Por Jefferson Pecori Viana*<\/p>\n
A nomea\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Serra para a condu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) representa uma ruptura com a tradi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica brasileira de ter \u00e0 frente de suas rela\u00e7\u00f5es internacionais profissionais com hist\u00f3rico de carreira e compet\u00eancia na \u00e1rea internacional, tradi\u00e7\u00e3o esta ampliada na gest\u00e3o de Lula e Dilma, nas quais n\u00e3o apenas o cargo de Chanceler de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores fora concedido a partir de caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas-pol\u00edticas, mas tamb\u00e9m a mesma regra para a enorme maioria de nossas Embaixadas.<\/p>\n
Portanto, Jos\u00e9 Serra como Chanceler brasileiro representa, mais al\u00e9m da ruptura mencionada \u2013 que caracteriza uma verdadeira \u201cdeforma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\u201d para o Itamaraty \u2013 uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do presidente interino, Michel Temer, para conciliar em torno de si parte da oposi\u00e7\u00e3o que tornou poss\u00edvel o impedimento da presidenta Dilma e, ao mesmo tempo, um passo estrat\u00e9gico do projeto eleitoral do PSDB-paulista para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n
A ascens\u00e3o ileg\u00edtima de Michel Temer como presidente representa, na pr\u00e1tica pol\u00edtica, a constitui\u00e7\u00e3o de uma democracia exclusiva e exclusivista, que bem poderia ser chamada de \u201causteridade democr\u00e1tica\u201d daqueles que se autointitulam e s\u00e3o assim rotulados pela m\u00eddia de (des) informa\u00e7\u00e3o massiva como esclarecidos (talvez da\u00ed a raz\u00e3o pela qual cham\u00e1-los de d\u00e9spotas n\u00e3o seria um desvio), que trar\u00e1 consequ\u00eancias profundas para a Pol\u00edtica Externa Brasileira, agora sob condu\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Serra. Esta dever\u00e1 ser marcada pela reaproxima\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e pr\u00e1tica com os Estados Unidos (n\u00e3o nos esque\u00e7amos que Jos\u00e9 Serra, em entrevista com Boris Casoy, em 2012, chamou o Brasil de \u201cEstados Unidos do Brasil\u201d, um excelente indicativo de seu colonialismo intelectual) e o aproveitamento do que for poss\u00edvel das institui\u00e7\u00f5es herdadas de Dilma\/Lula em favor da abertura comercial e financeira (da agenda neoliberal ortodoxa).<\/p>\n
Jos\u00e9 Serra \u00e9 uma das pe\u00e7as mais antiquarias do PSDB, tendo participado, inclusive, de sua cria\u00e7\u00e3o, na ruptura com o PMDB de 1988. Desde ent\u00e3o, Serra se tornou um s\u00edmbolo do partido e da pol\u00edtica brasileira tanto por suas derrotas eleitorais estonteantes quanto pelos abandonos dos cargos p\u00fablicos para os quais fora eleitos. \u00c9 ainda conhecido \u2013 e talvez fora o que lhe permitiu sonhar em ascender \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 pelo enfrentamento \u00e0s patentes farmac\u00eauticas, que possibilitou a amplia\u00e7\u00e3o dos rem\u00e9dios gen\u00e9ricos, muito embora pouco se diga que a consequ\u00eancia disso foi a desnacionaliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria farmac\u00eautica brasileira, que em 2012, j\u00e1 tem 68%\u00a0 de seu componente representado pelas multinacionais, de modo que se observa que a defesa dos gen\u00e9ricos e a desnacionaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis e explica a bandeira de Jos\u00e9 Serra.<\/p>\n
Desde o ponto de vista das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, se pode dizer que a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de Lei 131\/2015, que afeta diretamente o petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal, seja o indicativo de como Jos\u00e9 Serra conceba a soberania e o interesse nacional, qual seja: desde um ponto de vista entreguista e submisso, representando o retorno ao Itamaraty do \u201ccomplexo de vira-latas\u201d. O projeto prev\u00ea que 100% da administra\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal poder\u00e1 ser realizada por qualquer empresa, o que altera a permiss\u00e3o de 30% da gest\u00e3o do pr\u00e9-sal a cargo da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
Obviamente, pelo debate em torno da educa\u00e7\u00e3o que a altera\u00e7\u00e3o do projeto ter\u00e1, podemos adiantar que Jos\u00e9 Serra come\u00e7ar\u00e1 o caminho da desnacionaliza\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9-Sal e da entrega da Petrobr\u00e1s pelo signo do fim do conte\u00fado local na produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera brasileira, condi\u00e7\u00e3o que tem permitido a gera\u00e7\u00e3o de uma enorme quantidade de empregos no setor naval-petrol\u00edfero e o est\u00edmulo da ind\u00fastria nacional , que fornece muitos dos componentes necess\u00e1rios, numa tentativa de enfrentar a chamada \u201cdoen\u00e7a holandesa\u201d.<\/p>\n
Do mesmo modo, o desmonte do Pr\u00e9-Sal passar\u00e1 pela entrega \u2013 ainda maior do que j\u00e1 realizada at\u00e9 o momento \u2013 da Petrobr\u00e1s aos destinos do mercado financeiro global, a\u00e7\u00e3o que \u00e9 e ser\u00e1 amparada e subsidiada pela participa\u00e7\u00e3o dos meios de (des) informa\u00e7\u00e3o massiva, ampliando a imagem de corrup\u00e7\u00e3o e incompet\u00eancia gerencial em torno da Petrobr\u00e1s (n\u00e3o que n\u00e3o haja corrup\u00e7\u00e3o e incompet\u00eancia, mas sua exist\u00eancia n\u00e3o justifica a entrega de uma das maiores riquezas de nosso pa\u00eds). Em prosseguimento, a terceiriza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s dever\u00e1 ganhar contornos ainda mais dram\u00e1ticos do que j\u00e1 tem hoje.<\/p>\n
Jos\u00e9 Serra poder\u00e1, a partir dos interesses que representa e do prest\u00edgio medi\u00e1tico que tem a pasta do MRE, realizar o que n\u00e3o fora conseguido na gest\u00e3o de FHC: a completa desnacionaliza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s e a amplia\u00e7\u00e3o de sua terceiriza\u00e7\u00e3o, caracterizando a entrega de patrim\u00f4nio nacional e a (super)explora\u00e7\u00e3o do trabalho no Brasil, que conv\u00e9m mencionar, s\u00e3o din\u00e2micas que a pr\u00f3pria Gest\u00e3o Lula\/Dilma foram incapazes de enfrentar, conseguindo, apenas por vezes, atenu\u00e1-las (mais por causalidade do ciclo econ\u00f4mico do que por intencionalidade), mas nunca enfrent\u00e1-las.<\/p>\n
As perspectivas de Serra conduzindo a Pol\u00edtica Externa Brasileira (PEB) caminham no sentido de um realinhamento com a Pol\u00edtica Externa Estadunidense, a fim de garantir condi\u00e7\u00f5es para aumentar a credibilidade de investimentos estrangeiros no Brasil. Claro, isso n\u00e3o ser\u00e1 garantido sem um aumento das garantias entreguistas para os investidores internacionais, de modo que, se o signo da privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o fora afastado nos \u00faltimos 13 anos (apenas remodelado em torno do que se convencionou chamar de \u201cconcess\u00f5es\u201d), agora retornar\u00e1 \u00e0s bases caracter\u00edsticas do per\u00edodo FHC, quais sejam: aceitar a tese de que o Estado \u00e9 incapaz de atuar na economia e entregar, inclusive os recursos mais essenciais, como os min\u00e9rios, ao dom\u00ednio estrangeiro \u00e0 perpetuidade.<\/p>\n
A PEB dos \u00faltimos 13 anos consagrou uma inser\u00e7\u00e3o internacional baseada n\u00e3o apenas nas possibilidades de mercado, mas em estrat\u00e9gicas do que se chamou \u201cPol\u00edtica Sul-Sul\u201d, representando uma crescente import\u00e2ncia dos pa\u00edses africanos, sul-americanos e asi\u00e1ticos em nossa atua\u00e7\u00e3o internacional. No entanto, embora a ret\u00f3rica advogasse pelo estabelecimento de la\u00e7os mais pol\u00edticos do que econ\u00f4mico-comerciais, a realidade fora outra: pouco de institucionalidade pol\u00edtica constru\u00edda fora solidificado (embora muito tenha sido constru\u00eddo), para garantir a continua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de projetos pol\u00edticos, independente do estabelecimento de governos de outras tend\u00eancias ideol\u00f3gicas.<\/p>\n
Dilma\/Lula n\u00e3o aprofundaram na pr\u00e1tica \u2013 embora na ret\u00f3rica o tenham feito \u2013 as rela\u00e7\u00f5es em torno do internacionalismo pautado pelo signo de \u201cAlian\u00e7as\u201d (aliados), mas t\u00e3o somente em torno de \u201cs\u00f3cios\u201d. Ao n\u00e3o faz\u00ea-lo, permite que a condu\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Serra continue lidando com os s\u00f3cios e os s\u00f3cios continuem lidando com o MRE sem grandes altera\u00e7\u00f5es, talvez num ritmo menor, mas sem rupturas. Ali\u00e1s, a prova maior de que Lula e Dilma ampliaram apenas os \u201cs\u00f3cios\u201d foi, tanto a falta de iniciativa do governo brasileiro em angariar apoios \u2013 n\u00e3o apenas ret\u00f3ricos \u2013 mas t\u00e1citos dos membros dos BRICS, quanto a falta de iniciativa dos pr\u00f3prios s\u00f3cios em defender a legalidade de gest\u00e3o de Dilma , talvez, porque como s\u00f3cios, sabem que tanto Lula\/Dilma, quando Temer\/Serra representam interesses que n\u00e3o s\u00e3o contr\u00e1rios aos seus.<\/p>\n
A \u201cPol\u00edtica Sul-Sul\u201d, que se materializou na institucionaliza\u00e7\u00e3o dos BRICS, na cria\u00e7\u00e3o da UNASUL, no aprofundamento n\u00e3o apenas econ\u00f4mico do MERCOSUL, na constitui\u00e7\u00e3o da CELAC, nos f\u00f3runs de di\u00e1logo pol\u00edtico e econ\u00f4mico com a \u00c1frica ser\u00e1 tratada como elemento existente, mas n\u00e3o priorit\u00e1rio da Pol\u00edtica Externa Brasileira, o que significa que, muito provavelmente, que essas institui\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o existindo, mas com pouco ou quase nenhuma \u00eanfase do MRE. As institui\u00e7\u00f5es que servirem para os objetivos do Chanceler Jos\u00e9 Serra \u2013 associa\u00e7\u00e3o com o capital estrangeiro e sua atra\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o ser\u00e3o menosprezadas, no entanto, o alinhamento (autom\u00e1tico?) aos Estados Unidos poder\u00e1 fazer com que iniciativas como a do Banco dos BRICS ou fiquem relegadas a pura burocracia (como a gest\u00e3o Lula\/Dilma fez com o Banco do Sul) ou desapare\u00e7am.<\/p>\n
O componente ideacional de Jos\u00e9 Serra traz uma nova perspectiva para a inser\u00e7\u00e3o internacional brasileira: a possibilidade de iniciar di\u00e1logo para inclus\u00e3o na \u201cParceria Trans-Pac\u00edfica\u201d (TPP). Embora o andamento dessa possibilidade dependa mais da maneira como a FIESP e a oligarquia agr\u00e1ria avaliem a participa\u00e7\u00e3o brasileira do que da interpreta\u00e7\u00e3o de Serra sobre o tema \u2013 e conv\u00e9m lembrar que, com Jos\u00e9 Serra a FIESP conseguiu colocar seu \u201cpatinho\u201d na pasta mais prestigiosa dos Minist\u00e9rios brasileiros.<\/p>\n
Por \u00faltimo, vale a pena mencionar que a pasta de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e9, talvez, a que garanta mais prest\u00edgio interno a seu condutor (embora isso possa ser contrariado se a Diplomacia Presidencial for um elemento marcante na gest\u00e3o, o que n\u00e3o parece o caso de Michel Temer ). O prest\u00edgio adv\u00e9m n\u00e3o apenas do sucesso do pensamento e pr\u00e1tica da inser\u00e7\u00e3o internacional brasileira, mas da medida em que esse pensamento e pr\u00e1tica s\u00e3o bem acolhidos pela opini\u00e3o p\u00fablica (e no geral, o prest\u00edgio \u00e9 manufaturado pela opini\u00e3o p\u00fablica, principalmente quando ela apoia determinada tend\u00eancia pol\u00edtica, como \u00e9 o caso brasileiro atual).<\/p>\n
O aprofundamento do envolvimento com os Estados Unidos, o in\u00edcio de discuss\u00e3o sobre o TPP, a atra\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro, a reinser\u00e7\u00e3o da ret\u00f3rica do neoliberalismo (porque na pr\u00e1tica continuou existindo no governo Lula\/Dilma, atenuando pelas pol\u00edticas sociais) s\u00e3o elementos que nos permitem, de antem\u00e3o, apontar a opini\u00e3o p\u00fablica vai manufaturar a imagem de \u201cempreendedor\u201d e gestor t\u00e9cnico exitoso de Jos\u00e9 Serra, angariando louros ao PSDB paulista que, com isso, parece pavimentar o caminho para a indica\u00e7\u00e3o de Geraldo Alckmin como candidato presidencial de 2018 \u2013 e, nesse cen\u00e1rio, Jos\u00e9 Serra seguiria como eventual Ministro das MRE ou numa possibilidade remota do que vir\u00e1 no plano pol\u00edtico-institucional nesses pr\u00f3ximos dois anos, talvez como poss\u00edvel primeiro-ministro (?). Ali\u00e1s, o pr\u00f3prio \u201cafastamento\u201d\/n\u00e3o indica\u00e7\u00e3o de Arm\u00ednio Fraga para pastas econ\u00f4micas do governo Temer e a nomea\u00e7\u00e3o de Serra, indica algo sobre a disputa interna do PSDB mineiro (n\u00facleo ideol\u00f3gico fluminense) e o PSDB paulista.<\/p>\n
Portanto, a ascens\u00e3o de Jos\u00e9 Serra \u00e0 Chancelaria brasileira representa para os Estados Unidos, a possibilidade de minar a influ\u00eancia chinesa em v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo e, em especial, na Am\u00e9rica Latina, cuja presen\u00e7a do Brasil \u00e9 considerada importante e cujo dom\u00ednio estadunidense sempre fora tido como \u201cnatural\u201d. As regi\u00f5es globais, em tempos de disputa hegem\u00f4nica, voltam a fazer parte da agenda pr\u00e1tica do hegemon e dos candidatos \u00e0 hegemonia, de modo que, a pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o em torno do TPP e os integrantes revelam a preocupa\u00e7\u00e3o pelo dom\u00ednio geogr\u00e1fico ampliado e, nesse \u00e2mago, o \u201carremate\u201d do Brasil, a partir de seu \u201cgolpe \u00e0 galope\u201d, \u00e9 mais do conveniente para a Pol\u00edtica Externa Estadunidense.<\/p>\n
Obviamente n\u00e3o podemos deixar de mencionar que, para al\u00e9m de um acerto da Pol\u00edtica Externa dos Estados Unidos e\/ou de um c\u00e1lculo bem realizado das elites pol\u00edtica e econ\u00f4mica brasileiras, o atual cen\u00e1rio \u00e9 resultado, tamb\u00e9m, da incapacidade das gest\u00f5es Dilma\/Lula de realizar e aprofundar uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-estrat\u00e9gico e econ\u00f4mica diferenciadas, que pudessem enfrentar o subdesenvolvimento, a depend\u00eancia e o colonialismo intelectual. Pois bem, se eles n\u00e3o desapareceram nas gest\u00f5es \u201ccr\u00edticas\u201d do MRE, agora voltando com toda a for\u00e7a, solidificando a submiss\u00e3o internacional e a afirma\u00e7\u00e3o do neoliberarmos como agenda estrat\u00e9gica do entreguismo.<\/p>\n