Migra\u00e7\u00e3o e ref\u00fagio, embora muitas vezes tomados erroneamente como conceitos sin\u00f4nimos, tratam de tipos de mobilidade humana distintos, que t\u00eam previs\u00f5es legais diferentes, mas quais s\u00e3o essas diferen\u00e7as?<\/p>\n
\u201cAs pessoas migram por uma variedade de raz\u00f5es. O termo \u201cmigrante\u201d abrange qualquer pessoa que se muda para um pa\u00eds estrangeiro por um determinado per\u00edodo de tempo. Migrantes, especialmente os migrantes econ\u00f4micos, em geral, optam por mudar-se para ter uma vida melhor. Algumas pessoas, por outro lado, s\u00e3o for\u00e7adas a fugir para salvar suas vidas ou preservar sua liberdade. Dentro de algumas condi\u00e7\u00f5es, esses migrantes for\u00e7ados podem ser considerados \u201crefugiados\u201d.<\/p>\n Em um contexto de fluxos migrat\u00f3rios mistos, migrantes e refugiados utilizam cada mais as mesmas vias e meios de transporte para chegar a um destino final. De igual forma, os termos \u201cmigrantes\u201d e \u201crefugiados\u201d se confundem muitas vezes como sin\u00f4nimos na m\u00eddia e em discuss\u00f5es p\u00fablicas. No entanto, \u00e9 essencial considerar que os dois t\u00eam um tratamento jur\u00eddico e um sistema de prote\u00e7\u00e3o consideravelmente diferentes, o que gera desafios para os Estados e riscos espec\u00edficos para as pessoas que fazem parte desses movimentos.<\/p>\n Migrantes s\u00e3o protegidos pelo direito internacional dos direitos humanos. Essa prote\u00e7\u00e3o deriva de sua dignidade fundamental enquanto seres humanos. Refugiados s\u00e3o especificamente definidos e protegidos pelo direito internacional dos refugiados. S\u00e3o definidos como pessoas que est\u00e3o fora de seus pa\u00edses de origem por fundados temores de persegui\u00e7\u00e3o, conflito, viol\u00eancia ou outras circunst\u00e2ncias que perturbam seriamente a ordem p\u00fablica.<\/p>\n Um elemento fundamental que deve ser explicitado ao se diferenciar refugiados de migrantes \u00e9 o princ\u00edpio de non-refoulement (n\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o), o qual define que nenhum pa\u00eds pode deportar ou \u201cdevolver\u201d (refouler) um refugiado, contra a vontade do mesmo, em quaisquer ocasi\u00f5es, para um territ\u00f3rio onde ele ou ela sofra persegui\u00e7\u00e3o. A relev\u00e2ncia da compara\u00e7\u00e3o condiz com as consequ\u00eancias desse ato: um migrante deportado pode seguir com sua vida, mesmo em condi\u00e7\u00f5es adversas, enquanto um refugiado deportado corre risco de vida. Portanto, os refugiados n\u00e3o apenas s\u00e3o migrantes que chegam a um pa\u00eds diferente da sua nacionalidade, mas s\u00e3o especificamente pessoas que foram coagidas a deixar seu pa\u00eds de origem e cujo retorno \u00e9 incerto e inseguro.\u201d<\/p>\n (\u201cFluxos mistos e o papel do Acnur de assegurar os direitos dos refugiados\u201d, da Acnur Brasil, publicado no Guia de Fontes em Ajuda Humanit\u00e1ria<\/a>, da organiza\u00e7\u00e3o\u00a0M\u00e9dicos Sem Fronteiras<\/a>, 2017)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Migra\u00e7\u00e3o e ref\u00fagio, embora muitas vezes tomados erroneamente como conceitos sin\u00f4nimos, tratam de tipos de mobilidade humana distintos, que t\u00eam previs\u00f5es legais diferentes, mas quais s\u00e3o essas diferen\u00e7as? \u201cAs pessoas …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-335","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaire\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaire\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaire\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaire\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaire\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=335"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaire\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":337,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaire\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335\/revisions\/337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaire\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaire\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gaire\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}