{"id":17434,"date":"2020-05-12T18:06:15","date_gmt":"2020-05-12T21:06:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=17434"},"modified":"2020-06-01T17:24:46","modified_gmt":"2020-06-01T20:24:46","slug":"externalidades-economia-da-prevencao-e-pandemias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/externalidades-economia-da-prevencao-e-pandemias\/","title":{"rendered":"Externalidades, economia da preven\u00e7\u00e3o e pandemias"},"content":{"rendered":"
\n

Por Gi\u00e1como Balbinotto Neto, professor de Economia Aplicada do PPGE\/UFRGS e pesquisador do IATS\/UFRGS<\/em><\/p>\n<\/div>\n

O objetivo deste artigo \u00e9 mostrar como o conceito de externalidade \u00e9 importante para o entendimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0s epidemias e do papel do governo nas pol\u00edticas p\u00fablicas em sa\u00fade e para a chamada economia da preven\u00e7\u00e3o. Nos anos recentes, diversos autores t\u00eam tratado desta quest\u00e3o, seja do ponto de vista te\u00f3rico ou do emp\u00edrico [GOLDMAN e LIGTHWOOD (2002); PHELPS (2003), GERSOVITZ e HAMER (2003, 2004); GERSOVITZ (2004); GEORGIY (2011) e BETHUNE e KORINEK (2020)].<\/p>\n

Segundo Roberts (2006, p.1), as infec\u00e7\u00f5es sempre se constituem como uma amea\u00e7a a popula\u00e7\u00f5es e o seu controle \u00e9 da maior import\u00e2ncia para a sa\u00fade p\u00fablica. Os recursos escassos da sociedade s\u00e3o usados para aqueles que est\u00e3o doentes e para prevenir ou controlar a transmiss\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o. A capacidade produtiva da economia \u00e9 restringida pela infec\u00e7\u00e3o e as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e comerciais s\u00e3o desorganizadas ou interrompidas. Deste modo, as infec\u00e7\u00f5es tornam-se um problema econ\u00f4mico que necessita ser analisado.<\/p>\n

Um dos instrumentos de an\u00e1lise microecon\u00f4mica \u00e9 o conceito de externalidade. As externalidades podem ser definidas como eventos nos quais as a\u00e7\u00f5es de um agente econ\u00f4mico afetam outros agentes, impondo custos ou gerando benef\u00edcios sobre eles. Numa t\u00edpica transa\u00e7\u00e3o de mercado, um comprador e um vendedor realizam uma troca volunt\u00e1ria que beneficia ambos. Tais transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o chamadas de \u201cPareto Improving\u201d porque cada uma das partes envolvidas melhora ou, no m\u00ednimo, n\u00e3o piora. Contudo, algumas vezes, os efeitos das transa\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o restritos a somente um comprador ou vendedor, podendo afetar outras partes. Os casos de doen\u00e7as contagiosas, como a gripe comum e a Covid-19, atualmente, s\u00e3o um exemplo. Estes efeitos s\u00e3o chamados de externalidades.<\/p>\n

As externalidades s\u00e3o uma justificativa cl\u00e1ssica para o envolvimento do governo nos mercados. Na aus\u00eancia de externalidades e assimetrias de informa\u00e7\u00e3o, a economia sugere que os mercados devem obter resultados eficientes. Assim, neste contexto, impostos, subs\u00eddios e controles de pre\u00e7o ser\u00e3o in\u00fateis e at\u00e9 prejudiciais, pois distorcem os incentivos econ\u00f4micos para a obten\u00e7\u00e3o de uma aloca\u00e7\u00e3o \u00f3tima de recursos. Contudo, quando ocorrem as externalidades, aquelas respostas podem ajudar o mercado a obter resultados desej\u00e1veis em termos de uma melhor aloca\u00e7\u00e3o dos recursos. Esta l\u00f3gica, segundo a economia da sa\u00fade, pode ser estendida \u00e0s doen\u00e7as infecciosas. Por exemplo, o governo subsidia tratamentos que previnem doen\u00e7as contagiosas, como a gripe e a AIDS, mas n\u00e3o a maioria das doen\u00e7as n\u00e3o contagiosas, como a dor nas costas. Isto ocorre porque as pessoas tomam a\u00e7\u00f5es suficientes para combater a dor nas costas por sua pr\u00f3pria conta, enquanto o mesmo n\u00e3o pode ser dito sobre doen\u00e7as contagiosas, como a gripe.<\/p>\n

Uma discuss\u00e3o sobre as externalidades deveria come\u00e7ar com um debate acerca dos direitos de propriedade, porque, em muitos casos, as externalidades n\u00e3o podem ocorrer quando os direitos de propriedade est\u00e3o plenamente definidos, ou, ao contr\u00e1rio, quando os direitos de propriedade n\u00e3o s\u00e3o plenamente definidos ou seu cumprimento n\u00e3o \u00e9 garantido (enforceble) <\/em>[PHELPS (2003, p.466)]. <\/em><\/p>\n

Os direitos de propriedade definem as condi\u00e7\u00f5es sob as quais uma pessoa possui, usa e transfere um objeto. O objeto pode ser uma parcela de terra, um objeto pessoal ou ainda uma s\u00e9rie de ideias. Sob o ponto de vista econ\u00f4mico, as partes mais importantes de uma lei de direitos de propriedade incluem aqueles itens que definem basicamente quatro pontos: (i) a capacidade de usar o objeto; (ii) a capacidade de excluir os outros de usar o objeto; (iii) a capacidade de transferir o objeto e (iv) as responsabilidades do propriet\u00e1rio com rela\u00e7\u00e3o ao uso do objeto por partes terceiras. As externalidades ocorrem se, e somente se, o sistema de direitos de propriedade falhar em definir a propriedade ou a responsabilidade civil subjacente ao objeto for deficiente ou invi\u00e1vel. As falhas dos direitos de propriedade parecem ser \u2013 e s\u00e3o \u2013 uma das partes essenciais de cada tipo de externalidade no sistema de sa\u00fade.<\/p>\n

Caso os direitos de propriedade e a responsabilidade civil fossem perfeitamente definidos e seu cumprimento fosse exigido (enforcement<\/em>) e os custos de cumprimento fossem triviais ou muito pequenos, o comportamento das pessoas com rela\u00e7\u00e3o a ficar em casa, usar m\u00e1scaras e manter um distanciamento social provavelmente iria mudar. Por exemplo, suponha que, por lei, voc\u00ea seja o propriet\u00e1rio do espa\u00e7o de dois metros em torno de si. Assim, n\u00f3s ir\u00edamos nos manter afastados por dois metros, a menos que fosse dada a permiss\u00e3o para ultrapassar essa dist\u00e2ncia. Mas, se voc\u00ea espirrasse ou tossisse no espa\u00e7o de outra pessoa, voc\u00ea poderia ser processado.<\/p>\n

Ronald Coase (1960) mostrou que o mesmo comportamento com rela\u00e7\u00e3o aos espirros e tosse iria ocorrer se algu\u00e9m possu\u00edsse o direito de propriedade do espa\u00e7o em torno de si e os custos de transa\u00e7\u00e3o fossem insignificantes. Contudo, no caso dos espirros e tosse, os costumes sociais e as \u201cboas maneiras\u201d criam uma forma alternativa de lidar com isto. Eles funcionam razoavelmente bem porque as pessoas que voc\u00ea iria infectar s\u00e3o vistas por voc\u00ea frequentemente ou repetidamente e voc\u00ea iria selecionar seus comportamentos sabendo que voc\u00ea poderia retaliar se impuser custos repetidos sobre elas [BHATTACHARYA, HYDE, TU (2014)].<\/p>\n

As doen\u00e7as contagiosas ou infecciosas, tal como a Covid-19, e seu controle, proporcionam, assim, um exemplo cl\u00e1ssico de externalidade na sa\u00fade e para os cuidados m\u00e9dicos. \u00a0A a\u00e7\u00e3o de uma pessoa, tal como espirrar ou tossir, por exemplo, imp\u00f5e custos para as outras (aumentando os riscos, por exemplo, de transmitir uma doen\u00e7a), que n\u00e3o s\u00e3o plenamente contabilizados pela a\u00e7\u00e3o daquele agente econ\u00f4mico. Estas a\u00e7\u00f5es podem ser atitudes mais simples, como usar uma m\u00e1scara ou len\u00e7o, ou a\u00e7\u00f5es mais custosas, como ficar em casa, tomar uma vacina, fazer um exame, deixar de trabalhar, ficar de quarentena, etc.<\/p>\n

A sa\u00fade tem, tamb\u00e9m, outra propriedade econ\u00f4mica interessante \u2013 ela \u00e9 altamente contagiosa, no sentido de que, al\u00e9m de outros fatores que podem afetar seu bem-estar, tal como seu peso, h\u00e1bitos e anos de escola, sua sa\u00fade \u00e9 tamb\u00e9m afetada pela sa\u00fade dos que est\u00e3o ao seu redor. Se seus amigos ou colegas de trabalho ou escola est\u00e3o gripados, \u00e9 prov\u00e1vel que voc\u00ea tamb\u00e9m fique gripado. Assim, o comportamento de um indiv\u00edduo, imp\u00f5e, a outros ou \u00e0 sociedade, custos, quando est\u00e1 infectado, e benef\u00edcios, quando, por exemplo, ele toma uma vacina, usa m\u00e1scara ou restringe seus contatos e atividades econ\u00f4micas a fim de reduzir a transmiss\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n

N\u00e3o faz sentido considerar uma doen\u00e7a contagiosa como uma doen\u00e7a pessoal, pois toda a comunidade ou a sociedade pode ser afetada pela sa\u00fade de outra pessoa, no sentido de que qualquer grupo de pessoas possui o mesmo status.<\/em> Se a sociedade em que voc\u00ea vive ou as pessoas ao seu redor n\u00e3o est\u00e3o muito saud\u00e1veis, em algum sentido voc\u00ea tamb\u00e9m n\u00e3o estar\u00e1 saud\u00e1vel. Esta no\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica torna clara, ent\u00e3o, a necessidade de se analisar as externalidades em sa\u00fade, sendo este um conceito fundamental na \u00e1rea de Economia da Sa\u00fade. Assim, os esfor\u00e7os do governo em termos de sa\u00fade p\u00fablica, tais como as campanhas de vacina\u00e7\u00e3o contra gripe, sarampo e outras doen\u00e7as contagiosas e o estabelecimento de lockdowns <\/em>e restri\u00e7\u00f5es para combater os v\u00edrus, podem ser pensados como modos de o governo lidar com as externalidades na \u00e1rea de doen\u00e7as contagiosas.<\/p>\n

Se as externalidades causam uma perda social, como o governo pode restaurar o \u00f3timo social?<\/p>\n

Uma das estrat\u00e9gias \u00e9 a de subsidiar os comportamentos que geram externalidades positivas ou taxar os comportamentos que geram externalidades negativas. Os subs\u00eddios e os impostos internalizam as externalidades de modo que os indiv\u00edduos tratem os custos sociais e os benef\u00edcios como se fossem privados. Estas interven\u00e7\u00f5es como subs\u00eddios e impostos s\u00e3o conhecidas como estrat\u00e9gias pigouvianas. Um subs\u00eddio ou imposto pigouviano \u00e9 estruturado com a finalidade de internalizar uma externalidade alterando os custos e benef\u00edcios privados. Os subs\u00eddios pigouvianos encorajam mais o consumo de bens com externalidades positivas, enquanto os impostos pigouvianos reduzem o consumo de bens com externalidades negativas.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia pigouviana para lidar com a inefici\u00eancia de mercado \u00e9 aplicar subs\u00eddios e impostos que internalizem os custos e benef\u00edcios sociais. Como resultado, no mercado, os custos e benef\u00edcios estar\u00e3o alinhados com os custos e benef\u00edcios privados e os consumidores far\u00e3o as escolhas \u00f3timas. Contudo, a estrat\u00e9gia pigouviana pode ser de dif\u00edcil implementa\u00e7\u00e3o quando o tamanho das externalidades \u00e9 desconhecida ou dif\u00edcil de mensurar \u2013 qu\u00e3o grandes deveriam ser os impostos e subs\u00eddios a fim de gerar as escolhas \u00f3timas?<\/p>\n

Se os subs\u00eddios ou impostos pigouvianos forem grandes, eles podem induzir a maiores perdas sociais do que recompor as perdas e deixar os mercados mais ineficientes do que antes. Assim, o ideal \u00e9 que quando o efeito de uma externalidade for de dif\u00edcil medi\u00e7\u00e3o, pode haver um modo de que o mercado em si possa induzir ou lidar com estas externalidades sem os rem\u00e9dios pigouvianos.<\/p>\n

A cada per\u00edodo em que um indiv\u00edduo \u00e9 vacinado ou adquire uma imunidade contra uma doen\u00e7a infecciosa, ele protege a ele mesmo da doen\u00e7a, mas protege, tamb\u00e9m, todas as pessoas que est\u00e3o ao seu redor ou com que mant\u00e9m contato. Isto ocorre porque ele n\u00e3o pode mais ser infectado nem passar a doen\u00e7a para qualquer outro indiv\u00edduo. As externalidades ocorrem, neste caso, porque as chances de qualquer indiv\u00edduo obter uma doen\u00e7a infecciosa se reduzem quando outros indiv\u00edduos na sociedade ficam imunes devido a uma vacina\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou porque j\u00e1 contra\u00edram a doen\u00e7a. A probabilidade de uma intera\u00e7\u00e3o aleat\u00f3ria que leve \u00e0 transmiss\u00e3o da doen\u00e7a \u00e9 baixa como resultado da vacina\u00e7\u00e3o. Deste modo, mesmo as pessoas n\u00e3o vacinadas se beneficiam quando outras pessoas se tornam imunes atrav\u00e9s da vacina\u00e7\u00e3o. Esta externalidade positiva \u00e9 chamada de \u201cimunidade de rebanho\u201d ou \u201cherd immunity<\/em>\u201d. A \u201cimunidade de rebanho\u201d \u00e9 uma externalidade positiva cl\u00e1ssica: o ganho social de cada vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 maior do que os ganhos privados.<\/p>\n

A mesma ideia da vacina\u00e7\u00e3o vale tamb\u00e9m para as medidas de pol\u00edticas p\u00fablicas que estimularam o uso de m\u00e1scaras ou o isolamento social. No caso da Covid-19, que se tornou uma pandemia, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nacional ou de pol\u00edtica p\u00fablica nacional, mas requer medidas de pol\u00edticas p\u00fablicas globais no sentido de buscar formas de sua contens\u00e3o ou erradica\u00e7\u00e3o, na forma de vacina ou de algum tratamento efetivo, ou ainda a obten\u00e7\u00e3o de uma \u201cimunidade de rebanho\u201d.<\/p>\n

Bethune e Korinek (2020) analisaram as externalidades que surgem quando intera\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas transmitem doen\u00e7as infecciosas como o Covid-19. Eles utilizaram um modelo SIR, que foi calibrado para capturar as principais caracter\u00edsticas do Covid-19 na economia americana. \u00a0O principal resultado encontrado por ele foi que, se os agentes se comportam individualmente racionalmente, acabam gerando significativas externalidades negativas, pois n\u00e3o internalizam os efeitos de suas atividades econ\u00f4micas e sociais sobre o risco de infec\u00e7\u00e3o dos outros agentes econ\u00f4micos e, portanto, se engajam em distanciamento social de modo inadequado. Assim, os agentes infectados optam, racionalmente, por se envolver em atividade econ\u00f4mica plena, enquanto agentes suscet\u00edveis reduzem atividades que alteram a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. No entanto, a recupera\u00e7\u00e3o completa s\u00f3 ocorre depois que a imunidade do rebanho \u00e9 alcan\u00e7ada ao longo de v\u00e1rios anos. Deste modo, a fim de reduzir estes efeitos, as pol\u00edticas p\u00fablicas em sa\u00fade se fazem necess\u00e1rias a fim de desestimular este tipo de comportamento.<\/p>\n

Eles mostraram que os agentes privados percebem que o custo de uma infec\u00e7\u00e3o adicional \u00e9 de cerca de US$ 80 mil, enquanto o custo social, incluindo as externalidades causadas pela infec\u00e7\u00e3o, \u00e9 mais de tr\u00eas vezes maior, cerca de US$ 286 mil. Estes n\u00fameros t\u00eam implica\u00e7\u00f5es importantes na forma como a sociedade acaba superando a doen\u00e7a: para uma popula\u00e7\u00e3o de agentes individualmente racionais, o comportamento preventivo pelos suscet\u00edveis achata a curva das infec\u00e7\u00f5es, mas a doen\u00e7a n\u00e3o \u00e9 superada at\u00e9 que a imunidade do rebanho seja adquirida. Assim, segundo eles, o custo econ\u00f4mico resultante \u00e9 alto: um decl\u00ednio acentuado inicial na produ\u00e7\u00e3o agregada seguido de uma recupera\u00e7\u00e3o lenta ao longo de v\u00e1rios anos. Contudo, a abordagem utilizada no modelo se concentra em medidas de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre os infectados que buscam conter a doen\u00e7a e erradic\u00e1-la rapidamente, o que produz uma recess\u00e3o muito mais branda. Se o alvo dos infectados \u00e9 imposs\u00edvel, a pol\u00edtica ideal no modelo proposto pelos autores, ainda, \u00e9 conter e eliminar agressivamente a doen\u00e7a, considerando que o custo social de uma infec\u00e7\u00e3o extra sobe para US$ 586 mil.<\/p>\n

 <\/p>\n

Bibliografia sugerida:<\/strong><\/p>\n

BETHUNE, Z.A e Korinek, A. (2020). Covid 19 Infection Externalities: trading off lives vs. Livelihoods. Working Paper 27009 http:\/\/www.nber.org\/papers\/w27009<\/a>. NATIONAL BUREAU OF ECONOMIC RESEARCH 1050 Massachusetts Avenue Cambridge, MA 02138 April.<\/p>\n

BHATTACHARYA, J.; HIDE, T. e TU, P. (2014). Health Economics, New York, Palgrave, MacMillan. (especialmente os cap\u00edtulos\u00a0 20 e 21, que tratam\u00a0 da economia das externalidades econ\u00f4micas e de epidemiologia econ\u00f4mica).<\/p>\n

GEORGIY, B., CROPPER, M. L., EPSTEIN, J. M., GOEDECKE, D. M., HUTTON, S., e OVER, M. (2011). Policy response to pandemic infuenza: The value of collective action. NBER Working Paper 17195.<\/p>\n

GERSOVITZ, M. (2011). The economics of infection control. Annual Review of Resource Economics, 3.<\/p>\n

GERSOVITZ, M. and HAMMER, J. S. (2003). Infectious diseases, public policy, and the marriage of economics and epidemiology. World Bank Economic Review, 18(2).<\/p>\n

GERSOVITZ, M. and HAMMER, J. S. (2004). The economical control of infectious diseases. Economic Journal, 114.<\/p>\n

GOLDMAN, S. M. and LIGHTWOOD J. (2002). Cost optimization in the sis model of infectious disease with treatment. Topics in Economic Analysis and Policy, 2(1).<\/p>\n

HORSBURGH Jr., C.R. e MAHON, B.E. (2011). Epidemiologia das Doen\u00e7as Infecciosas. In: ROTHMAN, K.J; GREENLAND, S. e LASH, T.L (2011). Epidemiologia Moderna (terceira edi\u00e7\u00e3o). Porto Alegre, Artmed. (cap.27)<\/p>\n

LAXMINARAYAN, R. e MALANI, A. (2011).\u00a0 Economics of Infectious Disease. In: GLIED, S. e SMITH, P. C (2011).\u00a0 The Oxford Handbook of health Economics. Oxford, Oxford University Press.<\/p>\n

KENKEL, D. (2000).\u00a0 Prevention. In: CULYER, A.J. e NEWHOUSE, J.P. (2000).\u00a0 Handbook of Health Economics. Amsterdan, Elsevier, North Holland. (cap\u00edtulo 31).<\/p>\n

MORRIS, S; DEVLIN, N.; PARKIN, D.; SPENCER, A. (2012).\u00a0 Economic Analysis in Health Care (second edition).John Wiley & Sons. (especialmente o cap\u00edtulo 5 sobre mercados, falhas de mercado e o papel do governo\u00a0 nos cuidados de sa\u00fade).<\/p>\n

PHELPS, C. (2003). Health Economics. Boston, Addison Wesley. (especialmente cap\u00edtulo 14, sobre as externalidades na sa\u00fade e nos cuidados m\u00e9dicos).<\/p>\n

ROBERTS, J.A. (2006).\u00a0 The Economics of Infectious Disease. Oxford, Oxford University Press.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Gi\u00e1como Balbinotto Neto, professor de Economia Aplicada do PPGE\/UFRGS e pesquisador do IATS\/UFRGS<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[438],"tags":[445],"class_list":["post-17434","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analise","tag-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17434"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17434\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}