{"id":26075,"date":"2022-03-16T14:23:57","date_gmt":"2022-03-16T17:23:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=26075"},"modified":"2022-03-16T14:23:57","modified_gmt":"2022-03-16T17:23:57","slug":"amazonia-custo-de-oportunidade-e-responsabilidade-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/amazonia-custo-de-oportunidade-e-responsabilidade-publica\/","title":{"rendered":"Amaz\u00f4nia, custo de oportunidade e responsabilidade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Por Antonio Ernani Lima, professor do Departamento de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFRGS<\/em><\/p>\n

Na esteira do debate sobre as ocorr\u00eancias de desmatamento em \u00e1reas florestais, protegidas ou n\u00e3o, na Amaz\u00f4nia brasileira e sobre a propalada falta de vontade pol\u00edtica das autoridades do Governo Federal do Brasil em reprimir essas ocorr\u00eancias, vem-me \u00e0 mente que esse debate, centrado entre defensores da explora\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e defensores da prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente natural da nossa Amaz\u00f4nia, est\u00e1 obviamente centrado no valor econ\u00f4mico da terra. Em economia isto se traduz no custo de oportunidade de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente natural, que \u00e9 dado pelo seu melhor uso alternativo. E o seu melhor uso alternativo \u00e9 usar a terra para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Isto \u00e9 l\u00f3gica econ\u00f4mica e gosto de pensar que n\u00e3o \u00e9 ideologia, pois decorre do uso da natureza para a produ\u00e7\u00e3o de valor econ\u00f4mico, seja sob produ\u00e7\u00e3o capitalista, socialista, comunista ou cooperativa.<\/p>\n

Um exemplo ilustrativo sobre custo de oportunidade pode ser a aplica\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no investimento em um bem de capital, como uma f\u00e1brica industrial ou uma m\u00e1quina operatriz, cujo custo de oportunidade seria a renda que esses mesmos recursos financeiros proporcionariam, se aplicados em t\u00edtulos de renda fixa, representada pelos juros pagos pelo t\u00edtulo, ao longo de per\u00edodo de tempo similar ao de usufruto do lucro financeiro proporcionado pelo bem de capital. O lucro econ\u00f4mico seria igual ao lucro financeiro deduzido do custo de oportunidade.<\/p>\n

Parte-se dessa ideia para centrar o objetivo deste texto na quantifica\u00e7\u00e3o explorat\u00f3ria do custo de oportunidade que, para o Brasil, representa a preserva\u00e7\u00e3o de suas florestas e biomas, em especial a floresta amaz\u00f4nica. A import\u00e2ncia do dimensionamento da grandeza do incentivo econ\u00f4mico \u00e0 transgress\u00e3o ambiental pode ser um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 precifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais que o Brasil presta a si e ao mundo.<\/p>\n

Os dados usados neste texto, quando n\u00e3o tiverem a sua fonte citada, foram extra\u00eddos da publica\u00e7\u00e3o Embrapa em N\u00fameros, dispon\u00edvel na p\u00e1gina da internet da Embrapa Territorial ou ent\u00e3o junto ao site do IBGE. A fonte Embrapa em N\u00fameros estima que, at\u00e9 2050, a popula\u00e7\u00e3o mundial crescer\u00e1 26%, dos atuais 7,7 bilh\u00f5es para 9,7 bilh\u00f5es. Esse crescimento ser\u00e1 mais agudo nos continentes africano (49%) e asi\u00e1tico (41%) e bem mais moderado nas am\u00e9ricas do norte (4%) e centro-sul (7%). O impacto dessa expans\u00e3o populacional na demanda por alimentos ser\u00e1 muito relevante e exigir\u00e1 que a oferta de produtos alimentares cres\u00e7a proporcionalmente. A produ\u00e7\u00e3o de bens agropecu\u00e1rios ser\u00e1 capaz de atender esse desafio, sem cair no pessimismo populacional de Malthus?<\/p>\n

Lembra-se que Thomas Robert Malthus abordou esse tema em 1798 e chegou \u00e0 conclus\u00e3o que a expans\u00e3o da oferta de alimentos n\u00e3o poderia acompanhar o crescimento da popula\u00e7\u00e3o, resultando em fome e mis\u00e9ria. A revolu\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nos s\u00e9culos XIX e XX evidenciou o contr\u00e1rio, como se sabe, mediante a eleva\u00e7\u00e3o da produtividade agropastoril em terras j\u00e1 em produ\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m mediante a incorpora\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no mundo, inclusive com derrubada de florestas em muitos pa\u00edses que agora defendem, como deve ser defendida, a preserva\u00e7\u00e3o das florestas remanescentes no mundo, em especial no Brasil. Ali\u00e1s, o Brasil, hoje, \u00e9 reconhecido como um dos principais pa\u00edses produtores de alimentos no mundo atual e protagonista para responder ao desafio da seguran\u00e7a alimentar da humanidade.<\/p>\n

O Brasil produziu 232,6 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os em 2019, produziu 27,9 milh\u00f5es de toneladas de carnes no mesmo ano e produziu a estimativa de 43,1 milh\u00f5es de toneladas de frutas e 33,8 bilh\u00f5es de litros de leite no per\u00edodo citado. O Valor Bruto da Produ\u00e7\u00e3o (VPB) Agropecu\u00e1ria do Brasil em 2019 alcan\u00e7ou R$ 630,9 bilh\u00f5es[1]<\/a>. A produ\u00e7\u00e3o de soja contribuiu com 21,9% para a forma\u00e7\u00e3o do VBP citado. Seguem-se a carne bovina, que contribuiu com 13,9%, a carne de frango, com 10,3% e a produ\u00e7\u00e3o de milho, com 10%. A produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar, algod\u00e3o herb\u00e1ceo, leite, caf\u00e9, su\u00ednos, laranja e outros, com 43,9% de contribui\u00e7\u00e3o, completam a forma\u00e7\u00e3o do VBP.<\/p>\n

Em 2020, o Brasil obteve recorde no VBP Agropecu\u00e1ria, que alcan\u00e7ou R$ 871,3 bilh\u00f5es, crescimento real de 17% em rela\u00e7\u00e3o ao VBP registrado em 2019. O valor da produ\u00e7\u00e3o de soja cresceu 42,8%, em termos reais, em rela\u00e7\u00e3o a 2019, o valor da produ\u00e7\u00e3o de trigo cresceu 44% e o de caf\u00e9 43%. Outros destaques de crescimento no VBP Agropecu\u00e1ria em 2020, em rela\u00e7\u00e3o a 2019, foram as culturas de amendoim (38%), de arroz (37,9%), de milho (26,2%), de cacau (25,6%) e de mamona (22,2%). No que tange \u00e0 produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria, houve destaque para su\u00ednos, cujo VBP cresceu 23,7% e bovinos, com 15,6% (Mapa).<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Sob o ponto de vista territorial, no Brasil, o estado com maior produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os \u00e9 Mato Grosso (28%), seguido pelo Paran\u00e1 (15%) e Rio Grande do Sul (14%), com estes tr\u00eas estados respondendo por 57% do total da produ\u00e7\u00e3o nacional (IBGE, LSPA[2]<\/a> apud Embrapa). Cabe observar que parte dos biomas Cerrado e Amaz\u00f4nico situam-se no estado do Mato Grosso.<\/p>\n

Os dados precedentes atestam a import\u00e2ncia j\u00e1 alcan\u00e7ada pela produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria no Brasil, parte substancial da qual \u00e9 exportada para alimentar a popula\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses. O Brasil j\u00e1 \u00e9 o maior exportador mundial de soja, caf\u00e9, a\u00e7\u00facar, suco de laranja, etanol de cana-de-a\u00e7\u00facar, carne bovina e de frango (Embrapa).<\/p>\n

A pauta de exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio do Brasil tem no complexo soja o seu principal componente, o qual foi respons\u00e1vel por 34% das vendas externas ligadas a essa pauta, em 2019. Essa primazia da soja se repetiu em 2020, quando representou 35% do valor das exporta\u00e7\u00f5es ligadas ao agroneg\u00f3cio (US$ 35,24 bilh\u00f5es do total de US$ 100,81 bilh\u00f5es dessas exporta\u00e7\u00f5es). Ali\u00e1s, o agroneg\u00f3cio foi respons\u00e1vel pela participa\u00e7\u00e3o recorde de 48% do valor total das exporta\u00e7\u00f5es do Brasil em 2020.<\/p>\n

\u00c9 interessante notar que, dentre os compradores de produtos do agroneg\u00f3cio brasileiro, a China desponta com a participa\u00e7\u00e3o de 31,97% em 2019, seguida da Uni\u00e3o Europeia com 17,35% no mesmo ano. Em 2020, tamb\u00e9m a China foi o principal destino das exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio brasileiro, com 33,7% (notando-se que a regi\u00e3o da \u00c1sia como um todo representou 52,6%). A Uni\u00e3o Europeia participou com 16,2%, tamb\u00e9m em segundo lugar.<\/p>\n

A figura a seguir apresenta os 10 principais pa\u00edses de destino das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de produtos do agroneg\u00f3cio em 2020.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil conjeturar \u2013 sendo a \u00c1sia (e a China em especial) a regi\u00e3o que mais demanda produtos do agroneg\u00f3cio do Brasil e sendo tamb\u00e9m a regi\u00e3o do globo que mais dever\u00e1 crescer a sua popula\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos 30 anos \u2013, que essa demanda, hoje j\u00e1 crescente, continuar\u00e1 a crescer nos pr\u00f3ximos anos. Isso significar\u00e1 tanto press\u00e3o para o aumento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria no Brasil, quanto press\u00e3o sobre os pre\u00e7os desses produtos. Como e onde o Brasil poder\u00e1 aumentar a sua produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria de exporta\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos?<\/p>\n

A primeira resposta a essa quest\u00e3o reside na continuidade do aumento da produtividade associada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os nas \u00e1reas agr\u00edcolas hoje j\u00e1 em uso para tal fim. A Embrapa em N\u00fameros informa que o Pa\u00eds aumentou, nos 49 anos anteriores a 2020, a sua produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os em 751%, enquanto a \u00e1rea plantada aumentou em 178%. Em 1970 o Brasil produziu 27,3 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os em uma \u00e1rea plantada de 21,7 milh\u00f5es de hectares. Em 2019 foram produzidos 232,6 milh\u00f5es de toneladas, em uma \u00e1rea de 60,2 milh\u00f5es de hectares. Logo, a segunda resposta \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas da geografia nacional \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola (sem esquecer a press\u00e3o exercida pela pecu\u00e1ria). E essa segunda resposta traz a inevit\u00e1vel interroga\u00e7\u00e3o sobre como conter o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio sobre novos espa\u00e7os territoriais, protegidos ou n\u00e3o, frente ao custo de oportunidade da sua preserva\u00e7\u00e3o? A resposta exige conhecer-se pelo menos a grandeza do custo de oportunidade envolvido.<\/p>\n

Um primeiro passo para esse conhecimento \u00e9 calcular o Valor Bruto da Produ\u00e7\u00e3o por hectare das lavouras do Brasil, usando dados de 2020. Considerando que o VBP das lavouras foi de R$ 677,2 bilh\u00f5es e tendo em vista uma \u00e1rea plantada de 65,5 milh\u00f5es de hectares, pode-se chegar ao valor de R$ 10.338,90\/ha\/ano.<\/p>\n

Outro passo \u00e9 calcular a produtividade m\u00e9dia recente das lavouras de gr\u00e3os no Brasil. Considerando que, em 2020, houve uma \u00e1rea plantada (agricultura) de 65,5 milh\u00f5es de hectares e a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os (inclusive cereais e leguminosas) ascendeu a 254,1 milh\u00f5es de toneladas no mesmo ano, resulta que a produtividade m\u00e9dia geral dessas lavouras foi de 3,8794 t\/ha ou 3.879,4 kg\/ha.<\/p>\n

Sabendo que o VBP de gr\u00e3os em 2020 foi de R$ 10.338,90\/ha e que a produtividade m\u00e9dia foi, no mesmo ano, 3.879,4 kg\/ha, ent\u00e3o o VBP (m\u00e9dio) da saca de 60 kg de gr\u00e3os atingiu R$ 159,90. A t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o, o gr\u00e1fico que segue mostra o pre\u00e7o nominal por saca de soja registrado no Paran\u00e1, no per\u00edodo 2018-2021. Considerando o valor m\u00e9dio, na parcial de mar\u00e7o de 2021, at\u00e9 o dia 5, o pre\u00e7o nominal da soja foi de R$171,80 por saca, valor 80,1% maior que o valor observado em mar\u00e7o de 2020 (R$94,97), em valor nominal, segundo indicador Cepea Paranagu\u00e1-PR.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Mas para chegar-se a uma estimativa de grandeza do custo de oportunidade das \u00e1reas de terras protegidas no Brasil, tornam-se necess\u00e1rios mais alguns passos. O pr\u00f3ximo \u00e9 saber o custo de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Brasil. Para se ter esse dado, toma-se como paradigma o custo de produ\u00e7\u00e3o da soja, principal commodity<\/em> agr\u00edcola do Brasil, o qual \u00e9 mostrado na tabela:<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Se o VBP por hectare de gr\u00e3os no Brasil foi de R$ 10.338,90 e o custo de produ\u00e7\u00e3o por hectare (tomando o custo de produ\u00e7\u00e3o da soja como paradigma) \u00e9 de R$ 2.609,35, ent\u00e3o a remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida do produtor rural poder\u00e1 ascender a at\u00e9 R$ 7.729,55\/ha (ou 74,8% de lucro por hectare). Traduzido em sacas, sendo o VBP m\u00e9dio da saca de 60 kg de gr\u00e3os igual a R$ 159,90 e sendo o custo de produ\u00e7\u00e3o por saca R$ 50,50 (para uma produtividade de 3.100 kg\/ha), ent\u00e3o a remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida do produto por saca poder\u00e1 ser de at\u00e9 R$ 109,40 (ou 68,4% de lucro por saca). As diferen\u00e7as nas taxas de lucro por hectare e por saca correm por conta, em especial, da produtividade adotada no c\u00e1lculo do VBP m\u00e9dio por hectare (3.879,4 kg\/ha) e no custo estimado da soja (3.100 kg\/ha).<\/p>\n

Em conclus\u00e3o, para uma receita total bruta de R$ 10.338,90 por hectare\/ano, proporcionada pela venda da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os no Brasil, a taxa de remunera\u00e7\u00e3o financeira (lucro financeiro), l\u00edquida dos custos de produ\u00e7\u00e3o (com os custos de produ\u00e7\u00e3o de soja tomados como paradigma), poder\u00e1 alcan\u00e7ar em torno de 70% ao ano, isto \u00e9, em torno de R$ 7.000,00 por hectare\/ano. N\u00e3o existe atividade alternativa de aplica\u00e7\u00e3o (em especial no mercado financeiro), que possa competir com tal possibilidade de retorno, mesmo considerando a dedu\u00e7\u00e3o adicional dessa taxa de lucro de pr\u00eamios de risco por fatores clim\u00e1ticos ou legais. Caso se considere uma taxa real de juros de aplica\u00e7\u00e3o financeira de longo prazo em t\u00edtulos p\u00fablicos federais de 6% ao ano, o lucro econ\u00f4mico potencial poder\u00e1 alcan\u00e7ar 64% ao ano, mantidos os dados b\u00e1sicos usados para tal estimativa.<\/p>\n

Tamb\u00e9m como conclus\u00e3o, pode-se apontar a hip\u00f3tese que tal dimens\u00e3o potencial de lucro, seja financeiro, seja econ\u00f4mico, atua como poderoso est\u00edmulo ao avan\u00e7o que j\u00e1 se verificou no desmatamento da Amaz\u00f4nia Legal. Para se ter uma vis\u00e3o do est\u00e1gio de desmatamento j\u00e1 alcan\u00e7ado nessa regi\u00e3o, basta observar a figura que se segue, extra\u00edda de Fatos da Amaz\u00f4nia 2021 – AMZ2030 (amazonia2030.org.br)<\/a>.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A mesma fonte informa que a Amaz\u00f4nia Legal possui aproximadamente 5 milh\u00f5es de km\u00b2 e inclui toda a \u00e1rea do bioma Amaz\u00f4nia, al\u00e9m de parte do bioma Cerrado e Pantanal. A Amaz\u00f4nia Legal possui 45% do territ\u00f3rio composto por \u00c1reas Protegidas. A fonte citada tamb\u00e9m mostra que, segundo o Projeto Prodes do Inpe, o desmatamento atingiu 813.047 km\u00b2 at\u00e9 2020, ou 16% da \u00e1rea total da Amaz\u00f4nia Legal (vide Figura anterior). Ao considerar somente a \u00e1rea de floresta nativa do bioma Amaz\u00f4nia, o desmatamento atingiu quase 20% da cobertura florestal nativa original.<\/p>\n

Finalmente, o que se pode dizer \u00e9 que, se n\u00e3o houver disposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica estatal (federal, estadual e municipal) em contrapor a l\u00f3gica econ\u00f4mica antes esbo\u00e7ada, o destino da Amaz\u00f4nia Legal ser\u00e1 a sua transforma\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o agropastoril, na melhor das hip\u00f3teses pontuadas por bosques de mata, \u00e0 semelhan\u00e7a do que ocorreu, por exemplo na Europa, ao longo da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n

 <\/p>\n

Refer\u00eancias<\/p>\n

Embrapa em n\u00fameros – Portal Embrapa<\/a>.
\nEmbrapa Territorial – Portal Embrapa<\/a>.
\nLevantamento Sistem\u00e1tico da Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola | IBGE<\/a>.
\nHome \u2014 Portugu\u00eas (Brasil) (www.gov.br)<\/a> (Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento).
\nComex Stat (mdic.gov.br)<\/a> (Minist\u00e9rio da Economia).
\nConab – Informa\u00e7\u00f5es Agropecu\u00e1rias<\/a> (Companhia Nacional de Abastecimento).
\nFatos da Amaz\u00f4nia 2021 – AMZ2030 (amazonia2030.org.br)<\/a>.
\n[1]<\/a> Mapa \u2013 Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento.
\n[2]<\/a> LSPA \u2013 Levantamento Sistem\u00e1tico da Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola, IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Antonio Ernani Lima, professor do Departamento de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFRGS<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[438],"tags":[445],"class_list":["post-26075","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analise","tag-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26075"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26075\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}