aovivo.ufrgs.br\/consun<\/a>.<\/p>\nCom o objetivo de detalhar o posicionamento da comunidade da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas diante do contexto em que a Universidade se encontra, a Comunica\u00e7\u00e3o da FCE entrevistou a dire\u00e7\u00e3o. O conte\u00fado da entrevista com os professores Maria de Lurdes Furno da Silva, diretora, e Andr\u00e9 Moreira Cunha, vice-diretor, est\u00e1 publicado na \u00edntegra a seguir.<\/p>\n
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\nEntrevista com a dire\u00e7\u00e3o da FCE, professores Maria de Lurdes Furno da Silva, diretora, e Andr\u00e9 Moreira Cunha, vice-diretor:<\/h5>\n
1) A UFRGS est\u00e1 passando por uma crise institucional entre a Reitoria e o Conselho Universit\u00e1rio neste momento? Qual \u00e9 o impasse?<\/strong><\/p>\nMaria de Lurdes<\/strong>:\u00a0\u00a0 Nossa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que vivemos uma crise institucional grav\u00edssima, cujos desdobramentos potenciais ainda s\u00e3o obscuros. Chegamos a um ponto em que os conflitos internos podem derivar em um longo e incerto processo de judicializa\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o em torno da \u201creforma administrativa\u201d, n\u00e3o aprovada pelo CONSUN e levada \u00e0 cabo pela Reitoria, tornou-se base para um poss\u00edvel pedido de afastamento do Reitor e da Vice-Reitora, a depender de como o CONSUN ir\u00e1 se posicionar.<\/p>\n <\/p>\n
2) O que \u00e9 o parecer 80\/2021 e por que a FCE <\/strong>elaborou uma manifesta\u00e7\u00e3o <\/strong>pedindo que o CONSUN suspenda temporariamente qualquer delibera\u00e7\u00e3o sobre o mesmo?<\/strong><\/p>\nMaria de Lurdes<\/strong>: O parecer 80\/2021 analisa o n\u00e3o cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 062\/2021-CONSUN, que determinou a revoga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as na estrutura organizacional da Reitoria encaminhadas pelo Reitor sem a consulta e a aprova\u00e7\u00e3o do CONSUN. Isto porque a Administra\u00e7\u00e3o Central manteve a assim-chamada \u201creforma administrativa\u201d amparada em parecer da Procuradoria (Parecer n. 00167\/2021\/PROCURS\/PFUFRGS\/PGF\/AGU, no processo SEI 23078.513874\/2021-67).<\/p>\nH\u00e1, portanto, uma diverg\u00eancia de intepreta\u00e7\u00e3o entre a Reitoria e o CONSUN. Na perspectiva do CONSUN ou, ao menos, de quem aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 062\/2021, o Reitor n\u00e3o estaria cumprindo uma determina\u00e7\u00e3o direta do CONSUN, o que fere o Estatuto e o Regimento Geral da UFRGS. J\u00e1 na vis\u00e3o do Reitor, as altera\u00e7\u00f5es implementadas na estrutura administrativa estariam amparadas, tanto pelas pr\u00e1ticas passadas, quanto pela leitura de legalidade expressa no parecer da Procuradoria. Por decorr\u00eancia, ele teria amparo legal para realizar a reforma administrativa e, com isso, n\u00e3o cumprir o determinado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 062\/2021.<\/p>\n
Diante deste impasse, constituiu-se a Comiss\u00e3o Especial, que exarou o parecer 80\/2021 com cinco recomenda\u00e7\u00f5es ao CONSUN: 1. Reitera a validade da Resolu\u00e7\u00e3o CONSUN n\u00ba 062\/2021, exigindo o seu imediato cumprimento pelo Reitor; 2. Determina que, no prazo de 15 dias, o Reitor envie proposta de Regimento Interno da Reitoria para o CONSUN; 3. Sugere que o CONSUN fa\u00e7a uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) acerca de eventuais preju\u00edzos e irregularidades apontadas no relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o; 4. Sugere que o CONSUN oficie ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) solicita\u00e7\u00e3o de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o Reitor por este ter descumprido decis\u00e3o do CONSUN; e 5. Recomenda que o CONSUN discuta e aprecie o afastamento do Reitor e da Vice-Reitora em sess\u00e3o posterior.<\/p>\n
Estes fatos e as recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Especial n\u00e3o s\u00e3o triviais. Sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo CONSUN no dia 02 de julho implicou a necessidade de um posicionamento da FCE. Por isso, houve a convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria e aberta do Conselho da Faculdade (Consuni\/FCE) para ouvir a nossa comunidade. Isto aconteceu no dia 23 de junho.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n3) Qual o conte\u00fado da manifesta\u00e7\u00e3o da FCE?<\/strong><\/p>\nAndr\u00e9:<\/strong> A Dire\u00e7\u00e3o da FCE e os docentes que j\u00e1 participaram de conselhos superiores e da Administra\u00e7\u00e3o Central no passado compartilharam suas percep\u00e7\u00f5es sobre a evolu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es institucionais e administrativas da UFRGS nos \u00faltimos anos e dos problemas recentes. Concluiu-se que h\u00e1 importante deteriora\u00e7\u00e3o no nosso ambiente pol\u00edtico institucional.<\/p>\nO Consuni\/FCE tamb\u00e9m considerou relevantes e procedentes v\u00e1rios aspectos apontados pelo parecer 80. Do ponto de vista pol\u00edtico, avaliou-se haver um importante d\u00e9ficit de di\u00e1logo entre a Administra\u00e7\u00e3o Central e a comunidade da UFRGS, particularmente o CONSUN. At\u00e9 o momento, n\u00e3o foi poss\u00edvel notar que a Reitoria tenha revelado a capacidade de construir solu\u00e7\u00f5es mais cooperativas para a implementa\u00e7\u00e3o de suas propostas, particularmente da assim-chamada \u201creforma administrativa\u201d.<\/p>\n
A maioria do Consuni\/FCE expressou o entendimento de que o tensionamento nas rela\u00e7\u00f5es institucionais internas se agravou a partir dos desdobramentos do processo eleitoral e da nomea\u00e7\u00e3o do Prof. Carlos Andr\u00e9 Bulh\u00f5es Mendes. Como \u00e9 de conhecimento p\u00fablico, a sua chapa teve o menor apoio na consulta \u00e0 comunidade e, tamb\u00e9m, no CONSUN. Ainda assim, ela fez parte da lista tr\u00edplice encaminhada ao MEC e, por decorr\u00eancia, foi nomeado pelo governo federal. O Consuni\/FCE reconheceu a legalidade deste processo, que obedeceu aos regramentos internos da UFRGS e a legisla\u00e7\u00e3o federal vigente. At\u00e9 onde era do conhecimento das(os) conselheiras(os), a possibilidade de nomea\u00e7\u00e3o pelo governo federal de qualquer uma das candidaturas expressas na lista tr\u00edplice, independentemente da ordem de vota\u00e7\u00e3o, seria mat\u00e9ria pacificada pelo STF.<\/p>\n
Esta dimens\u00e3o formal e legal n\u00e3o necessariamente se traduziu em reconhecimento pol\u00edtico amplo e majorit\u00e1rio dentro da comunidade da universit\u00e1ria. Para tanto, as discuss\u00f5es do Consuni\/FCE levaram \u00e0 conclus\u00e3o de que a Administra\u00e7\u00e3o Central n\u00e3o teria logrado estabelecer um di\u00e1logo capaz de \u201ccurar as feridas\u201d do processo que conduziu o Prof. Bulh\u00f5es \u00e0 lideran\u00e7a da nossa universidade. Isso seria importante para dar estabilidade \u00e0 gest\u00e3o, algo que se tem revelado cada vez mais desafiador diante da realidade da pandemia da Covid-19, a qual agravou a crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica vivida pelo pa\u00eds h\u00e1 v\u00e1rios anos.<\/p>\n
Em administra\u00e7\u00f5es anteriores, cuja legitimidade pol\u00edtica era reconhecida pela maioria da comunidade, j\u00e1 se mostrava dif\u00edcil estabelecer coopera\u00e7\u00e3o diante dos naturais conflitos existentes nos diversos grupos da UFRGS. Ainda assim, a disposi\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo prevalecia e, com isso, consegu\u00edamos manter a efici\u00eancia administrativa que nos conduziu \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de destaque nacional e internacional que muito nos orgulha. Atualmente, parece n\u00e3o existir uma maioria est\u00e1vel nos conselhos superiores que esteja alinhada \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Central. Neste contexto, o tema da \u201creforma administrativa\u201d e seus desdobramentos com parecer 80 contaminam, ainda mais, o nosso ambiente institucional.<\/p>\n
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4) A manifesta\u00e7\u00e3o da FCE enfatiza as poss\u00edveis consequ\u00eancias de uma eventual aprova\u00e7\u00e3o do parecer 80. Qual o motivo deste destaque?<\/strong><\/p>\nMaria de Lurdes<\/strong>: Para a maioria do Consuni\/FCE, t\u00e3o ou mais importante do que discutir \u201cquem tem raz\u00e3o\u201d neste impasse, seria avaliar os seus desdobramentos potenciais. Ou seja, o que denominamos de \u201cdia seguinte\u201d. Foi esse exerc\u00edcio de avalia\u00e7\u00e3o prospectiva de cen\u00e1rios que nos causou forte apreens\u00e3o. Em nossa perspectiva, as recomenda\u00e7\u00f5es (3), (4) e (5) implicariam, muito provavelmente, a entrada de atores externos \u00e0 UFRGS como mediadores ou, mais grave, \u00e1rbitros dos nossos conflitos. As recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Especial explicitam o MPF e o MEC, mas o Consuni\/FCE n\u00e3o descartou que o Judici\u00e1rio tamb\u00e9m poder\u00e1 fazer parte deste processo. Isso porque, o Reitor n\u00e3o parece disposto a recuar de sua posi\u00e7\u00e3o original sobre a legalidade da \u201creforma administrativa\u201d e se recusa a acatar as delibera\u00e7\u00f5es do CONSUN exaradas na Resolu\u00e7\u00e3o n. 062\/2021. Como h\u00e1 respaldo da Procuradoria \u00e0 sua posi\u00e7\u00e3o, e vis\u00e3o simetricamente oposta nas duas comiss\u00f5es criadas pelo CONSUN para tratar do tema, o impasse jur\u00eddico parece se avizinhar.<\/p>\nA proposta (5) de o CONSUN avaliar e deliberar sobre eventual afastamento do Reitor e da Vice-Reitora, como tend\u00eancia majorit\u00e1ria de aprova\u00e7\u00e3o, pareceu-nos como um evento muito prov\u00e1vel. Se tal hip\u00f3tese se revelar procedente, estar\u00edamos diante de um longo processo de judicializa\u00e7\u00e3o, com poss\u00edvel acirramento dos \u00e2nimos pol\u00edticos internos e comprometimento das atividades final\u00edsticas da universidade. Tal perspectiva causou justificadas preocupa\u00e7\u00f5es \u00e0 maioria do Consuni, posto que j\u00e1 presenciamos momentos em que conflitos pol\u00edticos, alguns deles mais brandos do que o atual, criaram impasses administrativos desnecess\u00e1rios. Ainda assim, e com muito custo para a comunidade, foi poss\u00edvel construir solu\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da nossa autonomia administrativa e com base nos nossos regramentos internos.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, parece ter-se tornado mais dif\u00edcil viabilizar a ado\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas essenciais ao funcionamento minimamente normal da universidade. E, muito provavelmente, tal realidade estaria diretamente relacionada com o que chamamos de deteriora\u00e7\u00e3o do ambiente pol\u00edtico e administrativo. Na reuni\u00e3o do Consuni\/FCE, houve v\u00e1rios relatos de distintas \u00e1reas sobre a percep\u00e7\u00e3o de que os processos administrativos, cujos encaminhamentos j\u00e1 eram percebidos como complexos, tornaram-se ainda mais dif\u00edceis no ambiente atual.<\/p>\n
Andr\u00e9:<\/strong> O Consuni\/FCE considerou ser dif\u00edcil arbitrar sobre o parecer 80 sem a avalia\u00e7\u00e3o de pelo menos dois elementos cruciais: os aspectos legais em debate e as implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e institucionais de suas recomenda\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s identificar-se que h\u00e1 espa\u00e7o para diverg\u00eancia interpretativa das partes \u2013 a Reitoria e as duas Comiss\u00f5es criadas para dirimir o tema da \u201creforma administrativa\u201d \u2013, tratou-se de aprofundar o debate sobre as implica\u00e7\u00f5es e os condicionantes das recomenda\u00e7\u00f5es do parecer da Comiss\u00e3o Especial. Como j\u00e1 assinalado, concluiu-se que aprov\u00e1-lo in totum<\/em> muito provavelmente colocar\u00e1 a UFRGS em um longo e desgastante processo de discuss\u00e3o judicial, com forte interfer\u00eancia de atores externos em nossa vida institucional. Este cen\u00e1rio, incerto em suas m\u00faltiplas e potenciais implica\u00e7\u00f5es, nos pareceu extremamente negativo. Da mesma forma, votar contra o parecer criaria um outro cen\u00e1rio problem\u00e1tico: poderia ser interpretado como um aval para que a Administra\u00e7\u00e3o Central desse curso ao procedimento de tomar decis\u00f5es t\u00e3o relevantes como a \u201creforma administrativa\u201d sem di\u00e1logo amplo ou a constru\u00e7\u00e3o de uma maioria est\u00e1vel nos conselhos superiores. Adicionalmente, pareceu-nos problem\u00e1tica a desconsidera\u00e7\u00e3o pelo Reitor de decis\u00f5es do CONSUN.<\/p>\n <\/p>\n
5) O parecer 80 tamb\u00e9m apresenta outras recomenda\u00e7\u00f5es. Qual sua avalia\u00e7\u00e3o sobre as outras recomenda\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\nAndr\u00e9<\/strong>: As recomenda\u00e7\u00f5es (1) e (2) do parecer 80 nos parecem tratar do mesmo assunto. Ambas trazem no seu bojo a \u201creforma administrativa\u201d que gerou a maior animosidade entre CONSUN, que pretende que retorne \u00e0 estrutura anterior ao in\u00edcio do mandato do atual reitorado, e a Reitoria, que tem quest\u00f5es consideradas estrat\u00e9gicas para a sua administra\u00e7\u00e3o e que entende estar amparada judicialmente quanto \u00e0s decis\u00f5es que levaram a modifica\u00e7\u00f5es da estrutura administrativa. Considerando os aspectos morosos para modifica\u00e7\u00f5es da estrutura administrativa, que podem levar v\u00e1rios meses para se efetivar, e que est\u00e1 sendo proposta, no item 2, a apresenta\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da Reitoria, nos parece que as reformas propostas originalmente poderiam voltar \u00e0 baila a partir do di\u00e1logo entre as partes, o contribuiria para recolocar a gest\u00e3o da universidade em termos de maior converg\u00eancia com o que preconiza nossos regramentos. Para tanto, seria importante cessar as discuss\u00f5es de m\u00e9rito legal e avan\u00e7ar para a subst\u00e2ncia pol\u00edtica da crise institucional em curso, a qual nos parece ser a dificuldade de a Administra\u00e7\u00e3o construir, por meio do salutar di\u00e1logo pol\u00edtico, a aprova\u00e7\u00e3o no CONSUN de iniciativas julgadas relevantes para a universidade. Tal maioria n\u00e3o seria, necessariamente, determinada por alinhamentos pol\u00edticos ou ideol\u00f3gicos alheios aos interesses da universidade, mas, ao contr\u00e1rio, seria inspirada pela necessidade premente de garantirmos padr\u00f5es m\u00ednimos de governabilidade em meio a um cen\u00e1rio nacional claramente adverso.<\/p>\nN\u00e3o obstante, \u00e9 tamb\u00e9m do entendimento do Consuni\/FCE que as recomenda\u00e7\u00f5es (3), (4) e (5) extrapolam o \u00e2mbito da busca de solu\u00e7\u00f5es cooperativas e regidas somente pelo espa\u00e7o da nossa autonomia administrativa. Elas evocam e sugerem a interfer\u00eancia de atores externos para arbitrar os nossos conflitos, o que poder\u00e1 criar uma crise ainda maior do que aquela precipitada pelas dificuldades de di\u00e1logo e de forma\u00e7\u00e3o de maiorias por parte da Administra\u00e7\u00e3o Central.<\/p>\n
Maria de Lurdes<\/strong>:<\/strong> A nossa leitura do parecer 80 produziu a conclus\u00e3o majorit\u00e1ria de que ele se concentra nos aspectos formais e legais da crise precipitada pela insist\u00eancia da Reitoria em levar adiante a sua \u201creforma administrativa\u201d. Todavia, as implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas das recomenda\u00e7\u00f5es n\u00e3o nos ficaram suficientemente esclarecidas. O debate do Consuni levantou questionamentos que nos parecem importantes, a come\u00e7ar pela cria\u00e7\u00e3o de um precedente na disposi\u00e7\u00e3o do CONSUN em afastar uma administra\u00e7\u00e3o nomeada com respaldo pleno na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\nAndr\u00e9<\/strong>: Por mais que tenhamos profundo respeito e considera\u00e7\u00e3o pelo trabalho realizado pela Comiss\u00e3o Especial, nos permitimos questionar se a eventual aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do afastamento do Reitor e da Vice-Reitora n\u00e3o introduziria uma din\u00e2mica perversa para as futuras administra\u00e7\u00f5es. Como deixar de imaginar que o mesmo n\u00e3o poderia se repetir no futuro, sempre que as eventuais administra\u00e7\u00f5es se vejam sem maioria no CONSUN? Da mesma forma, nos perguntamos se a UFRGS n\u00e3o estaria mimetizando os procedimentos observados na vida pol\u00edtica nacional, onde governos constitu\u00eddos na forma da lei podem ser afastados por maiorias parlamentares a partir de artif\u00edcios jur\u00eddicos, como vimos em 2015\/2016. Perguntamo-nos: seria salutar para a UFRGS incorporar pr\u00e1ticas pol\u00edticas que conduzem ao conflito permanente e \u00e0 instabilidade institucional improdutiva? Como podemos imaginar um ambiente de coopera\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o coletiva e realiza\u00e7\u00e3o da nossa miss\u00e3o institucional no presente e no futuro se tal vier a ser o nosso \u201cnovo normal\u201d? A UFRGS ganharia ou perderia com a introdu\u00e7\u00e3o de atores externos para mediar seus conflitos, particularmente na conjuntura s\u00f3cio-pol\u00edtica atual? As perguntas se multiplicaram e as certezas tornaram-se escassas.<\/p>\nPor isso mesmo, a mais relevante unanimidade encontrada no Consuni\/FCE foi que dever\u00edamos trabalhar para desarmar esp\u00edritos e insistir na solu\u00e7\u00e3o baseada no melhor de nossa autonomia decis\u00f3ria. Para tanto, seria importante novas formas de retomar o di\u00e1logo, possivelmente pela introdu\u00e7\u00e3o do apoio de colegas da UFRGS como atores de concilia\u00e7\u00e3o indicados pelas partes e com a clara anu\u00eancia destas. Isso, em nossa perspectiva, n\u00e3o implicaria desrespeitar o trabalho da Comiss\u00e3o Especial ou desconhecer sua legitimidade.<\/p>\n
Maria de Lurdes<\/strong>: A ideia do Consuni\/FCE \u00e9 dar mais tempo para que se verifiquem as poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es do conjunto das recomenda\u00e7\u00f5es.\u00a0 Notou-se que o referido parecer se ateve principalmente \u00e0 discuss\u00e3o dos aspectos legais derivados da \u201creforma administrativa\u201d e do n\u00e3o cumprimento pelo Reitor da Resolu\u00e7\u00e3o n. 62\/2021. O parecer n\u00e3o delimitou plenamente, at\u00e9 porque n\u00e3o era o seu objeto, as poss\u00edveis consequ\u00eancias das recomenda\u00e7\u00f5es (3), (4) e, principalmente, (5). \u00c9 neste sentido que a nossa comunidade entende como imperiosa a necessidade da reabertura do di\u00e1logo. Avaliamos, tamb\u00e9m, que a media\u00e7\u00e3o de pessoas da UFRGS, aceitas por todos, poderia ajudar.<\/p>\n <\/p>\n
6) A manifesta\u00e7\u00e3o FCE fala em \u201cpriorizar a pauta de assuntos universit\u00e1rios\u201d e em \u201cassumir uma atitude em que prospere o debate racional, n\u00e3o a ret\u00f3rica exaltada\u201d. O que isso quer dizer?<\/strong><\/p>\nAndr\u00e9<\/strong>: Esta passagem traduz o que percebemos ser um processo tendencial de deteriora\u00e7\u00e3o nos padr\u00f5es de governan\u00e7a da UFRGS. N\u00e3o \u00e9 um tema recente, repetimos. O CONSUN \u00e9 a nossa inst\u00e2ncia decis\u00f3ria mais importante. Ele conta com a participa\u00e7\u00e3o de pessoas com grande experi\u00eancia e conhecimentos profundos em suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. \u00c9 natural e salutar que, em tal ambiente, sejam discutidos os grandes temas da vida nacional. At\u00e9 porque, eles interferem diretamente nos rumos do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o. A diversidade de vis\u00f5es, a contund\u00eancia das posi\u00e7\u00f5es e a riqueza dos saberes espec\u00edficos das(os) conselheiras(os) s\u00e3o patrim\u00f4nios coletivos que transcendem as nossas fronteiras institucionais e se projetam para o conjunto da sociedade. Na medida em que a sociedade brasileira foi migrando para crescente polariza\u00e7\u00e3o e radicaliza\u00e7\u00e3o, fruto de um quadro mais geral de instabilidade econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica, o CONSUN passou a usar mais do seu tempo nestas quest\u00f5es gerais. Por vezes, esta din\u00e2mica de debate dos \u201cgrandes temas\u201d que, insistimos, \u00e9 vital para a universidade e a sociedade, passou a nos consumir muito tempo e de energia. Com isso, os temas administrativos diversos perderam espa\u00e7o.<\/p>\nN\u00e3o vivemos tempos normais no Brasil e no mundo. S\u00e3o dias duros, sombrios at\u00e9. O fato de a universidade seguir prestando seus servi\u00e7os de alta qualidade, em todas as suas \u00e1reas, em um contexto de fortes restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e de uma atitude externa hostil para com a ci\u00eancia, \u00e9 um atestado da nossa compet\u00eancia e do esfor\u00e7o do CONSUN em cumprir o seu papel institucional. Todavia, para que possamos seguir assim, teremos de dedicar-nos ainda mais no enfrentamento dos temas administrativos internos.<\/p>\n
Maria de Lurdes:<\/strong> O Consuni\/FCE entende que todos n\u00f3s precisamos encontrar um equil\u00edbrio mais eficiente entre a discuss\u00e3o das quest\u00f5es nacionais e o encaminhamento das quest\u00f5es espec\u00edficas que garantem o bom funcionamento da universidade. Ademais, como o CONSUN \u00e9 formado por pessoas com importante inser\u00e7\u00e3o nas mais diversas \u00e1reas da sociedade, tamb\u00e9m nos parece normal que o clima de polariza\u00e7\u00e3o geral adentre em alguns dos nossos debates. Por\u00e9m, mesmo cientes de que h\u00e1 um processo mais geral em curso no pa\u00eds, o Consuni\/FCE percebe que a polariza\u00e7\u00e3o interna tem produzido momentos em que a forma expressar as distintas posi\u00e7\u00f5es se assemelha com as caracter\u00edsticas mais negativas das discuss\u00f5es em outras esferas da vida social. Compreendemos que seria importante resgatarmos o equil\u00edbrio que sempre constituiu o CONSUN no que tange \u00e0 forma de manifestar as diverg\u00eancias.<\/p>\nAndr\u00e9<\/strong>: Muitas pessoas na FCE passaram a acompanhar mais de perto os processos deliberativos e pol\u00edticos da universidade, como debates eleitorais, reuni\u00f5es de colegiados superiores etc. No contexto da pandemia, isso se tornou ainda mais frequente. H\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o pouco favor\u00e1vel sobre determinados padr\u00f5es de conduta de alguns indiv\u00edduos e grupos. Evidentemente, n\u00e3o podemos generalizar, mas constatamos, com muita ang\u00fastia, que tais pr\u00e1ticas e comportamentos conflitivos est\u00e3o em voga. Isso nos causa particular apreens\u00e3o, na medida em que as discuss\u00f5es internas \u00e0 FCE buscam sempre preservar os par\u00e2metros m\u00ednimos de civilidade ao qual aludimos. Acreditamos firmemente que \u00e9 poss\u00edvel ter opini\u00f5es divergentes e construir solu\u00e7\u00f5es coletivas cooperativas. Ademais, acreditamos que a democracia envolve v\u00e1rios procedimentos formais e informais, da qual o di\u00e1logo respeitoso \u00e9 um deles. Quando indiv\u00edduos ou grupos se sentem autorizados a se referir a colegas de forma depreciativa, com adjetivos inadequados, estamos autorizando o conjunto da sociedade a fazer o mesmo conosco. Para ficar em um exemplo concreto, dias atr\u00e1s foi enviado um e-mail \u00e0 comunidade por parte de um coletivo de docentes, que se referia aos temas que estamos discutindo aqui. Neste e-mail, o Reitor era referido como sendo um \u201cinterventor\u201d. O uso recorrente deste termo n\u00e3o contribui para um di\u00e1logo construtivo. Para dar consequ\u00eancia pr\u00e1tica \u00e0 nossa democracia interna, h\u00e1 que se ter muito cuidado em n\u00e3o reproduzir internamente os piores procedimentos observados nas disputas pol\u00edticas externas \u00e0 UFRGS. Como indiv\u00edduos observamos que os limites \u00e9ticos e os padr\u00f5es morais t\u00eam sido muito comprometidos pelo \u201cvale tudo\u201d da pol\u00edtica nacional. Se desejamos seguir sendo um farol para a sociedade, temos de ter a firmeza em n\u00e3o nos deixarmos contaminar por esse mesmo padr\u00e3o. Precisamos apostar em uma sociedade melhor. Nossos conhecimentos cient\u00edficos e a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos s\u00e3o aspectos importantes da nossa contribui\u00e7\u00e3o para tal constru\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, entendemos ser necess\u00e1rio dar exemplos positivos para a sociedade no plano pol\u00edtico. Para tanto, \u00e9 nossa firme convic\u00e7\u00e3o que precisamos nos pautar sempre por padr\u00f5es elevados de coopera\u00e7\u00e3o, conduta respeitosa nas rela\u00e7\u00f5es interpessoais e, assim, de constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es coletivas para os temas administrativos e pol\u00edticos internos.<\/p>\nMaria de Lurdes<\/strong>: \u00c9 importante notar que o Prof. Bulh\u00f5es n\u00e3o contou com o voto da maioria da comunidade da FCE. V\u00e1rios colegas, inclusive a atual e a anterior Dire\u00e7\u00e3o da Faculdade, manifestaram apoio p\u00fablico \u00e0 candidatura do Prof. Rui Oppermann e da Profa. Jane Tutikian. Ainda assim, reconhecemos que seu reitorado \u00e9 legal no plano da objetividade e da formalidade. Isso n\u00e3o se traduz, autom\u00e1tica e diretamente, em alinhamento pol\u00edtico ou ideol\u00f3gico ao seu reitorado. Fomos no passado e somos no presente defensores de todas as medidas administrativas que, por meio do di\u00e1logo e da constru\u00e7\u00e3o de maiorias, e no respeito aos nossos regramentos, permita o fortalecimento da nossa capacidade de produzir ensino, pesquisa e extens\u00e3o de alta qualidade. Buscamos trabalhar como promotores do entendimento e n\u00e3o como construtores de disc\u00f3rdias. Imaginamos que estamos muito bem acompanhados pela maioria dos colegas da universidade, e que buscam em suas respectivas \u00e1reas de trabalho construir ambientes saud\u00e1veis e cooperativos. J\u00e1 temos conflitos demais na sociedade. Gostamos de pensar que a UFRGS deveria ser um farol da racionalidade, da busca firme pelo conhecimento, o que implica o conv\u00edvio respeitoso para com as diferen\u00e7as. S\u00f3 se produz conhecimento quando h\u00e1 plena liberdade e amplo respeito \u00e0 diversidade. A comunidade da FCE est\u00e1 sempre disposta a apoiar Administra\u00e7\u00f5es Centrais que respeitem a nossa diversidade, a liberdade de c\u00e1tedra e o bem-fazer acad\u00eamico e administrativo.<\/p>\nNestes marcos, o Consuni\/FCE expressou, tamb\u00e9m pela maioria das manifesta\u00e7\u00f5es na reuni\u00e3o do dia 23 de junho, estar em desacordo com a forma com que o nosso Magn\u00edfico Reitor tem conduzido alguns processos pol\u00edticos e administrativos. O caso da \u201creforma administrativa\u201d nos parece exemplar. Ainda assim, reconhecemos a legalidade de sua posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a, bem como apelamos para que ele a exer\u00e7a mediante o genu\u00edno esfor\u00e7o de reestabelecer o di\u00e1logo com todos e todas que estiverem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para tanto. Nosso maior temor \u00e9 que o clima atual de acirramento acabe levando a que o CONSUN aprove todas as recomenda\u00e7\u00f5es do parecer 80. Nossa manifesta\u00e7\u00e3o, tornada p\u00fablica ap\u00f3s ser enviada \u00e0s partes mais diretamente envolvidas, n\u00e3o representa uma defesa a priori<\/em> do Reitor ou uma cr\u00edtica ao CONSU. Ela sintetiza um desejo de que evitemos o aprofundamento do quadro de j\u00e1 elevada deteriora\u00e7\u00e3o da nossa vida institucional. Precisamos ter tranquilidade para avaliar as consequ\u00eancias que o afastamento eventual do Reitor e da Vice-Reitora poder\u00e1 produzir, tanto para o presente, quanto para o futuro. \u00c9 um precedente grav\u00edssimo. Temos a leitura pol\u00edtica de que o ambiente do CONSUN est\u00e1 com um n\u00edvel tal de conflito, que o afastamento e a posterior judicializa\u00e7\u00e3o s\u00e3o desdobramentos quase inevit\u00e1veis. Ainda assim, fizemos esse movimento consciente de expor nossa posi\u00e7\u00e3o na expectativa de estimular a discuss\u00e3o e a reflex\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n
7) O parecer 80 recomenda ao CONSUN levar o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Quais s\u00e3o as implica\u00e7\u00f5es, para a autonomia universit\u00e1ria, de judicializar o debate sobre a reforma administrativa da UFRGS?<\/strong><\/p>\nMaria de Lurdes<\/strong>: No momento, a quest\u00e3o da \u201creforma administrativa\u201d parece ter se tornado secund\u00e1ria diante da recomenda\u00e7\u00e3o do parecer 80 de que o CONSUN avalie o afastamento do Reitor e da Vice-Reitora. Tal perspectiva pode introduzir atores externos como \u00e1rbitros dos nossos conflitos. Em nossa perspectiva, isso implicaria renunciar ao exerc\u00edcio pleno da nossa autonomia. Consideramos isso grave e negativo.<\/p>\n <\/p>\n
8) O parecer tamb\u00e9m recomenda que se discuta a proposi\u00e7\u00e3o de destitui\u00e7\u00e3o do reitor, em raz\u00e3o do n\u00e3o cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 62\/2021 do Consun. Quais os efeitos dessa proposi\u00e7\u00e3o no contexto universit\u00e1rio? Debater a destitui\u00e7\u00e3o de um Reitor gera preju\u00edzos para o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o? Isso j\u00e1 aconteceu na UFRGS em outro momento?<\/strong><\/p>\nAndr\u00e9<\/strong>: N\u00e3o temos conhecimento de tentativa semelhante no passado recente da UFRGS. No momento, a crise nacional e os impasses pol\u00edticos do pa\u00eds j\u00e1 imp\u00f5em enormes preju\u00edzos \u00e0s nossas atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o. Para al\u00e9m da j\u00e1 grave escassez de recursos financeiros, estamos nos asfixiando por meio de desgastantes conflitos sucessivos que atrapalham o pouco de normalidade administrativa que conseguimos produzir. A gest\u00e3o est\u00e1 ficando cada vez mais dif\u00edcil. Precisamos parar de buscar culpados e de discutir quem tem raz\u00e3o nisso ou naquilo. Nossas energias deveriam estar integralmente canalizadas para viabilizar nossas atividades final\u00edsticas e, portanto, a miss\u00e3o que nos consagra com uma das mais importantes institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do pa\u00eds. Atualmente, desperdi\u00e7amos mais tempo e energia do que dever\u00edamos diante de desafios mais prementes do que nossas posi\u00e7\u00f5es sobre as pol\u00edticas internas. O Consuni\/FCE entende que todas as partes envolvidas no conflito em curso precisam ceder de alguma forma. Caso contr\u00e1rio, rumamos para mais judicializa\u00e7\u00e3o, mais paralisia, mais conflitos. Nossa imagem na sociedade, que nos financia e conta com a nossa compet\u00eancia, ser\u00e1 fortemente comprometida em um sentido negativo. \u00c9 por isso que, como Reitor da nossa institui\u00e7\u00e3o, o Prof. Bulh\u00f5es precisa dar passos firmes e claros no sentido pacifica\u00e7\u00e3o dos esp\u00edritos e da negocia\u00e7\u00e3o. Ao candidatar-se, buscou esta lideran\u00e7a no processo eleitoral. Agora precisa exerc\u00ea-la com o esp\u00edrito p\u00fablico mais elevado. Se o fizer e se souber ouvir a comunidade e construir pontes s\u00f3lidas, poder\u00e1 resgatar maiorias est\u00e1veis nos conselhos superiores. O Consuni\/FCE nos solicitou para que trabalh\u00e1ssemos ativamente para minimizar conflitos. Estamos fazendo isso com serenidade e humildade. N\u00e3o desejamos estar com a raz\u00e3o, formal-legal ou substantiva, sobre este ou aquele ponto. Queremos, sim, contribuir para a amplia\u00e7\u00e3o dos m\u00faltiplos di\u00e1logos.<\/p>\n <\/p>\n
9) Em termos pr\u00e1ticos, qual \u00e9 a sa\u00edda que a FCE prop\u00f5e para o caso?<\/strong><\/p>\nMaria de Lurdes<\/strong>: Mais di\u00e1logo interno. Que o Reitor chame a Comiss\u00e3o Especial para conversar. Que convide ex-reitores e outros colegas que possam ajudar e que sejam considerados tamb\u00e9m pelos membros da Comiss\u00e3o enquanto mediadores com capacidade de propor solu\u00e7\u00f5es alternativas para o impasse atual. Precisamos romper a in\u00e9rcia dos conflitos e imaginar um futuro melhor para a UFRGS, onde se preserve a riqueza da nossa diversidade. Sabemos que isso \u00e9 dif\u00edcil, mas preferimos apostar neste caminho. Por isso a nossa Manifesta\u00e7\u00e3o. Temos a humildade de acolher as cr\u00edticas a ela e n\u00e3o temos a pretens\u00e3o de supor que o que propomos possa representar as demais vis\u00f5es sobre as origens e as formas de express\u00e3o dos nossos conflitos. Buscamos formas menos conflitivas e, assim, mais cooperativas para dirimir as diverg\u00eancias que nascem da saud\u00e1vel diversidade que nos constitui. E a nossa proposta de mediadores vale na premissa de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estabelecer o di\u00e1logo direto entre CONSUN e Reitoria e que \u00e9 muito mais produtivo termos mediadores internos (professores reconhecidos pela comunidade) do que mediadores externos (Minist\u00e9rio P\u00fablico, MEC, Judici\u00e1rio) \u00e0 UFRGS. Entretanto, n\u00e3o temos d\u00favidas de que o ideal seria que a Comiss\u00e3o Especial, que fez um cuidadoso trabalho, e o Reitor se propusessem a conversar, ampliando o di\u00e1logo aos diretores e aos demais conselheiros do CONSUN, na busca efetiva de melhor caminho para a UFRGS, com bom senso de todas as partes.<\/p>\nAndr\u00e9<\/strong>: Nossa universidade, assim como outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, tem se desgastado pelos in\u00fameros e sucessivos conflitos internos e externos. Precisamos refor\u00e7ar a defesa da universidade p\u00fablica, da import\u00e2ncia da ci\u00eancia e do conhecimento que as nossas mais diversas \u00e1reas produzem. Este patrim\u00f4nio \u00e9 do conjunto da sociedade e compete a n\u00f3s zelar por ele com redobrada aten\u00e7\u00e3o. Nosso apelo \u00e9 \u00e0 reflex\u00e3o. Para tanto, acreditamos ser importante um gesto de boa vontade do Reitor em ampliar o di\u00e1logo direto com a Comiss\u00e3o, o CONSUN, os Diretores e Diretoras das unidades acad\u00eamicas e as demais lideran\u00e7as da UFRGS. Estas, por sua vez, tamb\u00e9m precisam baixar armas e desarmar esp\u00edritos. Precisamos discutir coletivamente e de forma franca quais seriam as consequ\u00eancias potenciais das recomenda\u00e7\u00f5es (3) at\u00e9 (5) do parecer da Comiss\u00e3o Especial. Vale dizer, avaliar como seria o \u201cdia seguinte\u201d da UFRGS no caso de eventual afastamento do Reitor e da Vice-Reitora no contexto nacional atual. Isso ajudaria ou n\u00e3o no nosso fortalecimento institucional? Ou, alternativamente, n\u00e3o seria poss\u00edvel buscar meios alternativos de estabilizar as nossas institui\u00e7\u00f5es em meio a um momento pol\u00edtico, econ\u00f4mico, sanit\u00e1rio e social t\u00e3o grave como o que vivemos? N\u00e3o seria o papel de todos construir caminhos para que a UFRGS pudesse atravessar o mar revolto e tempestuoso em que estamos no pa\u00eds, na esperan\u00e7a de que dias melhores vir\u00e3o? Esse objetivo maior n\u00e3o \u00e9 capaz de nos unir, de fazer colocar nossas \u201craz\u00f5es\u201d e \u201cconvic\u00e7\u00f5es\u201d um pouco de lado, por algum tempo?<\/p>\nMaria de Lurdes<\/strong>: A resposta da FCE a tais questionamentos \u00e9 simples e talvez at\u00e9 ing\u00eanua neste ambiente de tantos conflitos: parar com o exerc\u00edcio da ret\u00f3rica dos conflitos, sentar e dialogar ainda mais do que j\u00e1 se fez at\u00e9 aqui. Que todos desarmem os esp\u00edritos em nome de um bem maior, a nossa UFRGS e a nossa sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A FCE acredita ser importante a amplia\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo entre reitor, Comiss\u00e3o, Consun, diretores das Unidades Acad\u00eamicas e demais lideran\u00e7as da UFRGS, antes de votar o Parecer 80\/2021<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9063,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[21,16,4],"tags":[],"class_list":["post-23254","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-boletim","category-institucional","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23254","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23254"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23254\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}