{"id":19300,"date":"2020-10-07T15:18:50","date_gmt":"2020-10-07T18:18:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=19300"},"modified":"2020-10-07T15:18:50","modified_gmt":"2020-10-07T18:18:50","slug":"saquarema-ou-luzia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/saquarema-ou-luzia\/","title":{"rendered":"Saquarema ou Luzia"},"content":{"rendered":"

Por Marco Ant\u00f4nio dos Santos Martins, professor do Departamento de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis e Atuariais da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFRGS<\/em><\/p>\n

H\u00e1 duas semanas, durante um evento pela internet, um amigo economista teceu coment\u00e1rios acerca da disputa eleitoral americana, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao debate entre Trump e Biden, no qual os candidatos fizeram discursos ferrenhos elegendo a China como inimigo comum, fazendo refer\u00eancia \u00e0 seguinte frase do pol\u00edtico pernambucano Ant\u00f4nio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti de Albuquerque : \u201cNada se assemelha mais a um \u2018saquarema\u2019 do que um \u2018luzia\u2019 no poder<\/em>\u201d.\u00a0Tal frase tinha por objetivo ilustrar o funcionamento da pol\u00edtica partid\u00e1ria da elite do Brasil durante o Segundo Reinado. \u201cSaquarema\u201d e \u201cLuzia\u201d\u00a0eram as alcunhas dadas aos membros dos partidos Conservador e Liberal, respectivamente.<\/p>\n

Os conservadores eram conhecidos por \u201csaquaremas\u201d pelo fato de v\u00e1rios de seus membros residirem no munic\u00edpio fluminense de Saquarema, que passou a ser tamb\u00e9m local de reuni\u00f5es do partido. O apelido de \u201cluzias\u201d dos liberais estava relacionado aos fatos ocorridos na vila mineira de Santa Luzia, durante a Revolta Liberal de 1842. Os liberais protestaram de armas em m\u00e3os na cidade contra o fechamento da C\u00e2mara liberal por D. Pedro II. A elei\u00e7\u00e3o para essa C\u00e2mara ficou conhecida como \u201celei\u00e7\u00e3o do cacete\u201d, em virtude dos atos de viol\u00eancia ocorridos durante o pleito.<\/p>\n

A fala de Holanda Cavalcanti mostra que os dois partidos eram essencialmente iguais, pois concordavam com a manuten\u00e7\u00e3o da monarquia e da escravid\u00e3o do Brasil. A origem dos dois partidos \u00e9 comum, j\u00e1 que surgiram a partir do antigo \u201cPartido Liberal\u201d que existiu at\u00e9 a Reg\u00eancia de Diogo Feij\u00f3, quando houve a cis\u00e3o entre os regressistas e os progressistas. Mas havia diferen\u00e7as que eram apresentadas quando um ou outro se encontrava no poder.<\/p>\n

Os conservadores, oriundos dos regressistas, tinham em suas fileiras principalmente os burocratas do Estado, os grandes comerciantes e os fazendeiros ligados \u00e0s lavouras de exporta\u00e7\u00e3o. Eles se posicionavam a favor de uma maior centraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em torno do Poder Executivo, diminuindo assim a autonomia das prov\u00edncias.<\/p>\n

Surgidos a partir dos progressistas, os luzias eram formados por profissionais liberais urbanos e agricultores ligados ao mercado interno. Defendiam uma descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, pretendendo maior autonomia para as prov\u00edncias em um modelo federativo, colocando-se ainda contra o Poder Moderador do imperador e ao Senado Vital\u00edcio.<\/p>\n

Os dois partidos alternaram-se no poder legislativo durante todo o Segundo Reinado. O exerc\u00edcio do poder ocorria atrav\u00e9s da ocupa\u00e7\u00e3o do Conselho de Estado, \u00f3rg\u00e3o do poder pol\u00edtico-administrativo do Imp\u00e9rio, diretamente controlado por D. Pedro II. Na monarquia parlamentarista brasileira, n\u00e3o era o rei que ficava subordinado ao parlamento, mas o contr\u00e1rio, o parlamento era submetido ao monarca.<\/p>\n

Ao que parece a frase utilizada para comparar os candidatos dos partidos\u00a0 Republicanos e Democratas nas elei\u00e7\u00f5es americanas pode ser tamb\u00e9m utilizada neste momento no Brasil. Nesta semana, os discursos vindos do Pal\u00e1cio do Planalto anunciando mecanismos criativos para financiar o Programa Renda Cidad\u00e3, transformando d\u00edvidas em fontes de receitas, dentre outras coisas, assustaram o mercado financeiro, que sentiu o tempo retroceder, ressuscitando o mantra \u201cgasto p\u00fablico \u00e9 vida\u201d de outrora.<\/p>\n

O projeto do governo para \u00e1rea social, Renda Cidad\u00e3, parece ter como objetivos substituir o Bolsa Fam\u00edlia, ampliar o n\u00famero de pessoas atendidas, aumentar o valor do benef\u00edcio e suceder o aux\u00edlio emergencial, que acabar\u00e1 em dezembro e que alavancou a popularidade do presidente.<\/p>\n

O desafio ser\u00e1 convencer o Congresso a aprovar uma proposta para financiar o programa, encontrar apoio da sociedade civil e dos agentes do mercado financeiro, bem como indicar recursos no or\u00e7amento sem criar gasto adicional, respeitando o teto de gastos, pois a lei do teto determina que os gastos p\u00fablicos s\u00e3o limitados aos gastos do ano anterior, corrigidos apenas pela infla\u00e7\u00e3o. Assim, n\u00e3o adiantaria criar uma fonte de receita adicional para bancar o Programa, pois para respeitar o teto, a \u00fanica sa\u00edda \u00e9 remanejar dinheiro de outras \u00e1reas.<\/p>\n

A proposta para financiar o aumento de gastos do novo programa n\u00e3o agradou, eis que previa um direcionamento de at\u00e9 5% dos recursos novos do Fundeb e um limite para o pagamento de precat\u00f3rios de 2% das receitas correntes l\u00edquidas da Uni\u00e3o, que somadas aos recursos do Bolsa Fam\u00edlia, fechariam a conta do programa.<\/p>\n

O mercado financeiro interpretou a proposta como uma tentativa de criar gastos sem cortar despesas. Afinal, as d\u00edvidas reconhecidas em precat\u00f3rios se acumulariam se parte do dinheiro fosse destinada ao Renda Cidad\u00e3, com o pagamento delas sendo adiado.<\/p>\n

Em linhas gerais os investidores est\u00e3o cada vez mais apreensivos com as tentativas de tornar o aux\u00edlio emergencial, que deveria ser tempor\u00e1rio, em um projeto permanente e sem contrapartida, sentindo-se surpresos \u00a0e desconfiados com este governo, que tinha uma proposta reformista antes da pandemia.<\/p>\n

Dentro desse cen\u00e1rio, o \u00edndice Bovespa encerrou o m\u00eas de setembro em 94.603 pontos, com uma perda de 4,8% no m\u00eas. A tend\u00eancia de queda avan\u00e7ou pelos primeiros preg\u00f5es de outubro, com o \u00edndice fechando na sexta-feira (2) em 94.016 pontos, j\u00e1 acumulando 0,62% de desvaloriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o d\u00f3lar ptax fechou em R$ 5,6407 no \u00faltimo dia de setembro, com alta de 3,09% no m\u00eas e iniciou outubro na mesma tend\u00eancia, fechando na sexta-feira (2) a R$ 5,6464, com alta de 0,10%. O mercado de juros futuros tamb\u00e9m terminou a semana mais estressado, ap\u00f3s declara\u00e7\u00e3o do Presidente do Banco Central, de que com uma eventual implos\u00e3o do teto de gastos n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel manter a SELIC em 2% ao ano. Assim, na sexta-feira (2), as taxas de contratos de Dep\u00f3sito Interfinanceiro (DI) mais curtas, para janeiro de 2022, que\u00a0refletem expectativas mais imediatas para a Selic, subiram de 3,12% a 3,40%; e o fim da curva, que est\u00e1 mais ligado aos riscos fiscais e, consequentemente, \u00e0\u00a0expectativa de juros condizentes com esse risco, pularam de 7,50% para 7,60% para janeiro de 2027.<\/p>\n

Embora cautela seja a palavra de ordem, os sinais de uma janela de oportunidade permanecem: os movimentos de queda atraem compradores racionais, que vislumbram o retorno a longo prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Marco Ant\u00f4nio dos Santos Martins, professor do Departamento de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis e Atuariais da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFRGS<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[438],"tags":[445],"class_list":["post-19300","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analise","tag-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19300"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19300\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}