{"id":27286,"date":"2022-06-02T16:03:40","date_gmt":"2022-06-02T19:03:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=27286"},"modified":"2022-06-07T15:17:39","modified_gmt":"2022-06-07T18:17:39","slug":"ufrgs-prepara-regulamentacao-do-teletrabalho-com-a-instituicao-do-programa-de-gestao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/ufrgs-prepara-regulamentacao-do-teletrabalho-com-a-instituicao-do-programa-de-gestao\/","title":{"rendered":"UFRGS prepara regulamenta\u00e7\u00e3o do teletrabalho com a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Gest\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Foi publicada na ter\u00e7a-feira, dia 31 de maio, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 1\/2022<\/a> da UFRGS, que institui o Programa de Gest\u00e3o no \u00e2mbito da Universidade. O documento indica os procedimentos gerais das rotinas e atividades de trabalho e caracteriza as modalidades poss\u00edveis de teletrabalho na UFRGS, seguindo\u00a0a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 65 (IN 65\/2020)<\/a>, da\u00a0Secretaria de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia.\u00a0Conforme consta na IN 65, a modalidade prev\u00ea a possibilidade do cumprimento da jornada regular pelos servidores t\u00e9cnico-administrativos fora das depend\u00eancias f\u00edsicas do \u00f3rg\u00e3o, em regime de execu\u00e7\u00e3o parcial ou integral, de forma remota para a execu\u00e7\u00e3o de atividades pass\u00edveis de controle e que possuam metas, prazos e entregas previamente definidos.<\/p>\n

Segundo a superintendente de Gest\u00e3o de Pessoas e coordenadora do Comit\u00ea Gestor do Programa de Gest\u00e3o, Marilia Hackmann, o reconhecimento do teletrabalho vem na esteira da vis\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o da entrega do trabalho como diferencial da simples confer\u00eancia de hor\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da qualidade. \u201cEstamos passando por uma mudan\u00e7a de concep\u00e7\u00e3o de como organizar o trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico. A comprova\u00e7\u00e3o est\u00e1 naquilo que est\u00e1 sendo entregue para a sociedade, n\u00e3o na rigidez das horas, mas na produ\u00e7\u00e3o que deve ser feita nos cargos e nas atividades, cumprindo o que est\u00e1 sendo demandado pelos p\u00fablicos\u201d, salienta. O programa de gest\u00e3o da UFRGS tem como objetivos gerais ampliar e qualificar os modos de execu\u00e7\u00e3o de determinadas atividades laborais t\u00e9cnico-administrativas, compat\u00edveis com execu\u00e7\u00e3o remota, a partir de novas modalidades de trabalho, com vistas \u00e0 melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade e da qualidade de vida dos servidores.<\/p>\n

A coordenadora do Comit\u00ea Gestor refor\u00e7a que o modo aprovado n\u00e3o \u00e9 o mesmo do trabalho remoto emergencial utilizado durante o per\u00edodo mais grave da pandemia de covid-19. \u201cObviamente, a experi\u00eancia anterior serviu para avaliar algumas experi\u00eancias que d\u00e3o certo e que n\u00e3o d\u00e3o. Desde j\u00e1, sabemos que alguns cargos n\u00e3o possibilitam a modalidade remota, mas a proposta \u00e9 uma formula\u00e7\u00e3o estabelecida de maneira organizada e a partir da cultura de entregas\u201d. Ela refor\u00e7a, ainda, que a ades\u00e3o \u00e0 modalidade ser\u00e1 de forma facultativa e engloba servidores t\u00e9cnico-administrativos, servidores p\u00fablicos em cargo de comiss\u00e3o e contratados tempor\u00e1rios para atividades t\u00e9cnicas administrativas, n\u00e3o sendo inclu\u00eddos os trabalhadores terceirizados, que t\u00eam v\u00ednculo e legisla\u00e7\u00e3o diferentes.<\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o do Programa<\/strong><\/p>\n

Com o estabelecimento do Programa de Gest\u00e3o, ser\u00e1 dado o andamento no processo de implanta\u00e7\u00e3o da modalidade de teletrabalho na UFRGS, com a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s previs\u00f5es estabelecidas e, inicialmente, \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o aos gestores de unidades e \u00f3rg\u00e3os. Segundo informa Mar\u00edlia Hackmann, ser\u00e3o realizadas capacita\u00e7\u00f5es para essa implementa\u00e7\u00e3o. Posteriormente haver\u00e1 uma p\u00e1gina do Comit\u00ea Gestor do Programa de Gest\u00e3o, onde estar\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es e as diversas regulamenta\u00e7\u00f5es. A previs\u00e3o \u00e9 que o Programa de Gest\u00e3o entre em vigor no dia 1.\u00ba de outubro deste ano. Antes dessa data, ser\u00e1 realizada a fase de ambienta\u00e7\u00e3o para um grupo de unidades administrativas e acad\u00eamicas, com o objetivo de testar as funcionalidades do m\u00f3dulo de Programa de Gest\u00e3o e as din\u00e2micas e rotinas das novas modalidades.<\/p>\n

Discuss\u00e3o acumulada<\/strong><\/p>\n

O andamento da implanta\u00e7\u00e3o do teletrabalho na UFRGS vem sendo discutido h\u00e1 alguns anos, inicialmente pela forma\u00e7\u00e3o de Grupos de Trabalho da\u00a0Instru\u00e7\u00e3o Normativa 1\/2018<\/a>, da Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o. Em 2020, a Secretaria de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia estabeleceu\u00a0nova\u00a0Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN 65\/2020),<\/a>\u00a0que instituiu crit\u00e9rios e procedimentos gerais para o teletrabalho. Nos anos seguintes, a UFRGS colocou em funcionamento o Grupo de Trabalho respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o do Programa de Gest\u00e3o, com representa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interna de Supervis\u00e3o (CIS), da Assufrgs, do Sindicato dos t\u00e9cnicos de n\u00edvel superior (Atens\/UFRGS), da\u00a0Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o de Pessoas (Sugesp), da Pr\u00f3-Reitoria de Planejamento e Controladoria (Proplan) e do Centro de Processamento de Dados (CPD).<\/p>\n

Comit\u00ea Gestor do Programa de Gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para assessorar a implementa\u00e7\u00e3o, a Universidade constituiu o Comit\u00ea Gestor do Programa de Gest\u00e3o,\u00a0por meio da Portaria 3035 do Gabinete do Reitor, de 1\u00ba de junho de 2022<\/a>. O comit\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel tamb\u00e9m por coordenar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Programa de Gest\u00e3o na UFRGS, e \u00e9 composto por representantes da Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o de Pessoas (Sugesp), da Pr\u00f3-Reitoria de Planejamento e Controladoria (Proplan), do Gabinete do Reitor e dois representantes t\u00e9cnico-administrativos de unidades acad\u00eamicas. A coordena\u00e7\u00e3o do comit\u00ea \u00e9 feita por Marilia Hackmann.<\/p>\n

Integrantes do Comit\u00ea Gestor do Programa de Gest\u00e3o:<\/strong>
\n<\/i>Marilia Borges Hackmann – Coordenadora (Sugesp)
\nFabiano C\u00e1ssio Soares – Faculdade de Odontologia – Unidade Acad\u00eamica
\nFrancine Adriane Baldigen – Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas – Unidade Acad\u00eamica
\nMarcelo Soares Machado (Sugesp)
\nMateus Dalmoro (Sugesp)
\nNina Cervo Pagnon (Proplan)
\nRafaela Remiao Peres da Silva (Sugesp)
\nTais Oliveira da Silva Alfonso (Proplan)
\nThamires Bertoli Ohtsubo (Gabinete do Reitor)<\/p>\n

Fonte: Portal UFRGS<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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