{"id":3261,"date":"2016-03-14T16:39:23","date_gmt":"2016-03-14T19:39:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=3261"},"modified":"2017-09-21T16:33:57","modified_gmt":"2017-09-21T19:33:57","slug":"25-anos-de-construcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/25-anos-de-construcao\/","title":{"rendered":"25 anos de constru\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Por Samantha Klein*<\/em><\/p>\n

O Mercosul j\u00e1 viveu momentos de euforia, em especial durante a onda liberal que chegou ao continente americano nos anos 1990, da mesma forma que passou por profundas\u00a0 crises que quase sepultaram a iniciativa lan\u00e7ada por meio da assinatura do Tratado de Assun\u00e7\u00e3o, em 26 de mar\u00e7o de 1991.<\/p>\n

Quando o bloco regional atinge sua maturidade, mesmo que uma Tarifa Externa Comum n\u00e3o tenha sido plenamente implementada entre os pa\u00edses-membros e existam v\u00e1rias exce\u00e7\u00f5es para setores mais sens\u00edveis, a quest\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o regional se torna ainda mais relevante diante de fatores como o cen\u00e1rio externo de retra\u00e7\u00e3o da economia chinesa e a derrubada nos pre\u00e7os das commodities. Apesar das permanentes incertezas e mudan\u00e7as pol\u00edticas internas, professores que estudam o tema da integra\u00e7\u00e3o e do Mercosul projetam a continuidade e um prov\u00e1vel fortalecimento do bloco nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

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Quest\u00e3o comercial <\/strong>\u2013 O bloco emergiu em um per\u00edodo de crise econ\u00f4mica que abarcou toda a Am\u00e9rica Latina nos anos 1980. O com\u00e9rcio entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai cresceu exponencialmente a partir do Tratado de Assun\u00e7\u00e3o. A euforia dos anos 90, por\u00e9m, terminou no final da d\u00e9cada com uma nova crise que abalou os membros do bloco econ\u00f4mico. Foi uma \u00e9poca em que a Argentina e o Brasil, em especial, abriram seus mercados e promoveram a flexibiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Por\u00e9m, essa abertura externa tamb\u00e9m tornou as na\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis aos acontecimentos externos.<\/p>\n

\u201cNo final dos anos 90, o modelo neoliberal e de refinanciamento das d\u00edvidas dos pa\u00edses latino-americanos esgotou-se. O Brasil teve de ser socorrido pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), enquanto a Argentina tamb\u00e9m se afundou em uma crise com o colapso do balan\u00e7o de pagamentos. Ao contr\u00e1rio do que aconteceu conosco, o governo americano n\u00e3o quis socorrer os vizinhos argentinos. Dessa forma, o Mercosul foi questionado e quase desmoronou j\u00e1 que as duas principais economias estavam em bancarrota\u201d, considera o professor da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFRGS, Luiz Augusto Estrela Faria.<\/p>\n

No in\u00edcio dos anos 2000, o Mercosul ganhou novo \u00e2nimo com a ascens\u00e3o de governos populares e a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o da pobreza e das desigualdades em toda a regi\u00e3o. Esse foi o per\u00edodo com o maior volume de trocas comerciais entre Brasil e Argentina. Entre os anos de 2003 e 2007 as exporta\u00e7\u00f5es saltaram de US$5 bilh\u00f5es para 20 bilh\u00f5es ao ano, conforme dados da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal).<\/p>\n

O economista paraguaio do Centro de Informaci\u00f3n y Recursos para el Desarrollo (CIRD), Aldo Centuri\u00f3n L\u00f3pez, ressalta que al\u00e9m de uma disparidade na balan\u00e7a comercial entre os signat\u00e1rios do acordo, o volume comercial est\u00e1 muito aqu\u00e9m da expectativa de integra\u00e7\u00e3o. O especialista esteve na Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFRGS para participar de painel sobre os 25 anos da assinatura do tratado, no final do ano passado. \u201cO com\u00e9rcio entre os pa\u00edses reduziu-se muito nos \u00faltimos anos. Precisamos de maior integra\u00e7\u00e3o produtiva e comercial e ter em conta que o Mercosul n\u00e3o passa de 15% das transa\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses membros, o que representa muito pouco se comparado com a Uni\u00e3o Europeia, onde a taxa \u00e9 de 60%. A integra\u00e7\u00e3o comercial tem de mirar essa quest\u00e3o\u201d, sentencia.<\/p>\n

L\u00f3pez tamb\u00e9m destaca o desequil\u00edbrio comercial gerado no interior do bloco. A desvaloriza\u00e7\u00e3o do real dos \u00faltimos anos fez com que a balan\u00e7a comercial pendesse favoravelmente ao Brasil, que tem no Mercosul um dos seus principais mercados para a venda de produtos industrializados. \u201cO Paraguai depende muito dessa integra\u00e7\u00e3o regional, porque \u00e9 fundamentalmente um pa\u00eds agr\u00edcola e necessita dos produtos manufaturados pelo Brasil, em especial. Mas uma negocia\u00e7\u00e3o tem de ser boa para os dois lados.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 o docente argentino Andres Musacchio, que tamb\u00e9m esteve na Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas a convite da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, ressalta que o governo de Cristina Kirschner se viu obrigado a barrar a produ\u00e7\u00e3o brasileira devido ao desequil\u00edbrio comercial. \u201cAs exporta\u00e7\u00f5es entre Brasil e Argentina cresceram rapidamente nos \u00faltimos 15 anos. A Argentina melhorou sua economia, portanto importou mais do Brasil. Conosco tamb\u00e9m aconteceu o mesmo. Mas o Brasil vem tolerando as restri\u00e7\u00f5es porque tem consci\u00eancia do d\u00e9ficit da balan\u00e7a comercial. \u00c9 pressuposto que nenhum pa\u00eds aceite restri\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias, mas em \u00faltima inst\u00e2ncia, o governo brasileiro acaba cedendo porque o d\u00e9ficit \u00e9 muito dif\u00edcil de ser resolvido\u201d, sustenta o professor da Universidade de Buenos Aires.<\/p>\n

No contexto neoliberal dos anos 90, o tratado surgiu com vi\u00e9s exclusivamente econ\u00f4mico de integra\u00e7\u00e3o. No entanto, ao longo dos anos, a forma\u00e7\u00e3o do Fundo para a Converg\u00eancia Estrutural (FOCEM), o Parlamento do Mercosul e o Tribunal Arbitral Permanente de Revis\u00e3o do Mercosul colaboram para a maior integra\u00e7\u00e3o social e cidad\u00e3.<\/p>\n

O economista Andres Musacchio percebe dificuldades quanto a uma integra\u00e7\u00e3o semelhante a da Uni\u00e3o Europeia, mas observa que essa \u00e9 a \u00fanica ferramenta diplom\u00e1tica para enfrentar a concorr\u00eancia de grandes pot\u00eancias. \u201cO pa\u00edses membros, principalmente Argentina e Brasil, tendem a se voltar para a Uni\u00e3o Europeia por meio de acordos bilaterais. Essa t\u00e1tica destruiria o bloco regional e n\u00e3o avan\u00e7aria em reais vantagens, principalmente porque os europeus n\u00e3o v\u00e3o derrubar seus subs\u00eddios ao setor agr\u00edcola\u201d, avalia.<\/p>\n

Acordo automotivo <\/strong>\u2013 Apesar das controv\u00e9rsias com o pa\u00eds vizinho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desigualdade nas exporta\u00e7\u00f5es e super\u00e1vit, o acordo automotivo \u00e9 um dos principais trunfos do mercado comum. Por esse sistema, a cada US$ 1 que a Argentina vende ao Brasil em autope\u00e7as e ve\u00edculos, as montadoras brasileiras poder\u00e3o exportar aos hermanos US$ 1,5 com isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o. Acima disso, os ve\u00edculos nacionais pagam tarifas de 35% para entrar no mercado portenho. Os carros precisam\u00a0ter\u00a0pelo menos 60% das pe\u00e7as e dos componentes fabricados no Mercosul.<\/p>\n

Autom\u00f3veis representam metade do com\u00e9rcio entre os dois pa\u00edses e a renova\u00e7\u00e3o do acordo \u00e9 crucial para restaurar os volumes de negocia\u00e7\u00e3o, ajudando a reduzir os d\u00e9ficits em conta corrente de ambos. O documento, cuja f\u00f3rmula \u00e9 conhecida por “flex”, vence em junho deste ano.<\/p>\n

\u201cO Brasil tem super\u00e1vit industrial dentro do Mercosul e mesmo na Am\u00e9rica Latina, que serve como um mercado para a ind\u00fastria brasileira. Em alguns setores consegue ser competitivo com a China, por conta de acordos dentro do bloco comercial que reduzem ou zeram as tarifas. O caso do setor automotivo \u00e9 fundamental. Portanto, os dois pa\u00edses buscam renovar o tratado\u201d, destaca Estrela Faria.<\/p>\n

No final do ano passado, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior anunciou que est\u00e3o em andamento tratativas para firmar compromisso semelhante com o Paraguai. A estimativa \u00e9 de que o pa\u00eds j\u00e1 exporte US$100 milh\u00f5es em autope\u00e7as por ano para o Brasil. O governo brasileiro tamb\u00e9m tem tratados bilaterais com a Col\u00f4mbia e o Uruguai.<\/p>\n

O economista e professor argentino Andres Musacchio acrescenta que houve avan\u00e7os nas rela\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o regional, mas indica que v\u00e1rias \u00e1reas poderiam ser potencializadas. \u201cCreio que tanto o Brasil como a Argentina precisam avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas, no aumento da conectividade de comunica\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, na log\u00edstica e na integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. A integra\u00e7\u00e3o seria fortemente modificada com o fortalecimento desses setores, pois o Mercosul ainda funciona muito mais a partir de acordos bilaterais, caso do setor automotivo\u201d, critica.<\/p>\n

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Novas ades\u00f5es <\/strong>\u2013 O Mercosul \u00e9 o detentor da maior reserva de petr\u00f3leo do mundo, com mais de 310 bilh\u00f5es de barris em reservas certificadas pela Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo (OPEP). Desse montante, a Venezuela garante 296 milh\u00f5es de barris, ou seja, 92%. A depend\u00eancia da economia venezuelana em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prospec\u00e7\u00e3o do hidrocarboneto \u00e9 marcante, representando 3\/4 do PIB nacional.<\/p>\n

A Venezuela foi aceita formalmente no bloco em 2012, ap\u00f3s seis anos de discuss\u00e3o. Apesar do descumprimento na aplica\u00e7\u00e3o de acordos previstos pelo tratado, a participa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e9 importante para a ind\u00fastria brasileira, conforme o professor Luiz Augusto Estrela Faria. \u201cComo a Venezuela praticamente n\u00e3o tem produ\u00e7\u00e3o industrial, \u00e9 um mercado enorme em potencial para a importa\u00e7\u00e3o de manufaturados. A economia venezuelana \u00e9 70% dependente do petr\u00f3leo. Infelizmente, o pa\u00eds est\u00e1 vivendo uma crise dram\u00e1tica e n\u00e3o t\u00eam capacidade para abastecer a popula\u00e7\u00e3o. Falta tudo, at\u00e9 papel. Entretanto, quando a crise acabar, o pa\u00eds se mostrar\u00e1 altamente relevante para as exporta\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os\u201d, prev\u00ea o docente.<\/p>\n

A futura ades\u00e3o da Bol\u00edvia e Equador tamb\u00e9m representa a amplia\u00e7\u00e3o de mercados regionais e da integra\u00e7\u00e3o latino-americana, na vis\u00e3o de Estrela Faria. \u201cA Bol\u00edvia passou por um processo de crescimento cont\u00ednuo mesmo dependendo do petr\u00f3leo e do g\u00e1s. Houve tamb\u00e9m aumento na produ\u00e7\u00e3o de alimentos e redistribui\u00e7\u00e3o de renda contribuindo para o desenvolvimento do mercado interno, sendo que o mesmo se deu com o Equador. S\u00e3o na\u00e7\u00f5es que diminu\u00edram suas desigualdades internas e, consequentemente, passaram a ser mais interessantes para fazer parte do bloco\u201d, conclui.<\/p>\n

*A reportagem foi originalmente publicada no Jornal da UFRGS edi\u00e7\u00e3o fev-mar\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pol\u00edtica – O Mercosul completa 25 anos gerando d\u00favidas e esperan\u00e7as sobre a integra\u00e7\u00e3o completa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3264,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[4],"tags":[92,93,91,90,14,36,89,88,83,109,46],"class_list":["post-3261","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-argentina","tag-brasil","tag-buenos-aires","tag-faculdade-de-ciencias-economicas","tag-fce","tag-integracao","tag-integracao-regional","tag-mercosul","tag-porto-alegre","tag-relacoes-internacionais","tag-ufrgs"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3261","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3261"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3261\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3264"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}