{"id":17003,"date":"2020-04-23T14:20:03","date_gmt":"2020-04-23T17:20:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=17003"},"modified":"2020-04-23T14:48:38","modified_gmt":"2020-04-23T17:48:38","slug":"existe-uma-opcao-entre-economia-e-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/existe-uma-opcao-entre-economia-e-saude\/","title":{"rendered":"Existe uma op\u00e7\u00e3o entre economia e sa\u00fade?"},"content":{"rendered":"<p><em>Por Luiz Augusto Estrella Faria, professor do Departamento de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da FCE\/UFRGS<\/em><\/p>\n<p>Os tempos est\u00e3o dif\u00edceis. A pandemia da Covid-19 nos cobra medidas de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria nada agrad\u00e1veis, como o uso de m\u00e1scaras e luvas, um cuidado obsessivo com higiene (lave as m\u00e3os!) e, principalmente, o distanciamento social. Confinados a nossas casas precisamos reinventar nossas atividades cotidianas. N\u00e3o sabemos bem quanto perdurar\u00e1 essa nova realidade tempor\u00e1ria, pois ao m\u00eas que j\u00e1 se passou, muito provavelmente outros dois ter\u00e3o lugar para conseguirmos reduzir significativamente o ritmo de cont\u00e1gio. Se efeitos psicol\u00f3gicos e sociais se fazem sentir de forma intensa, um particularmente vem repercutindo vivamente, a decorrente redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, uma vez que a maior parte da for\u00e7a de trabalho precisa ficar em quarentena.<\/p>\n<p>E isso ocorre num momento em que todo o mundo enfrenta dificuldades. A locomotiva da economia mundial, a China, teve queda de 6,8% no primeiro trimestre deste ano. Seu setor mais importante, a ind\u00fastria, encolheu 14,5% no per\u00edodo. O mesmo vem acontecendo na Uni\u00e3o Europeia, nos EUA e de forma mais ou menos generalizada por todo o mundo. Antes da pandemia, os humores econ\u00f4micos internacionais j\u00e1 n\u00e3o eram os melhores, principalmente pela redu\u00e7\u00e3o do crescimento que vem desde a crise de 2008, mas tamb\u00e9m pela infla\u00e7\u00e3o de uma bolha financeira que, iniciada com a inje\u00e7\u00e3o de liquidez pelos governos em resposta \u00e0quela crise, enfrenta agora seu processo de desvaloriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No Brasil, estava instalada uma crise iniciada em 2014, que se agudizou com uma queda expressiva em 2015-16, e da qual resultou uma total incapacidade de a economia voltar a crescer. O resguardo a que a pandemia obriga produzir\u00e1 n\u00fameros negativos em valores que ser\u00e3o piores a depender da resposta governamental. E este \u00e9 o problema central. A administra\u00e7\u00e3o federal \u00e9 dirigida por um aprendiz de feiticeiro que, em lugar de convocar a Na\u00e7\u00e3o \u00e0 unidade no enfrentamento da Covid-19 e na preserva\u00e7\u00e3o da estrutura produtiva, cria conflito e alimenta divis\u00e3o na sociedade. Essa criatura levantou uma oposi\u00e7\u00e3o entre as medidas necess\u00e1rias ao plano de enfrentamento da doen\u00e7a e a economia. Isso \u00e9 uma falsidade, pois \u00e9 imposs\u00edvel haver prosperidade em meio \u00e0 peste.<\/p>\n<p>O tipo de capitalismo selvagem que empres\u00e1rios desalmados e um presidente da rep\u00fablica com inclina\u00e7\u00e3o pela maldade pretendem impor sacrifica a vida e a sa\u00fade pelo lucro. Para al\u00e9m da quest\u00e3o moral, est\u00e3o errados. A hist\u00f3ria nos mostra que grandes pandemias sempre causaram depress\u00e3o econ\u00f4mica. O exemplo mais pr\u00f3ximo, a Gripe Espanhola de 1918-20, causou uma recess\u00e3o que se estendeu at\u00e9 1922. Naquela \u00e9poca, tanto a medicina como a economia tinham parcos recursos de pol\u00edticas p\u00fablicas. N\u00e3o \u00e9 o caso dos dias de hoje.<\/p>\n<p>A mesma hist\u00f3ria tamb\u00e9m ensina que a economia de mercado funciona melhor quando \u00e9 planejada e dirigida pelo Estado com o prop\u00f3sito de alcan\u00e7ar a melhor utiliza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as produtivas da na\u00e7\u00e3o. Adam Smith argumentou que a riqueza das na\u00e7\u00f5es \u00e9 produzida t\u00e3o-somente por sua for\u00e7a de trabalho. E, fil\u00f3sofo moral como era, advogou que o bom governante deve promover o melhor emprego, a sa\u00fade e o bem-estar dos seus trabalhadores. Tamb\u00e9m sabemos com Marx e com Keynes que o interesse particular de cada capitalista, o lucro m\u00e1ximo no curto prazo, \u00e9 contradit\u00f3rio com a estabilidade da economia no longo prazo. Desde os anos 1930 v\u00eam se desenvolvendo institui\u00e7\u00f5es estatais voltadas a corrigir as tend\u00eancias disruptivas das economias de mercado, particularmente no que diz respeito a garantir n\u00edveis adequados de emprego e sal\u00e1rio. O crescimento a longo prazo necessita que a massa de sal\u00e1rios se amplie a um ritmo correspondente \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva. A ocupa\u00e7\u00e3o criada pelo investimento privado n\u00e3o \u00e9 capaz de garantir isso. Para tanto o Estado \u00e9 imprescind\u00edvel.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o dos investimentos e dos gastos sociais do Estado em curso desde 2015 no Brasil vinha impedindo a retomada do crescimento econ\u00f4mico. \u00c9 sobre essa circunst\u00e2ncia de estagna\u00e7\u00e3o que vem incidir a pandemia da Covid-19 e a necessidade de distanciamento social para dilatar no tempo a taxa de cont\u00e1gio e, assim, preservar a capacidade de aten\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade. Em decorr\u00eancia, uma parcela significativa da estrutura produtiva deve ficar ociosa, interrompendo o fluxo de renda que usava gerar. Apenas o Estado tem possibilidade de suprir essa car\u00eancia, distribuindo o que os americanos chamam de \u201cdinheiro de helic\u00f3ptero\u201d.<\/p>\n<p>A express\u00e3o diz respeito ao dinheiro novo criado do nada. O Congresso autoriza o gasto, o governo emite d\u00edvida que entra como ativo no balan\u00e7o do Banco Central e com isso pode haver cria\u00e7\u00e3o de moeda na conta corrente do Tesouro Nacional. Desses dep\u00f3sitos banc\u00e1rios sai o custeio das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da renda das pessoas que perderam suas fontes de sustento. Propostas e algumas medidas j\u00e1 come\u00e7am a aparecer para apontar onde deve chegar esse dinheiro diante das peculiaridades da sociedade brasileira. Trabalhadores por conta pr\u00f3pria, desempregados sem carteira assinada e pessoas com renda insuficiente come\u00e7am a receber o aux\u00edlio de R$ 600. Bolsa-fam\u00edlia e demais benef\u00edcios da seguridade social precisam ampliar seu grau de cobertura at\u00e9 atingir a forma de renda b\u00e1sica universal. Para os trabalhadores formais desocupados deve ser assegurado o aux\u00edlio-desemprego. Pequenos e micro empreendimentos tamb\u00e9m necessitam de um socorro para n\u00e3o irem \u00e0 fal\u00eancia na forma de transfer\u00eancia governamental a fundo perdido, enquanto as grandes empresas podem, se necess\u00e1rio, buscar cr\u00e9ditos do sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n<p>H\u00e1 ainda um problema. O Brasil \u00e9 uma federa\u00e7\u00e3o, mas estados e munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam outra fonte de financiamento que n\u00e3o os impostos. N\u00e3o podem criar dinheiro e est\u00e3o tendo suas receitas reduzidas em grande propor\u00e7\u00e3o pela crise. Necessitam, portanto, ser socorridos pelo Governo Federal. Para tanto, dois movimentos devem ser feitos: o cancelamento de suas d\u00edvidas para com a Uni\u00e3o e a transfer\u00eancia de recursos para cobrir as necessidades de gasto com a pandemia e demais pol\u00edticas p\u00fablicas. Implementadas essas medidas fiscais, resta esperar que a gest\u00e3o pol\u00edtica d\u00ea conta de fazer chegar ao SUS os meios de debelar a pandemia.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m disso, uma reflex\u00e3o a partir da li\u00e7\u00e3o que a pen\u00faria de recursos decorrente de cortes de gastos que v\u00eam desde 2015 se faz cogente. Servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o necess\u00e1rios e insubstitu\u00edveis, porque muito do que \u00e9 preciso para a vida da sociedade n\u00e3o pode assumir a forma de mercadoria. Se nem tudo que tem valor e pode ser comprado \u00e9 indispens\u00e1vel, muito do que \u00e9 imprescind\u00edvel \u00e0 subsist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser fornecido pela iniciativa privada que produz para o luro e n\u00e3o tem como saber quais as necessidades sociais.<\/p>\n<p>Um outro tema que essa crise traz \u00e0 pondera\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 forma como nos posicionamos na globaliza\u00e7\u00e3o. E isso nos for\u00e7a a ampliar o conceito de seguran\u00e7a nacional para muito al\u00e9m da mera defesa do territ\u00f3rio. \u00c9 preciso desenvolver a autossufici\u00eancia nacional no abastecimento de produtos para sa\u00fade, assim como na alimenta\u00e7\u00e3o, na gera\u00e7\u00e3o de energia, nos insumos para o setor produtivo, na ci\u00eancia e tecnologia e na defesa. A depend\u00eancia cobra um pre\u00e7o que um pa\u00eds como o Brasil, por qualquer crit\u00e9rio uma das dez maiores na\u00e7\u00f5es do planeta, n\u00e3o deve querer pagar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Luiz Augusto Estrella Faria, professor do Departamento de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da FCE\/UFRGS<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[438],"tags":[445],"class_list":["post-17003","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analise","tag-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17003"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17003\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}