{"id":2379,"date":"2020-12-09T10:36:55","date_gmt":"2020-12-09T13:36:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gespla\/?p=2379"},"modified":"2021-03-09T13:09:14","modified_gmt":"2021-03-09T16:09:14","slug":"contratos-futuros-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gespla\/2020\/12\/09\/contratos-futuros-de-agua\/","title":{"rendered":"Contratos Futuros de \u00c1gua"},"content":{"rendered":"

Por Guilherme F. Marques<\/strong>, professor do IPH\/UFRGS e coordenador do Grupo de Pesquisas em Planejamento e Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos<\/p>\n

Em 6 de dezembro de 2020, a m\u00eddia Bloomberg Green noticiou que a empesa CME Group Inc. (Chicago Mercantile Exchange<\/em>) ou simplesmente Bolsa de Chicago, que atua no mercado financeiro, ir\u00e1 comercializar contratos futuros de \u00e1gua<\/em><\/strong>. \u00c9 a primeira vez que esse recurso natural se junta \u00e0s demais commodities<\/em> como ouro e petr\u00f3leo. Este movimento \u00e9 sinal da preocupa\u00e7\u00e3o crescente com a escassez da \u00e1gua. Segundo a Bloomberg Green, agricultores, fundos de investimento e at\u00e9 munic\u00edpios seriam capazes de se proteger, ou ainda apostar, na disponibilidade futura da \u00e1gua na Calif\u00f3rnia, adquirindo contratos futuros. Nesse r\u00e1pido artigo, vamos explicar um pouco o que significa isso e quais os potenciais reflexos.<\/p>\n

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Contrato futuro, que bicho \u00e9 esse<\/em><\/strong><\/p>\n

No mercado financeiro e de commodities, <\/em>um contrato futuro <\/strong>\u00e9 um acordo negociado entre duas partes, onde o comprador se compromete a adquirir uma dada quantidade de um bem, por um pre\u00e7o j\u00e1 fixado, que ser\u00e1 entregue em uma data definida no futuro<\/em><\/strong> (esta \u00e9 a data de expira\u00e7\u00e3o do contrato). O vendedor se compromete a entregar a quantidade na data acordada.<\/p>\n

Um contrato futuro permite a um comprador avaliar a dire\u00e7\u00e3o que o mesmo acredita que o valor da commodity<\/em> ir\u00e1 adquirir no futuro. Essa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma do comprador se proteger contra varia\u00e7\u00f5es futuras no pre\u00e7o que podem lhe trazer perdas<\/strong>. Por exemplo, se o comprador acredita que o pre\u00e7o da commodity<\/em> ir\u00e1 subir, o mesmo pode ter interesse em adquirir um contrato para receber no futuro uma certa quantidade a um pre\u00e7o j\u00e1 fixado, de modo que se a previs\u00e3o se concretizar, o comprador mant\u00e9m o direito de receber a mesma quantidade ao pre\u00e7o mais baixo j\u00e1 combinado. Essa opera\u00e7\u00e3o protege o comprador de uma alta inesperada no pre\u00e7o do insumo, que pode ser causada por eventos futuros imprevis\u00edveis, fora do seu controle.<\/p>\n

Um ponto negativo dos contratos futuros \u00e9 que os mesmos podem tamb\u00e9m ser utilizados para especular sobre o valor da commodity<\/em>. Enquanto um produtor usa o instrumento para evitar que uma alta no pre\u00e7o de um insumo lhe traga preju\u00edzos, um especulador usa o instrumento apenas para auferir ganhos se o pre\u00e7o subir, sem produzir nada. Neste caso o especulador compra o produto pelo pre\u00e7o mais baixo determinado pelo contrato futuro e revende pelo pre\u00e7o mais alto do mercado.<\/p>\n

Uma outra desvantagem \u00e9 que o contrato futuro tamb\u00e9m envolve riscos<\/strong>. Se na data de expira\u00e7\u00e3o do contrato futuro o pre\u00e7o for menor que o pre\u00e7o atual, o comprador perde uma oportunidade de ser favorecido com a queda dos pre\u00e7os, pois est\u00e1 legalmente obrigado a cumprir o contrato e adquirir os produtos ao pre\u00e7o j\u00e1 acordado.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola irrigada e Cen\u00e1rio de estiagem na California<\/em><\/strong><\/p>\n

Agricultores irrigam culturas perenes e tempor\u00e1rias (anuais). Culturas anuais s\u00e3o aquelas replantadas todos os anos (ex: milho, arroz, soja). Culturas perenes s\u00e3o plantadas uma vez e as plantas t\u00eam um ciclo de vida de v\u00e1rios anos, ou at\u00e9 d\u00e9cadas (ex: laranja, caf\u00e9, banana, uva). Culturas perenes tamb\u00e9m normalmente demoram mais tempo para entrar em produ\u00e7\u00e3o enquanto culturais anuais levam poucos meses desde o seu plantio. Por exemplo, uma videira s\u00f3 come\u00e7a a produzir uvas no terceiro ano ap\u00f3s o plantio.<\/p>\n

Em uma situa\u00e7\u00e3o de estresse h\u00eddrico, a preocupa\u00e7\u00e3o com a irriga\u00e7\u00e3o da cultura perene \u00e9 maior, pois em caso de perda ou comprometimento da planta, o seu replantio, al\u00e9m de normalmente mais caro, ir\u00e1 demandar o rein\u00edcio de todo o ciclo de crescimento at\u00e9 entrar em produ\u00e7\u00e3o. Durante essa fase n\u00e3o h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o nem receita para o produtor.<\/p>\n

Na Calif\u00f3rnia, a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola vem gradualmente migrando para culturas perenes, que normalmente tamb\u00e9m trazem maior valor ao produtor. Um exemplo \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de am\u00eandoas. Esta migra\u00e7\u00e3o torna a depend\u00eancia da \u00e1gua ainda mais cr\u00edtica, uma vez que as perdas s\u00e3o potencialmente maiores em caso de estiagem. Neste cen\u00e1rio, \u00e1gua se torna ainda mais valiosa<\/strong>.<\/p>\n

Por outro lado, o estado americano caminha para uma seca severa no in\u00edcio de 2021, com mais de 50% da \u00e1rea do estado sob condi\u00e7\u00f5es de seca moderada a severa e 19% em condi\u00e7\u00f5es de seca extrema segundo o monitor de secas do estado (https:\/\/www.drought.gov\/drought\/states\/california<\/a>).<\/p>\n

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Figura 1 – Condi\u00e7\u00f5es atuais no estado da California. Fonte: monitor de secas ((https:\/\/www.drought.gov\/drought\/states\/california)<\/p><\/div>\n

Tal cen\u00e1rio \u00e9 fonte de preocupa\u00e7\u00e3o para os usu\u00e1rios da \u00e1gua no estado, especialmente aqueles da agricultura irrigada, que ocupa uma \u00e1rea de aproximadamente 9 milh\u00f5es de hectares. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, o Brasil, que tem um territ\u00f3rio 20 vezes maior que o da Calif\u00f3rnia, irriga uma \u00e1rea de 6,95 milh\u00f5es de hectares. Agricultores buscam, dessa forma, meios de mitigar e reduzir os riscos de perdas para a produ\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

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Negociando direitos de uso da \u00e1gua<\/em><\/strong><\/p>\n

Diferente do Brasil, onde \u00e1gua \u00e9 um bem p\u00fablico de dom\u00ednio da uni\u00e3o, os direitos de uso da \u00e1gua na Calif\u00f3rnia s\u00e3o privados, desde que o uso seja enquadrado como \u201cbeneficial use<\/em>\u201d. Beneficial use<\/em> \u00e9 todo uso de uma quantidade de \u00e1gua considerado apropriado sob pr\u00e1ticas eficientes para alcan\u00e7ar algum objetivo que traga benef\u00edcio para o usu\u00e1rio e para a sociedade. Ou seja, para ter o direito de uso, o usu\u00e1rio precisa mostrar que emprega a \u00e1gua<\/strong>. Exemplos de beneficial use<\/em> na Calif\u00f3rnia incluem irriga\u00e7\u00e3o de culturas, dessedenta\u00e7\u00e3o de animais e rebanhos, dentre outros.<\/p>\n

 Segundo Hanak, Jezdimirovic e Sencan, do Think Thank<\/em> PPIC (Public Policy Institute of California<\/em>) mercados de \u00e1gua existem no estado, incluindo desde transfer\u00eancias tempor\u00e1rias e pontuais (spot<\/em>) ou ainda a venda permanente dos direitos de uso<\/strong>. Segundo o PPIC, esse instrumento traz flexibilidade ao processo de aloca\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.  Transfer\u00eancias pontuais permitem aos usu\u00e1rios realocar temporariamente a \u00e1gua para locais onde a sua falta traria maior impacto econ\u00f4mico em um evento de estiagem, mediante compensa\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios que cedem temporariamente o seu direito de uso. J\u00e1 as transfer\u00eancias permanentes ou de longo prazo s\u00e3o uma resposta \u00e0s mudan\u00e7as geogr\u00e1ficas nas demandas, \u00e0 medida em que a economia e a popula\u00e7\u00e3o crescem.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o desse mercado \u00e9 regulada<\/strong>. Os volumes negociados precisam ter a sua origem comprovada e validada (um exemplo \u00e9 gerar um excedente h\u00eddrico por meio do pousio das terras ou da constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio); s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel transferir a \u00e1gua empregada em uso consuntivo (n\u00e3o \u00e9 permitido transferir a vaz\u00e3o de retorno) e todas as transfer\u00eancias precisam ser aprovadas por organismos similares aos conselhos de recursos h\u00eddricos do Brasil.<\/p>\n

Segundo ainda o PPIC (Hanak, Jezdimirovic e Sencan), atualmente os direitos de uso de aproximadamente 4% de toda a \u00e1gua utilizada em cidades e fazendas na Calif\u00f3rnia s\u00e3o transacionados, sendo que a maior parte (44%) ocorre dentro do pr\u00f3prio munic\u00edpio (condado). Embora tenha passado por uma fase de negocia\u00e7\u00e3o de maiores volumes logo que foi implementado, no in\u00edcio dos anos 80, atualmente as negocia\u00e7\u00f5es se estabilizaram. Em diversas localidades, usu\u00e1rios desenvolveram ferramentas para rastrear os n\u00edveis de armazenamento e efetuar a contabilidade h\u00eddrica necess\u00e1ria para registrar as transa\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

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Figura 2 \u2013 Evolu\u00e7\u00e3o nos mercados de \u00e1gua da Calif\u00f3rnia. Fonte: PPIC (https:\/\/www.ppic.org\/publication\/californias-water-market\/)<\/p><\/div>\n

A maior parte das transa\u00e7\u00f5es ocorre envolvendo o setor agr\u00edcola, que \u00e9 o maior detentor dos direitos de uso e em v\u00e1rios casos vende esse direito para usu\u00e1rios urbanos ou outros agricultores. Fundos ambientais tamb\u00e9m fazem uso dos mercados para adquirir direitos de uso da \u00e1gua de outros usu\u00e1rios e destinar a \u00e1gua \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong> (aumentando vaz\u00f5es ecol\u00f3gicas e abastecendo \u00e1reas de ref\u00fagio e prote\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies). Os recursos destes fundos t\u00eam origem em impostos federais e estaduais.<\/p>\n

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O que significam os contratos futuros nesse contexto?<\/em><\/strong><\/p>\n

 <\/em><\/strong>Os valores da \u00e1gua nas transa\u00e7\u00f5es de direito de uso na Calif\u00f3rnia variam de R$0,08\/m3 <\/sup>at\u00e9 R$0,93\/m3<\/sup> em regi\u00f5es onde a escassez \u00e9 maior. Enquanto de modo geral os valores no limite inferior s\u00e3o menores que os custos dos demais insumos para produ\u00e7\u00e3o, pre\u00e7os chegando a R$2,10\/m3<\/sup> j\u00e1 foram observados. Esses \u00faltimos s\u00e3o altos o suficiente para provocar o abandono de culturas de menor valor, cujos custos de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o se justificariam.<\/p>\n

Como o estado avan\u00e7a para condi\u00e7\u00f5es de estiagem, as chances s\u00e3o de um prov\u00e1vel aumento nos valores negociados<\/strong>. A not\u00edcia no Bloomberg Green indica que os contratos futuros postos \u00e0 venda est\u00e3o associados a um mercado spot<\/em> (curto prazo) avaliado em 1,1 bilh\u00f5es de d\u00f3lares (R$5,8 bilh\u00f5es) com valores pr\u00f3ximos a R$2,1\/m3<\/sup>. Acredita-se que os principais consumidores desses contratos ser\u00e3o produtores de culturas perenes de alto valor, como am\u00eandoas, e ainda empresas geradoras de eletricidade, incluindo fontes t\u00e9rmicas que precisam de \u00e1gua para resfriamento). Um produtor de am\u00eandoas teria interesse em adquirir um contrato futuro de \u00e1gua para evitar que uma alta muito significativa nos pre\u00e7os o impe\u00e7a de adquirir os direitos de \u00e1gua que precisa<\/strong>, uma vez que o acesso \u00e0 \u00e1gua precisa ocorrer antes da produ\u00e7\u00e3o e dos retornos econ\u00f4micos.<\/p>\n

Trata-se de um instrumento para mitigar os riscos para o setor produtivo, riscos estes que v\u00eam aumentando em fun\u00e7\u00e3o das crescentes incertezas hidrol\u00f3gicas, afetadas por mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e de uso do solo. A grande diferen\u00e7a aqui \u00e9 que o contrato protege o comprador de uma alta no pre\u00e7o, mas n\u00e3o necessariamente da falta do recurso. Para este \u00faltimo precisamos da gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e seus instrumentos. Ainda n\u00e3o sabemos se um mercado futuro aplicado a um insumo essencialmente estoc\u00e1stico ir\u00e1 de fato reduzir os riscos, ou apenas transferi-los para outros setores<\/strong>.<\/p>\n

Como common good<\/em> (bem comum) o uso da \u00e1gua produz externalidades que, se n\u00e3o adequadamente avaliadas, poder\u00e3o resultar em aumento nos riscos. A crise de 2008 mostrou que o mercado financeiro aumentou os riscos para a sociedade ao apostar em opera\u00e7\u00f5es cuja regula\u00e7\u00e3o j\u00e1 vinha sendo reduzida ao longo dos anos. Incluir a \u00e1gua nesse sistema pode trazer perdas econ\u00f4micas ainda mais graves para a sociedade<\/strong>.<\/p>\n

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Guilherme Marques (guilherme.marques@ufrgs.br ) \u00e9 professor do IPH\/UFRGS, e coordenador do N\u00facleo de Pesquisas em Planejamento e Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos<\/p>\n

Agradecemos aos colegas Prof. Josue Medellin-Azuara, Jose Rodriguez e Spencer Cole, da Universidade da Calif\u00f3rnia em Merced, pela troca de informa\u00e7\u00f5es e discuss\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n

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Cr\u00e9ditos da imagem de capa: Corporate Finance Institute<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Guilherme F. Marques, professor do IPH\/UFRGS e coordenador do Grupo de Pesquisas em Planejamento e Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos Em 6 de dezembro de 2020, a m\u00eddia Bloomberg Green noticiou que a empesa CME Group Inc. (Chicago Mercantile Exchange) ou simplesmente Bolsa de Chicago, que atua no mercado financeiro, ir\u00e1 comercializar contratos futuros de<\/p><\/div>\n

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