{"id":34993,"date":"2024-07-09T15:52:08","date_gmt":"2024-07-09T18:52:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=34993"},"modified":"2024-07-09T16:39:59","modified_gmt":"2024-07-09T19:39:59","slug":"nota-da-direcao-da-fce-sobre-a-consulta-para-reitor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/nota-da-direcao-da-fce-sobre-a-consulta-para-reitor\/","title":{"rendered":"Nota da Dire\u00e7\u00e3o da FCE sobre a consulta para reitor"},"content":{"rendered":"<p><strong>Consulta \u00e0 Comunidade para Composi\u00e7\u00e3o da Lista Tr\u00edplice \u00e0 Reitoria (2024-2028)<\/strong><\/p>\n<p><strong>Esclarecimento da Dire\u00e7\u00e3o da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas <\/strong><\/p>\n<p>Porto Alegre, 8 de julho de 2024<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Duas decis\u00f5es judiciais recentes, em car\u00e1ter liminar, garantiram a realiza\u00e7\u00e3o da consulta \u00e0 comunidade no dia 15\/07. Os resultados dessa consulta devem ser apresentados na forma da lei. <\/strong><\/li>\n<li><strong>A Comiss\u00e3o de Consulta Informal (CCI) acatou, parcialmente, a decis\u00e3o judicial, suprimindo os artigos do edital de consulta que estabeleciam f\u00f3rmula parit\u00e1ria. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve inser\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de f\u00f3rmula que respeite a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/strong><\/li>\n<li><strong>Essa decis\u00e3o produzir\u00e1 frustra\u00e7\u00e3o nas pessoas que acreditaram que uma decis\u00e3o do Consun, desalinhada do Estatuto e do Regimento, bem como da legisla\u00e7\u00e3o vigente, poderia ser implementada.<\/strong><\/li>\n<li><strong>A Dire\u00e7\u00e3o da FCE expressa seu respeito e solidariedade \u00e0s pessoas que foram iludidas nesse processo. Alertamos, reiteradas vezes, que esse resultado era esperado. Trabalhamos, junto com outras Dire\u00e7\u00f5es, para tentar corrigir aspectos claramente ilegais que foram incorporados nas Decis\u00f5es 291\/2023 e 092\/2024 do Consun. <\/strong><\/li>\n<li><strong>A CCI dever\u00e1 entregar os resultados da consulta considerando peso de 70% para docentes. Se n\u00e3o o fizer, desrespeitar\u00e1 a decis\u00e3o judicial. Isso poder\u00e1 ampliar a instabilidade institucional e a inseguran\u00e7a jur\u00eddica do processo sucess\u00f3rio na Reitoria. <\/strong><\/li>\n<li><strong>Por decorr\u00eancia, torna-se ainda mais importante que cada pessoa vote com esclarecimento e plena liberdade de consci\u00eancia. O seu voto \u00e9 muito importante para a reconstru\u00e7\u00e3o da UFRGS.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li><strong>Decis\u00f5es Judiciais Sobre a Consulta Informal e N\u00e3o Vinculante<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Duas decis\u00f5es judiciais recentes, em car\u00e1ter liminar, garantiram a realiza\u00e7\u00e3o da consulta \u00e0 comunidade para a defini\u00e7\u00e3o da futura Reitoria, a qual ocorrer\u00e1 no dia 15\/07\/2024, com apoio t\u00e9cnico do CPD-UFRGS (ver documento \u201c<strong>01 A\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.pdf<\/strong>\u201d). Os resultados dessa consulta n\u00e3o poder\u00e3o ser apresentados com a f\u00f3rmula estabelecida na Resolu\u00e7\u00e3o Consun 092\/2024 (parit\u00e1ria), mas sim na forma estabelecida pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, a qual determinada peso de setenta por cento no voto docente (ver documento \u201c<strong>02 A\u00e7\u00e3o popular 02.pdf<\/strong>\u201d).<\/p>\n<p>Diz a decis\u00e3o judicial: \u201c<strong><em>Em face do exposto, defiro em parte a liminar postulada, para suspender a efic\u00e1cia do art. 17 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 092\/2024, que estipulou a forma de apura\u00e7\u00e3o dos votos para fins de classifica\u00e7\u00e3o das chapas, para que a classifica\u00e7\u00e3o das chapas seja feita<u>, com a observ\u00e2ncia do peso de 70% para a manifesta\u00e7\u00e3o do pessoal docente<\/u>, nos termos do art. 16, III, da Lei n\u00ba 5.540\/1968.<\/em><\/strong>\u201d (Grifos nossos)<\/p>\n<p>Assim, a Comiss\u00e3o de Consulta Informal (CCI), criada por decis\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio, a revelia do que estabelece o Estatuto e o Regimento da UFRGS, dever\u00e1 apresentar os resultados da consulta na forma da lei. Reconhecendo a ilegalidade do que foi aprovado, a pr\u00f3pria CCI retificou o edital de consulta (ver documento \u201c<strong>03 Edital de Retifica\u00e7\u00e3o.pdf<\/strong>\u201d). \u00c9 importante destacar que esse novo edital n\u00e3o garante que a decis\u00e3o judicial seja plenamente cumprida.<\/p>\n<p>A CCI n\u00e3o cumprir\u00e1 plenamente a decis\u00e3o judicial apenas com a supress\u00e3o dos artigos originais do edital que garantiam uma consulta parit\u00e1ria. Haveria de se estabelecer f\u00f3rmula \u201c&#8230; <strong><em><u>com a observ\u00e2ncia do peso de 70% para a manifesta\u00e7\u00e3o do pessoal docente\u201d.<\/u><\/em><\/strong> Isso ainda n\u00e3o foi feito, o que caracterizaria, no limite, um ato de desobedi\u00eancia \u00e0 decis\u00e3o judicial por parte da CCI, contaminando, ainda mais, o processo atual j\u00e1 eivado de v\u00edcios de origem e de ilegalidades em potencial.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong>A Posi\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Esses desdobramentos foram antecipados pela Dire\u00e7\u00e3o da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas em manifesta\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Em 11 de setembro de 2023<\/strong>, registramos que a Comiss\u00e3o Especial criada para tratar do tema da paridade n\u00e3o havia cumprido plenamente seu mandato, na medida em que n\u00e3o promoveu debates p\u00fablicos, abertos, amplamente publicizados na comunidade, garantindo a express\u00e3o plena das vis\u00f5es plurais e distintas sobre a quest\u00e3o da paridade. Ademais, seu parecer era fr\u00e1gil em v\u00e1rios aspectos, dentre os quais a aus\u00eancia de an\u00e1lise comparada das experi\u00eancias internacionais e das melhores pr\u00e1ticas em processos de escolha de dirigentes de universidades. Haveria de se explicar \u00e0 comunidade porque esse modelo n\u00e3o \u00e9 adotado em nenhum dos principais sistemas universit\u00e1rios do mundo, inclusive na Am\u00e9rica Latina. Da mesma forma, haveria de se analisar, com profundidade, as experi\u00eancias nacionais. O parecer dessa Comiss\u00e3o Especial, ent\u00e3o presidida por um discente, tamb\u00e9m n\u00e3o faz an\u00e1lise suficiente dos riscos jur\u00eddicos, regulat\u00f3rios e institucionais. Por fim, n\u00e3o houve espa\u00e7os para consulta \u00e0 comunidade e discuss\u00e3o ampliada do tema (<strong>ver <\/strong><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/direcao-da-fce-divulga-nota-sobre-as-discussoes-a-respeito-da-paridade-na-ufrgs\/\"><strong>https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/direcao-da-fce-divulga-nota-sobre-as-discussoes-a-respeito-da-paridade-na-ufrgs\/<\/strong><\/a><strong>).<\/strong><\/li>\n<li>Em 29\/04\/2024, a Dire\u00e7\u00e3o da FCE apontou para as inconsist\u00eancias legais da decis\u00e3o sobre o assento eleitoral, indicando que haveria judicializa\u00e7\u00e3o e que a comunidade da UFRGS estava sendo induzida a crer em um processo que n\u00e3o atendia aos requisitos legais e estatut\u00e1rios. Indic\u00e1vamos que tais desdobramentos gerariam frustra\u00e7\u00f5es, instabilidade institucional e inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Alertamos para os riscos de se privatizar a consulta, vale dizer, transferi-la para pessoas jur\u00eddicas de direito privado (<a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/direcao-da-fce-manifesta-preocupacao-com-consulta-para-reitoria-da-ufrgs\/\"><strong>https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/direcao-da-fce-manifesta-preocupacao-com-consulta-para-reitoria-da-ufrgs\/<\/strong><\/a>).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c9 importante reproduzir aqui o que afirm\u00e1vamos sobre o Parecer 057\/2024, que veio a ser a Resolu\u00e7\u00e3o Consun 092\/2024, agora considerada ilegal em v\u00e1rios dos seus aspectos por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial ainda liminar. <em>In verbis<\/em>:<\/p>\n<p>\u201cEm s\u00edntese, tanto a Resolu\u00e7\u00e3o n. 291\/2023, quanto o Parecer 057\/2024 s\u00e3o fr\u00e1geis legalmente e inconsistentes politicamente, na medida em que criam o <strong><em><u>que poder\u00e1 se revelar como promessa infundada de que a consulta \u00e0 comunidade importa<\/u><\/em><\/strong> e deve ser levada a termo pelo Conselho Universit\u00e1rio quando da forma\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice, o que tem sido a pr\u00e1tica em nossa institui\u00e7\u00e3o. E, mais grave, delega-se todo o controle deste processo a entes privados, desprovidos de mandato formal para tanto e, assim, de respaldo jur\u00eddico para conduzir a consulta prevista no Estatuto e Regimento da UFRGS. <strong><em><u>Uma eventual decis\u00e3o do Consun de criar tal Comiss\u00e3o Informal n\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o suficiente para dar legalidade e legitimidade \u00e0 mesma<\/u><\/em><\/strong>.\u201d<\/p>\n<p>Em nossa interpreta\u00e7\u00e3o, o fato de chegarmos \u00e0s v\u00e9speras dessa consulta com tais descompassos e, tamb\u00e9m, com riscos n\u00e3o desprez\u00edveis de que o processo em curso n\u00e3o termine em condi\u00e7\u00f5es que garantam uma transi\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es que garanta estabilidade institucional \u00e0 UFRGS, se deve \u00e0 falta de aten\u00e7\u00e3o aos aspectos legais quando da aprova\u00e7\u00e3o das Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 291\/2023 e n\u00ba 092\/2024 do CONSUN.<\/p>\n<p>O voluntarismo pol\u00edtico e as press\u00f5es de movimentos organizados, que n\u00e3o se guiam pele cumprimento da miss\u00e3o institucional da UFRGS, reduziram a racionalidade do processo e, possivelmente, induziram conselheiros e conselheiras a votarem em desconformidade com os marcos legais. Temos a esperan\u00e7a de que o novo Consun possa reconduzir a universidade ao caminho do cumprimento pleno dos princ\u00edpios que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia.<\/p>\n<p>Portanto, se nesse momento n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel realizar a expectativa por uma consulta em formato parit\u00e1rio, tal responsabilidade deve recair, de forma clara e exclusiva, aos grupos pol\u00edticos que se desviaram daqueles princ\u00edpios e conduziram, por for\u00e7a do voto majorit\u00e1rio no Consun, a uma situa\u00e7\u00e3o de impasse e de ilegalidade. Isso foi alertado pela minoria do Consun. N\u00e3o foram poucos os momentos em que tais alertas foram tratados com desprezo e hostilidade. Tais fatos s\u00e3o p\u00fablicos e not\u00f3rios e est\u00e3o devidamente registrados nas grava\u00e7\u00f5es das sess\u00f5es do Consun.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li><strong>A Import\u00e2ncia do Voto no Dia 15 de Julho<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong><em><u>Essa Dire\u00e7\u00e3o conclama a comunidade da FCE a votar no dia 15\/07, com serenidade e informa\u00e7\u00e3o plena sobre os fatos<\/u><\/em><\/strong> j\u00e1 mencionados e previamente descritos em suas manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Acreditamos que estudantes e servidores (t\u00e9cnicos e docentes) t\u00eam maturidade e consci\u00eancia pol\u00edtica para saber filtrar o que \u00e9 verdade e o que s\u00e3o manipula\u00e7\u00f5es dos fatos com vistas a preservar interesses de movimentos, partidos pol\u00edticos e sindicatos. Sempre foi a nossa posi\u00e7\u00e3o, que tais entes t\u00eam um papel importante na sociedade, mas que a universidade n\u00e3o pode ser tutelada ou controlada por eles e seus m\u00e9todos pouco afeitos \u00e0s melhores pr\u00e1ticas na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>As decis\u00f5es judiciais recentes, mesmo que em car\u00e1ter liminar, iluminam o caminho de quem desejar reconstituir a veracidade do que essa Dire\u00e7\u00e3o sempre informou. Por isso mesmo, seguimos na defesa firme de que a universidade deve ser o espa\u00e7o de busca racional e met\u00f3dica pela verdade. Assim se faz ci\u00eancia, assim se constr\u00f3i conhecimento. Diferen\u00e7as de vis\u00f5es e pluralidade de m\u00e9todos s\u00e3o normais e precisam ser valorizadas quando se busca, de forma genu\u00edna, construir ambientes democr\u00e1ticos em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. Suas especificidades precisam de reconhecimento.<\/p>\n<p>Lembramos, por fim, o que registra uma das decis\u00f5es liminares: \u201c&#8230; a autonomia universit\u00e1ria constitucionalmente assegurada deve ser exercida dentro das balizas institu\u00eddas por lei, n\u00e3o podendo servir de amparo para atua\u00e7\u00e3o em manifesta desconformidade com o crit\u00e9rio legal institu\u00eddo acerca do peso dos votos da categoria docente.\u201d.<\/p>\n<p>Portanto, nenhuma decis\u00e3o do Consun que se afaste da legalidade, como parece ser o caso das Resolu\u00e7\u00f5es 291\/2023 e 092\/2924, pode ser invocada para determinar a a\u00e7\u00e3o de gestores p\u00fablicos e do novo Consun. Press\u00f5es indevidas nessa dire\u00e7\u00e3o caracterizam o que a legisla\u00e7\u00e3o denomina de \u201ccrime de prevarica\u00e7\u00e3o\u201d, que \u201c&#8230;consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de of\u00edcio, ou pratic\u00e1-lo contra disposi\u00e7\u00e3o expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.\u201d<\/p>\n<p>Precisamos fortalecer a universidade p\u00fabica, gratuita, inclusiva, diversa, democr\u00e1tica e de excel\u00eancia. Isso deve ser feito nos marcos do Estado Democr\u00e1tico de Direito, que \u00e9 o \u00fanico caminho que nos preserva dos abusos autorit\u00e1rios, quer eles venham de grupos iliberais de extrema direita, quer venham de seus cong\u00eaneres da extrema esquerda.<\/p>\n<p>Precisamos votar, respeitar a civilidade e a legalidade desse processo e dar tranquilidade para que o Consun forme a lista tr\u00edplice, em aten\u00e7\u00e3o ao que a comunidade deseja e ao que a legisla\u00e7\u00e3o determina.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Arquivos anexos:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/01-Acao-civil-publica.pdf\">A\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/02-Acao-popular.pdf\">A\u00e7\u00e3o popular<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/03-EDITAL_DE_RETIFICACAO.pdf\">Edital de retifica\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Docentes se manifestam sobre o contexto da vota\u00e7\u00e3o que acontece no dia 15 de julho<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23710,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[16,4],"tags":[],"class_list":["post-34993","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-institucional","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34993","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34993"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34993\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}