{"id":23367,"date":"2021-07-08T15:04:44","date_gmt":"2021-07-08T18:04:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=23367"},"modified":"2021-07-13T13:58:52","modified_gmt":"2021-07-13T16:58:52","slug":"os-ricos-e-os-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/os-ricos-e-os-impostos\/","title":{"rendered":"Os ricos e os impostos*"},"content":{"rendered":"<p><em>Por Andr\u00e9 Moreira Cunha e Andr\u00e9s Ferrari, professores do Departamento de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFRGS<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>\u201c<em>\u00c9 hora de as corpora\u00e7\u00f5es estadunidenses e os 1% mais ricos come\u00e7arem a pagar sua parcela justa [de impostos]. Somente a sua parcela justa.<\/em>\u201d (Joe Biden, discurso ao Congresso dos EUA, 28\/04\/21)<\/p>\n<p>\u201c<em>&#8230; \u00e9 hora de renovar o compromisso de nosso governo de desempenhar um papel mais ativo e inteligente na economia&#8230; estamos propondo investimentos inteligentes \u2013 para tornar nossa economia mais competitiva e sustent\u00e1vel, para fornecer oportunidades para todas as fam\u00edlias e trabalhadores e para tornar nosso sistema tribut\u00e1rio mais justo<\/em>.\u201d (Janet Yellen na C\u00e2mara de Com\u00e9rcio dos EUA em 18\/05\/2021).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A pandemia da Covid-19 propiciou a emerg\u00eancia de debates importantes acerca do papel das pol\u00edticas p\u00fablicas nas sociedades contempor\u00e2neas. E, para al\u00e9m das discuss\u00f5es estritamente acad\u00eamicas ou pol\u00edticas, a a\u00e7\u00e3o efetiva dos Estados Nacionais foi um ensaio para poss\u00edveis avan\u00e7os no desenho de tais pol\u00edticas e de seu financiamento.<\/p>\n<p>A ideologia neoliberal marcou era da globaliza\u00e7\u00e3o<a href=\"#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a>. Sua dissemina\u00e7\u00e3o se deu a partir da a\u00e7\u00e3o ativa das elites econ\u00f4micas dos pa\u00edses de alta renda, particularmente os Estado Unidos, dos <em>think tanks<\/em> privados, setores da academia, grande imprensa e institui\u00e7\u00f5es multilaterais. As assim chamadas \u201creformas pr\u00f3-mercado\u201d eram justificadas a partir de determinada leitura sobre a crise da estagfla\u00e7\u00e3o dos anos 1970 e o padr\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o estatal predominante no p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial. Argumentava-se que o excesso de regulamenta\u00e7\u00e3o, de impostos e de gastos prejudicariam a efici\u00eancia das economias, sua capacidade de inovar, gerar ganhos de produtividade e crescimento mais elevado.<\/p>\n<p>A liberdade para os capitais tornou-se o mantra da nova era. Nas economias de alta renda e em pa\u00edses perif\u00e9ricos foram reduzidos os impostos sobre lucros, patrim\u00f4nio e heran\u00e7as; e elevados os impostos sobre as rendas do trabalho e o consumo. Sindicatos foram enfraquecidos, setores econ\u00f4micos desregulamentados, investimentos p\u00fablicos em infraestrutura reduzidos, servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais para manuten\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o social foram privatizados ou passaram a ter seu acesso mais restrito. Gastos p\u00fablicos e subs\u00eddios n\u00e3o foram comprimidos totalmente, mas redirecionados dos interesses coletivos para os setoriais e privados. Com menor capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o, os governos se viram for\u00e7ados a ampliar suas d\u00edvidas p\u00fablicas. A press\u00e3o dos credores para a manuten\u00e7\u00e3o de sua solv\u00eancia foi gerando sucessivas ondas de \u201cpol\u00edticas de austeridade\u201d. Como reconhece o pr\u00f3prio FMI e, cada vez mais, os acad\u00eamicos independentes, a \u201causteridade\u201d contribuiu para reduzir o dinamismo econ\u00f4mico e ampliar as desigualdades sociais<a href=\"#_ftn2\" name=\"_ftnref2\">[2]<\/a>.<\/p>\n<p>Os resultados da globaliza\u00e7\u00e3o sob a \u00e9gide do neoliberalismo foram decepcionantes para o conjunto da economia global, ainda que tenham sido extremamente ben\u00e9ficos para determinadas economias e\/ou segmentos sociais<a href=\"#_ftn3\" name=\"_ftnref3\">[3]<\/a>. Com exce\u00e7\u00e3o de poucos pa\u00edses, especialmente os asi\u00e1ticos que n\u00e3o seguiram a cartilha neoliberal, o crescimento da renda <em>per capita<\/em> foi menor e mais vol\u00e1til nos \u00faltimos quarenta anos do que nas tr\u00eas d\u00e9cadas anteriores. As rendas do trabalho estagnaram e a desigualdade se ampliou fortemente. Os incrementos de produtividade foram modestos e os problemas derivados do uso predat\u00f3rio dos recursos naturais se elevaram consideravelmente<a href=\"#_ftn4\" name=\"_ftnref4\">[4]<\/a>.<\/p>\n<p>A falta de maior dinamismo econ\u00f4mico e de perspectivas para a mobilidade social ascendente de grupos populacionais cada vez maiores, mesmo nos pa\u00edses de alta renda, se traduziram em questionamentos acerca das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais existentes nas democracias liberais. A sensa\u00e7\u00e3o de que os Estados funcionam para poucos e de que as injusti\u00e7as s\u00e3o prevalentes, amea\u00e7am os alicerces daquelas democracias. Nesse contexto, cientistas pol\u00edticos e demais geral sugerem que regimes pol\u00edticos autorit\u00e1rios podem emergir mesmo em pa\u00edses com longa tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica<a href=\"#_ftn5\" name=\"_ftnref5\">[5]<\/a>.<\/p>\n<p>Em s\u00edntese, o neoliberalismo nada mais foi do que o governo dos ricos para os ricos. Diante da pandemia e de problemas ainda maiores, como as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e as tens\u00f5es geopol\u00edticas entre os principais polos globais de poder, esse arranjo ideol\u00f3gico e institucional perdeu funcionalidade. Todavia, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro quais contornos pol\u00edticos e institucionais prevalecer\u00e3o no mundo depois do neoliberalismo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>A OCDE e sua Reforma Tribut\u00e1ria \u201cHist\u00f3rica\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n<p>A liberdade plena dos capitais na era da globaliza\u00e7\u00e3o permitiu uma nova concentra\u00e7\u00e3o da renda e, principalmente, da riqueza nas m\u00e3os da mesma elite que capturou e redesenhou as pol\u00edticas p\u00fablicas desde os anos 1980. Estudos do World Inequality Lab<a href=\"#_ftn6\" name=\"_ftnref6\">[6]<\/a>, dirigido por Thomas Piketty e seus colegas, sugerem que, desde 1980, os 1% mais ricos se apropriaram de uma parcela duas vezes maior dos incrementos da renda global em compara\u00e7\u00e3o com a parcela direcionada aos 50% mais pobres.<\/p>\n<p>O rec\u00e9m-lan\u00e7ado \u201cGlobal Wealth Report 2021\u201d<a href=\"#_ftn7\" name=\"_ftnref7\">[7]<\/a> (Credit Suisse, June) fornece um quadro estrutural ainda mais perturbador. Em 2020, enquanto a renda global, que mede o fluxo de bens e servi\u00e7os novos produzidos, variou entre -3% e -4%, o estoque da riqueza global (o valor de mercado de a\u00e7\u00f5es, t\u00edtulos diversos, im\u00f3veis, etc.) aumentou em mais de 7%. Nos \u00faltimos vinte anos, somente em 2008 a riqueza global experimentou contra\u00e7\u00e3o. A queda brutal nos pre\u00e7os dos ativos financeiros no \u00faltimo trimestre daquele ano, fruto dos efeitos da fal\u00eancia do Lehman Brothers, explica tal ponto fora da curva. J\u00e1 em 2009, as pol\u00edticas de expans\u00e3o quantitativa dos balan\u00e7os dos principais bancos centrais produziram a intensa recupera\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o das a\u00e7\u00f5es e demais ativos. Essa pol\u00edtica tamb\u00e9m foi aplicada em 2020, com resultados equivalentes. Enquanto milh\u00f5es de pessoas perdiam seus empregos e pequenos neg\u00f3cios, os ricos foram protegidos e ganharam ainda mais com a crise em curso.<\/p>\n<p>Nesse ambiente, tornou-se voz corrente, inclusive em meios de comunica\u00e7\u00e3o conservadores como o Financial Times e a The Economist, que seria necess\u00e1rio levar a s\u00e9rio a revers\u00e3o de quarenta anos de frouxid\u00e3o tribut\u00e1ria para com os ricos. A administra\u00e7\u00e3o Biden, com o seu \u201cBuild Back Better\u201d<a href=\"#_ftn8\" name=\"_ftnref8\">[8]<\/a> \u00a0tentar rever as pol\u00edticas pr\u00e9vias de redu\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o de lucros corporativos e rendas financeiras, bem como os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, isen\u00e7\u00f5es e legisla\u00e7\u00f5es que favorecem a elis\u00e3o fiscal<a href=\"#_ftn9\" name=\"_ftnref9\">[9]<\/a>. \u00a0Ademais, aposta na retomada dos investimentos p\u00fablicos em infraestrutura, inova\u00e7\u00f5es e seguridade social em sentido amplo, bem como defende pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e fortalecimento dos sindicatos.<\/p>\n<p>Sob a lideran\u00e7a da Secret\u00e1ria do Tesouro, Janet Yellen, os pa\u00edses do G7 acordaram estabelecer um piso global para a taxa\u00e7\u00e3o das multinacionais. Na sequ\u00eancia essa mesma ideia ganhou a ades\u00e3o mais ampla. Com isso, no dia 1\u00ba de julho, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) anunciou que 130 pa\u00edses (ou jurisdi\u00e7\u00f5es) entraram em um acordo considerado, por esta organiza\u00e7\u00e3o, \u201chist\u00f3rico\u201d<a href=\"#_ftn10\" name=\"_ftnref10\">[10]<\/a> e que visa a atualiza\u00e7\u00e3o das regras para a tributa\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios internacionais. Foram aprovados dois pilares para o desenho da futura reforma: o primeiro estabelece reequil\u00edbrio na divis\u00e3o das receitas tribut\u00e1rias geradas pela taxa\u00e7\u00e3o das empresas transnacionais (ETNs) entre os pa\u00edses em que tais entidades est\u00e3o formalmente sediadas e os pa\u00edses onde elas geram receitas e, portanto, lucros; o segundo define um piso internacional para a tributa\u00e7\u00e3o das ETNs.<\/p>\n<p>A defini\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da distribui\u00e7\u00e3o \u201cmais justa\u201d ou do \u201cpiso\u201d ainda ser\u00e1 objeto de discuss\u00e3o. A OECD estima que, no caso do primeiro pilar, haveria a realoca\u00e7\u00e3o de USD 100 bilh\u00f5es\/ano para as jurisdi\u00e7\u00f5es de realiza\u00e7\u00e3o dos lucros. \u00c9 importante lembrar que tem sido pr\u00e1tica usual das ETNs estabelecerem suas sedes e\/ou subsidi\u00e1rias em para\u00edsos fiscais exatamente para usufruir em vantagens tribut\u00e1rias. J\u00e1 o pilar dois, que vai estabelecer um piso m\u00ednimo, cujo par\u00e2metro inicial ser\u00e1 de 15%, gerar\u00e1 receitas adicionais de USD 150 bilh\u00f5es\/ano.<\/p>\n<p>Assim, a gera\u00e7\u00e3o potencial de recursos ou de realoca\u00e7\u00e3o dos mesmos pode atingir, com tais par\u00e2metros, um ganho de USD 250 bilh\u00f5es\/ano, o que equivale a 0,3% do PIB global em 2020. Considerando que: (i) a carga tribut\u00e1ria dos pa\u00edses de alta renda entre 2011 e 2020 foi de 36% do PIB, em m\u00e9dia; e (ii) que esse mesmo par\u00e2metro foi de 28% nos pa\u00edses emergentes e em desenvolvimento, chegando inclusive a n\u00e3o mais do que 10% a 15% dos pa\u00edses de renda baixa<a href=\"#_ftn11\" name=\"_ftnref11\">[11]<\/a>; ent\u00e3o os ganhos prometidos pela OCDE s\u00e3o ainda t\u00edmidos. At\u00e9 porque, n\u00e3o eliminam os para\u00edsos fiscais ou capturam ganhos de arrecada\u00e7\u00e3o derivados da tributa\u00e7\u00e3o das diversas formas de arbitragem internacional entre ativos financeiros, pre\u00e7os macroecon\u00f4micos como c\u00e2mbio e juros, regula\u00e7\u00f5es e jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A reforma negociada na OCDE n\u00e3o \u00e9 suficiente para dar conta das necessidades de financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas para estes tempos de crises diversas. Ela pode ter sido um passo importante para as economias de alta renda. Os pa\u00edses europeus, por exemplo, esperam ganhar com o novo modelo de divis\u00e3o das rendas de tributa\u00e7\u00e3o das ETNs, especialmente no caso das <em>big techs<\/em> estadunidenses (Google, Facebook, Apple, Amazon e Microsoft) e demais grandes empresas da assim chamada Gig Economy (Airbnb, Care, Uber, etc.). J\u00e1 os Estados Unidos, que agora percebem os riscos geopol\u00edticos e econ\u00f4micos criados pela relocaliza\u00e7\u00e3o de suas empresas em pa\u00edses competidores, especialmente a China, querem retomar o controle sobre suas \u201cfor\u00e7as produtivas\u201d e tecnol\u00f3gicas e vislumbram esse mecanismo como um meio adicional de press\u00e3o sobre o setor privado.<\/p>\n<p>E quanto aos pa\u00edses emergentes e em desenvolvimento? At\u00e9 o momento n\u00e3o resta claro se haver\u00e1 ganhos substantivos nessa mudan\u00e7a, cujo impacto geral j\u00e1 se mostra marginal. Em muitos pa\u00edses, particularmente na Am\u00e9rica Latina, o principal desafio fiscal segue sendo o mesmo: como desenhar as pol\u00edticas de gasto e do seu financiamento que garantam a capacidade de os Estados atuarem efetivamente como promotores de dinamismo econ\u00f4mico e da equidade social.<\/p>\n<p>No Brasil e demais vizinhos latino-americanos, observou-se um <em>gap<\/em> crescente entre a capacidade de arrecadar e as demandas por investimento em infraestrutura f\u00edsica, novas tecnologias, meio ambiente e em pol\u00edticas sociais. Os pa\u00edses da regi\u00e3o possuem elites que s\u00e3o aparentemente mais competentes que as suas cong\u00eaneres, pois logram se apropriar de parcelas ainda maiores da renda e da riqueza de suas economias. Ao controlar seus respectivos Estados Nacionais, se protegem da tributa\u00e7\u00e3o e dos efeitos da concorr\u00eancia internacional em uma propor\u00e7\u00e3o mais intensa do que aquela observada em outras economias. A regi\u00e3o n\u00e3o possui grandes EMNs, controladas por capitais locais e que sejam l\u00edderes globais em setores intensivos em tecnologia. Levantamentos como o da Fortune Global 500 ou da Unctad (World Investment Report) n\u00e3o reportam a exist\u00eancia de empresas latino-americanas de destaque nos setores mais din\u00e2micos da economia mundial<a href=\"#_ftn12\" name=\"_ftnref12\">[12]<\/a>.<\/p>\n<p>Os trabalhos mais recentes do professor Gabriel Palma<a href=\"#_ftn13\" name=\"_ftnref13\">[13]<\/a>, da Universidade de Cambridge, apresentam evid\u00eancias muito robustas sobre o padr\u00e3o de efici\u00eancia das elites latino-americanas na era da globaliza\u00e7\u00e3o neoliberal. Ganham muito e fazem pouco por suas sociedades em compara\u00e7\u00e3o com outras elites econ\u00f4micas, tanto em termos de gera\u00e7\u00e3o de impostos, quanto de dinamismo econ\u00f4mico. Por isso n\u00e3o causa estranheza que nossos pa\u00edses sejam l\u00edderes globais em desigualdade e, ao mesmo tempo, apresentem capacidades estatais t\u00e3o incompat\u00edveis com o potencial que poderia ser esperado dado o tamanho de suas economias.<\/p>\n<p>No estudo do Credit Suisse, por exemplo, o Brasil desponta como o mais desigual na distribui\u00e7\u00e3o da riqueza dentre as maiores economias do mundo, quando se considera o \u00edndice de Gini (tabela 3, p. 23): em 2020, os 1% mais ricos detinham 49,6% da riqueza nacional. A R\u00fassia vinha em segundo lugar e os Estados Unidos em terceiro. Quando se toma a renda, e n\u00e3o o estoque de riqueza, ou quando s\u00e3o olhados outros indicadores que n\u00e3o o Gini, o quadro que emerge \u00e9 o mesmo, com os pa\u00edses latino-americanos destacados dentre os mais desiguais do planeta.<\/p>\n<p>Tributar melhor as multinacionais n\u00e3o resolver\u00e1 os graves problemas de efici\u00eancia e da efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas na Am\u00e9rica Latina ou em outras regi\u00f5es perif\u00e9ricas. Precisaremos fazer muito mais e muito melhor. Poder\u00edamos come\u00e7ar seguindo o exemplo recente do Presidente Biden e de sua Secret\u00e1ria do Tesouro, trabalhando para que os ricos deem a sua contribui\u00e7\u00e3o efetiva no financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas e que os trabalhadores possam resgatar o fortalecimento de seus sindicatos e a dignidade de suas fam\u00edlias<a href=\"#_ftn14\" name=\"_ftnref14\">[14]<\/a>. Se fomos t\u00e3o eficientes em adotar o neoliberalismo desenhado pela elite estadunidense, tamb\u00e9m seremos capazes de adaptar localmente as estrat\u00e9gias agora utilizadas para reverter os seus estragos.<\/p>\n<p>*A vers\u00e3o integral deste texto, com as fontes dos dados e demais refer\u00eancias, est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal de An\u00e1lises da Conjuntura da FCE-UFRGS: https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/category\/analise\/.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\">[1]<\/a> Ver: Daniel Stedman Jones, \u201cMasters of the Universe: Hayek, Friedman, and the Birth of Neoliberal Politics\u201d, Princeton University Press, 2012; Philip Mirowski and Dieter Plehwe (Editores), \u201cThe Road from Mont P\u00e8lerin: The Making of the Neoliberal Thought Collective\u201d, 2015.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref2\" name=\"_ftn2\">[2]<\/a> Ver: Neoliberalism: Oversold? Finance &amp; Development, June 2016, Vol. 53, No. 2 (https:\/\/www.imf.org\/external\/pubs\/ft\/fandd\/2016\/06\/ostry.htm); Robert Skidelsky and Nicol\u00f2 Fraccaroli, Austerity vs Stimulus: The Political Future of Economic Recover, 2017; Stiglitz, J. &#8220;The proper role of government in the market economy: The case of the post-COVID recovery,&#8221; Journal of Government and Economics, Vol. 1, Spring 2021.;<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref3\" name=\"_ftn3\">[3]<\/a> Detalhes e refer\u00eancias adicionais nos estudos recentes do Banco Mundial, especialmente: <a href=\"https:\/\/documents1.worldbank.org\/curated\/en\/185391583249079464\/pdf\/Global-Recessions.pdf\">https:\/\/documents1.worldbank.org\/curated\/en\/185391583249079464\/pdf\/Global-Recessions.pdf<\/a>; <a href=\"https:\/\/www.worldbank.org\/en\/research\/publication\/global-productivity\">https:\/\/www.worldbank.org\/en\/research\/publication\/global-productivity<\/a>;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.worldbank.org\/en\/research\/publication\/waves-of-debt\">https:\/\/www.worldbank.org\/en\/research\/publication\/waves-of-debt<\/a>;<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref4\" name=\"_ftn4\">[4]<\/a> Sobre o caso dos EUA, a Secret\u00e1ria do Tesouro dos EUA fez o seguinte resumo: \u201cWorkers, particularly lower-wage earners, have seen wage growth stagnate over several decades, despite overall rising productivity and national income. There are several contributors to this troubling trend, but one important factor is an erosion in labor\u2019s bargaining power. This partly reflects a decline in unionization and the real minimum wage along with a marked increase in outsourcing, both domestically and globally. Moreover, a large share of the growth in labor income that has occurred has accrued to the top 10 percent of workers in the wage distribution. These trends have resulted in growing inequality and divergence in wealth\u2014a preservation of racial wealth gap and a hollowing out of the middle class. Combined with rising costs for childcare and healthcare, increased work stress, and riskier retirements without pensions\u2014we have seen a widening in gaps in measures of wellbeing, such as life expectancy, deaths from suicide and drug overdoses, and social isolation.\u201d (Remarks by Secretary of the Treasury Janet L. Yellen on A Better Deal for Americans to The U.S. Chamber of Commerce, <a href=\"https:\/\/home.treasury.gov\/news\/press-releases\/jy0182\">https:\/\/home.treasury.gov\/news\/press-releases\/jy0182<\/a>).<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref5\" name=\"_ftn5\">[5]<\/a> Ver: Steven Levitsky &amp; Daniel Ziblatt, \u201cHow Democracies Die\u201d, 2018; Anne Applebaum, \u201cTwilight of Democracy: The Seductive Lure of Authoritarianism\u201d,\u00a0 2020.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref6\" name=\"_ftn6\">[6]<\/a> Ver: <a href=\"https:\/\/wid.world\/world-inequality-lab\/\">https:\/\/wid.world\/world-inequality-lab\/<\/a><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref7\" name=\"_ftn7\">[7]<\/a> Ver: <a href=\"https:\/\/www.credit-suisse.com\/about-us\/en\/reports-research\/global-wealth-report.html\">https:\/\/www.credit-suisse.com\/about-us\/en\/reports-research\/global-wealth-report.html<\/a><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref8\" name=\"_ftn8\">[8]<\/a> Ver: <a href=\"https:\/\/www.whitehouse.gov\/build-back-better\/\">https:\/\/www.whitehouse.gov\/build-back-better\/<\/a><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref9\" name=\"_ftn9\">[9]<\/a> Ver: <a href=\"https:\/\/taxfoundation.org\/biden-tax-plan-tracker\/\">https:\/\/taxfoundation.org\/biden-tax-plan-tracker\/<\/a><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref10\" name=\"_ftn10\">[10]<\/a> Ver: <a href=\"https:\/\/www.oecd.org\/newsroom\/130-countries-and-jurisdictions-join-bold-new-framework-for-international-tax-reform.htm\">https:\/\/www.oecd.org\/newsroom\/130-countries-and-jurisdictions-join-bold-new-framework-for-international-tax-reform.htm<\/a><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref11\" name=\"_ftn11\">[11]<\/a> C\u00e1lculo dos autores com os dados do FMI (Government Finance Statistics, GFS).<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref12\" name=\"_ftn12\">[12]<\/a> Ver: <a href=\"https:\/\/fortune.com\/global500\/\">https:\/\/fortune.com\/global500\/<\/a>; <a href=\"https:\/\/worldinvestmentreport.unctad.org\/annex-tables\/\">https:\/\/worldinvestmentreport.unctad.org\/annex-tables\/<\/a> (tabelas 19 e 20).<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref13\" name=\"_ftn13\">[13]<\/a> Ver; <a href=\"https:\/\/www.econ.cam.ac.uk\/people\/emeritus\/jgp5\">https:\/\/www.econ.cam.ac.uk\/people\/emeritus\/jgp5<\/a>. Especialmente: Palma, J. G. Am\u00e9rica Latina en su \u201cMomento Gramsciano\u201d. Las limitaciones de una salida tipo \u201cnueva socialdemocracia europea\u201d a este impasse, El Trimestre Econ\u00f3mico vol 87(348) (2020) pp. 985-1031; Palma, J. G. Behind the Seven Veils of Inequality. What if it\u2019s all about the Struggle within just One Half of the Population over just One Half of the National Income?, Development and Change 50(5) (2019) pp. 1133-1213.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref14\" name=\"_ftn14\">[14]<\/a> \u201c\u00a0&#8230; it is the time to recommit our government to playing a more active and smarter role in the economy. The Administration\u2019s planned actions are not fiscal stimulus in the way we have seen in the past. Nor are they intended to target a particular size of government. Rather, we\u2019re proposing smart investments\u2014to make our economy more competitive and sustainable, to provide opportunities for all families and workers, and to make our tax system fairer. So, let us think big. Let us redouble our efforts to create opportunity, social mobility, and ultimately widespread and sustainable prosperity now and for our children\u2019s children.\u201d (Treasury Janet L. Yellen on A Better Deal for Americans to The U.S. Chamber of Commerce (<a href=\"https:\/\/home.treasury.gov\/news\/press-releases\/jy0182_\">https:\/\/home.treasury.gov\/news\/press-releases\/jy0182_<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Andr\u00e9 Moreira Cunha e Andr\u00e9s Ferrari, professores do Departamento de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFRGS (vers\u00e3o ampliada de artigo publicado no Sul21)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[438],"tags":[445],"class_list":["post-23367","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analise","tag-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23367"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23367\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}