{"id":28043,"date":"2022-08-10T18:59:00","date_gmt":"2022-08-10T21:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=28043"},"modified":"2022-08-10T19:38:49","modified_gmt":"2022-08-10T22:38:49","slug":"o-mercado-e-o-jogo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/o-mercado-e-o-jogo-eleitoral\/","title":{"rendered":"O mercado e o jogo eleitoral"},"content":{"rendered":"

Por Juliane Furno, economista-chefe do Instituto para Reforma das Rela\u00e7\u00f5es entre Estado e Empresa (IREE), e Mauricio Weiss, professor do Departamento de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFRGS<\/em><\/p>\n

A proximidade com o per\u00edodo eleitoral traz para a cena pol\u00edtica atores importantes do rito democr\u00e1tico, tais como aqueles que foram al\u00e7ados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de candidatos, os eleitores, as entidades da sociedade civil com suas plataformas program\u00e1ticas e um ator que n\u00e3o tem cara, n\u00e3o tem CPF nem CNPJ e responde pelo nome de \u201cmercado\u201d. Comumente o \u201cmercado\u201d \u00e9 quem impacta e, de alguma forma t\u00e1tica, delimita aqueles que ser\u00e3o mais bem aceitos no pleito eleitoral. Diferentemente dos partidos, das coliga\u00e7\u00f5es, dos eleitores individuais ou representados por entidades coletivas, os porta-vozes dos mercados s\u00e3o uma constru\u00e7\u00e3o deveras abstrata, uma vez que n\u00e3o falam em nome de um organismo consolidado, mas representam uma percep\u00e7\u00e3o t\u00e1cita e coletiva acordada por um seleto grupo de pessoas que se julgam representantes n\u00e3o somente de suas ideias, mas tamb\u00e9m do que \u00e9 o melhor para a \u201ceconomia\u201d.<\/p>\n

Observa-se, na grande imprensa, com mais frequ\u00eancia neste per\u00edodo, a preocupa\u00e7\u00e3o de como o \u201cmercado\u201d vai reagir ap\u00f3s an\u00fancios de plataformas eleitorais para a pol\u00edtica econ\u00f4mica dos principais candidatos. Normalmente, se a medida vai no sentido de redu\u00e7\u00e3o dos gastos do governo, ela ser\u00e1 celebrada; os jornalistas reportar\u00e3o a boa receptividade do mercado com entrevistas dos economistas que trabalham nesse \u201cmercado\u201d e\/ou de acad\u00eamicos ligados ao mainstream econ\u00f4mico, como os novos-cl\u00e1ssicos, aqueles que serviram de base te\u00f3rica para o neoliberalismo t\u00e3o propagado desde o fim dos anos 1980. Diga-se de passagem, o mainstream econ\u00f4mico no Brasil j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais o mesmo do \u201cl\u00e1 de fora\u201d. Enquanto aqui a pol\u00edtica econ\u00f4mica segue constrangida pelo debate do receitu\u00e1rio do Consenso de Washington, nos pa\u00edses desenvolvidos as discuss\u00f5es de pol\u00edtica econ\u00f4mica j\u00e1 delimitam novas fronteiras, em especial premidos que est\u00e3o pelos desafios da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e da acelerada e persistente eleva\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.<\/p>\n

Mas, voltando ao escopo principal do artigo, quando a pol\u00edtica econ\u00f4mica tem como foco a eleva\u00e7\u00e3o do gasto\/investimento p\u00fablico, tal pol\u00edtica \u00e9 amplamente criticada. A forma de se contrapor segue um enredo de pouco mist\u00e9rio: ser\u00e3o trazidas \u00e0 baila narrativas de que o Estado est\u00e1 quebrado, que os juros v\u00e3o subir, o real vai depreciar e a infla\u00e7\u00e3o vai romper, de vez, qualquer limite. Muitas vezes o aviso da alta dos juros e da taxa de c\u00e2mbio at\u00e9 se concretiza, pois as profecias do mercado s\u00e3o, em grande medida, autorrealiz\u00e1veis, j\u00e1 que ele pr\u00f3prio e seus agentes t\u00eam os meios para afetar esses relevantes pre\u00e7os macroecon\u00f4micos. Uma forma de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 por meio dos vultosos recursos que esses agentes possuem em suas carteiras para especular contra a moeda e a taxa de juros de longo prazo, al\u00e9m do peso que o \u201cmercado\u201d exerce, sua influ\u00eancia pol\u00edtica e econ\u00f4mica.<\/p>\n

Um questionamento que se observa com certa frequ\u00eancia \u00e9 sobre quais seriam as causas de o mercado ser t\u00e3o apreensivo com o gasto p\u00fablico. Para essa resposta, faz-se mister uma melhor qualifica\u00e7\u00e3o do que seria esse mercado. Mercado, no sentido amplo do termo, seria um local geogr\u00e1fico, sem uma clara delimita\u00e7\u00e3o (pode ser a pracinha da cidade ou o mundo todo), em que se podem realizar transa\u00e7\u00f5es. A hist\u00f3ria mostra que os mercados sempre foram apoiados pelo Estado, o qual possibilita seu funcionamento, seja por meio de regras, da seguran\u00e7a e da coloca\u00e7\u00e3o do meio de pagamento aceito por todos nesse mercado, o dinheiro estatal. Nesse sentido, quando um jornalista cita a rea\u00e7\u00e3o do mercado, poderia ser entendido qualquer tipo de mercado, seja o com\u00e9rcio, a ind\u00fastria, a agropecu\u00e1ria ou o mercado financeiro.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, no entanto, quando se refere a esse ente \u201cmercado\u201d, que \u00e9 protagonista dos jornais de not\u00edcias, subentende-se que seja o mercado financeiro. O mercado financeiro pode ser dividido sob diversos aspectos: mercados de cr\u00e9dito ou de t\u00edtulos, mercado monet\u00e1rio ou de capitais, ou sistema financeiro banc\u00e1rio (que possui capacidade de emitir moeda) e n\u00e3o banc\u00e1rio. Das institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o banc\u00e1rias, destacam-se as corretoras e os bancos de investimento, os quais \u2013 apesar de terem a palavra \u201cbanco\u201d no nome \u2013 s\u00e3o tamb\u00e9m classificados como institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o banc\u00e1rias por n\u00e3o poderem aceitar dep\u00f3sito \u00e0 vista.<\/p>\n

Desde os anos 1980, com a ascens\u00e3o da globaliza\u00e7\u00e3o financeira e da financeiriza\u00e7\u00e3o da economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o banc\u00e1rias t\u00eam ganhado relev\u00e2ncia dentro do sistema financeiro e na economia como um todo. Isso foi poss\u00edvel porque, no contexto da globaliza\u00e7\u00e3o financeira, houve uma descompartimentaliza\u00e7\u00e3o dos mercados financeiros locais e uma desintermedia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, combinada com a desregula\u00e7\u00e3o dos fluxos entre pa\u00edses. Nesse sentido, tais institui\u00e7\u00f5es conseguiram elevar sua participa\u00e7\u00e3o nos mercados dom\u00e9sticos e tiveram acesso a mercados al\u00e9m da fronteira, aumentando seu poderio econ\u00f4mico e, consequentemente, sua influ\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n

J\u00e1 o termo \u201cfinanceiriza\u00e7\u00e3o\u201d tem uma ampla gama de interpreta\u00e7\u00f5es, como a eleva\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do setor financeiro no PIB e a altera\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica de estrutura\u00e7\u00e3o das empresas, cujas diretorias e conselhos s\u00e3o dominados por pessoas provenientes do mercado financeiro, fazendo que os objetivos de lucro de longo prazo sejam trocados pela maximiza\u00e7\u00e3o do valor das a\u00e7\u00f5es2 e, no sentido mais amplo, que a l\u00f3gica de funcionamento das finan\u00e7as seja espraiada para todos os agentes relevantes da sociedade: Estado, fam\u00edlias e empresas.<\/p>\n

Uma das formas de influenciar a din\u00e2mica da sociedade \u00e9 por meio do convencimento de que seus interesses s\u00e3o os mesmos. Isso ocorre pela presen\u00e7a muito mais constante de indicadores de movimento de Bolsa de Valores nos jornais televisivos do que de indicadores da \u201ceconomia real\u201d, como taxa de desemprego, d\u00e9ficit habitacional, movimento da linha de pobreza, entre outros. Os interesses do mercado financeiro como an\u00e1logos aos interesses da popula\u00e7\u00e3o como um todo ainda contam com vultosos financiamentos aos think tanks que representam os interesses desse setor, financiamentos de projetos cient\u00edficos, fomento a congressos etc.
\nAproveitando o termo da moda, criam-se e defendem-se narrativas que servem aos seus interesses e que, de t\u00e3o propagadas pela maioria dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, passam a ser defendidas por parte expressiva da popula\u00e7\u00e3o. Os trabalhadores identificam que a economia vai bem quando a Bovespa bate recorde e o real se valoriza com rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar, independentemente de esses indicadores poderem conviver com um mercado interno delet\u00e9rio, baixo crescimento e infla\u00e7\u00e3o elevada.<\/p>\n

Talvez um dos exemplos mais sintom\u00e1ticos de como os interesses do mercado n\u00e3o necessariamente representam os interesses coletivos ou de como as vari\u00e1veis do mercado financeiro podem se descolar das demais vari\u00e1veis da economia \u00e9 o que ocorreu na crise do novo coronav\u00edrus. Em maio de 2020, a Bolsa brasileira bateu recorde, recuperando as perdas ensejadas pelos primeiros dias da pandemia. Em mar\u00e7o de 2021, o \u00edndice Bovespa j\u00e1 estava acumulando m\u00e1ximas hist\u00f3ricas, enquanto o Brasil vivia a fase mais dram\u00e1tica da Covid-19, constando como um dos epicentros da crise sanit\u00e1ria no mundo.<\/p>\n

Ali\u00e1s, quando nos referimos a indicadores dos mercados, n\u00e3o podemos perder de vista que eles s\u00e3o altamente suscet\u00edveis \u00e0 especula\u00e7\u00e3o, e o movimento de alta e baixa na cota\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es n\u00e3o necessariamente reflete a sa\u00fade financeira de uma empresa. Em 2021, outro exemplo emblem\u00e1tico foi um epis\u00f3dio conhecido como \u201cGamestop\u201d, que \u00e9 uma empresa de varejo de videogame dos Estados Unidos. Alguns investidores combinaram por uma rede social chamada Reddit um ataque especulativo (short squeeze) contra as a\u00e7\u00f5es da companhia. O ataque ganhou f\u00f4lego quando Elon Musk comentou no Twitter sobre o assunto e as a\u00e7\u00f5es da companhia tiveram uma valoriza\u00e7\u00e3o de 1.800% entre o fim de dezembro de 2020 e janeiro de 2021. Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o com a economia real? Nenhuma, pura especula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Obviamente que a Bolsa brasileira operar em alta \u00e9 um elemento importante, bom para as empresas melhorarem as condi\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 um paralelismo necess\u00e1rio entre os indicadores da Bolsa e a vida do trabalhador. Se nos permitem mais um exemplo, a Petrobras tem sido uma das empresas mais lucrativas entre as companhias que operam na Bolsa, e o que dinamiza seu valor de mercado \u00e9, exatamente, a mesma estrat\u00e9gia de gest\u00e3o de inviabilizar a manuten\u00e7\u00e3o de seu papel ativo no investimento, n\u00e3o somente daquele que \u00e9 um gargalo importante na forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os \u2013 que \u00e9 o refino \u2013, mas tamb\u00e9m sua sa\u00edda dos setores que devem liderar a transi\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica, como a energia e\u00f3lica, a solar fotovoltaica e os biocombust\u00edveis. \u00c0 medida que h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de investimento nesses setores, aumenta o total do lucro distribu\u00eddo, contribuindo para sua atra\u00e7\u00e3o e maior cota\u00e7\u00e3o na Bolsa.<\/p>\n

Voltando ao tema do mercado e das elei\u00e7\u00f5es, cabe perguntar por que o tema que mais \u201cassusta\u201d as institui\u00e7\u00f5es desse mercado \u00e9 o tamanho do gasto p\u00fablico. Algumas respostas s\u00e3o poss\u00edveis. A primeira \u00e9 que os economistas ou outros com alguma forma\u00e7\u00e3o ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o correlata que operam no mercado possuem \u00eanfase ou totalidade de estudo na perspectiva do mainstream. Nessa perspectiva, a eleva\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico deve ser compensada por eleva\u00e7\u00f5es de impostos no futuro e\/ou aumento do risco da capacidade de pagamento da d\u00edvida. Destarte, ignoram a capacidade de emiss\u00e3o de moeda na qual o t\u00edtulo da d\u00edvida \u00e9 denominado e que, em condi\u00e7\u00f5es de subemprego, a eleva\u00e7\u00e3o dos gastos \u00e9 um fator essencial para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e o pr\u00f3prio crescimento \u00e9 um fator de equaliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n

A segunda possibilidade, um tanto mais perversa, \u00e9 de que o achatamento do Estado e a redu\u00e7\u00e3o de seu n\u00edvel de gasto prim\u00e1rio pioram o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, dando a impress\u00e3o de inefici\u00eancia do Estado e de seus servi\u00e7os p\u00fablicos como forma subjetiva de abrir precedentes e convencimento para a possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 ainda uma terceira suposi\u00e7\u00e3o, que se casa com a segunda, a qual diz respeito ao interesse do capital privado \u2013 especialmente internacional \u2013 de inverter capital em setores que ainda n\u00e3o est\u00e3o completamente inseridos na l\u00f3gica mercantil, ampliando seu espa\u00e7o de valoriza\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o subfinanciamento da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, seguridade, entre outros setores, abre espa\u00e7o para a captura do mercado cativo desses setores para o capital privado. Atualmente, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o privadas s\u00e3o altamente financeirizadas, sendo geridas \u2013 em imensa maioria \u2013 por grandes fundos de investimentos.<\/p>\n

Al\u00e9m da influ\u00eancia do mercado nas pol\u00edticas econ\u00f4micas por meio de press\u00e3o, quando os pr\u00f3prios membros do governo passam a pensar da mesma forma que o mercado, a l\u00f3gica da financeiriza\u00e7\u00e3o fica ainda mais presente. Um dos aspectos centrais de uma economia financeirizada \u00e9 a prioriza\u00e7\u00e3o do curto prazo e da valoriza\u00e7\u00e3o na forma l\u00edquida, em detrimento do longo prazo e da valoriza\u00e7\u00e3o na forma f\u00edsica. Tais mudan\u00e7as nas prioridades s\u00e3o reconhecidas na literatura como as estrat\u00e9gias do maximum shareholder value, isto \u00e9, maximiza\u00e7\u00e3o do valor acion\u00e1rio. Nessa estrat\u00e9gia, as firmas deixam de realizar projetos cujo retorno n\u00e3o seja r\u00e1pido e cujos resultados n\u00e3o possam ser vislumbrados pelo mercado financeiro. Nesse sentido, empreendimentos altamente lucrativos, mas com resultado demorado e incerto, deixam de ser realizados.<\/p>\n

A primeira evid\u00eancia de que desde 2017 os governos federais v\u00eam atuando na l\u00f3gica de uma economia financeirizada foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Petrobras. Naquele ano, teve in\u00edcio o fim da pol\u00edtica de prioriza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado nacional, seguido pelo projeto de desinvestimento, seguindo a l\u00f3gica de concentrar as atividades no core da empresa, reduzindo sua estrutura, priorizando a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e buscando valorizar as a\u00e7\u00f5es. Mas foi no governo Bolsonaro que esse processo se acelerou. Apenas em 2019, foram vendidos R$ 70,9 bilh\u00f5es em ativos da Petrobras. E o plano estrat\u00e9gico de 2021-2025 \u00e9 para novas vendas entre US$ 25 bilh\u00f5es e 35 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A l\u00f3gica da manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os atual \u00e9 outra vertente, pois favorece o setor privado, o qual n\u00e3o seria competitivo se os pre\u00e7os da Petrobras seguissem seus custos de explora\u00e7\u00e3o, refino e distribui\u00e7\u00e3o, e tem servido para a distribui\u00e7\u00e3o de enormes dividendos. Ao mesmo tempo, a participa\u00e7\u00e3o do investimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita vem caindo vertiginosamente, inclusive no sentido de investimento em pesquisa e desenvolvimento. A parcela da Petrobras no total do investimento do pa\u00eds tamb\u00e9m caiu para os menores patamares hist\u00f3ricos, reduzindo seu poder de dinamizar o investimento p\u00fablico e privado, pelo papel que seu imenso poder de compra exerce na cadeia de fornecedores.<\/p>\n

Em suma, \u00e9 poss\u00edvel fazer refer\u00eancia, aqui, a Karl Marx e ao conceito de fetichismo da mercadoria, como um elemento presente na apar\u00eancia fenom\u00eanica do capitalismo que esconde a rela\u00e7\u00e3o social fundamental do capitalismo, que \u00e9 de explora\u00e7\u00e3o, e a ressignifica\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre \u201ccoisas\u201d que v\u00e3o se humanizando em detrimento da rela\u00e7\u00e3o entre os seres humanos e as coisas, que v\u00e3o sendo separadas de sua natureza necess\u00e1ria, que \u00e9 o trabalho. No caso atual, quando h\u00e1 press\u00e3o do mercado e o jornalismo econ\u00f4mico e suas fontes insistem em identificar emo\u00e7\u00f5es, tais como seu \u201cnervosismo\u201d, \u201cotimismo\u201d ou \u201cpessimismo\u201d, s\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es entre as \u201ccoisas\u201d que ganham solidez em detrimento dos sentimentos e emo\u00e7\u00f5es daqueles que criam todas as \u201ccoisas\u201d: os trabalhadores, que \u2013 ainda que passem fome e diversas priva\u00e7\u00f5es de natureza material \u2013 comparecem como n\u00famero, despidos de quaisquer apelos subjetivos.<\/p>\n

Por fim, o mercado \u2013 embora um objeto ou um conjunto de premissas \u2013 pode exercer substancial presen\u00e7a no jogo democr\u00e1tico, pelo vi\u00e9s da restri\u00e7\u00e3o da plena decis\u00e3o democr\u00e1tica. Assim, quando o \u201cmercado\u201d se manifesta via seus porta-vozes com desconfian\u00e7a de uma agenda progressista de pol\u00edtica econ\u00f4mica, ele interfere no jogo democr\u00e1tico e o faz da forma mais question\u00e1vel poss\u00edvel, que \u00e9 travestido de neutralidade. O \u201cmercado\u201d \u00e9 um conjunto de premissas defendido por grupos de interesses e precisa ser assim compreendido, como um posicionamento que n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico e representativo, em abstrato, dos interesses da sociedade como um todo.<\/p>\n

O mercado atua nos processos eleitorais visando constranger candidatos do espectro mais \u00e0 esquerda da pol\u00edtica econ\u00f4mica, ensejando um verdadeiro terrorismo, via seu \u201cmau humor\u201d e \u201cpouca receptividade\u201d a ideias dissonantes de seus interesses de curto prazo. O terrorismo na pol\u00edtica econ\u00f4mica \u00e9 bloquear e interditar o debate de ideias na sociedade com a suposi\u00e7\u00e3o de que as poss\u00edveis op\u00e7\u00f5es da coletividade ser\u00e3o, paradoxalmente, mais prejudiciais a elas mesmas. Assim, a democracia, na compreens\u00e3o alargada de um amplo debate de ideias, fica comprometida. Portanto, o fato de o \u201cmercado\u201d interditar um poss\u00edvel governante em nome de interesses nacionais e gerais mascara as rela\u00e7\u00f5es desiguais e a inexist\u00eancia de neutralidade em op\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n

*Este artigo foi publicado originalmente no Le Monde Diplomatique Brasil<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo de Juliane Furno, economista-chefe do Instituto para Reforma das Rela\u00e7\u00f5es entre Estado e Empresa (IREE), e Mauricio Weiss, professor do Departamento de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFRGS (publicado originalmente no Le Monde Diplomatique Brasil)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[438],"tags":[445],"class_list":["post-28043","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analise","tag-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28043","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28043"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28043\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28043"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28043"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28043"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}