A proposta de reforma da Previd\u00eancia,\u00a0apresentada nesta semana pelo Pal\u00e1cio do Planalto, ainda vai gerar muita pol\u00eamica ao exigir que o trabalhar atue por 49 anos para obter a aposentadoria integral. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 tamb\u00e9m idade m\u00ednima\u00a0de 65 anos para os contribuintes se aposentarem. Diante a proposi\u00e7\u00e3o apresentada, muitos especialistas se manifestaram a favor e contra as medidas reformistas.<\/p>\n
Professor da FCE, Fl\u00e1vio Fligenspan destaca que o rombo \u00e0 Previd\u00eancia \u00e9 artificial j\u00e1 que boa parte dos recursos recolhidos s\u00e3o\u00a0alocados para outros fins que n\u00e3o a poupan\u00e7a para pagamento das aposentadorias. Por\u00e9m, o economista ressalta que mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias consideradas o aumento da estimativa de vida e a redu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica do pa\u00eds.<\/p>\n
Abaixo, entrevista realizada com o docente.<\/p>\n
A proposta tem chances, de fato, de diminuir o alegado rombo \u00e0 Previd\u00eancia?<\/strong><\/p>\n Em primeiro lugar, \u00e9 bom lembrar que a proposta de reforma se constr\u00f3i em cima de um alegado rombo da previd\u00eancia, que rigorosamente n\u00e3o existe. Se todas contribui\u00e7\u00f5es estabelecidas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 fossem devidamente alocadas na Previd\u00eancia e n\u00e3o desviadas para outros fins e se as in\u00fameras desonera\u00e7\u00f5es deixassem de vigorar, a Previd\u00eancia teria super\u00e1vit.<\/strong> Por outro lado, isto n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o se necessitem mudan\u00e7as, tanto porque h\u00e1 distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, como porque a demografia mudou, alterando a pir\u00e2mide et\u00e1ria, o que leva a Previd\u00eancia a ter resultados cada vez piores.<\/p>\n Com o projeto apresentado pelo governo, o brasileiro ter\u00e1 de trabalhar 49 anos para obter a aposentadoria de forma integral. Esse c\u00e1lculo \u00e9 justo?<\/strong><\/p>\n A proposta de reforma, que \u00e9 muito dura, foi elaborada por um Governo que n\u00e3o tem nenhuma legitimidade para exigir sacrif\u00edcios da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foi apresentada num momento de muita fraqueza pol\u00edtica do Governo e do Congresso, diante da amea\u00e7a das dela\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Lava Jato. Isto torna sua discuss\u00e3o no Congresso bastante delicada. Al\u00e9m disso, \u00e9 certo que haver\u00e1 mobiliza\u00e7\u00e3o popular contr\u00e1ria \u00e0 reforma, porque a popula\u00e7\u00e3o entende bem que est\u00e1 sendo chamada ao sacrif\u00edcio. Diferentemente da PEC 55, em que a maioria da sociedade tem dificuldade de compreender e projetar seus efeitos.<\/strong> Tamb\u00e9m \u00e9 certo que a proposta veio dura justamente para ser negociada, principalmente nos pontos de maior sacrif\u00edcio, como o do c\u00e1lculo do benef\u00edcio (49 anos de contribui\u00e7\u00e3o para atingir 100% da m\u00e9dia do valor das contribui\u00e7\u00f5es), a idade m\u00ednima de 65 anos e a regra de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC do Teto dos Gastos, a aposentadoria do assalariado poder\u00e1 ser corro\u00edda?<\/strong><\/p>\n A previd\u00eancia (aposentadorias, pens\u00f5es e benef\u00edcios) pode acabar perdendo o v\u00ednculo com o sal\u00e1rio m\u00ednimo e a\u00ed vai gerar resultados financeiros melhores. Mas, dados os pagamentos previdenci\u00e1rios, eles devem caber dentro do teto de gastos, isto \u00e9, outros gastos ser\u00e3o sacrificados para a conta global fechar. Quem deve perder s\u00e3o as \u00e1reas de menor tradi\u00e7\u00e3o e menor for\u00e7a de negocia\u00e7\u00e3o, como a da cultura e das artes, a da pesquisa cient\u00edfica e tamb\u00e9m os investimentos do setor p\u00fablico, justamente os que se voltam para infraestrutura e para a popula\u00e7\u00e3o mais carente.<\/p>\n Porque os militares n\u00e3o foram inclu\u00eddos na proposi\u00e7\u00e3o de reforma previdenci\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n Militares e pol\u00edticos ser\u00e3o tratados em regra separada. \u00c9 bem prov\u00e1vel que tamb\u00e9m tenham regras mais duras, como a eleva\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proposta de reforma da Previd\u00eancia,\u00a0apresentada nesta semana pelo Pal\u00e1cio do Planalto, ainda vai gerar muita pol\u00eamica ao exigir que o trabalhar atue por 49 anos para obter a aposentadoria integral. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 tamb\u00e9m idade m\u00ednima\u00a0de 65 anos para os contribuintes se aposentarem. Diante a proposi\u00e7\u00e3o apresentada, muitos especialistas se manifestaram a favor e contra as medidas reformistas. Professor da FCE, Fl\u00e1vio Fligenspan destaca que o rombo \u00e0 Previd\u00eancia \u00e9 artificial j\u00e1 que boa parte dos recursos recolhidos s\u00e3o\u00a0alocados para outros fins que n\u00e3o a poupan\u00e7a para pagamento das aposentadorias. Por\u00e9m, o economista ressalta que mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias consideradas o aumento da estimativa de vida e a redu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica do pa\u00eds. Abaixo, entrevista realizada com o docente. A proposta tem chances, de fato, de diminuir o alegado rombo \u00e0 Previd\u00eancia? Em primeiro lugar, \u00e9 bom lembrar que a proposta de reforma se constr\u00f3i em cima de um alegado rombo da previd\u00eancia, que rigorosamente n\u00e3o existe. Se todas contribui\u00e7\u00f5es estabelecidas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 fossem devidamente alocadas na Previd\u00eancia e n\u00e3o desviadas para outros fins e se as in\u00fameras desonera\u00e7\u00f5es deixassem de vigorar, a Previd\u00eancia teria super\u00e1vit. Por outro lado, isto n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o se necessitem mudan\u00e7as, tanto porque h\u00e1 distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, como porque a demografia mudou, alterando a pir\u00e2mide et\u00e1ria, o que leva a Previd\u00eancia a ter resultados cada vez piores. Com o projeto apresentado pelo governo, o brasileiro ter\u00e1 de trabalhar 49 anos para obter a aposentadoria de forma integral. Esse c\u00e1lculo \u00e9 justo? A proposta de reforma, que \u00e9 muito dura, foi elaborada por um Governo que n\u00e3o tem nenhuma legitimidade para exigir sacrif\u00edcios da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foi apresentada num momento de muita fraqueza pol\u00edtica do Governo e do Congresso, diante da amea\u00e7a das dela\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Lava Jato. Isto torna sua discuss\u00e3o no Congresso bastante delicada. Al\u00e9m disso, \u00e9 certo que haver\u00e1 mobiliza\u00e7\u00e3o popular contr\u00e1ria \u00e0 reforma, porque a popula\u00e7\u00e3o entende bem que est\u00e1 sendo chamada ao sacrif\u00edcio. Diferentemente da PEC 55, em que a maioria da sociedade tem dificuldade de compreender e projetar seus efeitos. Tamb\u00e9m \u00e9 certo que a proposta veio dura justamente para ser negociada, principalmente nos pontos de maior sacrif\u00edcio, como o do c\u00e1lculo do benef\u00edcio (49 anos de contribui\u00e7\u00e3o para atingir 100% da m\u00e9dia do valor das contribui\u00e7\u00f5es), a idade m\u00ednima de 65 anos e a regra de transi\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC do Teto dos Gastos, a aposentadoria do assalariado poder\u00e1 ser corro\u00edda? A previd\u00eancia (aposentadorias, pens\u00f5es e benef\u00edcios) pode acabar perdendo o v\u00ednculo com o sal\u00e1rio m\u00ednimo e a\u00ed vai gerar resultados financeiros melhores. Mas, dados os pagamentos previdenci\u00e1rios, eles devem caber dentro do teto de gastos, isto \u00e9, outros gastos ser\u00e3o sacrificados para a conta global fechar. Quem deve perder s\u00e3o as \u00e1reas de menor tradi\u00e7\u00e3o e menor for\u00e7a de negocia\u00e7\u00e3o, como a da cultura e das artes, a da pesquisa cient\u00edfica e tamb\u00e9m os investimentos do setor p\u00fablico, justamente os que se voltam para infraestrutura e para a popula\u00e7\u00e3o mais carente. Porque os militares n\u00e3o foram inclu\u00eddos na proposi\u00e7\u00e3o de reforma previdenci\u00e1ria? 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