{"id":23386,"date":"2021-07-13T13:54:28","date_gmt":"2021-07-13T16:54:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=23386"},"modified":"2021-08-05T16:50:19","modified_gmt":"2021-08-05T19:50:19","slug":"migracidades-e-selecionada-para-banco-de-boas-praticas-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/migracidades-e-selecionada-para-banco-de-boas-praticas-da-onu\/","title":{"rendered":"MigraCidades \u00e9 selecionada para banco de boas pr\u00e1ticas da ONU"},"content":{"rendered":"

A Plataforma MigraCidades: aprimorando a governan\u00e7a migrat\u00f3ria local no Brasil<\/em> foi selecionada na segunda rodada para apresenta\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas, hist\u00f3rias de sucesso e li\u00e7\u00f5es aprendidas na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es diretamente vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas anunciada na \u00faltima semana.<\/p>\n

O projeto \u00e9 uma iniciativa da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM) em parceria com a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a UFRGS. Guiada pela Meta 10.7 dos ODS, que prev\u00ea \u201cfacilitar a migra\u00e7\u00e3o e a mobilidade ordenada, segura, regular e respons\u00e1vel das pessoas, inclusive por meio da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de migra\u00e7\u00e3o planejadas e bem geridas\u201d, a plataforma desenvolve um trabalho orientado por dez dimens\u00f5es de governan\u00e7a migrat\u00f3ria local que foram adaptadas ao contexto brasileiro a partir dos Indicadores de Governan\u00e7a Migrat\u00f3ria (MGI, da sigla em ingl\u00eas), criados pela OIM.<\/p>\n

As professoras Roberta Baggio, da Faculdade de Direito, e Ver\u00f4nica Gon\u00e7alves, da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas, dividem a coordena\u00e7\u00e3o da plataforma e avaliam que \u201ca escolha do MigraCidades como uma refer\u00eancia de boa pr\u00e1tica na implementa\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u00a0\u00e9 muito importante para a plataforma e para todos os envolvidos. Para o MigraCidades, \u00e9 uma oportunidade de dar visibilidade ao tema da governan\u00e7a migrat\u00f3ria local e da import\u00e2ncia do acesso a direitos, como efetivo acolhimento a migrantes no Brasil. Isso pode fomentar o engajamento de um n\u00famero maior de munic\u00edpios e estados, de modo que a plataforma possa conectar mais atores e promover a troca de informa\u00e7\u00f5es, experi\u00eancias e o acesso a direitos constitucionalmente garantidos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es migrantes\u201d.<\/p>\n

Ambas as docentes destacaram que a sele\u00e7\u00e3o representa \u201co reconhecimento de que a Universidade est\u00e1 cumprindo seu papel de colaborar para a qualifica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, de construir parcerias locais, regionais e internacionais, al\u00e9m de fomentar a produ\u00e7\u00e3o de pesquisas a partir do banco de dados obtidos no projeto, que est\u00e1 sob a nossa responsabilidade\u201d.<\/p>\n

A chamada para apresenta\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o do Departamento de Assuntos Econ\u00f4micos e Sociais das Na\u00e7\u00f5es Unidas (Undesa, do ingl\u00eas) e visa dar visibilidade a exemplos de boas pr\u00e1ticas que possam ser ampliadas e replicadas. Foram convidados a participar da chamada governos, ag\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas, organiza\u00e7\u00f5es internacionais e regionais e outros setores relevantes para os ODS. Foram selecionadas 464 pr\u00e1ticas de diferentes lugares do mundo, implementadas entre 2020 e mar\u00e7o de 2021, sendo cinco delas brasileiras.<\/p>\n

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A Plataforma e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

A\u00a0Plataforma MigraCidades<\/a>\u00a0tem como objetivo contribuir para a constru\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de pol\u00edticas migrat\u00f3rias de forma qualificada e planejada nos governos locais brasileiros. Sua atua\u00e7\u00e3o inclui treinamentos, um\u00a0website<\/em>\u00a0e um Processo de Certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao realizar a capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos em seus cursos de treinamento e certificar o engajamento dos governos locais em seu Processo de Certifica\u00e7\u00e3o, a MigraCidades busca atender a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n

A Agenda \u00e9 um plano de a\u00e7\u00e3o assinado em 2015 pela comunidade internacional, que tem como principal prop\u00f3sito erradicar a pobreza e promover uma vida digna para toda a humanidade e para as gera\u00e7\u00f5es futuras. Por meio desse documento, as migra\u00e7\u00f5es internacionais est\u00e3o reconhecidas e inseridas como fator de desenvolvimento.<\/p>\n

Segundo o chefe da Miss\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM) no Brasil St\u00e9phane Rostiaux, \u201co reconhecimento consolida a posi\u00e7\u00e3o da OIM como ag\u00eancia l\u00edder na implementa\u00e7\u00e3o da Meta 10.7 e sinaliza para a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o de parcerias s\u00f3lidas com as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil na efetiva\u00e7\u00e3o da agenda 2030\u201d.<\/p>\n

Para a coordenadora de projetos da OIM Isadora Steffens, \u201ca Plataforma MigraCidades busca possibilitar que os governos brasileiros possuam as ferramentas necess\u00e1rias para que possam governar localmente a migra\u00e7\u00e3o de uma forma sustent\u00e1vel\u201d, uma vez que a percep\u00e7\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es como um tema que precisa envolver toda a comunidade internacional \u00e9 relativamente recente.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto est\u00e3o dispon\u00edveis no ufrgs.br\/migracidades<\/a>. Contatos com a professora Ver\u00f4nica podem ser feitos pelo veronica.goncalves@ufrgs.br<\/a>.<\/p>\n

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Fonte: Portal UFRGS, com informa\u00e7\u00f5es da OIM Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Professora Ver\u00f4nica Gon\u00e7alves \u00e9 uma das coordenadoras da iniciativa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23387,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[21,4,426],"tags":[],"class_list":["post-23386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-boletim","category-noticias","category-premiacoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23386"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23386\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}