{"id":17424,"date":"2020-05-12T14:17:53","date_gmt":"2020-05-12T17:17:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=17424"},"modified":"2020-05-12T14:29:07","modified_gmt":"2020-05-12T17:29:07","slug":"distanciamento-controlado-entra-em-vigor-no-rs-e-mascaras-passam-a-ser-obrigatorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/distanciamento-controlado-entra-em-vigor-no-rs-e-mascaras-passam-a-ser-obrigatorias\/","title":{"rendered":"Distanciamento controlado entra em vigor no RS e m\u00e1scaras passam a ser obrigat\u00f3rias"},"content":{"rendered":"<p>O novo modelo de Distanciamento Controlado est\u00e1 em vigor desde o dia 11 de maio em todo o Rio Grande do Sul. Os decretos <a href=\"https:\/\/www.diariooficial.rs.gov.br\/materia?id=419048\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">n\u00ba 55.240<\/a>, que oficializa a nova pol\u00edtica, e <a href=\"https:\/\/www.diariooficial.rs.gov.br\/materia?id=419074\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">n\u00ba 55.241<\/a>, que determina a aplica\u00e7\u00e3o das medidas, j\u00e1 foram publicados. Por outro lado, muitas pessoas ainda ficaram com d\u00favidas sobre as novas regras.<\/p>\n<p>Baseado na segmenta\u00e7\u00e3o regional e setorial, o distanciamento controlado prev\u00ea quatro n\u00edveis de restri\u00e7\u00f5es, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que variam conforme a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e a capacidade do sistema de sa\u00fade em cada uma das 20 regi\u00f5es e em cada um dos 12 grupos de atividades econ\u00f4micas definidos.<\/p>\n<p>\u201cUsamos as melhores armas para conter o v\u00edrus: ci\u00eancia, m\u00e9todo e di\u00e1logo. Mas s\u00e3o as pessoas que v\u00e3o transformar a abstra\u00e7\u00e3o do modelo em comportamentos e resultados concretos\u201d, acrescentou o governador, pontuando que foi criado um Comit\u00ea T\u00e9cnico de Especialistas que ajudar\u00e1 a manter um fluxo permanente de an\u00e1lise sobre as regras.<\/p>\n<p>Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o distanciamento controlado no RS podem ser obtidas na p\u00e1gina <a href=\"https:\/\/distanciamentocontrolado.rs.gov.br\">distanciamentocontrolado.rs.gov.br<\/a>. No site, \u00e9 poss\u00edvel consultar a classifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e acessar os protocolos adotados no Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PERGUNTAS E RESPOSTAS<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u25cf Como ser\u00e1 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/strong><br \/>\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelos munic\u00edpios, atrav\u00e9s das autoridades locais e de \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, com o apoio do Estado. A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, com den\u00fancias de situa\u00e7\u00f5es de irregularidade, ser\u00e1 fundamental para que se garanta o cumprimento das medidas. O C\u00f3digo Penal prev\u00ea como crime o descumprimento de medida sanit\u00e1ria preventiva \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as contagiosas.<\/p>\n<p><strong>\u25cf O uso de m\u00e1scaras \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/strong><br \/>\nSim. A medida se torna obrigat\u00f3ria no Rio Grande do Sul, em ambientes fechados e abertos. Isso se d\u00e1 para a prote\u00e7\u00e3o de todos \u2013 a pessoa pode estar assintom\u00e1tica e, mesmo assim, estar transmitindo o v\u00edrus. A m\u00e1scara cria uma barreira f\u00edsica para que qualquer tosse, espirro ou mesmo saliva expelida ao falar n\u00e3o contamine outras pessoas e objetos, reduzindo a possibilidade de propaga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>\u25cf Quando as aulas poder\u00e3o ser retomadas?<\/strong><br \/>\nO Executivo est\u00e1 discutindo protocolos para a retomada das aulas com seguran\u00e7a. At\u00e9 o momento, os protocolos que dever\u00e3o ser seguidos pela Educa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e3o fechados. Por enquanto, as aulas seguem suspensas, tanto para a rede p\u00fablica como para a rede privada. Embora jovens e crian\u00e7as n\u00e3o fa\u00e7am parte do grupo de risco, a atividade de ensino pressup\u00f5e a reuni\u00e3o de um grande grupo de pessoas, tornando os ambientes mais favor\u00e1veis \u00e0 transmiss\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>\u25cf Como fica a situa\u00e7\u00e3o dos treinos dos clubes de futebol?\u00a0<\/strong><br \/>\nTodos os clubes de futebol, inclusive a dupla Gre-Nal, assim como de outras modalidades, devem respeitar o protocolo determinado para a bandeira vigente na regi\u00e3o em que estiverem localizados. Ao consultar o site do Distanciamento Controlado, basta procurar a cidade e escolher o setor \u201cServi\u00e7os\u201d. Os times fazem parte do tipo \u201cArtes, Cultura, Esportes e Lazer\u201d e subtipo \u201cClubes sociais, esportivos e similares\u201d. Dessa forma, se a bandeira vigente for amarela, os clubes podem funcionar com 25% dos trabalhadores, prestando servi\u00e7o de atendimento exclusivo a atletas profissionais, sem p\u00fablico, e atendimento individualizado para atletas amadores. No caso de bandeira laranja, o atendimento s\u00f3 poder\u00e1 ser efetuado de forma individualizada. Nessas duas bandeiras, deve-se respeitar os protocolos gerais, como uso de m\u00e1scaras e EPIs (equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual), afastamento de casos suspeitos e grupos de risco, entre outros. Se for vermelha ou preta, n\u00e3o poder\u00e3o abrir.<\/p>\n<p><strong>\u25cf Quais s\u00e3o as regras para o transporte coletivo municipal?<\/strong><br \/>\nDepende da bandeira vigente. No caso da amarela e da laranja: transporte coletivo rodovi\u00e1rio de passageiros (municipal e metropolitano) s\u00f3 pode trafegar com at\u00e9 60% da capacidade total do ve\u00edculo; transporte terrestre de passageiros (intermunicipal) com 75% dos assentos (assento compartilhado exclusivo para coabitantes \u2013 pessoas que moram na mesma casa) e transporte terrestre de passageiros (interestadual) com no m\u00e1ximo 50% dos assentos. Nas bandeiras vermelha e preta, o transporte coletivo rodovi\u00e1rio de passageiros (municipal e metropolitano), o transporte terrestre de passageiros (intermunicipal) e o transporte terrestre de passageiros (interestadual) ficam limitados a 50% da capacidade total do ve\u00edculo.<br \/>\nRecomenda-se, tamb\u00e9m, o monitoramento de temperatura no embarque dos passageiros intermunicipal e interestadual. A medida \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o uma obrigatoriedade.<\/p>\n<p>No caso do transporte intermunicipal, valem as regras da bandeira mais restritiva do trajeto por onde o \u00f4nibus passar. Por exemplo, se um \u00f4nibus sair de Porto Alegre para Lajeado, valem as regras de capacidade estabelecidas para a bandeira mais restritiva do trajeto \u2013 no caso, Lajeado, que se encontra na bandeira vermelha no momento.<\/p>\n<p>\u25cf<strong>\u00a0Quais s\u00e3o as regras para o trabalho dom\u00e9stico?<\/strong><br \/>\nO trabalho dom\u00e9stico \u2013 exercido, geralmente, por um trabalhador \u2013 fica permitido em regi\u00f5es de bandeira amarela e laranja.<\/p>\n<p><strong>\u25cf O governo poder\u00e1 alterar protocolos?<\/strong><br \/>\nSim. O governo vai adaptar as regras na medida em que forem surgindo novas situa\u00e7\u00f5es ou mudan\u00e7as no cen\u00e1rio de enfrentamento \u00e0 Covid-19. Para esse ponto, foi criado um Comit\u00ea T\u00e9cnico de Especialistas, que vai monitorar a situa\u00e7\u00e3o e fazer eventuais ajustes necess\u00e1rios nas regras. Toda mudan\u00e7a ser\u00e1 informada previamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>\u25cf O governo poder\u00e1 alterar a configura\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es?<\/strong><br \/>\nAs 20 regi\u00f5es foram definidas conforme crit\u00e9rios do sistema hospitalar de cada \u00e1rea, como capacidade de leitos e atendimento de refer\u00eancia. Portanto, elas n\u00e3o ser\u00e3o alteradas.<\/p>\n<p><strong>\u2022 Por quanto tempo vale a determina\u00e7\u00e3o das bandeiras?<\/strong><br \/>\nOs dados do distanciamento controlado s\u00e3o monitorados diariamente, mas a atualiza\u00e7\u00e3o da bandeira de cada regi\u00e3o ocorrer\u00e1 semanalmente, divulgada sempre aos s\u00e1bados, valendo para a semana seguinte, a partir da 0h das segundas-feiras.<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><em>*Informa\u00e7\u00f5es do <a href=\"https:\/\/estado.rs.gov.br\/mascaras-fiscalizacao-aulas-e-futebol-esclareca-duvidas-sobre-o-distanciamento-controlado\">Governo do RS<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O novo modelo de Distanciamento Controlado est\u00e1 em vigor desde o dia 11 de maio em todo o Rio Grande do Sul. Os decretos n\u00ba 55.240, que oficializa a nova pol\u00edtica, e n\u00ba 55.241, que determina a aplica\u00e7\u00e3o das medidas, j\u00e1 foram publicados. Por outro lado, muitas pessoas ainda ficaram com d\u00favidas sobre as novas regras. Baseado na segmenta\u00e7\u00e3o regional e setorial, o distanciamento controlado prev\u00ea quatro n\u00edveis de restri\u00e7\u00f5es, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que variam conforme a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e a capacidade do sistema de sa\u00fade em cada uma das 20 regi\u00f5es e em cada um dos 12 grupos de atividades econ\u00f4micas definidos. \u201cUsamos as melhores armas para conter o v\u00edrus: ci\u00eancia, m\u00e9todo e di\u00e1logo. Mas s\u00e3o as pessoas que v\u00e3o transformar a abstra\u00e7\u00e3o do modelo em comportamentos e resultados concretos\u201d, acrescentou o governador, pontuando que foi criado um Comit\u00ea T\u00e9cnico de Especialistas que ajudar\u00e1 a manter um fluxo permanente de an\u00e1lise sobre as regras. Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o distanciamento controlado no RS podem ser obtidas na p\u00e1gina distanciamentocontrolado.rs.gov.br. No site, \u00e9 poss\u00edvel consultar a classifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e acessar os protocolos adotados no Rio Grande do Sul. &nbsp; PERGUNTAS E RESPOSTAS \u25cf Como ser\u00e1 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o? A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelos munic\u00edpios, atrav\u00e9s das autoridades locais e de \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, com o apoio do Estado. A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, com den\u00fancias de situa\u00e7\u00f5es de irregularidade, ser\u00e1 fundamental para que se garanta o cumprimento das medidas. O C\u00f3digo Penal prev\u00ea como crime o descumprimento de medida sanit\u00e1ria preventiva \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as contagiosas. \u25cf O uso de m\u00e1scaras \u00e9 obrigat\u00f3rio? Sim. A medida se torna obrigat\u00f3ria no Rio Grande do Sul, em ambientes fechados e abertos. Isso se d\u00e1 para a prote\u00e7\u00e3o de todos \u2013 a pessoa pode estar assintom\u00e1tica e, mesmo assim, estar transmitindo o v\u00edrus. A m\u00e1scara cria uma barreira f\u00edsica para que qualquer tosse, espirro ou mesmo saliva expelida ao falar n\u00e3o contamine outras pessoas e objetos, reduzindo a possibilidade de propaga\u00e7\u00e3o. \u25cf Quando as aulas poder\u00e3o ser retomadas? O Executivo est\u00e1 discutindo protocolos para a retomada das aulas com seguran\u00e7a. At\u00e9 o momento, os protocolos que dever\u00e3o ser seguidos pela Educa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e3o fechados. Por enquanto, as aulas seguem suspensas, tanto para a rede p\u00fablica como para a rede privada. Embora jovens e crian\u00e7as n\u00e3o fa\u00e7am parte do grupo de risco, a atividade de ensino pressup\u00f5e a reuni\u00e3o de um grande grupo de pessoas, tornando os ambientes mais favor\u00e1veis \u00e0 transmiss\u00e3o. \u25cf Como fica a situa\u00e7\u00e3o dos treinos dos clubes de futebol?\u00a0 Todos os clubes de futebol, inclusive a dupla Gre-Nal, assim como de outras modalidades, devem respeitar o protocolo determinado para a bandeira vigente na regi\u00e3o em que estiverem localizados. Ao consultar o site do Distanciamento Controlado, basta procurar a cidade e escolher o setor \u201cServi\u00e7os\u201d. Os times fazem parte do tipo \u201cArtes, Cultura, Esportes e Lazer\u201d e subtipo \u201cClubes sociais, esportivos e similares\u201d. Dessa forma, se a bandeira vigente for amarela, os clubes podem funcionar com 25% dos trabalhadores, prestando servi\u00e7o de atendimento exclusivo a atletas profissionais, sem p\u00fablico, e atendimento individualizado para atletas amadores. No caso de bandeira laranja, o atendimento s\u00f3 poder\u00e1 ser efetuado de forma individualizada. Nessas duas bandeiras, deve-se respeitar os protocolos gerais, como uso de m\u00e1scaras e EPIs (equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual), afastamento de casos suspeitos e grupos de risco, entre outros. Se for vermelha ou preta, n\u00e3o poder\u00e3o abrir. \u25cf Quais s\u00e3o as regras para o transporte coletivo municipal? Depende da bandeira vigente. No caso da amarela e da laranja: transporte coletivo rodovi\u00e1rio de passageiros (municipal e metropolitano) s\u00f3 pode trafegar com at\u00e9 60% da capacidade total do ve\u00edculo; transporte terrestre de passageiros (intermunicipal) com 75% dos assentos (assento compartilhado exclusivo para coabitantes \u2013 pessoas que moram na mesma casa) e transporte terrestre de passageiros (interestadual) com no m\u00e1ximo 50% dos assentos. Nas bandeiras vermelha e preta, o transporte coletivo rodovi\u00e1rio de passageiros (municipal e metropolitano), o transporte terrestre de passageiros (intermunicipal) e o transporte terrestre de passageiros (interestadual) ficam limitados a 50% da capacidade total do ve\u00edculo. Recomenda-se, tamb\u00e9m, o monitoramento de temperatura no embarque dos passageiros intermunicipal e interestadual. A medida \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o uma obrigatoriedade. No caso do transporte intermunicipal, valem as regras da bandeira mais restritiva do trajeto por onde o \u00f4nibus passar. Por exemplo, se um \u00f4nibus sair de Porto Alegre para Lajeado, valem as regras de capacidade estabelecidas para a bandeira mais restritiva do trajeto \u2013 no caso, Lajeado, que se encontra na bandeira vermelha no momento. \u25cf\u00a0Quais s\u00e3o as regras para o trabalho dom\u00e9stico? O trabalho dom\u00e9stico \u2013 exercido, geralmente, por um trabalhador \u2013 fica permitido em regi\u00f5es de bandeira amarela e laranja. \u25cf O governo poder\u00e1 alterar protocolos? Sim. O governo vai adaptar as regras na medida em que forem surgindo novas situa\u00e7\u00f5es ou mudan\u00e7as no cen\u00e1rio de enfrentamento \u00e0 Covid-19. Para esse ponto, foi criado um Comit\u00ea T\u00e9cnico de Especialistas, que vai monitorar a situa\u00e7\u00e3o e fazer eventuais ajustes necess\u00e1rios nas regras. Toda mudan\u00e7a ser\u00e1 informada previamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u25cf O governo poder\u00e1 alterar a configura\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es? As 20 regi\u00f5es foram definidas conforme crit\u00e9rios do sistema hospitalar de cada \u00e1rea, como capacidade de leitos e atendimento de refer\u00eancia. Portanto, elas n\u00e3o ser\u00e3o alteradas. \u2022 Por quanto tempo vale a determina\u00e7\u00e3o das bandeiras? 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