{"id":40799,"date":"2026-05-13T12:34:10","date_gmt":"2026-05-13T15:34:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=40799"},"modified":"2026-05-14T18:42:27","modified_gmt":"2026-05-14T21:42:27","slug":"a-liberdade-inacabada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/a-liberdade-inacabada\/","title":{"rendered":"A liberdade inacabada"},"content":{"rendered":"

A liberdade inacabada<\/h1>\n

Jorge Amaro de Souza Borges*<\/strong><\/h4>\n

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Mais do que um ato de liberdade, aquele momento representou tamb\u00e9m uma escolha pol\u00edtica do Estado brasileiro: libertar sem reparar<\/p>\n<\/div>\n

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O 13 de maio de 1888 entrou para a hist\u00f3ria oficial do Brasil como o dia da aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o. A assinatura da Lei \u00c1urea pela princesa Isabel encerrou formalmente um dos per\u00edodos mais violentos da humanidade no territ\u00f3rio brasileiro. Contudo, mais do que um ato de liberdade, aquele momento representou tamb\u00e9m uma escolha pol\u00edtica do Estado brasileiro: libertar sem reparar, libertar sem incluir, libertar sem garantir dignidade.<\/div>\n<\/div>\n
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A escravid\u00e3o terminou no papel, mas os negros libertos foram abandonados \u00e0 pr\u00f3pria sorte. N\u00e3o houve distribui\u00e7\u00e3o de terras, n\u00e3o houve pol\u00edtica de moradia, n\u00e3o houve acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve inclus\u00e3o econ\u00f4mica, n\u00e3o houve reconhecimento social. Milh\u00f5es de pessoas, arrancadas durante s\u00e9culos de sua humanidade, foram lan\u00e7adas \u00e0 margem da sociedade brasileira sem qualquer medida concreta que lhes garantisse condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de vida.<\/p>\n

A liberdade chegou sem direitos.<\/p>\n

E talvez seja justamente por isso que o Brasil ainda carregue, em pleno s\u00e9culo XXI, as marcas profundas de uma aboli\u00e7\u00e3o incompleta. O que se construiu ap\u00f3s 1888 foi um pa\u00eds que substituiu as correntes de ferro pelas correntes da exclus\u00e3o social, do racismo estrutural e da invisibilidade hist\u00f3rica. A pobreza teve cor. A aus\u00eancia de oportunidades teve cor. A viol\u00eancia, o encarceramento, a dificuldade de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 terra e ao trabalho digno continuaram tendo cor.<\/p>\n

A chamada \u201caboli\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o foi acompanhada de um projeto de na\u00e7\u00e3o capaz de reconhecer os negros como sujeitos plenos de cidadania. Ao contr\u00e1rio: o Estado brasileiro investiu em pol\u00edticas de branqueamento populacional, incentivou a imigra\u00e7\u00e3o europeia e construiu um imagin\u00e1rio nacional que associava progresso \u00e0 nega\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a negra.<\/p>\n

No Rio Grande do Sul, essa contradi\u00e7\u00e3o aparece de forma ainda mais evidente. Durante d\u00e9cadas, consolidou-se a ideia de um estado essencialmente europeu, como se a hist\u00f3ria ga\u00facha tivesse come\u00e7ado com a chegada dos imigrantes alem\u00e3es e italianos no s\u00e9culo XIX. Pouco se fala, por\u00e9m, que os negros chegaram muito antes. Foram eles que abriram caminhos, constru\u00edram estradas, ergueram igrejas, fortalezas e cidades. Foram eles os respons\u00e1veis pelo trabalho nas charqueadas, pela cria\u00e7\u00e3o do gado, pelo manejo da terra e pela sustenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do territ\u00f3rio sulino.<\/p>\n

O pr\u00f3prio imagin\u00e1rio do ga\u00facho tem profundas ra\u00edzes negras. Os lanceiros, os domadores, os pe\u00f5es, os tropeiros, os tosquiadores e tantos trabalhadores an\u00f4nimos ajudaram a construir a identidade cultural do Estado. Ainda assim, a contribui\u00e7\u00e3o negra foi sistematicamente invisibilizada.<\/p>\n

O Rio Grande do Sul celebra com justi\u00e7a os 200 anos da imigra\u00e7\u00e3o alem\u00e3 e italiana, mas ainda hesita em reconhecer plenamente os Lanceiros Negros, mortos em Porongos, e tantos outros homens e mulheres negros que deram a vida pela constru\u00e7\u00e3o do Estado. A mem\u00f3ria oficial muitas vezes escolheu o sil\u00eancio quando o protagonismo negro amea\u00e7ava a narrativa de um sul branco e europeu.<\/p>\n

Mas a hist\u00f3ria resiste.<\/p>\n

Ela resiste nos quilombos espalhados por todo o Brasil. Mais de cinco mil comunidades quilombolas seguem lutando por reconhecimento, territ\u00f3rio, respeito e dignidade. Lutam pelo direito \u00e0 terra que historicamente lhes pertence. Lutam pelo reconhecimento de sua cultura, de sua ancestralidade e de sua identidade. Lutam para que o Brasil reconhe\u00e7a que os quilombos n\u00e3o s\u00e3o vest\u00edgios do passado, mas express\u00f5es vivas de resist\u00eancia, pertencimento e produ\u00e7\u00e3o de vida. Lutam pelo direito existir.<\/p>\n

A perman\u00eancia dessa luta revela que a liberdade continua inacabada.<\/p>\n

Quando comunidades quilombolas ainda aguardam regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; quando crian\u00e7as negras enfrentam maiores \u00edndices de evas\u00e3o escolar; quando jovens negros s\u00e3o as principais v\u00edtimas da viol\u00eancia; quando mulheres negras recebem os menores sal\u00e1rios; quando o racismo ainda estrutura rela\u00e7\u00f5es sociais e institucionais, \u00e9 imposs\u00edvel afirmar que a aboli\u00e7\u00e3o foi plenamente conclu\u00edda.<\/p>\n

O 13 de maio n\u00e3o pode ser lembrado apenas como uma data comemorativa. Ele precisa ser entendido como um marco contradit\u00f3rio da hist\u00f3ria brasileira: o fim jur\u00eddico da escravid\u00e3o, mas tamb\u00e9m o in\u00edcio de uma nova forma de exclus\u00e3o social institucionalizada.<\/p>\n

Por isso que o movimento negro, guiado pelas teses de Oliveira Silveira, escolheu o 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, como s\u00edmbolo maior da luta negra no Brasil. Porque a liberdade n\u00e3o se resume \u00e0 assinatura de uma lei. Liberdade exige terra, educa\u00e7\u00e3o, renda, cultura, pertencimento, mem\u00f3ria e dignidade.<\/p>\n

A verdadeira aboli\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E ela somente ser\u00e1 completa quando o Brasil reconhecer integralmente a contribui\u00e7\u00e3o do povo negro para sua forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, econ\u00f4mica, cultural e social. Quando os quilombos forem respeitados. Quando a igualdade deixar de ser promessa e se tornar realidade concreta. Quando o pa\u00eds compreender que reparar n\u00e3o \u00e9 favor, \u00e9 justi\u00e7a hist\u00f3rica.<\/p>\n

Enquanto isso n\u00e3o acontecer, continuaremos vivendo sob o peso de uma liberdade incompleta, interrompida, negada.<\/p>\n

Uma liberdade inacabada.<\/p>\n

(*)\u00a0Quilombola dos Teixeiras,\u00a0Doutor em Pol\u00edticas P\u00fablicas,\u00a0Professor da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas \u2013 UFRGS\u00a0<\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado em 13 de maio de 2026,\u00a0em Sul21<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo de Jorge Amaro de Souza Borges, docente do Departamento de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFRGS, publicado no Jornal Sul21<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40801,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[438],"tags":[],"class_list":["post-40799","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analise"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40799","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40799"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40799\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40811,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40799\/revisions\/40811"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40801"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40799"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40799"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40799"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}