{"id":59,"date":"2016-11-07T14:50:17","date_gmt":"2016-11-07T16:50:17","guid":{"rendered":"http:\/\/gaepppgas.wixsite.com\/gaep\/single-post\/2016\/11\/07\/Vivendo-em-meio-ao-suic%C3%ADdio-assistido-desenhando-um-landscape-e-seus-movimentos-transnacionais"},"modified":"2018-09-15T20:03:05","modified_gmt":"2018-09-15T23:03:05","slug":"vivendo-em-meio-ao-suicidio-assistido-desenhando-um-landscape-e-seus-movimentos-transnacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaep\/2016\/11\/07\/vivendo-em-meio-ao-suicidio-assistido-desenhando-um-landscape-e-seus-movimentos-transnacionais\/","title":{"rendered":"Vivendo em meio ao suic\u00eddio assistido: desenhando um landscape e seus movimentos transnacionais"},"content":{"rendered":"
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Texto: Marcos Andrade Neves<\/strong><\/div>\n
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Desde 1871, com a implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Criminal do Imp\u00e9rio Alem\u00e3o [Reichsstrafgesetzbuch], a assist\u00eancia ao suic\u00eddio na Alemanha se baseou no princ\u00edpio de que o aux\u00edlio a um ato legal n\u00e3o pode ser considerado ilegal: se suic\u00eddio \u00e9 legal, logo assist\u00eancia ao suic\u00eddio tamb\u00e9m o deve ser. No entanto, em 2015, ap\u00f3s um intenso debate pol\u00edtico na Alemanha que contou com a apresenta\u00e7\u00e3o de quatro propostas de lei que tinham por objetivo regular o tema, uma nova legisla\u00e7\u00e3o sobre suic\u00eddio assistido foi aprovada pelo Parlamento. Membros do Parlamento receberam garantia de voto livre da posi\u00e7\u00e3o oficial dos seus partidos, pois o assunto foi considerado uma quest\u00e3o de consci\u00eancia. Ao longo da manh\u00e3 de sexta-feira, dia 6 de Novembro, 29 membros do Parlamento subiram ao p\u00f3dio anteriormente \u00e0 vota\u00e7\u00e3o para expressar suas opini\u00f5es sobre assist\u00eancia ao suic\u00eddio, com frequ\u00eancia compartilhando experi\u00eancias pessoais. Ao se endere\u00e7ar ao Parlamento, por exemplo, Dr. Carola Reimann disse:<\/div>\n
Senhoras e senhores, eu n\u00e3o sei qual \u00e9 a sensa\u00e7\u00e3o de viver com uma doen\u00e7a dolorida e incur\u00e1vel. Eu n\u00e3o sei qual decis\u00e3o eu tomaria nesse caso. Tudo o que eu sei \u00e9: caso eu esteja nessa situa\u00e7\u00e3o, eu, pessoalmente, gostaria de encontrar o meu pr\u00f3prio caminho. Como membro do Parlamento, eu digo: eu quero que os outros tenham essa liberdade.<\/div>\n
Rudolf Henke, tamb\u00e9m membro do Bundestag, compartilhou uma experi\u00eancia privada:<\/div>\n
Eu vou dizer algo: eu parei, quando eu tinha acho 22 ou 23 anos, em frente \u00e0 janela e perguntei a mim mesmo, durante uma crise de relacionamento: o que eu fa\u00e7o agora? \u2013 Se tivesse algu\u00e9m l\u00e1 para pressionar apenas um pouco, algu\u00e9m que apoiasse um pouco, talvez eu n\u00e3o estivesse aqui.<\/div>\n
O compartilhamento de considera\u00e7\u00f5es pessoais e experi\u00eancias privadas preencheram o debate em conjunto com quest\u00f5es referentes ao alcance e dever do Parlamento; o papel do Estado e dos indiv\u00edduos; a quebra de tradi\u00e7\u00f5es; os limites da legaliza\u00e7\u00e3o e os perigos da criminaliza\u00e7\u00e3o; o papel da medicina e o direito \u00e0 auto-determina\u00e7\u00e3o. Embora esse debate em particular tenha ocorrido no Parlamento alem\u00e3o, este artigo tem por objetivo salientar dois pontos principais: (1) pol\u00edticas nacionais t\u00eam efeitos e alcance para al\u00e9m das fronteiras pol\u00edticas dos Estados que a originaram, e (2) suic\u00eddio assistido n\u00e3o se resume ao procedimento. Ao discutir a pr\u00e1tica de eutan\u00e1sia volunt\u00e1ria na Holanda, Norwood (2015; 2009; 2007) enfatizou um importante argumento: o tropo \u201ceutan\u00e1sia volunt\u00e1ria\u201d vai al\u00e9m do procedimento em si. A autora diferencia o ato de termina\u00e7\u00e3o da vida e o que chama de \u201ceuthanasia-talk\u201d, que abrange \u201ctoda uma cadeia de atividades \u2013 baseada sobretudo em dialogo\u201d (2007:150, tradu\u00e7\u00e3o minha). Isto \u00e9, a permeabilidade social da eutan\u00e1sia, especificamente nas discuss\u00f5es necess\u00e1rias entre pacientes e m\u00e9dicos, ou entre a pr\u00f3pria fam\u00edlia. Euthanasia-talk significa a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o discursivo onde decis\u00f5es acerca do final da vida se tornam um t\u00f3pico aceito (ou contestado) e todas as op\u00e7\u00f5es a esse respeito s\u00e3o trazidas para a discuss\u00e3o.<\/div>\n
\u00c0 luz do debate no Bundestag, o argumento de Norwood sugere a relev\u00e2ncia de pensar a respeito de suic\u00eddio assistido de um modo mais contextualizado, compreendendo-o n\u00e3o somente enquanto o ato em si, mas como parte de uma din\u00e2mica mais ampla \u2013 no presente caso compreendendo uma complexa malha de normas e regula\u00e7\u00f5es, conhecimento m\u00e9dico, prefer\u00eancias e decis\u00f5es individuais, delibera\u00e7\u00f5es morais, al\u00e9m de quest\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas. Definir suic\u00eddio assistido simplesmente como o procedimento atrav\u00e9s do qual uma pessoa termina a sua vida por meio da ajuda de um terceiro n\u00e3o \u00e9 suficiente. At\u00e9 mesmo essa breve descri\u00e7\u00e3o pode levantar quest\u00f5es sobre assist\u00eancia ao suic\u00eddio que v\u00e3o al\u00e9m do ato em si, como quem pode ou n\u00e3o ter acesso a essa possibilidade?; onde ele ocorre?; como os meios necess\u00e1rios \u2013 drogas \u2013 s\u00e3o obtidos? Quest\u00f5es para as quais qualquer resposta dever\u00e1 considerar uma ampla margem de aspectos legais, regula\u00e7\u00f5es profissionais, circunst\u00e2ncias s\u00f3cio-econ\u00f4micas, assim como as possibilidades oferecidas por organiza\u00e7\u00f5es especializadas.<\/div>\n
Formas espec\u00edficas de morte assistida, enquanto um termo que engloba diferentes din\u00e2micas e procedimentos como suic\u00eddio assistido e eutan\u00e1sia volunt\u00e1ria, s\u00e3o possibilidades legais \u2013 ou, ao menos, n\u00e3o ilegais \u2013 n\u00e3o apenas na Holanda, mas tamb\u00e9m em outros contextos, como B\u00e9lgica, Luxemburgo, Su\u00ed\u00e7a, e os estados do Oregon, Washington, Vermont e, mais recentemente, Novo M\u00e9xico e Calif\u00f3rnia, nos Estados Unidos. Entretanto, conforme argumentam Wolf e H\u00f6rbst, quest\u00f5es m\u00e9dicas j\u00e1 n\u00e3o podem mais ser restritas ao interior de \u201cmarcos de refer\u00eancia localizados e isolados como estados-na\u00e7\u00f5es\u201d (2014: 183, tradu\u00e7\u00e3o minha), mas sim compreendidos enquanto diferentes formas de associa\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o que por vezes ocorrem a n\u00edvel transnacional. Portanto, eu expandiria igualmente este argumento a quest\u00f5es pol\u00edticas: embora tais marcos de refer\u00eancia possam proporcionar alguma ajuda, eles tamb\u00e9m lan\u00e7am uma sombra anal\u00edtica sobre os efeitos e influ\u00eancias de certas pol\u00edticas nacionais. Em termos gerais, suic\u00eddio assistido permanece como uma op\u00e7\u00e3o legal na Alemanha mesmo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da chamada Lei Brand\/Griese, cujos alvos s\u00e3o, primordialmente, organiza\u00e7\u00f5es que oferecem assist\u00eancia ao suic\u00eddio e aconselhamento em quest\u00f5es referentes ao final da vida. A sua inten\u00e7\u00e3o de impedir um modelo de assist\u00eancia \u201ccomercial\u201d provavelmente surtir\u00e1 efeito na Su\u00ed\u00e7a, pa\u00eds com uma legisla\u00e7\u00e3o menos restritiva e onde estrangeiros podem se tornar membros de organiza\u00e7\u00f5es e, por fim, requisitar assist\u00eancia ao suic\u00eddio se assim desejarem.<\/div>\n
O presente artigo se baseia em uma etnografia sobre mobilidades transnacionais relacionadas ao suic\u00eddio assistido na Europa, e apresenta um evento espec\u00edfico e dois casos judiciais para ilustrar brevemente modos particulares de habitar o landscape do suic\u00eddio assistido e o papel de media\u00e7\u00e3o desempenhado, por vezes de forma relutante, por m\u00e9dicos e profissionais da sa\u00fade. Sendo assim, para melhor apreender os atos de mobilidade e as pol\u00edticas associadas ao suic\u00eddio assistido eu lan\u00e7o m\u00e3o do conceito de \u201cmedicoscapes\u201d, conforme descrito por Wolf e H\u00f6rbst (2014), com o intuito de apresentar, em sua complexidade, a malha [meshwork] na qual suic\u00eddio assistido est\u00e1 imerso. Conforme sugerido pelos autores, esse conceito \u00e9 uma ferramenta para visualizar \u201ca complexidade do entrela\u00e7amento de rela\u00e7\u00f5es locais, nacionais e globais\u201d em campos relacionados \u00e0 sa\u00fade (2014: 183, tradu\u00e7\u00e3o minha), reunindo elementos dispersos e heterog\u00eaneos como pr\u00e1ticas, pol\u00edticas p\u00fablicas, indiv\u00edduos e institui\u00e7\u00f5es como parte do mesmo landscape anal\u00edtico. Entretanto, enquanto o conceito de medicoscape d\u00e1 \u00eanfase especial a fen\u00f4menos relacionados \u00e0 sa\u00fade, suic\u00eddio assistido permanece tanto um assunto m\u00e9dico quanto pol\u00edtico e moral. Os debates pol\u00edticos que s\u00e3o com frequ\u00eancia disparados por meio da institucionaliza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia ao suic\u00eddio traz consigo o questionamento acerca da possibilidade de o procedimento ser considerado parte do escopo da medicina \u2014 a despeito dessa discuss\u00e3o, em todo contexto onde a pr\u00e1tica tenha sido institucionalizada m\u00e9dicos est\u00e3o de alguma forma integrados \u00e0 din\u00e2mica, seja ao providenciar relat\u00f3rios m\u00e9dicos e a realiza\u00e7\u00e3o de exames, ou ao prescrever as drogas necess\u00e1rias. Portanto, para amenizar a \u00eanfase direcionada aos campos relacionados \u00e0 sa\u00fade e, ao mesmo tempo, preservar a defini\u00e7\u00e3o conceitual dos autores, o termo landscape, mais amplo, ser\u00e1 aqui utilizado.<\/div>\n
A escolha por apresentar um evento e dois casos jur\u00eddicos foi feita com o intuito de ilustrar duas partes fundamentais desse landscape onde movimento, ou mobilidade, tem uma atua\u00e7\u00e3o significativa. Primeiramente, a situa\u00e7\u00e3o legal assim\u00e9trica entre contextos nacionais e a variedade de normas m\u00e9dicas que regulam suic\u00eddio assistido em cada um desses contextos acabam por criar uma situa\u00e7\u00e3o de pluralismo normativo no interior do qual s\u00e3o estabelecidas associa\u00e7\u00f5es e coopera\u00e7\u00f5es entre indiv\u00edduos e organiza\u00e7\u00f5es com o objetivo de viabilizar a assist\u00eancia ao suic\u00eddio enquanto op\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. O evento a ser descrito aqui \u00e9 um entre tais casos de coopera\u00e7\u00e3o. Essa ideia segue o argumento de Mol (2002), no qual ela alude \u00e0 import\u00e2ncia de pensar sobre a colabora\u00e7\u00e3o entre pr\u00e1ticas, materialidades, discursos, espa\u00e7os e tecnologias de governo para criar eventos espec\u00edficos. O evento, como resultado dessas colabora\u00e7\u00f5es, altera o foco do suic\u00eddio assistido enquanto procedimento para a coordena\u00e7\u00e3o entre praticalidades e agentes no interior do seu landscape. Em segundo lugar, enquanto mobilidade transnacional \u00e9 um modo de habitar tal landscape com o objetivo de viabilizar assist\u00eancia profissional ao suic\u00eddio, um outro modo \u00e9 atrav\u00e9s de contesta\u00e7\u00f5es judiciais. Conforme escreveu Jasanoff, \u201cinterpreta\u00e7\u00f5es judiciais do direito \u00e0 morte tornaram-se enredadas em uma complexa tape\u00e7aria de ajustes sociais dos recentemente p\u00fablicos, e tecnologicamente assistidos, rituais do morrer\u201d (1995: 184, tradu\u00e7\u00e3o minha). A judicializa\u00e7\u00e3o da vida \u00e9 um modo de demandar um direito sobre ela, incluindo aquele de termin\u00e1-la em seus pr\u00f3prios termos. Essa alternativa n\u00e3o exclui a possibilidade de mobilidades transnacionais, mas sim, ao contr\u00e1rio, leva \u00e0 sua prolifera\u00e7\u00e3o, pois ambas as alternativas regularmente incitam coopera\u00e7\u00f5es similares e contam com o envolvimento dos mesmos agentes.<\/div>\n
Uma viagem \u00e0 Su\u00ed\u00e7a<\/div>\n
Era cerca de 10h quando ela entrou no apartamento acompanhada por duas senhoras. No seu interior, a m\u00e9dica, a secret\u00e1ria da organiza\u00e7\u00e3o e eu est\u00e1vamos esperando por ela. Apesar das minhas expectativas acerca desse momento, Elise entrou na sala com um sorriso simp\u00e1tico em seu rosto, acenando a todos n\u00f3s com a cabe\u00e7a. Andando devagar, como se cuidasse os seus passos naquele local desconhecido, ela se movia em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 mesa localizada em um canto da sala \u2014 a mesma onde est\u00e1vamos todos aguardando a sua chegada. Assim que Elise se juntou a n\u00f3s, caf\u00e9 foi rapidamente oferecido pela secret\u00e1ria. O apartamento sem janelas, que era ent\u00e3o utilizado pela organiza\u00e7\u00e3o fundada anos antes por Dr. Preisig, m\u00e9dica su\u00ed\u00e7a, e localizado na proximidade das fronteiras com a Alemanha e a Fran\u00e7a, era dividido entre um espa\u00e7o de trabalho, uma cozinha, um banheiro e uma sala decorada com um sof\u00e1 vinho, uma confort\u00e1vel cadeira e uma cama. Um aparelho de som e uma cole\u00e7\u00e3o variada de CDs tamb\u00e9m estavam dispon\u00edveis. Os membros da organiza\u00e7\u00e3o podem escolher onde querem realizar o procedimento, o qual se d\u00e1 por meio da autoadministra\u00e7\u00e3o intravenosa de um barbit\u00farico. Os assistentes somente podem auxiliar na prepara\u00e7\u00e3o, pois os pr\u00f3prios membros devem abrir a v\u00e1lvula e liberar o fluxo do medicamento.<\/div>\n
Din\u00e2mica comum na Alemanha e na Su\u00ed\u00e7a, a pessoa deve ser membro de alguma organiza\u00e7\u00e3o para poder solicitar e, finalmente, poder realizar o procedimento nas suas depend\u00eancias ou com o aux\u00edlio de seus profissionais. Naquele momento, Elise era membro da organiza\u00e7\u00e3o por um ano e havia recebido a luz-verde cerca de dois meses antes de sua viagem. A luz-verde significa a autoriza\u00e7\u00e3o para o agendamento de assist\u00eancia ao suic\u00eddio dada por organiza\u00e7\u00f5es aos seus membros, e sua concess\u00e3o requer o cumprimento de uma s\u00e9rie de requisitos \u2014 em sua maioria m\u00e9dicos, como apresenta\u00e7\u00e3o de exames e um diagn\u00f3stico terminal ou de dor insuport\u00e1vel. Elise tamb\u00e9m teve que apresentar uma carta na qual ela manifestou por escrito o seu desejo de morrer com o aux\u00edlio da organiza\u00e7\u00e3o, fundamentando tal desejo na batalha di\u00e1ria que travava com a sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Elise n\u00e3o tinha uma doen\u00e7a terminal. A sua condi\u00e7\u00e3o era cr\u00f4nica e ela sentia dores f\u00edsicas constantes, as quais ela n\u00e3o conseguia aliviar com tratamento. Conforme Elise nos explicou, ela estava l\u00e1 porque n\u00e3o se sentia mais capaz de aguentar a sua condi\u00e7\u00e3o, e a aus\u00eancia de um tratamento efetivo a levou a considerar todas as op\u00e7\u00f5es relativas aos cuidados de fim da vida, incluindo assist\u00eancia ao suic\u00eddio.<\/div>\n
Com todos sentados \u00e0 mesa, Elise contou que n\u00e3o tinha mais fam\u00edlia, pois seus pais j\u00e1 haviam falecido e ela n\u00e3o tinha nem irm\u00e3os nem filhos. As duas senhoras que haviam entrado com ela no apartamento, suas duas acompanhantes, eram membros de uma organiza\u00e7\u00e3o francesa que oferece aconselhamento a pessoas que consideram a possibilidade de realizar um suic\u00eddio assistido, bem como acompanhamento caso elas decidam ir \u00e0 Su\u00ed\u00e7a \u2014 pois assist\u00eancia ao suic\u00eddio permanece ilegal na Fran\u00e7a. Uma vez com a luz-verde em m\u00e3os, ela agendou uma data para morrer na Su\u00ed\u00e7a. Entretanto, nas semanas que antecederam a sua chegada, Elise enfrentou uma s\u00e9rie de quest\u00f5es burocr\u00e1ticas e log\u00edsticas e, ao mesmo tempo, passou por situa\u00e7\u00f5es emocionais delicadas.<\/div>\n
Ap\u00f3s chegar ao aeroporto na Fran\u00e7a, ela percebeu que seu passaporte havia expirado. Pelo fato de tanto Fran\u00e7a quanto Su\u00ed\u00e7a serem pa\u00edses membros da \u00e1rea Schengen, Elise disse que a maior parte das companhias a\u00e9reas n\u00e3o costumam pedir um documento v\u00e1lido para viagem. Mas esse n\u00e3o foi o caso. Sem um passaporte em m\u00e3os, ela se dirigiu a um escrit\u00f3rio no pr\u00f3prio aeroporto e conseguiu obter um passaporte emergencial. Com esse problema resolvido e j\u00e1 dentro do avi\u00e3o, os passageiros foram informados de que ele n\u00e3o iria decolar por raz\u00f5es t\u00e9cnicas. Foi a primeira vez em sua vida que tal situa\u00e7\u00e3o havia ocorrido. Ainda insistindo em ir \u00e0 Su\u00ed\u00e7a e sem a possibilidade de chegar a tempo para seu agendamento original, Elise alugou um carro e na companhia das duas senhoras dirigiu 12 horas da Fran\u00e7a at\u00e9 a Su\u00ed\u00e7a, apesar da sua dor constante. Ap\u00f3s chegar em Basel e com um novo agendamento para o dia seguinte, ela recebeu um telefonema de uma amiga que necessitava da sua companhia \u2014 sem ela estar ciente de que Elise estava na Su\u00ed\u00e7a para realizar o seu suic\u00eddio assistido. A amiga havia sofrido um aborto espont\u00e2neo.<\/div>\n
\u00c0 medida que Elise traduzia eventos dispersos e formava uma narrativa coesa, o seu sorriso tornava-se introspectivo. Ela compartilhou que havia sonhado com seus pais na semana anterior e eles a haviam dito que \u201cn\u00e3o a queriam aqui\u201d, pois ela ainda tinha muito a realizar. Ela tamb\u00e9m mencionou que a express\u00e3o comumente usada por sua m\u00e3e para descrever quando algo n\u00e3o estava certo era \u201cesse avi\u00e3o n\u00e3o decolou\u201d. Os seus olhos ficaram aguados. Percebendo que Elise poderia estar em d\u00favida sobre a sua decis\u00e3o de realizar o procedimento, Dr. Preisig disse que ela poderia cancelar o procedimento, remarcando para algum outro momento, caso venha a ser necess\u00e1rio. A luz-verde n\u00e3o representa uma obriga\u00e7\u00e3o, mas sim uma op\u00e7\u00e3o. As suas duas acompanhantes concordaram com a m\u00e9dica e refor\u00e7aram a sua sugest\u00e3o ao dizer que a decis\u00e3o era dele e somente dela, e caso ela achasse que o momento n\u00e3o fosse o ideal ela n\u00e3o deveria continuar com o procedimento. Ap\u00f3s uma pausa curta, Elise continuou a discutir a sua situa\u00e7\u00e3o, mas os seus olhos n\u00e3o estavam mais aguados. Ao inv\u00e9s de realizar o procedimento, ela decidiu caminhar sozinha de volta ao hotel e, em seguida, embarcar em um trem para visitar a sua amiga em uma cidade pr\u00f3xima.<\/div>\n
Foi a primeira vez que um membro da organiza\u00e7\u00e3o decidiu n\u00e3o ir adiante com o procedimento ap\u00f3s j\u00e1 estar na sala para realiz\u00e1-lo. A decis\u00e3o de Elise me atingiu com al\u00edvio. A sua viagem \u00e0 Su\u00ed\u00e7a foi tamb\u00e9m a minha viagem, embora compartilhando inten\u00e7\u00f5es e expectativas diferentes. Estava claro que Elise desejava interromper o seu sofrimento por meio do procedimento, mas encontrou, ao inv\u00e9s, um espa\u00e7o discursivo no qual ela pode falar abertamente sobre a sua situa\u00e7\u00e3o de vida \u2014 adiando, e n\u00e3o cancelando, o que ainda permanecia enquanto uma op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel a ela. Poder testemunhar isso me deixou ansioso, mas tamb\u00e9m aliviado. Ansioso por n\u00e3o saber o que eu iria ver e o que esperar disso. Sem saber como eu reagiria e o que eu sentiria. Quando Elise nos relatou a sua viagem e tudo o que havia acontecido durante o trajeto at\u00e9 Basel, seguido da sua decis\u00e3o de voltar ao hotel e ir visitar a sua amiga, eu fiquei imediatamente aliviado. E eu n\u00e3o era o \u00fanico. Todos ali presentes aparentavam sentir um misto de al\u00edvio e felicidade, reassegurando que suic\u00eddio assistido n\u00e3o \u00e9 apenas sin\u00f4nimo de um procedimento espec\u00edfico.<\/div>\n
Habitando as normas e a judicializa\u00e7\u00e3o da biopol\u00edtica<\/div>\n
Enquanto um evento, o suic\u00eddio assistido de Elise envolveu a viabilidade do procedimento no horizonte e a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o discursivo socialmente aceito onde a sua situa\u00e7\u00e3o pode ser compartilhada e discutida. Elise nasceu na B\u00e9lgica, um pa\u00eds onde eutan\u00e1sia volunt\u00e1ria \u00e9 uma pr\u00e1tica m\u00e9dica legal. Um procedimento, no entanto, para o qual ela dificilmente seria eleg\u00edvel, pois estava morando no exterior havia muitos anos \u2014 sob o princ\u00edpio de \u201cconsidera\u00e7\u00e3o cuidadosa\u201d, ela teria que se submeter a uma s\u00e9rie de consultas com m\u00e9dicos locais e discutir todos os tratamentos poss\u00edveis, um crit\u00e9rio que poderia implicar ou uma mudan\u00e7a ao seu pa\u00eds natal, ou frequentes visitas. Ela morava na Fran\u00e7a, onde morte assistida permanece ilegal. Ent\u00e3o ap\u00f3s considerar as suas op\u00e7\u00f5es, Elise, uma cidad\u00e3 belga morando na Fran\u00e7a, decidiu tornar-se membro de uma organiza\u00e7\u00e3o Su\u00ed\u00e7a e viajar a Basel para viabilizar a sua escolha por um suic\u00eddio assistido.<\/div>\n
A coordena\u00e7\u00e3o entre a ilegalidade da assist\u00eancia ao suic\u00eddio na Fran\u00e7a; a dificuldade que ela enfrentaria para efetuar uma eutan\u00e1sia volunt\u00e1ria na B\u00e9lgica; a branda legisla\u00e7\u00e3o su\u00ed\u00e7a; o acesso de m\u00e9dicos aos medicamentos necess\u00e1rios e a oferta de um espa\u00e7o seguro para o procedimento; a viagem de Elise com as suas duas acompanhantes; e o seu aceite no quadro de membros da organiza\u00e7\u00e3o, comp\u00f4s aquele evento espec\u00edfico. Um evento que, assim como outros v\u00e1rios, transcendeu a fronteira legal e pol\u00edtica de um Estado. A regularidade com a qual eventos similares ocorrem torna dif\u00edcil consider\u00e1-los enquanto casos isolados, como ocorr\u00eancias descontextualizadas. Ao inv\u00e9s de eventos circunstanciais, a similaridade da din\u00e2mica sugere que eles s\u00e3o coordenados no interior de um contexto mais amplo, um landscape, composto n\u00e3o somente pelos indiv\u00edduos diretamente envolvidos, mas tamb\u00e9m por um conjunto de normas, movimentos transnacionais e organiza\u00e7\u00f5es. Um landscape \u00e9 uma arena na qual diferentes eventos podem ser percebidos como coordenados no interior de uma escala mais ampla e menos territorializada. Na Su\u00ed\u00e7a, a maioria dos estrangeiros que buscam assist\u00eancia ao suic\u00eddio em organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o advindos da Alemanha, seguido pelo Reino Unido.<\/div>\n
Enquanto eutan\u00e1sia volunt\u00e1ria \u00e9 considerada um crime na Su\u00ed\u00e7a, assist\u00eancia ao suic\u00eddio n\u00e3o o \u00e9. A situa\u00e7\u00e3o legal na Su\u00ed\u00e7a deriva do Artigo 115 do C\u00f3digo Criminal Federal Su\u00ed\u00e7o (StGB), o qual diz: \u201cQualquer pessoa que, por motivos ego\u00edstas, incita ou assiste algu\u00e9m a cometer suic\u00eddio, deve ser sentenciada a pena de at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o ou uma multa\u201d (tradu\u00e7\u00e3o minha). Portanto, se a assist\u00eancia ocorre sem raz\u00f5es ego\u00edstas \u2014 as quais geralmente s\u00e3o associadas \u00e0 aus\u00eancia de ganhos econ\u00f4micos \u2014, a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 considerada um crime. A lei n\u00e3o especifica quem pode oferecer assist\u00eancia nem quem pode solicit\u00e1-la, abrindo um v\u00e1cuo por fim ocupado por organiza\u00e7\u00f5es, m\u00e9dicos e assistentes profissionais. A atua\u00e7\u00e3o de alguns m\u00e9dicos nessa din\u00e2mica contrasta com o c\u00f3digo de \u00e9tica m\u00e9dica su\u00ed\u00e7o, que afirma:<\/div>\n
\u201cNessa situa\u00e7\u00e3o limite [de suic\u00eddio assistido] um conflito de interesses muito dif\u00edcil pode surgir para os m\u00e9dicos. Por um lado, suic\u00eddio assistido n\u00e3o \u00e9 parte das tarefas de um m\u00e9dico, pois contradiz os objetivos da medicina. Por outro lado, a considera\u00e7\u00e3o do desejo de um paciente \u00e9 fundamental para a rela\u00e7\u00e3o entre m\u00e9dico e paciente.\u201d (2013: 9, tradu\u00e7\u00e3o minha)<\/div>\n
Conforme enquadrado pela Academia Su\u00ed\u00e7a de Ci\u00eancias M\u00e9dicas, o m\u00e9dico estaria em uma posi\u00e7\u00e3o conflitante, tendo que conciliar a import\u00e2ncia da sua rela\u00e7\u00e3o com os pacientes com o risco de contradizer os objetivos da sua pr\u00f3pria profiss\u00e3o. A disputa sobre o papel da profiss\u00e3o m\u00e9dica pode levar a contesta\u00e7\u00f5es judiciais. Em 2010, a Sra. Alda Gross, cidad\u00e3 su\u00ed\u00e7a nascida em 1931, protocolou uma a\u00e7\u00e3o contra a Confedera\u00e7\u00e3o Su\u00ed\u00e7a com o intuito de garantir o seu acesso a uma dose letal de s\u00f3dio pentobarbital \u2014 subst\u00e2ncia com frequ\u00eancia utilizada nos procedimentos de suic\u00eddio assistido \u2014 sem a necessidade de uma receita m\u00e9dica. Alegando que era seu direito decidir como e quando acabar com a sua vida, Gross salientou que esse direito havia sido violado por meio da imposi\u00e7\u00e3o de uma receita m\u00e9dica (2013: 11, tradu\u00e7\u00e3o minha). Antes, em 2007, outro cidad\u00e3o su\u00ed\u00e7o, Sr. Haas, tamb\u00e9m alegou que o seu direito de decidir quando e como acabar com a sua vida havia sido infringido. Ambos os casos sugerem que esse direito, vinculado ao Artigo 8 da Conven\u00e7\u00e3o para a Protec\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, havia sido desrespeitado pela impossibilidade de acesso aos medicamentos desejados.<\/div>\n
Tal impossibilidade deriva da necessidade de cumprir crit\u00e9rios m\u00e9dicos espec\u00edficos para receber uma receita, o que um interlocutor desta pesquisa, uma m\u00e9dica da Esc\u00f3cia que trabalhava em proximidade com organiza\u00e7\u00f5es su\u00ed\u00e7as, definiu em termos de \u201cum port\u00e3o m\u00e9dico\u201d: os requerimentos m\u00e9dicos que algu\u00e9m deve cumprir de modo a poder ter acesso a um suic\u00eddio assistido. Crit\u00e9rios que ambos os demandantes n\u00e3o cumpriam, seja por possuir um diagn\u00f3stico de desordem psiqui\u00e1trica (Haas) ou por ser considerada saud\u00e1vel (Gross). Entretanto, conforme argumentado por Gross, ao fazer isso a Suprema Corte da Su\u00ed\u00e7a havia pressuposto \u201cque o suic\u00eddio da demandante deveria ser justificado desde um ponto de vista m\u00e9dico\u201d (2013: 12, tradu\u00e7\u00e3o minha), e que isso era \u201cincompat\u00edvel com a presun\u00e7\u00e3o de que qualquer pessoa capaz de tomar decis\u00f5es tem o direito de decidir o momento e a maneira da sua pr\u00f3pria morte\u201d (2013: 12, tradu\u00e7\u00e3o minha). Ambos os casos foram posteriormente considerados pela Corte Europeia de Direitos Humanos (ECHR), uma corte supranacional estabelecida pela Conven\u00e7\u00e3o Europeia de Direitos Humanos. Tal qual ilustrado pelos dois casos, a disputa acerca do papel da profiss\u00e3o m\u00e9dica abrange n\u00e3o apenas o procedimento em si, ou seja, se m\u00e9dicos podem ou n\u00e3o auxiliar em suic\u00eddios \u2014 conforme colocado pela Academia Su\u00ed\u00e7a de Ci\u00eancias M\u00e9dicas \u2014, mas, al\u00e9m disso, temas como a imposi\u00e7\u00e3o de uma receita m\u00e9dica para ter acesso a certos medicamentos, e um diagn\u00f3stico capaz de fundamentar e validar a op\u00e7\u00e3o por um suic\u00eddio assistido \u2014 ou, em termos gerais, ter que justificar o suic\u00eddio atrav\u00e9s de uma perspectiva m\u00e9dica.<\/div>\n
Os casos de Gross e Haas est\u00e3o entre ao menos cinco casos considerados pela Corte Europeia de Direitos Humanos desde o in\u00edcio dos anos 2000 em rela\u00e7\u00e3o a morte assistida \u2014 embora a Corte tenha recebido mais casos, eles foram declarados inadmiss\u00edveis. A Corte tem por objetivo assegurar que os direitos previstos na Conven\u00e7\u00e3o Europeia de Direitos Humanos n\u00e3o sejam \u201cte\u00f3ricos e ilus\u00f3rios\u201d, mas \u201cpr\u00e1ticos e efetivos\u201d (julgamento Artico v. Italy, 13 Maio 1980, \u00a7 33, S\u00e9rie A no. 37, tradu\u00e7\u00e3o minha). Portanto, ela \u00e9 um local de disputa onde diferentes modos de habitar as normas contestam ou demandam o direito de morrer e, ao fazer isso, acabam por expor um conjunto de obriga\u00e7\u00f5es e deveres que permeiam a rela\u00e7\u00e3o entre Estado e cidad\u00e3o. Rela\u00e7\u00f5es que s\u00e3o, nos casos anteriormente mencionados, mediadas pela profiss\u00e3o m\u00e9dica. O \u201cport\u00e3o m\u00e9dico\u201d age como um mediador entre a demanda para morrer feita por algu\u00e9m sob circunst\u00e2ncias espec\u00edficas e a alegada obriga\u00e7\u00e3o do Estado para com seus cidad\u00e3os, formulada pela submiss\u00e3o do Governo su\u00ed\u00e7o no caso contra Haas nos seguintes termos:<\/div>\n
\u201cO Estado \u00e9 obrigado a n\u00e3o somente abster-se da tomada intencional e ilegal da vida, mas tamb\u00e9m a tomar os passos apropriadas para salvaguardar as vidas daqueles na sua jurisdi\u00e7\u00e3o de atos de terceiros ou, onde apropriado, deles pr\u00f3prios. (\u2026) Onde as autoridades est\u00e3o cientes do risco de suic\u00eddio por um indiv\u00edduo, \u00e9 incumbente a elas fazer tudo que pode ser razoavelmente esperado delas para prevenir o suic\u00eddio.\u201d (2011: 14, tradu\u00e7\u00e3o minha)<\/div>\n
Conforme escreveu Biehl sobre a judicializa\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade, o judici\u00e1rio acaba por se tornar um \u201cespa\u00e7o no qual o desprezo biopol\u00edtico do Estado (i.\u00e9., a sua disposi\u00e7\u00e3o \u2018para \u2018deixar\u2019 morrer\u2019) \u2014 em conluio com o mercado \u2014 \u00e9 exposto para cr\u00edtica p\u00fablica\u201d (2013: 424, tradu\u00e7\u00e3o minha). Em rela\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio assistido, n\u00f3s nos deparamos com um processo oposto, onde o judici\u00e1rio se torna um espa\u00e7o de disputa no qual o Estado nega uma obriga\u00e7\u00e3o positiva de \u201cdeixar morrer\u201d e o faz atrav\u00e9s da imposi\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de tecnologias m\u00e9dicas. Essas tecnologias s\u00e3o sintetizadas no cotidiano de organiza\u00e7\u00f5es por meio da luz-verde, a qual combina crit\u00e9rios como diagn\u00f3stico e avalia\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica, e age como um um dos mediadores entre os indiv\u00edduos e os medicamentos necess\u00e1rios. Ao ocupar um papel de media\u00e7\u00e3o, a luz-verde acaba por se tornar um \u201cport\u00e3o m\u00e9dico\u201d que tanto garante o acesso \u00e0 possibilidade de realizar o procedimento quanto o restringe. Entretanto, conforme formulado por Mahmood e seguindo os passos de Foucault, os mesmos processos que restringem o acesso a uma din\u00e2mica espec\u00edfica ao assegurar a subordina\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m \u00e0s normas s\u00e3o os mesmos que criam as condi\u00e7\u00f5es para um sujeito emergir como um agente autoconsciente (2006: 45), levando \u00e0 emerg\u00eancia de contesta\u00e7\u00f5es judiciais.<\/div>\n
Elise habitou esse landscape de indiv\u00edduos, normas entrela\u00e7adas e organiza\u00e7\u00f5es ao tomar parte em um movimento transnacional que facilitaria o seu acesso ao suic\u00eddio assistido, isto \u00e9, ela agiu a partir de uma situa\u00e7\u00e3o limitante e emergiu enquanto uma agente por meio de um conjunto de coopera\u00e7\u00f5es. Por sua vez, Dr. Preisig posicionou-se no interior de uma disputa acerca do papel da profiss\u00e3o m\u00e9dica, habitando o landscape de modo a reajustar a situa\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria descrita pela Academia Su\u00ed\u00e7a de Ci\u00eancias M\u00e9dicas com as possibilidades viabilizadas por uma legisla\u00e7\u00e3o branda (que, segundo Andorno, teve a cria\u00e7\u00e3o da atual din\u00e2mica de suic\u00eddio assistido na Su\u00ed\u00e7a como uma consequ\u00eancia n\u00e3o intencional [2013]). Nesse sentido, \u00e9 seguro considerar que o suic\u00eddio assistido profissional \u2014 ou, em termos mais gerais, morte assistida \u2014 n\u00e3o \u00e9 somente o procedimento em si, ou, conforme o argumento de Norwood, a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o discursivo, mas tamb\u00e9m \u00e9 o estabelecimento de um landscape no qual indiv\u00edduos podem habitar de diferentes maneiras e acabam por possibilitar o di\u00e1logo sobre suas situa\u00e7\u00f5es de vida, emergindo enquanto agentes e, em \u00faltima an\u00e1lise, contestando as suas demandas em espa\u00e7os de disputa, como Cortes judiciais. O evento de Elise, assim como os casos de Haas e Gross, ilustra como a justaposi\u00e7\u00e3o de elementos heterog\u00eaneos, como um conjunto emaranhado de normas, habitam esse landscape, e como os papeis desempenhados em seu interior, especialmente o do m\u00e9dico, \u00e9 alvo de disputa.<\/div>\n
Conclus\u00f5es<\/div>\n
Discutir suic\u00eddio assistido \u00e9 considerar um landscape de elementos heterog\u00eaneos, tais quais um conjunto de normas e legisla\u00e7\u00f5es, indiv\u00edduos, organiza\u00e7\u00f5es e diferentes pr\u00e1ticas e materialidades. Um landscape que perpassa diferentes contextos nacionais por meio de coopera\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e mobilidade. Quando o Bundestag debateu e por fim aprovou uma lei para regular o tema, o foco foi direcionado ao suic\u00eddio assistido enquanto procedimento. A Lei Brand\/Griese, que teve por objetivo prevenir \u201co desenvolvimento do suic\u00eddio assistido enquanto um servi\u00e7o de cuidados de sa\u00fade\u201d (Gesetzentwurf 18\/5373: 3, tradu\u00e7\u00e3o minha), prop\u00f4s a preserva\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da legalidade segundo o qual suic\u00eddio assistido sempre foi internamente interpretado, mas, ao mesmo tempo, criminalizou a sua opera\u00e7\u00e3o comercial. Ao fazer isso, sem considerar o landscape em sua totalidade, ela ir\u00e1 simplesmente induzir o seu rearranjo, disparando novas coopera\u00e7\u00f5es e incentivando mais atos de mobilidade. N\u00e3o somente muitos alem\u00e3es j\u00e1 v\u00e3o \u00e0 Su\u00ed\u00e7a para realizar um suic\u00eddio assistido, como h\u00e1 tamb\u00e9m muitos membros su\u00ed\u00e7os de organiza\u00e7\u00f5es que residem na Alemanha. As incertezas que seguem uma mudan\u00e7a legal podem causar um impacto em ambos os cen\u00e1rios, com organiza\u00e7\u00f5es avaliando se continuar\u00e3o a providenciar assist\u00eancia ao suic\u00eddio a alem\u00e3es e, consequentemente, arriscar serem alvos de processos legais. Sob a nova lei, m\u00e9dicos que prescrevem regularmente drogas para utiliza\u00e7\u00e3o em suic\u00eddio assistido podem ser processados nos termos de \u201copera\u00e7\u00e3o comercial\u201d, pois a lei diz que \u201c\u00e9 suficiente, se algu\u00e9m quer fazer da repeti\u00e7\u00e3o de atos similares o objeto de sua ocupa\u00e7\u00e3o profissional\u201d (Gesetzentwurf 18\/5373: 20, tradu\u00e7\u00e3o minha). No entanto, como um landscape m\u00e9dico-judicial, algumas organiza\u00e7\u00f5es \u2014 tanto alem\u00e3s quanto su\u00ed\u00e7as \u2014, como Sterbehilfe Deutschland e LifeCircle, declararam a inten\u00e7\u00e3o de contestar a nova lei na Corte Constitucional Federal da Alemanha, em Karlsruhe. De qualquer modo, se as normas no interior do landscape mudarem, diferentes associa\u00e7\u00f5es seguir\u00e3o: tanto para judicializar ainda mais o suic\u00eddio assistido quanto para encontrar novos caminhos de viabiliz\u00e1-lo atrav\u00e9s de atos de mobilidade.<\/div>\n
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Nota: Texto originalmente publicado por \u201cMedizinethnologie K\u00f6rper, Gesundheit und Heilung in einer globalisierten Welt\u201d, com o t\u00edtulo \u201cLiving Within Assisted Suicide: Drawing a Landscape and its Transnational Movements\u201d: http:\/\/www.medizinethnologie.net\/living-within-assisted-suicide\/<\/div>\n
Doutorando em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGAS\/UFRGS), mestre em Antropologia Social tamb\u00e9m pelo PPGAS\/UFRGS, e membro associado (DAAD Fellowship) do grupo Medical Anthropology na Freie Universit\u00e4t Berlin, Alemanha. Trabalha nas \u00e1reas de antropologia econ\u00f4mica, pol\u00edtica e da medicina, e pesquisa atualmente suic\u00eddio assistido na Europa.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto: Marcos Andrade Neves Desde 1871, com a implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Criminal do Imp\u00e9rio Alem\u00e3o [Reichsstrafgesetzbuch], a assist\u00eancia ao suic\u00eddio na Alemanha se baseou no princ\u00edpio de que o aux\u00edlio a um ato legal n\u00e3o pode ser considerado ilegal: se suic\u00eddio \u00e9 legal, logo assist\u00eancia ao suic\u00eddio tamb\u00e9m o deve ser. No entanto, em 2015, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaep\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaep\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaep\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaep\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaep\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaep\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":232,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaep\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59\/revisions\/232"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaep\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaep\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaep\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}