eancia anterior de subida dos investimentos estancou. Assim, desde 2014 ela est\u00e1 em patamar mais ou menos est\u00e1vel, pr\u00f3ximo de 17% do PIB. Nesse contexto, o governo dos EUA tem atuado no sentido de estimular os investimentos. Em 2017, a rentabilidade posterior aos impostos diminuiu pouco, enquanto a rentabilidade antes dos impostos se reduziu de forma muito mais intensa. E no ano de 2018 a a\u00e7\u00e3o governamental foi ainda mais forte, de forma que a rentabilidade ap\u00f3s os impostos at\u00e9 se elevou, enquanto a rentabilidade antes dos impostos se reduzia ainda mais. Essa a\u00e7\u00e3o governamental permitiu um aumento da taxa de investimentos em 2017 e 2018. No entanto, em \u00faltima inst\u00e2ncia, a realidade da queda da taxa de lucro acaba por se impor. N\u00e3o se tem ainda esses dados para 2019, mas sabe-se que a taxa de investimentos voltou a cair, de 17,4% para 17,2%.<\/p>\n

Portanto, no caso dos EUA, a pandemia apareceu como um detonador e amplificador poderos\u00edssimo da crise econ\u00f4mica que se avizinhava. No caso, duas crises agora v\u00e3o se somar e, por isso, os efeitos dever\u00e3o ser muito intensos.<\/p>\n

Enquanto os Estados Unidos estavam com problemas, mas ainda n\u00e3o em crise, no caso do Brasil a situa\u00e7\u00e3o era bem pior j\u00e1 antes do Coronav\u00edrus. A queda do produto de 2014 a 2016 n\u00e3o foi revertida. Ao contr\u00e1rio, aparentemente as perdas seriam definitivas (pois n\u00e3o houve um retorno \u00e0 trajet\u00f3ria anterior), al\u00e9m de com uma tend\u00eancia mais fraca. Isso porque, se depois da recupera\u00e7\u00e3o de 2010 o PIB cresceu a uma m\u00e9dia de 3,0% (nos anos de 2011 a 2013), segundo dados das Contas Trimestrais do IBGE, na recupera\u00e7\u00e3o posterior \u00e0 crise de 2014 a 2016, o PIB cresceu em m\u00e9dia apenas 1,3% (nos anos de 2017 a 2019). Desse modo, nem sequer a economia tinha conseguido retornar ao n\u00edvel de produto anterior \u00e0 crise.<\/p>\n

Para o setor industrial a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda pior. Antes da crise de 2014 a 2016, o produto da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o j\u00e1 vinha estagnado, e depois da crise se estabilizou em um patamar inferior. Ou seja, o produto da manufatura estava apenas 15% superior ao de 1995. Tendo em vista a import\u00e2ncia da ind\u00fastria para a dinamiza\u00e7\u00e3o da economia como um todo, isso tamb\u00e9m explica o baixo crescimento m\u00e9dio do PIB no per\u00edodo.<\/p>\n

A baix\u00edssima capacidade de recupera\u00e7\u00e3o posterior \u00e0 crise de 2014\/2016 pode ser percebida pela baixa e estagnada taxa de investimentos. A propor\u00e7\u00e3o do PIB que era investida estava em torno de 20 a 21% de 2010 a 2013. Com a crise, ela baixou para cerca de 15% e se manteve pr\u00f3ximo desse patamar, ainda de acordo com dados das Constas Trimestrais do IBGE. Tanto o setor privado quanto o governo reduziram seus investimentos. Essa taxa \u00e9 extremamente baixa (muito inferior \u00e0 m\u00e9dia mundial, estimada pelo FMI[3]<\/a> em 26,0% para os anos de 2016 a 2019) e incapaz de gerar uma recupera\u00e7\u00e3o forte e sustent\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O grau de utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada m\u00e9dia da ind\u00fastria estava em torno de 85% antes da crise de 2014\/2016. Posteriormente \u00e0 crise, permaneceu em torno de 74\/75%, estagnado nesse n\u00edvel.[4]<\/a> Essa baixa utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade desestimula os investimentos privados, explicando a an\u00eamica rea\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n

Nessa situa\u00e7\u00e3o de fraca demanda, os governos recentes, j\u00e1 h\u00e1 cinco anos, se recusam a adotar medidas de est\u00edmulos, tendo como resultado a perman\u00eancia da estagna\u00e7\u00e3o. Pior, o Brasil cometeu a insanidade de colocar em sua Constitui\u00e7\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o de aumentos de gastos p\u00fablicos reais mesmo com a popula\u00e7\u00e3o crescendo e a oferta por servi\u00e7os p\u00fablicos e sociais sendo insuficiente. A ideia de que a austeridade e as reformas eliminadoras de benef\u00edcios sociais induziriam o setor privado a aumentar seus investimentos se revelou, portanto, examinando-se os dados, equivocada.<\/p>\n

A trajet\u00f3ria do produto potencial tamb\u00e9m ilustra a situa\u00e7\u00e3o de uma economia em depress\u00e3o. A tend\u00eancia de crescimento rompeu-se e basicamente estagnou j\u00e1 h\u00e1 cinco anos. A partir de 2015 surge e mant\u00eam-se um grande hiato do produto, a diferen\u00e7a entre o PIB potencial e o efetivo. Mesmo tendo se reduzido depois do pior momento, em 2016, tendeu a permanecer, em situa\u00e7\u00e3o oposta ao que havia antes da crise.[5]<\/a><\/p>\n

Poderiam ser citados muitos outros dados, como o alto desemprego, o aumento do trabalho informal, da pobreza etc. Tudo o que j\u00e1 estava acontecendo sem resolu\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos cinco anos. Agora, teremos, em adi\u00e7\u00e3o a essas curvas, os efeitos do crash<\/em> do Coronav\u00edrus. A crise, que j\u00e1 era uma das maiores de nossa hist\u00f3ria, e que n\u00e3o era uma tradicional recess\u00e3o em forma de \u201cV\u201d (com recupera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e integral, como foi em 2010), mas sim uma crise com forma pr\u00f3xima de \u201cL\u201d, agora provavelmente nem ser\u00e1 uma crise em forma de \u201cW\u201d, mas sim um colapso em forma de escada descendente.<\/p>\n

A sociedade brasileira chegou a esse ponto como resultado de v\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es que se somaram. H\u00e1 a agrega\u00e7\u00e3o de problemas econ\u00f4micos e pol\u00edticos, internos e externos, conjunturais e estruturais. Houve, no \u00e2mbito internacional, uma piora das condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas (principalmente com a forte redu\u00e7\u00e3o dos termos de interc\u00e2mbio a partir de 2012). Como o setor externo brasileiro passou por mudan\u00e7as que pioraram sua estrutura, a economia tornou-se mais dependente da evolu\u00e7\u00e3o dos termos de interc\u00e2mbio, o que impactou negativamente de forma intensa quando o contexto internacional se deteriorou.<\/p>\n

Por outro lado, desde os anos 1980 a estrutura produtiva interna vem piorando (por exemplo, com a desindustrializa\u00e7\u00e3o precoce e com a financeiriza\u00e7\u00e3o crescente). Seguidos governos n\u00e3o conseguiram resolver essa quest\u00e3o. Mais recentemente, fato \u00e9 que os governos do PT n\u00e3o alcan\u00e7aram respostas adequadas a esses problemas estruturais de longo prazo. Portanto, tamb\u00e9m houve problemas internos de longo prazo e de curto prazo.<\/p>\n

O pa\u00eds, al\u00e9m disso e fundamentalmente, passa por uma crise pol\u00edtica, entrela\u00e7ada com a crise econ\u00f4mica. A evolu\u00e7\u00e3o da economia depende de uma combina\u00e7\u00e3o entre condi\u00e7\u00f5es produtivas e tecnol\u00f3gicas e condi\u00e7\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es sociais. Nesse caso, graves problemas nas duas inst\u00e2ncias se somaram. A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato acabou por promover uma forte diminui\u00e7\u00e3o da capacidade de investimento de grandes empresas. A economia era e \u00e9 muito dependente desses investimentos. Por exemplo, a Petrobr\u00e1s, uma \u00fanica empresa, era respons\u00e1vel por cerca de 10% de todos os investimentos da economia brasileira. Mas, al\u00e9m disso, muitas outras grandes empresas foram atingidas em sua capacidade produtiva e de investimentos, gerando elevados custos sociais e econ\u00f4micos.<\/p>\n

Al\u00e9m da falta de demanda, uma grande inseguran\u00e7a jur\u00eddica e pol\u00edtica est\u00e1 desestimulando os investimentos. H\u00e1 um desequil\u00edbrio institucional de poderes, entre Judici\u00e1rio, Executivo e Legislativo. O sistema de pesos e contrapesos foi desequilibrado. Houve a percep\u00e7\u00e3o de que o anterior n\u00e3o era adequado, mas n\u00e3o se chegou a uma nova configura\u00e7\u00e3o minimamente razo\u00e1vel.<\/p>\n

O golpe de 2016, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e o crescimento do poder de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o eleitas desestabilizaram o padr\u00e3o pol\u00edtico anterior, provocando como efeito colateral o fanatismo pol\u00edtico. As elites jur\u00eddicas, pol\u00edticas e empresariais estimularam esse fen\u00f4meno pol\u00edtico e agora com ele se defrontam, sem capacidade de resolu\u00e7\u00e3o. Por suposto, uma economia n\u00e3o pode funcionar adequadamente nesse contexto, apesar das tentativas de autoilus\u00e3o.<\/p>\n

Mas como sair desse impasse? A ideia de fazer a economia voltar a funcionar apesar do Coronav\u00edrus (o chamado \u201cisolamento vertical\u201d) parece ser a pior alternativa. O m\u00e1ximo que se conseguiria, hipoteticamente, seria voltar ao p\u00e9ssimo padr\u00e3o econ\u00f4mico anterior, mas aceitando-se como razo\u00e1vel muitas mortes. Talvez a medida alternativa, de \u201cisolamento horizontal\u201d, seja a melhor n\u00e3o s\u00f3 para evitar muitas mortes e seus efeitos econ\u00f4micos devastadores, mas tamb\u00e9m porque poder\u00e1 abrir novas op\u00e7\u00f5es. Ou seja, quebrar o impasse existente. Como no atual contexto parece ser imposs\u00edvel romper a convic\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica que leva a sociedade ao desastre econ\u00f4mico, social e pol\u00edtico, \u00e9 necess\u00e1rio que a realidade, o \u201cconcreto\u201d, se imponha. Esse \u201cconcreto\u201d talvez seja o Coronav\u00edrus.<\/p>\n

A economia brasileira parece ser uma economia de \u201cmercado governado\u201d, conforme a defini\u00e7\u00e3o de Robert Wade[6]<\/a>, tanto no curto quanto no longo prazo. J\u00e1 h\u00e1 40 anos o Estado tem se retirado do mercado no Brasil. Nos anos 1980, pela crise e, ap\u00f3s, por defini\u00e7\u00e3o do social-liberalismo dominante. No per\u00edodo recente, o Estado tem novamente cortado seus investimentos, enquanto o empresariado n\u00e3o os eleva. Isso se demonstra, j\u00e1 em per\u00edodo longo, pelo fato de que h\u00e1 30 anos as taxas de investimento privadas oscilam em torno de apenas 15% do PIB. Tendo em vista a crise do social-liberalismo da Nova Rep\u00fablica e sua substitui\u00e7\u00e3o pelo ultraliberalismo, criou-se uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica ca\u00f3tica e inst\u00e1vel.<\/p>\n

Os dados t\u00eam mostrado que, quanto mais o Estado corta seus gastos, mais o mercado o segue, n\u00e3o fazendo os investimentos necess\u00e1rios para a gera\u00e7\u00e3o de crescimento forte e sustent\u00e1vel e, portanto, n\u00e3o tomando o espa\u00e7o dos gastos governamentais. Desse modo, para a sa\u00edda do ciclo depressivo, a a\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 necess\u00e1ria. Os empres\u00e1rios precisam de est\u00edmulos de demanda para produzir. Esse impulso, em contexto de depress\u00e3o, s\u00f3 pode vir de a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. No longo prazo, os investimentos privados tamb\u00e9m parecem seguir os investimentos p\u00fablicos. E o mercado, por si s\u00f3, n\u00e3o est\u00e1 apto a realizar as mudan\u00e7as produtivas estruturais requeridas para reverter a desestrutura\u00e7\u00e3o que j\u00e1 completa v\u00e1rias d\u00e9cadas no pa\u00eds.<\/p>\n

Como exemplos de potenciais que podem ser imediatamente estimulados no contexto do Coronav\u00edrus, tem-se os seguintes. O Brasil possui uma grande base e potencial no setor da sa\u00fade, tanto de servi\u00e7os, quanto no complexo industrial. A crise do Coronav\u00edrus deveria ensejar um est\u00edmulo para que esse setor se desenvolva fortemente agora e ainda mais no futuro. A agricultura familiar deveria voltar a ser muito estimulada. As necessidades de infraestrutura urbana, como de habita\u00e7\u00e3o, saneamento e transportes formam outro grande potencial de crescimento, com atendimento das necessidades sociais. Os meios de transporte de longa dist\u00e2ncia formam outra oportunidade. Essas s\u00e3o grandes alternativas de investimentos produtivos que o pa\u00eds possui e necessita. Ou seja, n\u00e3o faltam op\u00e7\u00f5es produtivas para o pa\u00eds crescer.<\/p>\n

Mas, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que as rela\u00e7\u00f5es sociais sejam adequadas, reequilibradas, com forte diminui\u00e7\u00e3o de poder pol\u00edtico indevidamente assumido por certas institui\u00e7\u00f5es, como Judici\u00e1rio e \u00f3rg\u00e3os de controle. Seu poder t\u00e9cnico deve ser mantido, com adequa\u00e7\u00e3o de sua racionalidade, mas n\u00e3o seu poder pol\u00edtico. A pol\u00edtica precisa se impor, sendo para isso necess\u00e1ria tamb\u00e9m uma reforma pol\u00edtica. Fundamentalmente, a pol\u00edtica pode readquirir poder com acordos em termos de um projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Caso contr\u00e1rio, a economia ou a pr\u00f3pria democracia liberal n\u00e3o conseguir\u00e3o funcionar adequadamente. Talvez essas mudan\u00e7as pol\u00edticas e econ\u00f4micas sejam improv\u00e1veis, mas surgem como oportunidades em uma grande crise, em contexto anterior de impasse. Caso n\u00e3o aproveitadas, o Brasil assistir\u00e1 a vit\u00f3ria do projeto do subdesenvolvimento.<\/p>\n

[1]<\/a> Ver, por exemplo, nesse site<\/em>, Andr\u00e9s Ferrari e Andr\u00e9 Moreira Cunha, \u201cA pandemia do Covid-19 e o isolamento social: sa\u00fade versus economia\u201d, https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/a-pandemia-do-covid-19-e-o-isolamento-social-saude-versus-economia\/<\/a>. Tamb\u00e9m o importante texto de Sergio Correia<\/a>, Stephan Luck<\/a> e Emil Verner<\/a>, \u201cPandemics Depress the Economy, Public Health Interventions Do Not: Evidence from the 1918 Flu\u201d, https:\/\/papers.ssrn.com\/sol3\/papers.cfm?abstract_id=3561560<\/a>.<\/p>\n

[2]<\/a> Com base nos dados de BEA\/NIPA (https:\/\/apps.bea.gov\/iTable\/index_nipa.cfm).<\/p>\n

[3]<\/a> Ver IMF, World Economic Outlook Database, October 2019, https:\/\/www.imf.org\/external\/pubs\/ft\/weo\/2019\/02\/weodata\/index.aspx<\/a>.<\/p>\n

[4]<\/a> Conforme FGV\/Conjuntura Econ\u00f4mica.<\/p>\n

[5]<\/a> Conforme Vis\u00e3o Geral da Conjuntura, Carta de Conjuntura n\u00ba 44, Dimac\/IPEA.<\/p>\n

[6]<\/a> Robert Wade. Governing the market: economic theory and the role of government in East Asian Industriallization. Princeton; Oxford: Princeton University Press, 1990.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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