{"id":21661,"date":"2021-03-30T16:30:22","date_gmt":"2021-03-30T19:30:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=21661"},"modified":"2021-04-06T14:15:37","modified_gmt":"2021-04-06T17:15:37","slug":"a-agenda-economica-durante-e-o-pos-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/a-agenda-economica-durante-e-o-pos-covid-19\/","title":{"rendered":"A agenda econ\u00f4mica durante e o p\u00f3s-Covid-19"},"content":{"rendered":"

Por Fernando Ferrari Filho, professor titular aposentado da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFRGS<\/em><\/p>\n

Como sabemos, diferentemente de outras crises econ\u00f4mico-financeiras e de demanda, tais como a crise do subprime<\/em> de 2007-2008, a atual crise econ\u00f4mica mundial, iniciada em 2020, foi causada por um choque ex\u00f3geno, Covid-19, que afetou n\u00e3o somente a demanda efetiva, mas, principalmente, o lado da oferta, uma vez que as medidas de distanciamento social, parcial ou \u00e0 la lockdown<\/em>, restringiram a oferta de m\u00e3o de obra e a produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n

Diante desse contexto os policymakers<\/em> implementaram pol\u00edticas econ\u00f4micas contrac\u00edclicas, fiscais e monet\u00e1rias, para mitigar o impacto da pandemia tanto no sistema m\u00e9dico-sanit\u00e1rio quanto na economia. No Brasil, n\u00e3o foi diferente. Ap\u00f3s alguma resist\u00eancia por parte das autoridades econ\u00f4micas que, diga-se de passagem, insistiam na agenda econ\u00f4mica centrada na redu\u00e7\u00e3o do papel do Estado na economia e na \u201cm\u00e3o invis\u00edvel\u201d do mercado, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, devido principalmente \u00e0s demandas do Congresso Nacional e do Poder Judici\u00e1rio, foi obrigado a mudar os rumos da condu\u00e7\u00e3o da referida agenda para evitar o colapso da economia \u2013 a prop\u00f3sito, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), em seu World Economic Outlook<\/em> de junho de 2020, previa que o PIB brasileiro teria uma queda de 9,1%.<\/p>\n

Assim sendo, o expansionismo fiscal e monet\u00e1rio passou a conduzir as a\u00e7\u00f5es de nossas autoridades econ\u00f4micas, Paulo Guedes e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil (BCB). Para tanto, foram tomadas as seguintes medidas, entre outras: (i) Cria\u00e7\u00e3o, de forma tempor\u00e1ria, de uma renda m\u00ednima para cerca de 65 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, abrangendo as pessoas desempregadas, aut\u00f4nomas e cadastradas em programas sociais; (ii) Antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio para os aposentados e pensionistas e o pagamento parcial do abono salarial e dos saques das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS); (iii) Visando evitar uma demiss\u00e3o em massa, o Governo, ao permitir que os empregadores reduzissem ou suspendessem, respectivamente, a jornada e os contratos de trabalho, assumiu o pagamento de parte dos sal\u00e1rios dos trabalhadores; (iv) Posterga\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos impostos e encargos das micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, tais como SIMPLES e FGTS; (v) Linha de cr\u00e9dito subsidiado para as micro e pequenas empresas atrav\u00e9s do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; (vi) Redu\u00e7\u00e3o da taxa Selic para 2,0% ao ano; e (vii) Aprova\u00e7\u00e3o da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) do \u201cOr\u00e7amento de Guerra\u201d que autoriza o BCB a comprar t\u00edtulos p\u00fablicos do Tesouro Nacional e t\u00edtulos privados para fazer frente aos gastos com a pandemia.<\/p>\n

O montante dos recursos alocados para o enfrentamento da pandemia foi da ordem, segundo o site do Governo Federal<\/a>, de 8,0% do PIB e contribuiu para que a recess\u00e3o brasileira fosse menor do que aquela prevista pelo relat\u00f3rio do FMI de junho do ano passado. Mais especificamente, conforme divulga\u00e7\u00e3o recente do IBGE, o PIB do Brasil caiu 4,1% em 2020.<\/p>\n

Ao iniciar-se 2021, a despeito do Brasil ainda n\u00e3o ter um plano nacional de vacina\u00e7\u00e3o c\u00e9lere e eficiente e, por conseguinte, o n\u00famero di\u00e1rio de infec\u00e7\u00f5es e mortes por Covid-19 estar aumentando, as autoridades econ\u00f4micas t\u00eam afirmado que retomar a agenda econ\u00f4mica original do Governo \u2013 Estado M\u00ednimo e liberalismo \u2013 \u00e9 condi\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para que o Pa\u00eds encontre os rumos da prosperidade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Pois bem, insistir em uma agenda que engessa a capacidade do Estado de atuar como regulador e, principalmente, estabilizador, e delega ao mercado encontrar o ponto de \u201cequil\u00edbrio\u201d do sistema econ\u00f4mico, suscita duas reflex\u00f5es: (i) A economia mundial, que desde a crise financeira internacional vem presenciando uma forte interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia para dinamizar a atividade econ\u00f4mica, n\u00e3o poder\u00e1 prescindir, no per\u00edodo p\u00f3s-Covid-19, de uma a\u00e7\u00e3o intervencionista do Estado para se recuperar; (ii) No Brasil, infelizmente os economistas do mainstream<\/em> e os policymakers<\/em> continuam acreditando que a panaceia para os problemas econ\u00f4micos \u00e9 a pol\u00edtica de \u201causteridade fiscal expansionista\u201d (cabe mencionar que, como foi exposto acima, em 2020 houve um ponto de inflex\u00e3o dessa pol\u00edtica). Todavia, a evolu\u00e7\u00e3o do PIB brasileiro dos \u00faltimos anos, intercalando recess\u00f5es com estagna\u00e7\u00e3o, mostra que a \u201causteridade fiscal expansionista\u201d tem privado o Pa\u00eds de crescer de forma consistente e sustent\u00e1vel. Portanto, retomar a agenda econ\u00f4mica do \u201cvelho normal\u201d far\u00e1 com que o Brasil esteja fadado a n\u00e3o querer crescer e, portanto, o \u201ccomplexo de Peter Pan\u201d o acompanhar\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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