{"id":3888,"date":"2016-10-26T11:50:18","date_gmt":"2016-10-26T14:50:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=3888"},"modified":"2017-09-21T16:26:27","modified_gmt":"2017-09-21T19:26:27","slug":"artigo-desengajamento-estrategico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/artigo-desengajamento-estrategico\/","title":{"rendered":"Artigo: Desengajamento estrat\u00e9gico?"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Andr\u00e9 Luiz Reis da Silva<\/strong><\/p>\n<p>Desde 12 de maio deste ano, com a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Senado, o vice Michel Temer assumiu como presidente interino e iniciou uma nova pol\u00edtica interna e externa. Para o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, foi indicado Jos\u00e9 Serra, um experiente pol\u00edtico vinculado ao PSDB, que havia sido ministro no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). No seu discurso de posse, em 18 de maio, o ministro apresentou dez diretrizes que guiariam a nova pol\u00edtica externa brasileira sob seu comando. Essas diretrizes significam o desmonte da pol\u00edtica externa brasileira desenvolvida desde 2003, pela gest\u00e3o Lula, e, em alguns casos, inclusive a mantida por Fernando Henrique Cardoso e por governos anteriores.<\/p>\n<p>Em s\u00edntese, Serra promete uma pol\u00edtica externa \u201cque n\u00e3o est\u00e1 a servi\u00e7o de uma ideologia\u201d, responde aos pa\u00edses bolivarianos as cr\u00edticas ao processo de impeachment e indica que o Brasil deve se afastar dos pa\u00edses em desenvolvimento nas negocia\u00e7\u00f5es sobre meio ambiente e mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Trata da necessidade de reformas no sistema internacional, mas n\u00e3o reivindica claramente um assento permanente no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU. Critica a atua\u00e7\u00e3o brasileira nos f\u00f3runs multilaterais de com\u00e9rcio e defende a multiplica\u00e7\u00e3o de acordos bilaterais. Tamb\u00e9m demonstra interesse em \u201cflexibilizar o Mercosul\u201d e avan\u00e7ar em negocia\u00e7\u00f5es com a Alian\u00e7a do Pac\u00edfico. Refor\u00e7a a ideia de que o Brasil tem de se aproximar dos pa\u00edses ricos (EUA, Europa e Jap\u00e3o) e da China e repensar as prioridades da coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul. Prev\u00ea, igualmente, a revis\u00e3o da pol\u00edtica africana do Brasil. Sobressai ainda a ideia de que a atua\u00e7\u00e3o estar\u00e1 orientada para o estabelecimento de parcerias comerciais.<\/p>\n<p>Embora a pol\u00edtica externa brasileira tenha como tradi\u00e7\u00e3o evitar mudan\u00e7as bruscas, em outros momentos j\u00e1 se verificou uma reorienta\u00e7\u00e3o externa mais incisiva. Talvez uma das mais dram\u00e1ticas tenha sido na \u00e9poca do\u00a0golpe civil-militar, em 1964, quando a Pol\u00edtica Externa Independente desenvolvida por J\u00e2nio Quadros e Jo\u00e3o Goulart foi desmontada e substitu\u00edda por uma pol\u00edtica externa \u201cinterdependente\u201d, dependente e subordinada aos EUA, e recuada em suas pretens\u00f5es globais. O desengajamento internacional foi t\u00e3o grande que os pr\u00f3prios militares posteriormente promoveram uma nova revis\u00e3o, resgatando pontos da Pol\u00edtica Externa Independente. Estar\u00edamos passando por uma situa\u00e7\u00e3o semelhante?<\/p>\n<p>O novo engajamento regional \u2013 A face mais vis\u00edvel da pol\u00edtica externa de Temer-Serra tem sido o entorno regional. Sua atua\u00e7\u00e3o para a Am\u00e9rica do Sul, inferida a partir de seus discursos recentes, tem como diretrizes: a) responder duramente e atacar os cr\u00edticos do processo de impeachment;<\/p>\n<p>b) trabalhar para a constru\u00e7\u00e3o de um bloco liberal e antiprogressista na regi\u00e3o;<\/p>\n<p>c) rebaixar o Mercosul a uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio para facilitar acordos bilaterais extrarregionais;<\/p>\n<p>d) e revisar a pol\u00edtica externa brasileira em rela\u00e7\u00e3o aos governos de esquerda e ao tratamento de quest\u00f5es regionais.<\/p>\n<p>A rea\u00e7\u00e3o internacional ao governo interino no Brasil foi de frieza e desconfian\u00e7a, mantendo-se praticamente a mesma com a confirma\u00e7\u00e3o do impeachment. Na Am\u00e9rica do Sul, a maioria dos pa\u00edses buscou distanciamento do novo governo, ou ao menos se posicionou mais claramente. J\u00e1 no Mercosul, enquanto Argentina e Paraguai saudaram-no, o Uruguai demonstrou uma discreta postura c\u00e9tica, e a Venezuela foi mais incisiva em suas cr\u00edticas. A resposta brasileira tem sido de duras cr\u00edticas \u00e0 Venezuela, inclusive buscando questionandor e rever sua participa\u00e7\u00e3o no Mercosul e impedindo que esta ocupe a presid\u00eancia pro tempore do bloco.<\/p>\n<p>Conv\u00e9m ressaltar que as censuras \u00e0 Venezuela s\u00e3o basicamente ideol\u00f3gicas, pois sua participa\u00e7\u00e3o no Mercosul \u00e9 vantajosa para o bloco, em especial para o Brasil, que \u00e9 superavit\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quele pa\u00eds, tendo uma economia complementar. De fato, a nova posi\u00e7\u00e3o do Brasil em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses sul-americanos e ao Mercosul parece incorrer em uma s\u00e9rie de erros estrat\u00e9gicos \u2013 contrariando a experi\u00eancia e os interesses do pa\u00eds na regi\u00e3o \u2013 quando acredita que a Argentina neoliberal se aproximar\u00e1 do Brasil neoliberal e que posi\u00e7\u00e3o de \u201cfor\u00e7a\u201d e \u201cfala dura\u201d tem efic\u00e1cia sobre os pa\u00edses vizinhos. O efeito costuma ser o contr\u00e1rio, e a estrat\u00e9gia adequada seria se desvencilhar do Mercosul para facilitar acordos de livre com\u00e9rcio de forma bilateral.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio do que se imagina, n\u00e3o \u00e9 a coincid\u00eancia de regimes que aproxima Brasil e Argentina, mas o quanto o governo argentino quer balancear o poder americano ao buscar uma aproxima\u00e7\u00e3o. O neoliberalismo na Argentina tende a afast\u00e1-la do nosso pa\u00eds. Do mesmo modo, a cordialidade oficial no trato com os vizinhos \u00e9 regra b\u00e1sica, e as posi\u00e7\u00f5es \u00e1speras do Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores contradizem a experi\u00eancia hist\u00f3rica, isolam o Brasil e desmontam a estrat\u00e9gia da integra\u00e7\u00e3o sob a lideran\u00e7a brasileira.<\/p>\n<p>J\u00e1 o Mercosul funciona como uma reserva de mercado para os produtos industriais brasileiros na regi\u00e3o. Dessa forma, n\u00e3o constitui interesse brasileiro um caminho solit\u00e1rio, desvencilhando-se dos vizinhos para alcan\u00e7ar acordos bilaterais fora do continente. Essa estrat\u00e9gia pode parecer sedutora, mas poderia acarretar a perda de importantes mercados para produtos industriais brasileiros, bem como abrir ainda mais a regi\u00e3o para competidores extrarregionais.<\/p>\n<p>Tradicionalmente, a pol\u00edtica externa em rela\u00e7\u00e3o ao entorno regional tem como base o Mercosul e a integra\u00e7\u00e3o sul-americana, criando um espa\u00e7o para o exerc\u00edcio de lideran\u00e7a e credenciando o Brasil para atua\u00e7\u00e3o mais assertiva em f\u00f3runs globais. Entretanto, o caminho escolhido por Temer corre o risco de destruir um patrim\u00f4nio diplom\u00e1tico duramente constru\u00eddo nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n<p>Perspectivas globais e dilemas \u2013 Conclu\u00eddo o processo de impeachment e superada a interinidade, a primeira quest\u00e3o do novo governo Temer \u00e9 enfrentar a desmoraliza\u00e7\u00e3o internacional. Nesse contexto, melhorar a imagem do Brasil pa\u00eds demandaria a mobiliza\u00e7\u00e3o da diplomacia, para minimizar a vis\u00e3o negativa sobre o Brasil e sobre o novo grupo dirigente. Seriam necess\u00e1rios tamb\u00e9m sinais claros do governo para retomar a confian\u00e7a no pa\u00eds, do ponto de vista tanto da pol\u00edtica econ\u00f4mica como da pol\u00edtica externa e da manuten\u00e7\u00e3o dos compromissos assumidos. Esse foi o objetivo do novo presidente ao participar da C\u00fapula do G20 Financeiro, ocorrida na China.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos, h\u00e1 cautela e preocupa\u00e7\u00e3o em Washington quanto a retrocessos institucionais no Brasil e na regi\u00e3o. No plano econ\u00f4mico, entretanto, os estadunidenses t\u00eam interesse em um governo no Brasil disposto a rever o marco regulat\u00f3rio do petr\u00f3leo e abrir o mercado dom\u00e9stico \u00e0s suas empreiteiras. Paralelamente, os EUA est\u00e3o tentando contra-arrestar a crescente presen\u00e7a da China e de outras pot\u00eancias na regi\u00e3o, buscando reafirmar sua hegemonia sobre os pa\u00edses latino-americanos. A nova pol\u00edtica externa brasileira poderia favorecer essa estrat\u00e9gia.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a queda do governo Dilma Rousseff tamb\u00e9m pode enfraquecer a participa\u00e7\u00e3o brasileira nos BRICS, grupo considerado um entrave aos interesses globais norte-americanos. Assim, muitas das parcerias estrat\u00e9gicas e grupos de coaliz\u00e3o de geometria vari\u00e1vel articulados pelo Brasil nos \u00faltimos anos, que posicionaram o pa\u00eds mais perto do grande jogo das rela\u00e7\u00f5es internacionais, correm risco de sofrer um retrocesso. Esse desengajamento, associado \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul, praticamente reduziria a presen\u00e7a internacional do Brasil para os parceiros tradicionais, retirando do pa\u00eds a capacidade de barganha e proje\u00e7\u00e3o e deixando os pa\u00edses emergentes sem um importante aliado.<\/p>\n<p>Neste contexto, a diplomacia de Temer e Serra parece caminhar para aplicar uma reorienta\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica externa brasileira que desmonta n\u00e3o apenas a \u201cEra PT\u201d, mas constru\u00e7\u00f5es realizadas nas \u00faltimas d\u00e9cadas, inclusive no governo Cardoso por Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Esse caminho, que est\u00e1 alinhado aos interesses ideol\u00f3gicos das elites liberais brasileiras, provoca um perigoso desengajamento estrat\u00e9gico. Essa contradi\u00e7\u00e3o de fundo pode indicar que os desafios da pol\u00edtica exterior constituir\u00e3o mais uma arena de debate e indefini\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n<p>*Professor do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Estudos Estrat\u00e9gicos Internacionais (UFRGS)<\/p>\n<p>**Originalmente publicado no Jornal da Universidade, out\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Andr\u00e9 Luiz Reis da Silva Desde 12 de maio deste ano, com a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Senado, o vice Michel Temer assumiu como presidente interino e iniciou uma nova pol\u00edtica interna e externa. Para o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, foi indicado Jos\u00e9 Serra, um experiente pol\u00edtico vinculado ao PSDB, que havia sido ministro no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). No seu discurso de posse, em 18 de maio, o ministro apresentou dez diretrizes que guiariam a nova pol\u00edtica externa brasileira sob seu comando. Essas diretrizes significam o desmonte da pol\u00edtica externa brasileira desenvolvida desde 2003, pela gest\u00e3o Lula, e, em alguns casos, inclusive a mantida por Fernando Henrique Cardoso e por governos anteriores. Em s\u00edntese, Serra promete uma pol\u00edtica externa \u201cque n\u00e3o est\u00e1 a servi\u00e7o de uma ideologia\u201d, responde aos pa\u00edses bolivarianos as cr\u00edticas ao processo de impeachment e indica que o Brasil deve se afastar dos pa\u00edses em desenvolvimento nas negocia\u00e7\u00f5es sobre meio ambiente e mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Trata da necessidade de reformas no sistema internacional, mas n\u00e3o reivindica claramente um assento permanente no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU. 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J\u00e1 no Mercosul, enquanto Argentina e Paraguai saudaram-no, o Uruguai demonstrou uma discreta postura c\u00e9tica, e a Venezuela foi mais incisiva em suas cr\u00edticas. A resposta brasileira tem sido de duras cr\u00edticas \u00e0 Venezuela, inclusive buscando questionandor e rever sua participa\u00e7\u00e3o no Mercosul e impedindo que esta ocupe a presid\u00eancia pro tempore do bloco. Conv\u00e9m ressaltar que as censuras \u00e0 Venezuela s\u00e3o basicamente ideol\u00f3gicas, pois sua participa\u00e7\u00e3o no Mercosul \u00e9 vantajosa para o bloco, em especial para o Brasil, que \u00e9 superavit\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quele pa\u00eds, tendo uma economia complementar. De fato, a nova posi\u00e7\u00e3o do Brasil em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses sul-americanos e ao Mercosul parece incorrer em uma s\u00e9rie de erros estrat\u00e9gicos \u2013 contrariando a experi\u00eancia e os interesses do pa\u00eds na regi\u00e3o \u2013 quando acredita que a Argentina neoliberal se aproximar\u00e1 do Brasil neoliberal e que posi\u00e7\u00e3o de \u201cfor\u00e7a\u201d e \u201cfala dura\u201d tem efic\u00e1cia sobre os pa\u00edses vizinhos. O efeito costuma ser o contr\u00e1rio, e a estrat\u00e9gia adequada seria se desvencilhar do Mercosul para facilitar acordos de livre com\u00e9rcio de forma bilateral. Ao contr\u00e1rio do que se imagina, n\u00e3o \u00e9 a coincid\u00eancia de regimes que aproxima Brasil e Argentina, mas o quanto o governo argentino quer balancear o poder americano ao buscar uma aproxima\u00e7\u00e3o. O neoliberalismo na Argentina tende a afast\u00e1-la do nosso pa\u00eds. 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