{"id":23311,"date":"2021-07-05T16:55:54","date_gmt":"2021-07-05T19:55:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=23311"},"modified":"2021-07-20T15:56:57","modified_gmt":"2021-07-20T18:56:57","slug":"rosa-chieza-defende-renda-basica-em-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/rosa-chieza-defende-renda-basica-em-audiencia-publica\/","title":{"rendered":"Professora Rosa Chieza defende renda b\u00e1sica em audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

A professora Rosa Angela Chieza participou da audi\u00eancia p\u00fablica Desafios e as perspectivas para a implementa\u00e7\u00e3o da Renda B\u00e1sica da Cidadania<\/em>, promovida pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o no \u00faltimo dia 28 de junho. A iniciativa teve como objetivo ouvir autoridades, especialistas e sociedade civil acerca do entendimento jur\u00eddico, dos desafios econ\u00f4micos e da perspectiva social quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da renda b\u00e1sica da cidadania. A grava\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no YouTube<\/a>.<\/p>\n

A audi\u00eancia acontece alguns meses ap\u00f3s a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Porto Alegre ingressar com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica a fim de garantir o imediato cumprimento da Lei Federal n\u00ba 10.835\/2004<\/a>, que institui a renda b\u00e1sica da cidadania no Brasil. A \u00edntegra da peti\u00e7\u00e3o, apresentada em janeiro de 2021 pelo defensor Ge\u00f3rgio Endrigo Carneiro da Rosa, est\u00e1 dispon\u00edvel aqui<\/a>.<\/p>\n

Rosa \u00e9 doutora em Economia e pesquisa sobre tributos, gastos p\u00fablicos, lei de responsabilidade fiscal e gest\u00e3o p\u00fablica.\u00a0<\/span>Em defesa da renda b\u00e1sica, a docente destacou a desigualdade e a concentra\u00e7\u00e3o de renda no Brasil. \u201cEnquanto os chamados invis\u00edveis sequer conseguiram atender recomenda\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de isolamento para enfrentarmos o coronav\u00edrus, n\u00f3s tivemos, em 2020, 65 bilion\u00e1rios brasileiros que aumentaram a sua riqueza em quase 500 bilh\u00f5es de reais. O Brasil \u00e9 hoje o 7\u00ba pa\u00eds do mundo em desigualdade\u201d, argumentou.<\/p>\n

Segundo a professora, junto da discuss\u00e3o sobre a implanta\u00e7\u00e3o da renda b\u00e1sica est\u00e1 o debate sobre pol\u00edtica fiscal e tributa\u00e7\u00e3o. No Brasil, grandes fortunas n\u00e3o s\u00e3o taxadas, contrariando o disposto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Art. 153, inc. VII<\/a>). \u201cA n\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas \u00e9 um crime de responsabilidade fiscal, pois implica em descumprimento do artigo 11 da Lei Complementar 101\/2000\u201d, explica Rosa.<\/p>\n

A pesquisadora abordou ainda a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre lucros e dividendos, a aus\u00eancia de limita\u00e7\u00e3o de gastos com juros na Emenda Constitucional 95<\/a>\u00a0e a import\u00e2ncia de o pa\u00eds aumentar os gastos p\u00fablicos no per\u00edodo de crise econ\u00f4mica. \u201cA retomada do crescimento econ\u00f4mico depende da amplia\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos. Pesquisas nos mostram que gasto p\u00fablico e distribui\u00e7\u00e3o de renda promovem o crescimento econ\u00f4mico. Os cortes, por outro lado, aprofundam as crises\u201d, defendeu a docente.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia Ge\u00f3rgio Endrigo Carneiro da Rosa, defensor p\u00fablico Federal e representante do Comit\u00ea DPU Renda B\u00e1sica Cidad\u00e3; Fabiana Magalh\u00e3es Almeida Rodopoulos, secret\u00e1ria de nacional de Renda de Cidadania do Minist\u00e9rio da Cidadania; Tabata Amaral, deputada federal e representante da Frente Parlamentar pela Renda B\u00e1sica; Bruno Bianco Leal, secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho; Eduardo Suplicy, autor do projeto de lei que resultou na Lei 10.835\/2004<\/a>, que instituiu a renda b\u00e1sica da cidadania; Lu\u00eds Henrique Paiva, coordenador de estudos em seguridade social da Diretoria de Estudos e Pol\u00edticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada; Leandro Teodoro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica; Leonardo Penafiel Pinho, presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solid\u00e1rios; e Andr\u00e9 Luiz Freitas, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenador do Programa Polos de Cidadania, da mesma Universidade.<\/p>\n

A audi\u00eancia deu origem \u00e0 nota t\u00e9cnica 1\/2021, do Comit\u00ea DPU Renda B\u00e1sica Cidad\u00e3, intitulada Renda B\u00e1sica da Cidadania: o dever jur\u00eddico de combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza<\/em>, dispon\u00edvel aqui<\/a>. Contatos com o comit\u00ea pelo cte.rendabasica@dpu.def.br<\/a>. Com a professora Rosa, pelo rosa.chieza@ufrgs.br<\/a>.<\/p>\n

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Assista \u00e0 \u00edntegra da fala de Rosa Chieza:<\/strong><\/p>\n