{"id":30457,"date":"2023-09-26T18:09:33","date_gmt":"2023-09-26T21:09:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=30457"},"modified":"2023-09-26T18:31:54","modified_gmt":"2023-09-26T21:31:54","slug":"lula-e-a-crise-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/lula-e-a-crise-climatica\/","title":{"rendered":"Lula e a crise clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"

Por Andr\u00e9 Moreira Cunha, Luiza Peruffo e Alessandro Donadio Miebach, docentes do Departamento de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFRGS<\/em><\/p>\n

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Um l\u00edder global <\/em><\/strong><\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 2022, foi recebida pela comunidade internacional, particularmente entre lideran\u00e7as ligadas \u00e0s quest\u00f5es ambientais, como um al\u00edvio<\/a>. O desprezo do governo anterior pela agenda ambiental, a destrui\u00e7\u00e3o das capacidades estatais de controle e preven\u00e7\u00e3o de crimes nesta \u00e1rea, o est\u00edmulo ao avan\u00e7o da fronteira econ\u00f4mica em biomas sens\u00edveis como a Amaz\u00f4nia e a postura de nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia produziram efeitos delet\u00e9rios na natureza e no prest\u00edgio internacional do Brasil.<\/p>\n

O presidente Lula retornou com uma ambiciosa agenda internacional e desponta como um l\u00edder do Sul Global, com presen\u00e7a de destaque nos principais f\u00f3runs multilaterais. Nas falas com seus pares e demais representantes da sociedade civil, o presidente brasileiro enfatiza a busca pac\u00edfica pela solu\u00e7\u00e3o de conflitos como a guerra na Ucr\u00e2nia, o combate \u00e0 fome, \u00e0 pobreza e \u00e0s desigualdades sociais, e o enfrentamento da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

Ao assumir a presid\u00eancia rotativa do G20 no encontro de Nova Delhi, poucos dias depois da trag\u00e9dia provocada pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul, foi enf\u00e1tico ao dizer que<\/a>: \u201c… o descompromisso com o meio ambiente nos leva a uma emerg\u00eancia clim\u00e1tica sem precedentes. O aquecimento global modifica o regime de chuvas e eleva o n\u00edvel dos mares. As secas, enchentes, tempestades e queimadas se tornam mais frequentes e minam a seguran\u00e7a alimentar e energ\u00e9tica. Agora mesmo no Brasil, o estado do Rio Grande do Sul foi atingido por um ciclone que deixou milhares de desabrigados e dezenas de v\u00edtimas fatais. Se n\u00e3o agirmos com sentido de urg\u00eancia, esses impactos ser\u00e3o irrevers\u00edveis<\/em><\/strong>. Os efeitos da mudan\u00e7a do clima n\u00e3o s\u00e3o sentidos por todos da mesma forma. S\u00e3o os mais pobres, mulheres, ind\u00edgenas, idosos, crian\u00e7as, jovens e migrantes, os mais impactados. Quem mais contribuiu historicamente para o aquecimento global deve arcar com os maiores custos de combat\u00ea-la<\/em><\/strong>.\u201d (grifos nossos)<\/p>\n

O presidente brasileiro n\u00e3o se cansa de criticar a hipocrisia dos pa\u00edses de alta renda, que condicionam acordos comerciais aos compromissos ambientais e sociais, quando eles mesmos foram os principais respons\u00e1veis por semear assimetrias e desigualdades e pela emiss\u00e3o de gases poluentes. A dissemina\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e consumo das sociedades industriais se deu a partir dos impulsos vindos do Norte. Em recortes que controlam o tamanho de popula\u00e7\u00e3o, s\u00e3o as na\u00e7\u00f5es que se industrializaram primeiro que mais poluem e consomem energias geradas por combust\u00edveis f\u00f3sseis. Ademais, suas grandes empresas passaram a produzir fora de suas origens nacionais os bens finais e intermedi\u00e1rios que mais agridem o meio ambiente. A limpeza de suas \u201cpr\u00f3prias casas\u201d se d\u00e1 pelo deslocamento da sujeira para os vizinhos mais pobres.<\/p>\n

Na d\u00e9cada de 2010, em m\u00e9dia, a emiss\u00e3o per capita de CO2 nos pa\u00edses de alta renda foi de 10,1 toneladas m\u00e9tricas, contra 3,3 toneladas m\u00e9tricas por habitante nos pa\u00edses de renda baixa e m\u00e9dia<\/a>. J\u00e1 em termos de efici\u00eancia, os pa\u00edses perif\u00e9ricos emitem mais para gerar a mesma unidade de renda: 0,35 Kg de g\u00e1s carb\u00f4nico por unidade de PIB, medido em d\u00f3lares em paridade poder de compra de 2017, contra os 0,21Kg dos pa\u00edses de alta renda<\/a>. Ou seja, h\u00e1 uma clara diverg\u00eancia de efici\u00eancia, decorrente de assimetrias em termos de estruturas produtivas e de infraestruturas diversas.<\/p>\n

O uso intensivo de pl\u00e1sticos<\/a>, o maior consumo per capita<\/em> de prote\u00ednas animais<\/a>, o consumismo exacerbado<\/a>, estimulado pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o em massa, dentre outros fen\u00f4menos, n\u00e3o s\u00e3o inven\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses da periferia. Lula acerta ao exigir que os que mais contribu\u00edram para a crise em curso tamb\u00e9m respondam proporcionalmente pelo seu enfrentamento. O Sul Global tem direito a aspirar padr\u00f5es materiais superiores para a sua popula\u00e7\u00e3o. Todavia, a crise clim\u00e1tica n\u00e3o permite a repeti\u00e7\u00e3o dos erros cometidos pelo Norte.<\/p>\n

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L\u00e1 fora, bela viola, aqui dentro<\/em><\/strong>….<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o agirmos com sentido de urg\u00eancia, esses impactos ser\u00e3o irrevers\u00edveis\u201d <\/em><\/strong>disse Lula em Delhi. Tomada pelo seu valor de face e aplicada ao Brasil, haveria de se esperar que o governo federal sob o seu comando esteja usando todo o poderio ao seu dispor para realinhar os instrumentos de pol\u00edticas p\u00fablicas para tal finalidade. Ademais, que as novas iniciativas de investimento levem em considera\u00e7\u00e3o os impactos ambientais. Isso est\u00e1 acontecendo? At\u00e9 aqui os sinais n\u00e3o s\u00e3o claros.<\/p>\n

Diante de um pa\u00eds dividido, com um governo sem maioria no Congresso Nacional e uma economia estagnada, o presidente Lula parece tentar acomodar, da melhor forma poss\u00edvel, interesses contradit\u00f3rios em termos de agenda, pol\u00edticas e vis\u00e3o de futuro. Do ponto de vista simb\u00f3lico e pol\u00edtico, nomeou uma lideran\u00e7a internacionalmente reconhecida para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a ex-senadora Marina Silva. J\u00e1 as press\u00f5es de curto prazo pela busca de dividendos pol\u00edticos e financeiros parece conduzir projetos cujos efeitos potenciais negativos sobre o meio ambiente s\u00e3o objeto de pol\u00eamicas, como a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas<\/a>, a da Ferrogr\u00e3o Norte<\/a>, do Corredor Bioce\u00e2nico<\/a>, da Ferrovia Bioce\u00e2nica<\/a>, dentre outros.<\/p>\n

Investidores e o setor privado apontam para as dificuldades de realizar tais projetos e o pacote do PAC 3 em fun\u00e7\u00e3o da \u201cburocracia ambiental\u201d<\/a>, vale dizer, da necessidade de licenciamento que demonstre a capacidade de os mesmos atenderem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente. J\u00e1 as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o oposta e afirmam que o grande problema \u00e9 a possibilidade de se afrouxar as regras de controle. O Observat\u00f3rio do Clima e o Instituto Socioambiental<\/a> lan\u00e7aram nota conjunta<\/a> criticando o\u00a0 PL 2.159\/2021 que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, desmontar\u00e1 as bases legais para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. H\u00e1 um temor de que o governo ceda aos lobbies do agroneg\u00f3cio, da ind\u00fastria e das finan\u00e7as. Uma vez aprovado tal instrumento, sem ajustes, ficaria mais simples viabilizar projetos sem a devida mitiga\u00e7\u00e3o de ambientais.<\/p>\n

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Investimentos para enfrentar a crise clim\u00e1tica<\/em><\/strong><\/p>\n

A Ag\u00eancia Internacional de Energia (IEA) em seu Panorama Global da Energia de 2022 estima a necessidade<\/a> de que os investimentos anuais em energias renov\u00e1veis passem dos atuais US$ 1,3 trilh\u00e3o\/ano para algo entre US$ 3 trilh\u00f5es\/ano e US$ 4 trilh\u00f5es\/ano em 2030. Em 2022, para cada 1 d\u00f3lar gasto globalmente em combust\u00edveis f\u00f3sseis, 1,5 d\u00f3lar era gasto em combust\u00edveis limpos. Para garantir a meta de zerar a emiss\u00e3o l\u00edquida at\u00e9 2050, tal propor\u00e7\u00e3o deveria atingir 1:5 em fontes alternativas e limpas e 1:4 em efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n

A McKinsey amplia a an\u00e1lise e aponta<\/a> que para descarbonizar a economia global e garantir emiss\u00e3o l\u00edquida zero os investimentos em capital fixo teriam de aumentar dos atuais US$ 3,5 trilh\u00f5es\/ano para US$ 9,2 trilh\u00f5es\/ano. Com isso, o estoque de capital novo gerado atingiria o montante de US$ 237 trilh\u00f5es. Isso implicaria, em seus est\u00e1gios atuais, entre 2026 e 2030, ampliar investimentos para 9% do PIB global contra a m\u00e9dia de 6,8% do per\u00edodo 2021-2025. O incremento seria da ordem de 2,2 p.p. adicionais da renda.<\/p>\n

A McKinsey identificou que os dez maiores emissores de metano e g\u00e1s carb\u00f4nico responderam por 62% da polui\u00e7\u00e3o global em 2019. O Brasil aparece como o s\u00e9timo maior emissor de C02, com os setores de transporte e ind\u00fastria como os que mais contribuem negativamente; e o quinto maior emissor de metano. O pa\u00eds se enquadraria no grupo de pa\u00edses que usam intensivamente a terra e os recursos naturais, de tal sorte que tanto em termos de polui\u00e7\u00e3o, quanto de potencial de reconvers\u00e3o podem contribuir com a descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o caso da Am\u00e9rica Latina<\/a>, a aplica\u00e7\u00e3o de eleva\u00e7\u00e3o para 9,4% do PIB em investimentos para a transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, implicaria em US$ 700 bilh\u00f5es\/ano at\u00e9 2050 em capital f\u00edsico e melhorias\/recupera\u00e7\u00e3o de biomas diversos. O Brasil utilizaria 34% daquele montante ou US$ 238 bilh\u00f5es ou R$ 1,2 trilh\u00e3o\/ano (12% do PIB de 2022), entre recursos j\u00e1 alocados e novas invers\u00f5es. Tais estimativas sugerem enorme potencial para estimular crescimento, gerar empregos e incorporar novas tecnologias. Para atingir tais investimentos adicionais, o governo federal precisa mobiliar recursos e institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes e criar novos instrumentos.<\/p>\n

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O governo federal precisa liderar<\/em><\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos quarenta anos, a economia brasileira experimentou um colapso no crescimento da renda, dos investimentos e da produtividade. Entre 1981 e 2022, o PIB per capita do Brasil apresentou uma varia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 0,7% a.a.<\/a>, que \u00e9 metade do padr\u00e3o global (+1,5% a.a.) e dez vezes abaixo das economias emergentes da \u00c1sia (+6,7% a.a.). O estoque de capital encolheu em termos relativos<\/strong>. A base de dados do FMI<\/a>, em valores constantes (d\u00f3lares de 2017), revela que o estoque capital por habitante do Brasil com rela\u00e7\u00e3o ao dos EUA que era de 31% no anos 1990, atingiu para 28%, no final dos anos 2010. Como participa\u00e7\u00e3o do total global, este indicador passou de 2,3%, no come\u00e7o dos anos 2000, para 3,3% no in\u00edcio da d\u00e9cada de 2010, voltando a experimentar uma queda relativa at\u00e9 atingir 2,5% em 2019. Em termos de fluxos, a rela\u00e7\u00e3o investimentos\/PIB do Brasil atingiu 16% entre 2018 e 2022. Nos pa\u00edses de renda baixa e m\u00e9dia tal indicador \u00e9 de 28% e nos pa\u00edses de renda m\u00e9dia-alta, onde o Brasil est\u00e1 enquadrado, a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 35%. Ou seja, a defasagem do pa\u00eds \u00e9 imensa.<\/p>\n

Portanto, n\u00e3o basta voltar a investir e de forma robusta. Os investimentos no Brasil devem ser desenhados para n\u00e3o contribuir com a destrui\u00e7\u00e3o de biomas sens\u00edveis. Para tanto, h\u00e1 que se avan\u00e7ar em m\u00faltiplas frentes, dentre as quais.<\/p>\n