{"id":41795,"date":"2026-10-01T10:51:09","date_gmt":"2026-10-01T13:51:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/?p=41795"},"modified":"2026-10-01T10:51:09","modified_gmt":"2026-10-01T13:51:09","slug":"o-brasil-no-corredor-estreito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/o-brasil-no-corredor-estreito\/","title":{"rendered":"O Brasil no corredor estreito"},"content":{"rendered":"

O Brasil no corredor estreito<\/strong><\/h2>\n

Giacomo Balbinotto Neto \u2014 Professor do PPGE\/UFRGS<\/p>\n

 <\/p>\n

Em 5 de outubro de 1988, deputado Ulysses Guimar\u00e3es ergueu diante do Congresso um livro de capa verde. Era a nova Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Depois de duas d\u00e9cadas de regime militar, o pa\u00eds recuperava direitos pol\u00edticos e devolvia voz \u00e0 sociedade. Parecia o fim de uma longa travessia. Talvez fosse apenas o come\u00e7o.<\/p>\n

Daron Acemoglu e James Robinson oferecem uma maneira interessante de interpretar essa hist\u00f3ria. Em O Corredor Estreito<\/em>, eles argumentam que a liberdade n\u00e3o nasce simplesmente de um Estado fraco. Tampouco resulta de um Estado forte e poderoso. Ela floresce numa faixa bem mais dif\u00edcil de alcan\u00e7ar: aquela em que Estado e sociedade s\u00e3o simultaneamente fortes. De um lado est\u00e1 um Estado capaz de fazer cumprir contratos, garantir a ordem, arrecadar impostos e oferecer servi\u00e7os p\u00fablicos. Do outro, uma sociedade organizada o bastante para fiscalizar, contestar e limitar esse mesmo Estado.<\/p>\n

Quando o Estado avan\u00e7a muito al\u00e9m da sociedade, surge o que os autores chamam de Leviat\u00e3 Desp\u00f3tico. Quando falta capacidade estatal, aparece o Leviat\u00e3 Ausente. Entre os dois est\u00e1 o Leviat\u00e3 Agrilhoado: forte o suficiente para governar, mas contido o suficiente para n\u00e3o dominar.<\/p>\n

Vista por essa lente, a hist\u00f3ria brasileira do \u00faltimo s\u00e9culo parece uma sucess\u00e3o de aproxima\u00e7\u00f5es e afastamentos desse corredor.<\/p>\n

Em 1937, o pa\u00eds afastou-se dele. Get\u00falio Vargas dissolveu o Congresso, suprimiu os partidos e concentrou poderes no Executivo. O Estado Novo aumentou a capacidade de interven\u00e7\u00e3o do governo e construiu institui\u00e7\u00f5es que deixariam marcas duradouras. Mas esse fortalecimento do Estado ocorreu \u00e0 custa da autonomia pol\u00edtica da sociedade.<\/p>\n

Em 1946, o movimento se inverteu. Direitos individuais, pluralidade partid\u00e1ria e elei\u00e7\u00f5es foram restabelecidos. A experi\u00eancia, por\u00e9m, durou menos de duas d\u00e9cadas. Em 1964 come\u00e7ou outro ciclo autorit\u00e1rio. O AI-5, de 1968, aprofundou-o: o Congresso entrou em recesso, direitos pol\u00edticos puderam ser suspensos e o habeas corpus<\/em> deixou de valer para crimes pol\u00edticos e contra a seguran\u00e7a nacional. O Leviat\u00e3 novamente escapava de suas amarras.<\/p>\n

A partir da d\u00e9cada seguinte, a sociedade come\u00e7ou a recuper\u00e1-las. Sindicatos, associa\u00e7\u00f5es profissionais, movimentos sociais, imprensa, organiza\u00e7\u00f5es civis e, mais tarde, as Diretas J\u00e1 aumentaram a press\u00e3o pela abertura. A transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e a Constituinte converteram parte dessa mobiliza\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 ampliou direitos civis, pol\u00edticos e sociais e definiu o Brasil como Estado Democr\u00e1tico de Direito. Sua elabora\u00e7\u00e3o foi acompanhada por intensa participa\u00e7\u00e3o popular. Mais de 72 mil sugest\u00f5es de cidad\u00e3os foram encaminhadas ao processo constituinte. Na linguagem de Acemoglu e Robinson, Estado e sociedade voltavam a correr lado a lado.<\/p>\n

\u00c9 aqui que entra uma das melhores met\u00e1foras do livro. Os autores recorrem \u00e0 Rainha Vermelha de Alice Atrav\u00e9s do Espelho<\/em>, de Lewis Carroll. Para permanecer no mesmo lugar, \u00e9 preciso continuar correndo. No corredor estreito ocorre algo parecido. \u00c0 medida que o Estado ganha capacidade, a sociedade precisa ser capaz de fiscaliz\u00e1-lo e cont\u00ea-lo. Quando a sociedade exige mais direitos, seguran\u00e7a e servi\u00e7os, o Estado precisa adquirir capacidade para entreg\u00e1-los. Se um dos dois parar, o outro pode tomar a dianteira. N\u00e3o h\u00e1 linha de chegada.<\/p>\n

Essa ideia ajuda a entender uma contradi\u00e7\u00e3o brasileira. O pa\u00eds tem elei\u00e7\u00f5es competitivas, imprensa e sociedade civil ativa e institui\u00e7\u00f5es destinadas a distribuir e limitar o exerc\u00edcio do poder. Mas convive tamb\u00e9m com viol\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o, desigualdade e enormes diferen\u00e7as na capacidade do Estado de fazer valer suas pr\u00f3prias regras. Aqui est\u00e1 uma distin\u00e7\u00e3o que o debate brasileiro frequentemente ignora: Estado grande n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de Estado forte \u2014 e Estado forte n\u00e3o precisa ser Estado sem limites.<\/p>\n

Um governo pode arrecadar muito, editar milhares de normas e manter uma extensa burocracia e, ainda assim, ter dificuldade para oferecer seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o de qualidade, infraestrutura ou previsibilidade regulat\u00f3ria. Capacidade estatal \u00e9 outra coisa: \u00e9 transformar decis\u00f5es coletivas em resultados.<\/p>\n

A diferen\u00e7a importa para a economia. Um Estado capaz de garantir contratos, reduzir incertezas e oferecer bens p\u00fablicos cria condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis ao investimento, \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 atividade econ\u00f4mica. Mas poder estatal sem controles traz seu pr\u00f3prio perigo. Grupos organizados podem tentar captur\u00e1-lo em busca de privil\u00e9gios, prote\u00e7\u00e3o e rendas. O desafio, portanto, n\u00e3o \u00e9 escolher simplesmente entre mais Estado e menos Estado. \u00c9 construir capacidade e controle ao mesmo tempo.<\/p>\n

A hist\u00f3ria recente oferece exemplos dessa corrida. A estabiliza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos anos 1990, a constru\u00e7\u00e3o de regras fiscais, a expans\u00e3o das pol\u00edticas sociais e sucessivas reformas institucionais podem ser vistas, por caminhos diferentes, como tentativas de aumentar a capacidade do Estado ou submet\u00ea-lo a novas restri\u00e7\u00f5es. Seus resultados s\u00e3o discut\u00edveis. O ponto \u00e9 outro: nenhuma dessas reformas encerrou a corrida. E provavelmente nenhuma encerrar\u00e1.<\/p>\n

Democracias n\u00e3o recebem certificado de conclus\u00e3o. Institui\u00e7\u00f5es que funcionam hoje podem enfraquecer amanh\u00e3. Um Estado incapaz de oferecer seguran\u00e7a e servi\u00e7os perde legitimidade. Um Estado que acumula poder sem controles amea\u00e7a as liberdades que deveria proteger. E uma sociedade incapaz de organizar-se e defender regras comuns tamb\u00e9m pode perder a capacidade de conter quem governa. O corredor n\u00e3o \u00e9, portanto, um destino ao qual o Brasil finalmente chegar\u00e1. \u00c9 um caminho no qual precisa conseguir permanecer.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 n\u00e3o colocou o Brasil definitivamente dentro dele. Fez algo mais importante: criou condi\u00e7\u00f5es para que pud\u00e9ssemos percorr\u00ea-lo. Viemos de uma hist\u00f3ria em que, por longos per\u00edodos, o Estado correu \u00e0 frente da sociedade, concentrou poder e restringiu as for\u00e7as capazes de control\u00e1-lo. A redemocratiza\u00e7\u00e3o mudou essa trajet\u00f3ria.<\/p>\n

Hoje estamos mais adiante, mas longe do fim da estrada. Constru\u00edmos institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, ampliamos direitos e fortalecemos mecanismos de controle. Ao mesmo tempo, ainda convivemos com um Estado que muitas vezes \u00e9 forte onde deveria ser limitado e fraco justamente onde deveria demonstrar capacidade: na seguran\u00e7a, na qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, na infraestrutura, no cumprimento das leis e na garantia de um ambiente previs\u00edvel para trabalhar, investir e inovar.<\/p>\n

O desafio das pr\u00f3ximas d\u00e9cadas n\u00e3o cabe, portanto, na velha oposi\u00e7\u00e3o entre simplesmente aumentar ou reduzir o Estado. Antes do tamanho, importam sua capacidade e os limites impostos ao seu poder. Precisamos construir um Estado mais capaz sem torn\u00e1-lo menos controlado e uma sociedade mais forte sem destruir a capacidade de governar.<\/p>\n

Viemos de per\u00edodos em que o Estado correu sem a sociedade. Constru\u00edmos uma democracia em que os dois podem correr juntos. Nosso desafio agora \u00e9 impedir que um deles deixe o outro para tr\u00e1s. Essa \u00e9 a corrida da Rainha Vermelha brasileira. N\u00e3o haver\u00e1 linha de chegada.<\/p>\n

No corredor estreito, liberdade e prosperidade n\u00e3o s\u00e3o destinos alcan\u00e7ados de uma vez por todas. S\u00e3o conquistas que sobrevivem enquanto continuamos correndo e adaptando nossas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Artigo de Gi\u00e1como Balbinotto Neto, docente do Departamento de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da FCE\/UFRGS<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":41796,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[438],"tags":[],"class_list":["post-41795","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analise"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41795"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41795\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41798,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41795\/revisions\/41798"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41796"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/fce\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}