{"id":16734,"date":"2020-04-08T17:55:32","date_gmt":"2020-04-08T20:55:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=16734"},"modified":"2020-04-22T17:22:26","modified_gmt":"2020-04-22T20:22:26","slug":"empregos-e-salarios-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/empregos-e-salarios-durante-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Empregos e sal\u00e1rios durante a pandemia"},"content":{"rendered":"<p><em>Por Carlos Henrique Horn, professor da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFRGS<\/em><\/p>\n<p>Os efeitos da crise do COVID-19 sobre a atividade econ\u00f4mica, conforme esperado por muitos, apareceram rapidamente e de modo bastante intenso. As previs\u00f5es quanto ao comportamento dessa atividade em 2020 v\u00eam sendo revistas e o cen\u00e1rio que se descortina \u00e9 de uma profunda recess\u00e3o. Ainda em mar\u00e7o, conforme levantamento da <em>The Economist<\/em>, as previs\u00f5es variavam bastante, mas todas indicavam, como assinalou a revista, \u201ca dreadful year\u201d.<a href=\"#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a> Na mediana daquelas previs\u00f5es, a \u00e1rea do Euro sofrer\u00e1 uma retra\u00e7\u00e3o em torno de 5% do PIB; o Reino Unido, entre 3% e 4%; os Estados Unidos, de 3%; e o Jap\u00e3o, de quase 3%. J\u00e1 a locomotiva chinesa ver\u00e1 sua velocidade cair para um crescimento de meros 3% no ano. N\u00e3o \u00e9 improv\u00e1vel que essas previs\u00f5es j\u00e1 sejam vistas como otimistas.<\/p>\n<p>Na esteira da contra\u00e7\u00e3o da atividade, os trabalhadores assalariados colocam-se sob risco ampliado de perda do emprego e da renda. Aqui, vale destacar que um dos principais indicadores de desempenho do mercado de trabalho, que \u00e9 a taxa de desemprego, n\u00e3o conseguir\u00e1 ser uma medida de s\u00edntese adequada do grau dos problemas. Isto porque um indiv\u00edduo, para ser classificado como desempregado, precisa estar em procura ativa por uma ocupa\u00e7\u00e3o. No quadro excepcional da pandemia, pode-se imaginar que um contingente expressivo de pessoas que perderam sua ocupa\u00e7\u00e3o \u2013 assalariados despedidos, trabalhadores por conta pr\u00f3pria sem condi\u00e7\u00f5es de exercer sua atividade etc. \u2013 se colocar\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o de espera, sem buscar nova ocupa\u00e7\u00e3o ou tentar retornar \u00e0 sua ocupa\u00e7\u00e3o rotineira, pois se ver\u00e3o desalentadas diante das perspectivas de um mercado paralisado. Nas estat\u00edsticas usuais, ser\u00e3o classificadas como pessoas fora do mercado de trabalho. Portanto, mais do que nunca, qualquer an\u00e1lise sobre a din\u00e2mica da ocupa\u00e7\u00e3o e da renda do trabalho no per\u00edodo de aplica\u00e7\u00e3o das medidas de isolamento amplo ter\u00e1 que olhar para um conjunto mais amplo de indicadores e n\u00e3o confiar apenas na taxa de desemprego.<\/p>\n<p>Diante dos efeitos severos da crise, os pa\u00edses v\u00eam adotando medidas de prote\u00e7\u00e3o de empresas, empregos e renda. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Trabalho procura acompanhar as respostas gerais de pol\u00edticas p\u00fablicas em cada pa\u00eds<a href=\"#_ftn2\" name=\"_ftnref2\">[2]<\/a>, tendo identificado quatro pilares distintos de interesse: (i) medidas de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao emprego; (ii) medidas de suporte \u00e0s empresas, ao trabalho e \u00e0 renda; (iii) medidas de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhadores no local de trabalho; e (iv) busca do di\u00e1logo social para definir solu\u00e7\u00f5es aos problemas.<\/p>\n<p>No que se refere especificamente \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do emprego e da renda dos trabalhadores assalariados, podemos observar basicamente duas linhas de abordagem. A primeira linha \u00e9 a do subs\u00eddio p\u00fablico pago diretamente \u00e0 empresa ou ao trabalhador, com manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego e sem suspens\u00e3o do contrato ou redu\u00e7\u00e3o de jornada. Neste grupo, encontram-se o Reino Unido, a Dinamarca, a It\u00e1lia e os Pa\u00edses Baixos. No caso do Reino Unido, as empresas afetadas de algum modo pela pandemia, cujos trabalhadores estar\u00e3o em uma condi\u00e7\u00e3o denominada <em>on fourlough<\/em>, receber\u00e3o subs\u00eddios equivalentes a 80% dos sal\u00e1rios, limitados a 2.500 libras esterlinas por m\u00eas. Nos demais pa\u00edses, variam os percentuais e limites, mas a estrutura do esquema \u00e9 praticamente a mesma.<\/p>\n<p>A segunda linha geral de abordagem consiste em tornar mais brandas as regras de elegibilidade e facilitar o acesso dos trabalhadores a benef\u00edcios da seguridade social, destacadamente algum benef\u00edcio inspirado no seguro-desemprego, a fim de compensar a perda de renda decorrente da suspens\u00e3o do contrato ou da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. S\u00e3o exemplos de pa\u00edses que adotaram este caminho de subs\u00eddio indireto \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho: Jap\u00e3o, Alemanha, Israel e Espanha.<\/p>\n<p>H\u00e1, ainda, pa\u00edses em que foi simplesmente proibida a rescis\u00e3o do contrato de trabalho sem a chamada justa causa ou motiva\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo aceitos como motivos aqueles relativos aos efeitos da pandemia. A Argentina e a Espanha encontram-se neste grupo. Tamb\u00e9m com a inten\u00e7\u00e3o de vedar a despedida imotivada, o Minist\u00e9rio do Trabalho e do Emprego da \u00cdndia emitiu, ainda no m\u00eas de mar\u00e7o, uma \u201cnota de aconselhamento\u201d (D.O No.M-11011\/08\/2020-Media) \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de empregadores para que orientassem seus afiliados a n\u00e3o terminarem as rela\u00e7\u00f5es de emprego. Em especial, l\u00ea-se na nota do governo hindu:<\/p>\n<p><em>Neste cen\u00e1rio [da pandemia], a despedida do empregado ou a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios levaria a aprofundar ainda mais a crise e n\u00e3o apenas enfraquecer\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o financeira do empregado, como tamb\u00e9m abalar\u00e1 sua moral para lutar contra esta epidemia. Em vista desta situa\u00e7\u00e3o, requeremos que fa\u00e7a circular esta Nota de Aconselhamento aos empregadores\/propriet\u00e1rios de todos os estabelecimentos registrados em sua associa\u00e7\u00e3o para fins de cumprimento.\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n<p>A par dos subs\u00eddios gerais \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do emprego ou da simples proibi\u00e7\u00e3o da despedida imotivada, um sem-n\u00famero de outras medidas espec\u00edficas com igual finalidade tamb\u00e9m v\u00eam sendo adotadas em diferentes pa\u00edses. Para fins de ilustra\u00e7\u00e3o e sem exaurir a lista, mencionem-se as seguintes: (i) abrandamento das condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 licen\u00e7a remunerada para tratamento de sa\u00fade; (ii) institui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a remunerada para cuidados com a fam\u00edlia em face da suspens\u00e3o das aulas; (iii) benef\u00edcios para pagamentos dos custos com bab\u00e1s; e (iv) benef\u00edcios a grupos ocupacionais espec\u00edficos, como artistas e empreendedores de <em>startups<\/em>. Al\u00e9m do conjunto de medidas voltadas a manter as rela\u00e7\u00f5es de emprego, houve ado\u00e7\u00e3o generalizada de regras mais leves de acesso e gozo do seguro-desemprego \u2013 redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de car\u00eancia para poder usufruir do benef\u00edcio, alargamento do per\u00edodo de usufruto etc.<\/p>\n<p>No Brasil, no momento em que este texto \u00e9 escrito, a pol\u00edtica orientada ao trabalho assalariado durante o estado de calamidade p\u00fablica, como suporte \u00e0 estrat\u00e9gia de isolamento amplo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, est\u00e1 reunida nas Medidas Provis\u00f3rias ns. 927 (22 de mar\u00e7o), 936 (1\u00b0 de abril) e 944 (03 de abril). A primeira dessas normas estipula um conjunto de medidas trabalhistas com o intuito de preservar os contratos de trabalho mediante a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras para afastamento de empregados dos seus locais de trabalho, a exemplo do uso de teletrabalho, antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas e bancos de horas. De acordo com essas medidas, os empregadores podem antecipar um per\u00edodo futuro de afastamento do empregado ou adotar estrat\u00e9gias de trabalho remoto, realizando os pagamentos correspondentes de sal\u00e1rios e preservando os v\u00ednculos empregat\u00edcios.<\/p>\n<p>Ainda sobre a MP 927, uma regra em particular foi motivo de acirrado debate. Trata-se do art. 18, depois revogado pela MP 928, que autorizava os empregadores a suspender os contratos de trabalho, por um per\u00edodo de at\u00e9 quatro meses, para que os empregados realizassem cursos de qualifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o presenciais. Nesses meses, os empregadores estariam eximidos de pagar os sal\u00e1rios e encargos sociais, podendo conceder voluntariamente algum benef\u00edcio aos trabalhadores.<\/p>\n<p>Em 1\u00b0 de abril, por meio da MP 936, o governo federal instituiu o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, afastando-se da regra do art. 18 da MP 927 e aproximando a pol\u00edtica p\u00fablica brasileira do grupo de pa\u00edses que estipularam subs\u00eddios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do emprego em face da pandemia. A ess\u00eancia desta norma \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio emergencial de preserva\u00e7\u00e3o do emprego e da renda a ser pago nos casos de suspens\u00e3o do contrato de trabalho e de redu\u00e7\u00e3o da jornada. O c\u00e1lculo desse benef\u00edcio em cada situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica prevista na MP est\u00e1 limitado ao valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito, sendo dispensada aplica\u00e7\u00e3o dos requisitos usuais de acesso ao seguro-desemprego. Em ambos os casos, a modifica\u00e7\u00e3o contratual poder\u00e1 ser celebrada mediante acordo individual entre empregados e empresas. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do estado de calamidade, os trabalhadores ter\u00e3o assegurada a garantia no emprego por per\u00edodo igual ao de suspens\u00e3o do contrato ou de redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n<p>Mais recentemente, por fim, o governo federal instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos mediante a MP 944, consistindo de linha de cr\u00e9dito para que empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milh\u00f5es (ano-base de 2019) possam honrar suas folhas de pagamento. O montante a ser financiado corresponde ao total da folha por dois meses, limitado a duas vezes o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo por empregado. O cr\u00e9dito deve ser reembolsado em 36 meses, com car\u00eancia de seis meses e juros anuais de 3,75%. As empresas que acessarem os recursos ficam proibidas de praticar despedida imotivada por um per\u00edodo de at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o recebimento da \u00faltima parcela do empr\u00e9stimo.<\/p>\n<p>Uma investiga\u00e7\u00e3o preliminar das medidas adotadas pelo governo brasileiro aponta para tr\u00eas ordens de quest\u00f5es. Em primeiro lugar, h\u00e1 uma quest\u00e3o de ordem jur\u00eddica, que \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para que se implemente a suspens\u00e3o do contrato de trabalho ou a redu\u00e7\u00e3o da jornada por meio de acordo individual, quando a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rios exige acordos coletivos com sindicatos. Enquanto o poder Judici\u00e1rio n\u00e3o pacificar essa quest\u00e3o, a celebra\u00e7\u00e3o desses acordos individuais estar\u00e1 cercada por forte inseguran\u00e7a e risco de constitui\u00e7\u00e3o de passivos trabalhistas. Em segundo lugar, h\u00e1 que se apontar para o valor limite do benef\u00edcio emergencial de preserva\u00e7\u00e3o do emprego e da renda, que parece ficar aqu\u00e9m de seus cong\u00eaneres em outros pa\u00edses que adotaram tal forma de subs\u00eddios, mesmo considerando as diferen\u00e7as de renda entre o Brasil e esses pa\u00edses. Por fim, a terceira quest\u00e3o remete a algum ceticismo quanto \u00e0 demanda pelas linhas de cr\u00e9dito para pagamento de uma folha salarial que pode ser alternativamente reduzida, ao menos em parte, por rescis\u00e3o de contratos de trabalho.<\/p>\n<p>Conquanto a revoga\u00e7\u00e3o da norma de suspens\u00e3o do contrato por at\u00e9 quatro meses, que colocaria os empregados numa condi\u00e7\u00e3o de zero-renda, tenha sido um passo positivo, a conclus\u00e3o preliminar \u00e9 que os programas brasileiros com o prop\u00f3sito de preserva\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego durante a pandemia ainda s\u00e3o t\u00edmidos em contraste com a experi\u00eancia internacional. E, mais importante, poder\u00e3o ser ineficazes.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\">[1]<\/a> Ver: <a href=\"https:\/\/www.economist.com\/finance-and-economics\/2020\/04\/04\/economists-forecasts-for-gdp-growth-in-2020-vary-widely\">https:\/\/www.economist.com\/finance-and-economics\/2020\/04\/04\/economists-forecasts-for-gdp-growth-in-2020-vary-widely<\/a>.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref2\" name=\"_ftn2\">[2]<\/a> Ver: <a href=\"https:\/\/www.ilo.org\/global\/topics\/coronavirus\/country-responses\/lang--en\/index.htm\">https:\/\/www.ilo.org\/global\/topics\/coronavirus\/country-responses\/lang&#8211;en\/index.htm<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Carlos Henrique Horn, professor da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFRGS<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[438],"tags":[445],"class_list":["post-16734","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analise","tag-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16734","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16734"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16734\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}