{"id":1590,"date":"2019-07-15T16:48:56","date_gmt":"2019-07-15T19:48:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gespla\/?p=1590"},"modified":"2021-03-09T13:18:34","modified_gmt":"2021-03-09T16:18:34","slug":"servicos-ambientais-um-novo-paradigma-na-gestao-de-recursos-hidricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gespla\/2019\/07\/15\/servicos-ambientais-um-novo-paradigma-na-gestao-de-recursos-hidricos\/","title":{"rendered":"Servi\u00e7os ambientais: um novo paradigma na gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos"},"content":{"rendered":"

por Eng. Ambiental Ipor\u00e3 Brito Possantti<\/strong>, PPGRHSA, IPH\/UFRGS<\/span><\/p>\n

O conceito de \u201cservi\u00e7o ambiental\u201d \u00e9 hoje um novo paradigma na gest\u00e3o e planejamento ambiental e de recursos h\u00eddricos, sendo a fronteira desse movimento a cria\u00e7\u00e3o de esquemas de pagamentos e incentivos por servi\u00e7os ambientais (PSA) ou mesmo mecanismos de mercado desse tipo de servi\u00e7o (MSA).<\/span><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es postadas refletem a opini\u00e3o do(s) autor(es) e n\u00e3o necessariamente da Institui\u00e7\u00e3o (IPH\/UFRGS).<\/span><\/p>\n

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Resumo:<\/strong><\/span><\/h3>\n
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    Servi\u00e7os ambientais s\u00e3o definidos por “benef\u00edcios<\/strong> que pessoas obt\u00eam de ecossitemas ou sistemas ambientais”;<\/span><\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n

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    Servi\u00e7os ambientais s\u00e3o hoje classificados em “de provis\u00e3o<\/strong>“, “de regula\u00e7\u00e3o<\/strong>” e “culturais<\/strong>“;<\/span><\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n

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    Bacias hidrogr\u00e1ficas bem preservadas<\/strong> oferecem servi\u00e7os ambientais para usu\u00e1rios de \u00e1gua de jusante<\/strong>, principalmente cidades;<\/span><\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n

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    Um esquema de Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais<\/strong> (PSA) precisa estabelecer um acordo vi\u00e1vel<\/em> entre usu\u00e1rios de montante e de jusante<\/strong> que induza mudan\u00e7as<\/em> permanentes<\/em>, n\u00e3o externalize impactos negativos e ofere\u00e7a um baixo custo de transa\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n

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    Ferramentas computacionais como SWAT e InVEST podem ser usados para avaliar servi\u00e7os ambientais associados aos recursos h\u00eddricos.<\/span><\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n<\/ul>\n

    Hist\u00f3rico e defini\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambientais<\/span><\/h2>\n

    O conceito de \u201cservi\u00e7o ambiental<\/strong>\u201d (ou \u201cservi\u00e7o ecossist\u00eamico\u201d ) \u00e9 hoje um novo paradigma na gest\u00e3o e planejamento ambiental, sendo a fronteira desse movimento a cria\u00e7\u00e3o de esquemas de pagamentos e incentivos por servi\u00e7os ambientais<\/em> (PSA) ou mesmo mecanismos de mercado<\/em> desse tipo de servi\u00e7o (MSA). De acordo com G\u00f3mez-Baggethun et al. (2010), a origem da ideia pode ser rastreada at\u00e9 o final dos anos de 1970, quando setores ambientalistas passaram a se valer de argumentos utilitaristas<\/em> para comover a sociedade em defesa da preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas. No entanto, segundo esses mesmo autores, a ideia \u00e9 um produto de um movimento mais amplo, iniciado no anos de 1960, de tratamento dos ent\u00e3o chamados \u201crecursos naturais<\/strong>\u201d na teoria econ\u00f4mica neocl\u00e1ssica. Assim, n\u00e3o somente surge o conceito de \u201cservi\u00e7o ambiental\u201d mas tamb\u00e9m o conceito de \u201ccapital natural<\/strong>\u201d.<\/span><\/p>\n

    Um marco relevante na forma\u00e7\u00e3o atual do conceito foi a contribui\u00e7\u00e3o de De Groot (1987), que defende que o conceito de \u201cfun\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong>\u201d na ecologia poderia concretizar uma ponte com a economia, onde seria traduzido como \u201cbens e servi\u00e7os ambientais<\/strong>\u201d. Uma d\u00e9cada depois, Costanza et al. (1997) produzem um marco cient\u00edfico na \u00e1rea ao apresentar uma estimativa do valor global<\/em> dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos e do capital natural, al\u00e9m de explorar com mais detalhe defini\u00e7\u00f5es, m\u00e9todos de valora\u00e7\u00e3o e propor classes de servi\u00e7os. Usando uma abordagem marginalista<\/em>, os autores estimaram em 33 trilh\u00f5es de d\u00f3lares<\/em> o valor anual de diversos tipos de servi\u00e7os ambientais \u2013 algo equivalente \u00e0 duas vezes o PIB mundial<\/em> em 1997.<\/span><\/p>\n

    A contribui\u00e7\u00e3o do Millennial Ecosystem Assessment<\/strong> \u2013 MEA – (2005) sistematizou os conceitos e classes de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos de forma a facilitar sua dissemina\u00e7\u00e3o para fora do ambiente cient\u00edfico em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas<\/em> e tomadas de decis\u00e3o. Assim, a defini\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos atualmente mais difundida \u00e9 de \u201cbenef\u00edcios que pessoas obt\u00eam de ecossistemas<\/strong>\u201d. Com algumas modifica\u00e7\u00f5es a partir do MEA, a Common International Classification of Ecosystem Services<\/strong> \u2013 CICES \u2013 (Haines-Young e Potschin, 2018) define atualmente as seguintes classes de servi\u00e7os ambientais:<\/span><\/p>\n

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      Servi\u00e7os de provis\u00e3o<\/strong>: \u201ctodo material nutricional, n\u00e3o nutricional e energia produzido por sistemas vivos, incluindo produtos abi\u00f3ticos como \u00e1gua\u201d;<\/span><\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n

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      Servi\u00e7os de regula\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o<\/strong>: \u201ctodas as formas que organismos vivos podem mediar ou moderar o ambiente que afeta a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e o conforto humano, junto com equivalentes abi\u00f3ticos\u201d;<\/span><\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n

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      Servi\u00e7os culturais<\/strong>: \u201ctodos os produtos n\u00e3o materiais, n\u00e3o rivais e n\u00e3o consuntivos gerados por ecosystemas (bi\u00f3ticos e abi\u00f3ticos) que afetam o estado mental e f\u00edsico de pessoas\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n<\/ul>\n

      Servi\u00e7os ambientais relacionados \u00e0 \u00e1gua em bacias hidrogr\u00e1ficas<\/span><\/h2>\n

      N\u00e3o por acaso, o conceito de servi\u00e7os ambientais ganhou espa\u00e7o na gest\u00e3o e planejamento da \u00e1gua de forma a compor uma consider\u00e1vel parte do paradigma vigente na \u00e1rea. Ainda assim, Momblanch et al. (2016) sustenta que ainda existem lacunas na inclus\u00e3o de servi\u00e7os ambientais em modelos hidroecon\u00f4micos<\/em>. Esses autores revisaram 95 estudos de aplica\u00e7\u00f5es hidroecon\u00f4micas e perceberam que as formas de inclus\u00e3o do valor ambiental continuam muito diferentes entre si e que argumetam que se deve fazer um movimento de maior aproxima\u00e7\u00e3o da abordagem de servi\u00e7os ambientais de forma a unificar<\/em> essa tem\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

      Postel e Thompson (2005) argumentam que bacias hidrogr\u00e1ficas preservadas<\/strong> oferecem um conjunto de servi\u00e7os ambientais para usu\u00e1rios de \u00e1gua de jusante<\/strong>, principalmente cidades. Os autores apresentam uma rela\u00e7\u00e3o de 13 de estudos de caso em que esquemas entre m\u00faltiplos interessados mobilizaram fundos para a preserva\u00e7\u00e3o ou prote\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas e fazem uma descri\u00e7\u00e3o mais detalhada sobre os casos da Costa Rica e da cidade de New York. Eles tamb\u00e9m sustentam que existem grandes possibilidades de integra\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento rural<\/strong> no incentivo de boas pr\u00e1ticas de manejo do solo<\/em>, citando um estudo de caso de Bassi (2002) que apresenta resultados promissores na redu\u00e7\u00e3o dos custos de tratamento da \u00e1gua na cidade de Chapec\u00f3\/SC.<\/span><\/p>\n\n\t\t