{"id":28590,"date":"2022-10-03T16:28:20","date_gmt":"2022-10-03T19:28:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=28590"},"modified":"2022-10-03T16:37:37","modified_gmt":"2022-10-03T19:37:37","slug":"eleicoes-2022-uma-maioria-democratica-e-uma-direita-forte-e-resiliente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/eleicoes-2022-uma-maioria-democratica-e-uma-direita-forte-e-resiliente\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2022: uma maioria democr\u00e1tica e uma direita forte e resiliente"},"content":{"rendered":"

Entrevista do professor R\u00f3ber Avila, do Departamento de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFRGS, ao Instituto Humanitas Unisinos (publicado originalmente no ihu.unisinos.br)<\/em><\/p>\n

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1. Quais s\u00e3o as luzes que se revelam a partir do resultado das urnas?<\/strong><\/p>\n

Houve alguma renova\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as nos n\u00edveis parlamentares, a bancada negra da C\u00e2mara de Vereadores de Porto Alegre teve um bom desempenho nas elei\u00e7\u00f5es gerais. S\u00e3o Paulo elegeu uma deputada transexual. A esquerda mais radical percebeu o momento em que vivemos e comp\u00f4s para defender valores mais importantes. Os quadros da extrema-direita renovaram-se tamb\u00e9m.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o de l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o foi expressiva, ainda que tenha frustrado a expectativa de vit\u00f3ria em primeiro turno. Est\u00e1 clara a sua imensa for\u00e7a pol\u00edtica frente ao crescimento da extrema direita que engoliu a direita tradicional brasileira. Ele foi capaz de edificar uma frente ampla com grupos de centro-direita e de centro, os quais manifestaram apoio, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 extrema direita. Tais grupos tentaram cacifar a chamada “terceira via”, n\u00e3o foram bem sucedidos e acabaram por declarar voto no final do primeiro turno. Ainda assim, n\u00e3o \u00e9 pouca expressiva essa frente ampla liderada pela esquerda com os mesmos atores das “Diretas J\u00e1” de 1983-84 contra os mesmos atores do outro lado, o autoritarismo conservador.<\/p>\n

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2. E quais s\u00e3o as sombras que aparecem a partir dessas elei\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

A extrema direita est\u00e1 enraizada e muito mais forte do que se supunha. Tem um tamanho que nunca teve na hist\u00f3ria brasileira, alavancada por empres\u00e1rios, produtores rurais e organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Muito embora esse aglutinado seja formado por antigos atores da direita brasileira: militares, setor rural, grupos religiosos, alguns liberais. S\u00e3o os mesmos que fizeram oposi\u00e7\u00e3o a Get\u00falio Vargas e Juscelino Kubitschek na d\u00e9cada de 50 e ao Jo\u00e3o Goulart na d\u00e9cada de 60. Ainda que n\u00e3o tenha um partido forte atualmente, uma sigla pode vir a constituir-se. No parlamento, tais grupos ficam mais fortes e com capacidade de barrar reformas e de persistir a amea\u00e7ar as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas mesmo que haja mudan\u00e7a de governo.<\/p>\n

Para al\u00e9m do parlamento, nos \u00faltimos anos formaram-se grupos radicalizados, que visam desmontar a institucionalidade da democracia liberal e a constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a qual trouxe enormes ganhos em termos de direitos sociais e servi\u00e7os p\u00fablicos amplos.<\/p>\n

\u00c9 curioso que esse grupo, que \u00e9 heterog\u00eaneo, est\u00e1 aglutinado mais em valores ultraconservadores, o que \u00e9 coerente com o antirracionalismo que muitos dos conservadores advogam. Quer dizer, ainda que o setor prim\u00e1rio tenha de fato atingido ganhos com o governo atual e tenha ocorrido eleva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda, as classes m\u00e9dias urbanas tiveram perdas de poder aquisitivo, houve restri\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos que tais segmentos tamb\u00e9m utilizam, como a educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 evidente que o governo n\u00e3o foi bem e tinha muito pouco ou quase nada a apresentar de resultado. De toda forma, mostrou uma for\u00e7a eleitoral muito maior do que todos imaginavam, baseada em valores conservadores como “Deus, P\u00e1tria e Fam\u00edlia”. Isto \u00e9, contra um suposto comunismo, uma suposta ideologia de g\u00eanero. De outro lado, a bandeira contra a corrup\u00e7\u00e3o demonstrou-se de fachada, j\u00e1 que seus eleitores fizeram vista grossa \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o do governo. Esses grupos s\u00e3o disruptivos e querem mudan\u00e7as para p\u00f4r sabe-se l\u00e1 o que no poder.<\/p>\n

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3. Quais as perspectivas de futuro que emergem a partir do resultado das urnas?<\/strong><\/p>\n

Em 2018, a extrema direita surpreendeu ocupando o espa\u00e7o de uma direita tradicional brasileira. Em 2022, o fen\u00f4meno repetiu-se e consolidou-se. De outro lado, a esquerda conseguiu resistir a esse crescimento e hoje representam o campo democr\u00e1tico no Brasil.<\/p>\n

Se a oposi\u00e7\u00e3o vencer, haver\u00e1 dificuldades para governar. O parlamento deu uma guinada \u00e0 extrema direita e haver\u00e1 muitos governadores deste campo. Ser\u00e1 necess\u00e1rio moderar as altas expectativas. Mesmo dentro do governo haver\u00e1 for\u00e7as que visam barrar avan\u00e7os sociais e a atua\u00e7\u00e3o do Estado para reduzir desigualdades e gerar crescimento econ\u00f4mico. A fracassada terceira via tentar\u00e1 colonizar o governo, ainda mais em um momento em que o apoio desse grupo ser\u00e1 crucial. Al\u00e9m disso, o primeiro ano de governo est\u00e1 sob a \u00e9gide or\u00e7ament\u00e1ria deste ano vigente. O Plano PluriAnual e o or\u00e7amento do novo governo passam a vigorar apenas em 2024. Ent\u00e3o, o espa\u00e7o fiscal \u00e9 restrito para efetuar grandes altera\u00e7\u00f5es em 2023, a n\u00e3o ser que haja uma excepcionaliza\u00e7\u00e3o legal, como uma PEC de calamidade p\u00fablica. A oposi\u00e7\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de liderar uma pauta ambiental a partir da Amaz\u00f4nia, trazendo inclusive recursos internacionais para a sua preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Caso haja reelei\u00e7\u00e3o, instalam-se mais condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7ar naquilo que o governo n\u00e3o conseguiu nesses quatro anos: privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras, produ\u00e7\u00e3o rural e minera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia, conservadorismo na educa\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o do tamanho do SUS, mais armamentismo, persegui\u00e7\u00e3o a lideran\u00e7as de esquerda e sindicalistas, redu\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas, crescimento sobre os demais poderes constitucionais, notadamente o judici\u00e1rio.<\/p>\n

Do ponto de vista da pol\u00edtica econ\u00f4mica, o governo perdeu inger\u00eancia sobre o Banco Central, institui\u00e7\u00e3o essa que influencia o n\u00edvel de emprego, de renda, de produ\u00e7\u00e3o e de sal\u00e1rios e h\u00e1 um emaranhado legal bastante restritivo sobre o or\u00e7amento, emperrando a pol\u00edtica fiscal, a qual tamb\u00e9m influencia o n\u00edvel de emprego, de renda e da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Adicionalmente, a fraqueza pol\u00edtica do governo fez o parlamento ganhar cada vez mais terreno sobre as decis\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ou seja, sobre o que chamamos de “governo”, algo que j\u00e1 vinha ocorrendo desde o final do governo Dilma. O Congresso est\u00e1 cada vez mais tomando espa\u00e7o do executivo.<\/p>\n

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4. Deseja acrescentar algo?<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e3o necess\u00e1rias mudan\u00e7as legais para a retomada do poder do executivo sobre os rumos do pa\u00eds. Al\u00e9m do controle sobre o or\u00e7amento, precisamos de uma reforma pol\u00edtica. J\u00e1 houve uma reforma eleitoral, que gerar\u00e1 uma menor fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, caminhamos para a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de partidos, o que \u00e9 bom.<\/p>\n

As campanhas eleitorais s\u00e3o muito caras, o que torna a disputa eleitoral desigual, favorecendo a grupos que possuem poder econ\u00f4mico e visibilidade, que representam grandes interesses. O fim da doa\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas ajudou a diminuir esse problema, mas n\u00e3o solucionou.<\/p>\n

Precisamos ainda eliminar as reelei\u00e7\u00f5es infinitas, no sentido de renovar mais o parlamento e bolar algum mecanismo que impe\u00e7a as chantagens parlamentares para aprovar leis, que s\u00e3o rotinas de of\u00edcio, mas que viraram formas de obter recursos e cargos para os parlamentares e seus afiliados.<\/p>\n

Dificilmente qualquer governo ter\u00e1 maioria no parlamento sem negociar, quer dizer, ceder poder e dinheiro, ou, de forma mais clara: corromper o executivo.
\n\u00c9 muito inusitado que a esquerda brasileira tenha se tornado defensora das institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica e da democracia, ao passo que a extrema direita \u00e9 a for\u00e7a antissist\u00eamica, j\u00e1 que identifica nessas institui\u00e7\u00f5es barreiras a mudan\u00e7as e fonte de corrup\u00e7\u00e3o. E de fato, elas s\u00e3o isso mesmo e s\u00e3o muito problem\u00e1ticas.<\/p>\n

Pois justamente essa disfuncionalidade ajudou a formar uma extrema-direita disruptiva que quer jogar o beb\u00ea fora junto com a \u00e1gua de banho. Ser favor\u00e1vel \u00e0 democracia e \u00e0 institucionalidade n\u00e3o pode ser confundido com fechar nossos olhos a escassa representatividade pol\u00edtica, \u00e0s falhas enormes do poder judici\u00e1rio, \u00e0 politiza\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio p\u00fablico, ao baixo republicanismo do legislativo, ao executivo tomado por interesses esp\u00farios, \u00e0s for\u00e7as armadas ilegalmente intervindo na pol\u00edtica.<\/p>\n

Para prosperar, o pa\u00eds precisa de estabilidade pol\u00edtica e a forma como est\u00e1 arranjada nossa institucionalidade fragiliza o executivo frente ao legislativo. Adiciono ainda que do ponto de vista econ\u00f4mico, est\u00e1 claro que precisamos de uma pol\u00edtica antic\u00edclica para deixar a crise para tr\u00e1s de vez e a forma de efetuar isso \u00e9 atrav\u00e9s de investimentos p\u00fablicos. Uma ampla pol\u00edtica habitacional certamente ajudaria, n\u00e3o apenas a gerar emprego, como tamb\u00e9m a reduzir o d\u00e9ficit habitacional. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio refazer e unificar nossas quatro grandes regras fiscais, como a lei do teto dos gastos. Todos sabem que precisamos de uma ampla reforma tribut\u00e1ria, que n\u00e3o apenas simplifique e elimine a cumulatividade de impostos, mas tamb\u00e9m amplie a progressividade e incentive a competitividade. H\u00e1 espa\u00e7o para melhorar a efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e uma reforma de Estado n\u00e3o pode ser um tabu para as for\u00e7as progressistas, h\u00e1 distor\u00e7\u00f5es e excessos que precisam de corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A direita tradicional precisa fazer sua autocr\u00edtica e parte j\u00e1 est\u00e1 fazendo ao apoiar a esquerda. Houve diversos ataques \u00e0 democracia no Brasil desde o final da elei\u00e7\u00e3o de 2014 e houve baixa rea\u00e7\u00e3o at\u00e9 recentemente. Passo a passo, a democracia vem sendo atacada. O judici\u00e1rio e parte da m\u00eddia perceberam e reagiram quando a guilhotina passou a amea\u00e7\u00e1-los, mas aplaudiram quando essa guilhotina foi contra a esquerda entre 2015 e 2019.<\/p>\n

Independentemente do resultado final do segundo turno, \u00e9 ineg\u00e1vel o avan\u00e7o da extrema direita no Brasil e \u00e9 preciso ainda mais reflex\u00e3o sobre os motivos desse movimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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