{"id":18259,"date":"2020-07-02T17:29:27","date_gmt":"2020-07-02T20:29:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=18259"},"modified":"2020-07-02T17:29:27","modified_gmt":"2020-07-02T20:29:27","slug":"a-metamorfose-do-estado-e-a-covid-2019-o-que-esperar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/a-metamorfose-do-estado-e-a-covid-2019-o-que-esperar\/","title":{"rendered":"A metamorfose do Estado e a Covid-2019: o que esperar?"},"content":{"rendered":"

Por Rosa Angela Chieza, professora da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas, do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Economia Profissional e do Programa de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Servi\u00e7o Social da UFRGS<\/em><\/p>\n

No auge da Crise Mundial de 1929, o economista John Maynard Keynes precisou convencer a aristocracia inglesa, sobre o porqu\u00ea da necessidade de interven\u00e7\u00e3o do Estado para superar a crise. Os liberais ingleses \u00e0 \u00e9poca se contrapunham, argumentando que “gra\u00e7as ao liberalismo, a Inglaterra teria alcan\u00e7ado a posi\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica no mundo” e, portanto, as ideias de Keynes pareciam estar fora do seu lugar, segundo os mesmos. Neste contexto, Keynes, al\u00e9m de utilizar aspectos econ\u00f4micos \u2013 como o fato de a moeda n\u00e3o ter apenas a fun\u00e7\u00e3o de meio de troca, \u00a0mas sobretudo, de reserva de valor, o que leva uma economia \u00e0 crise, \u00a0e por isso \u00e9 necess\u00e1rio a interven\u00e7\u00e3o estatal \u2013 utilizou \u00a0tamb\u00e9m argumentos pol\u00edticos para convencer seus pares da aristocracia inglesa. Naquele contexto de pouco mais de uma d\u00e9cada da Revolu\u00e7\u00e3o Russa (1917), Keynes argumentou aos seus pares que era necess\u00e1rio fazer distin\u00e7\u00e3o entre capitalismo e liberalismo. Enquanto o primeiro refere-se ao modo de produ\u00e7\u00e3o, o segundo caracteriza-se pelo conjunto de ideias, e para superar a crise do capitalismo, era necess\u00e1rio um novo conjunto de ideias, defendia o autor. Assim, a principal obra do autor, “A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, conquistou seu lugar na hist\u00f3ria e, a partir dela, configurou-se no mundo um novo papel ao Estado. De 1930 at\u00e9 pelo menos as d\u00e9cadas de 1970\/80, \u00e0 luz de Keynes e de outras rupturas como a Segunda Guerra Mundial e a consequente cria\u00e7\u00e3o de organismos multilaterais, configurou-se um novo papel ao Estado como condutor do desenvolvimento econ\u00f4mico. Neste contexto, constituiu-se na Europa, o Estado de bem-estar social e, na Am\u00e9rica Latina, o estado desenvolvimentista. Apenas para citar alguns exemplos, \u00e9 deste per\u00edodo o atual sistema de sa\u00fade p\u00fablico ingl\u00eas, que emocionou o atual primeiro-ministro brit\u00e2nico Boris Johnson, ap\u00f3s ser atendido, com \u00eaxito, para o tratamento da Covid-2019.<\/p>\n

No entanto, a partir da d\u00e9cada de 1980, o papel do Estado novamente passa a ser questionado, e um grande movimento em favor da redu\u00e7\u00e3o do seu tamanho foi liderado pelo ent\u00e3o Presidente norte-americano Ronald Reagan (1981-1989) e pela primeira-ministra brit\u00e2nica Margaret Thatcher (1979-1990). \u00a0Neste contexto, reformas estruturais, como as privatiza\u00e7\u00f5es, a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial e financeira foram implementadas na Europa, EUA e na Am\u00e9rica Latina. A nova inflex\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 menor interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia, fruto das reformas liberalizantes implementadas nas d\u00e9cadas de 1980\/90, trouxe v\u00e1rias consequ\u00eancias perversas, como a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza, no topo do 1% mais rico e a perda de autonomia dos Estados nacionais para exercerem suas fun\u00e7\u00f5es em defesa da maioria dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, durante a Crise Mundial de 2008, que explicitou o processo de financeiriza\u00e7\u00e3o da economia, o debate sobre qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o do Estado e em favor de quem (classe\/grupo) deve atuar, seguiu na pauta. Neste contexto, o tema da austeridade[1]<\/a> ganhou destaque, com a imposi\u00e7\u00e3o de planos nacionais de austeridade fiscal. Por outro lado, foi na Crise de 2008 que a financeiriza\u00e7\u00e3o da economia explicitou a perda de autonomia dos estados nacionais em favor das grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A atual crise sanit\u00e1ria est\u00e1 construindo um raro consenso[2]<\/a> mundial, entre os economistas, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento do papel do Estado. Primordialmente, no curt\u00edssimo prazo, cabe ao Estado a amplia\u00e7\u00e3o de gastos para preservar vidas. Na sequ\u00eancia, mas ainda no curto prazo, \u00e9 preciso garantir amplia\u00e7\u00e3o de gasto em ci\u00eancia e tecnologia para o desenvolvimento de novos equipamentos em sa\u00fade e da vacina contra a Covid-19. Concomitante a estas medidas, conforme orienta\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o isolamento \u00e9 a medida que salva vidas.\u00a0 Neste quadro, \u00e9 necess\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de amplia\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos, seja para a distribui\u00e7\u00e3o de renda b\u00e1sica aos cidad\u00e3os mais fragilizados, seja para socorro \u00e0s empresas, como o cr\u00e9dito barato, por exemplo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m considerando o pacto federativo brasileiro, s\u00f3 a Uni\u00e3o tem o poder de executar a pol\u00edtica macroecon\u00f4mica para viabilizar o socorro aos Estados subnacionais e aos Munic\u00edpios, dada a brutal queda de arrecada\u00e7\u00e3o e a necessidade de seguir honrando, por exemplo, o pagamento de fornecedores de rem\u00e9dios e os sal\u00e1rios de profissionais da sa\u00fade na linha de frente no combate a Covid-19. A n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o destas medidas de aumento de gastos, por parte da Uni\u00e3o, no curt\u00edssimo prazo, levar\u00e1 a economia ao colapso e postergar\u00e1, assim, a retomada do crescimento econ\u00f4mico a curto e m\u00e9dio prazo.<\/p>\n

Mas de onde vir\u00e3o os recursos para fazer frente a esta amplia\u00e7\u00e3o de gastos para enfrentar a atual crise, se at\u00e9 h\u00e1 pouco tempo, difundiu-se o mito[3]<\/a> de que o Brasil estava quebrado e o mito de que o or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 igual ao or\u00e7amento dom\u00e9stico, e por isso s\u00f3 pode gastar o que arrecada? A difus\u00e3o destes mitos desconsidera tr\u00eas<\/strong> aspectos fundamentais. O primeiro<\/strong> \u00e9 que o governo tem capacidade de definir o tamanho de seu or\u00e7amento. A arrecada\u00e7\u00e3o de tributos \u00e9 fruto de uma decis\u00e3o pol\u00edtica e est\u00e1 ao alcance do governo. Por exemplo, ele pode passar a tributar rendas n\u00e3o tributadas (como a renda de dividendos e lucros distribu\u00eddos que s\u00e3o isentos de imposto de renda na pessoa f\u00edsica no Brasil, desde 1995)[4]<\/a> e propriedades subtributadas ou nunca tributadas (como a institui\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Grandes Fortunas)[5]<\/a>. Enquanto a dona de casa n\u00e3o pode definir o sal\u00e1rio que recebe. Ou seja, bem diferente de um or\u00e7amento p\u00fablico que decorre de decis\u00e3o coletiva sobre quem paga (tributos) e quem recebe (na forma de pol\u00edticas p\u00fablicas) e ao mesmo tempo, quanto paga e quanto recebe.<\/p>\n

O segundo<\/strong> aspecto desconsiderado \u00e9 que, quando o governo gasta, parte desta renda retorna ao governo sob a forma de tributos (receita do governo). E assim, o aumento de gastos p\u00fablicos[6]<\/a> provoca aumento da receita p\u00fablica. Ou seja, o governo arrecada o que gasta, e a dona de casa, gasta o \u201cque arrecada\u201d. Ou seja, s\u00e3o din\u00e2micas opostas. E por fim, o terceiro aspecto<\/strong> desconsiderado pelos que fazem analogia entre or\u00e7amento p\u00fablico e o or\u00e7amento dom\u00e9stico, \u00e9 que a dona de casa \u00e9 incapaz de emitir moeda, tampouco \u00e9 capaz de emitir t\u00edtulos p\u00fablicos e de ter o poder de definir a taxa de juros sobre a \u00a0d\u00edvida que ela contrai[7]<\/a>.<\/p>\n

Ainda, enquanto alguns te\u00f3ricos da austeridade defendem que o corte de gastos p\u00fablicos amplia a confian\u00e7a dos agentes privados, possibilitando o crescimento econ\u00f4mico, Krugman (Nobel de Economia 2008) argumenta que esta cren\u00e7a \u00e9 baseada “numa fantasia segundo a qual, por um lado, os governos seriam ref\u00e9ns de ‘vigilantes invis\u00edveis\u00a0 da d\u00edvida’ que punem pelo mau comportamento, e, por outro, existiria uma ‘fada de confian\u00e7a’ que recompensaria o bom comportamento” (Krugman, 2015).<\/p>\n

A partir destes esclarecimentos, denota-se que os instrumentos de condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica macroecon\u00f4mica, em especial, a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico, tem grau de complexidade incompar\u00e1vel ao grau de complexidade do or\u00e7amento dom\u00e9stico. Tamb\u00e9m, a l\u00f3gica do or\u00e7amento p\u00fablico segue l\u00f3gica oposta ao do or\u00e7amento dom\u00e9stico. Por exemplo, na crise atual, a dona de casa deixa de comprar educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade privadas e passa a demandar educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablicas, pressionando para cima os gastos p\u00fablicos. E essa press\u00e3o por mais gastos p\u00fablicos ocorre simultaneamente \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o, provocando aumento do d\u00e9ficit e da d\u00edvida p\u00fablica. Ou seja, \u00e9 a crise que provoca d\u00e9ficit, e n\u00e3o o contr\u00e1rio, conforme postulam os defensores da austeridade.<\/p>\n

Ent\u00e3o, quais medidas dever\u00e3o ser tomadas ou, retomando a pergunta descrita acima, de onde vir\u00e3o os recursos para fazer frente \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de gastos para enfrentar a atual crise? A resposta est\u00e1, inicialmente, na compreens\u00e3o de que \u00e9 monop\u00f3lio do governo federal o poder para executar a pol\u00edtica macroecon\u00f4mica de financiamento do aumento de gasto p\u00fablico, via emiss\u00e3o de moeda[8]<\/a>, e\/ou via amplia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Assim como em todos os pa\u00edses, tamb\u00e9m no Brasil, a alternativa encontrada para salvar vidas resultar\u00e1 em amplia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

A atual crise sanit\u00e1ria, cujos desdobramentos e real dimens\u00e3o ainda n\u00e3o s\u00e3o totalmente conhecidos, exigir\u00e1 um novo papel aos Estados nacionais, tanto a curto prazo, para salvar vidas, quanto a m\u00e9dio e longo prazo, para coordenar e executar pol\u00edticas que se afastem do receitu\u00e1rio da austeridade. Por fim, o enfrentamento virtuoso da crise atual requer que o Capital compreenda que a garantia da demanda e, por consequ\u00eancia, a sobreviv\u00eancia das corpora\u00e7\u00f5es, exige reposicionar “as ideias no seu lugar”, a exemplo do ocorrido no enfrentamento da Crise Mundial dos anos 1930.<\/p>\n

 <\/p>\n

Refer\u00eancias <\/strong><\/p>\n

BRASIL. Minist\u00e9rio de Economia. Secretaria Especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados. Programa de desestatiza\u00e7\u00e3o e desinvestimento do governo p\u00f3s pandemia do coronav\u00edrus. \u00a0Apresenta\u00e7\u00e3o \u2013 A Reconstru\u00e7\u00e3o do Estado (22\/04\/2020). Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gov.br\/economia\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/apresentacoes\/2020\/abril\/a-reconstrucao-do-estado-seddm-22-04-2020-1.pdf\/view<\/a>. Acesso em: 29 jun. 2020.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina \u2013 CEPAL. Pandemia de COVID-19 levar\u00e1 \u00e0 maior contra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica na hist\u00f3ria da regi\u00e3o<\/strong>: cair\u00e1 -5,3% em 2020. Comunicado \u00e0 imprensa. 21 abr. 2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.cepal.org\/pt-br\/comunicados\/pandemia-covid-19-levara-maior-contracao-atividade-economica-historia-regiao-caira-53<\/a>. Acesso em: 29 jun. 2020.<\/p>\n

CHIEZA, Rosa Angela. O cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a Covid-19<\/strong>. 26 mar. 2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.brasildefators.com.br\/2020\/03\/26\/artigo-o-cumprimento-da-lei-de-responsabilidade-fiscal-e-a-covid-19<\/a>. Acesso em: 30 jun. 2020.<\/p>\n

CONS\u00d3RCIO DE VE\u00cdCULOS DE IMPRENSA. Brasil tem 51.406 mortes por coronav\u00edrus, mostra cons\u00f3rcio de ve\u00edculos de imprensa (atualiza\u00e7\u00e3o das 8h). Dispon\u00edvel em: https:\/\/g1.globo.com\/bemestar\/coronavirus\/noticia\/2020\/06\/23\/brasil-tem-51406-mortes-por-coronavirus-mostra-consorcio-de-veiculos-de-imprensa-atualizacao-das-8h.ghtml<\/a>. Acesso em: 1\u00ba jul. 2020.<\/p>\n

KRUGMAN, Paul. The Auterity Delusin. The Guardian<\/strong>. Londres, 29 abr. 2015. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.theguardian.com\/business\/ng-interactive\/2015\/apr\/29\/the-austerity-delusion<\/a>. Acesso em: 30 jun. 2020.<\/p>\n

ORAIR, Rodrigo Oct\u00e1vio; GOBETTI, Sergio Wullf; SIQUEIRA, Fernando de Faria. Pol\u00edtica fiscal e ciclo econ\u00f4mico: uma an\u00e1lise baseada em multiplicadores do gasto p\u00fablico. XXI Pr\u00eamio do Tesouro Nacional<\/strong>, 2016, 2\u00ba Lugar. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.tesouro.fazenda.gov.br\/documents\/10180\/558095\/2o-lugar-rodrigo-octavio-orair-086.pdf<\/a>. Acesso em: 30 jun. 2020.<\/p>\n

ROSSI, Pedro; DWECK, Esther; OLIVEIRA, Ana Luiza. Economia para Poucos Impactos Sociais da Austeridade e Alternativas para o Brasil<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Autonomia Liter\u00e1ria, 2018.<\/p>\n

ROSSI, Pedro; DWECK, Esther. O discurso econ\u00f4mico da austeridade e os interesses velados. In: GALLEGO, S. Esther (Org.). O \u00d3dio como pol\u00edtica<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2018.<\/p>\n

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[1]<\/a> \u00a0Austeridade no per\u00edodo p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial tinha como significado conter consumo privado para garantir ampla atua\u00e7\u00e3o do Estado para provimento de bens p\u00fablicos. Com significado oposto, a partir de 2008, passou-se a usar o termo austeridade, no plano econ\u00f4mico para exaltar prud\u00eancia disciplina, e rigor, fazendo uma associa\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica de corte de gastos. Segundo Rossi e Dweck (2018) o termo\u00a0 austeridade n\u00e3o tem origem econ\u00f4mica, e sim ra\u00edzes na filosofia moral, e \u201caparece no vocabul\u00e1rio econ\u00f4mico como um neologismo que se apropria de uma carga moral\u00a0 do termo, para exaltar, disciplina, rigor, e reprimir comportamentos dispendiosos e perdul\u00e1rios. Assim, por associa\u00e7\u00e3o da filosofia moral, para o plano econ\u00f4mico, passou a significar corte de gastos p\u00fablicos. \u201cO sacrif\u00edcio supostamente, imposto a toda a sociedade seria recompensado com crescimento da economia, idem um indiv\u00edduo austero que se beneficia de sua poupan\u00e7a. \u201cOu seja, foi feito uma transposi\u00e7\u00e3o das supostas virtudes do indiv\u00edduo, para o plano p\u00fablico sem as adequadas e necess\u00e1rias media\u00e7\u00f5es, uma vez que atribuem caracter\u00edsticas humanas ao governo\u201d.<\/p>\n

[2]<\/a>\u00a0 Exceto na \u00a0Equipe econ\u00f4mica do governo brasileiro, \u00a0que segue na defesa da agenda \u00a0de austeridade, inclusive com proposta de desinvestimentos e venda de hospital (Brasil, 2020) em meio a uma crise sanit\u00e1ria que at\u00e9 23\/06\/2020, contaminou 1.113.206 e vitimou 51.496 \u00a0brasileiros (Cons\u00f3rcio de Ve\u00edculos de Imprensa do Brasil, 2020).<\/p>\n

[3]<\/a> Como nascem os mitos? Algu\u00e9m cria, outros repetem e os demais acreditam e passam adiante. E quanto mais a narrativa \u00e9 ouvida sem reflex\u00e3o, mais o mito se torna incontest\u00e1vel e se torna verdade.<\/p>\n

[4]<\/a> Ver a Proposta \u201cTributar os ricos para enfrentar a Crise\u201d. Dispon\u00edvel em: https:\/\/plataformapoliticasocial.com.br\/tributar-os-ricos-para-enfrentar-a-crise\/<\/a><\/p>\n

[5]<\/a>\u00a0 Ver Chieza (2020) O cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a Covid-19. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/a-pandemia-do-covid-19-e-o-isolamento-social-saude-versus-economia\/<\/a><\/p>\n

[6]<\/a>Orair, Siqueira e Gobetti (2016) em estudo feito para Brasil, com dados de 2002 a 2016, mostram que o efeito multiplicador do Gasto P\u00fablico (em especial investimentos, benef\u00edcios sociais e gastos com pessoal) depress\u00e3o econ\u00f4mica, \u00e9 maior do que em \u201ctempos normais\u201d.<\/p>\n

[7]<\/a> A estrat\u00e9gia de difundir, o mito \u201cor\u00e7amento dom\u00e9stico \u00e9 igual ao or\u00e7amento p\u00fablico\u201d que tem como objetivo o corte de gastos, inclusive em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a-, concretizada na Emenda Constitucional do teto dos gastos (EC n\u00ba 95\/2016)\u00a0 teve \u00eaxito junto ao cidad\u00e3o comum,\u00a0 por que \u00e9\u00a0 de f\u00e1cil compreens\u00e3o e\u00a0 assim, o mesmo passou a difundir o mito. No entanto, grande parte dos cidad\u00e3os comuns que foram convencidos, pelos defensores do corte de gastos, s\u00e3o os que mais necessitam do Sistema \u00danico da Sa\u00fade, da escola p\u00fablica, da seguran\u00e7a e da justi\u00e7a p\u00fablicas.<\/p>\n

[8]<\/a> Na atual conjuntura de insufici\u00eancia de demanda, a emiss\u00e3o monet\u00e1ria n\u00e3o gerar\u00e1 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Rosa Angela Chieza, professora da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas, do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Economia Profissional e do Programa de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Servi\u00e7o Social da UFRGS<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[438],"tags":[445],"class_list":["post-18259","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analise","tag-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18259"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18259\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}