Por prof. Guilherme F. Marques, IPH\/UFRGS, coordenador GESPLA.<\/p>\n\n\n\n
O rompimento de dois barramentos (Al Bilad e Abu Mansour) a montante da cidade de Wadi Derna, Libia, essa semana provocou uma devasta\u00e7\u00e3o de propor\u00e7\u00f5es gigantescas, com mortes estimadas na casa das dezenas de milhares.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Segundo David Petley<\/a>, revista EOS (American Geophysical Union – AGU) os barramentos foram constru\u00eddos por uma companhia Iugoslava nos anos 70, para proteger a cidade contra inunda\u00e7\u00f5es, com grandes eventos registrados em 1941, 1959 e 1968. Al Bilad, \u00e0 montante, tinha capacidade de 1,5 hm3 e Abu Mansour, a jusante, tinha capacidade de 22,5 hm3. Informa\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o sendo reunidas para entender as causas, por\u00e9m um cen\u00e1rio considerado mais prov\u00e1vel \u00e9 que a precipita\u00e7\u00e3o intensa associada \u00e0 tempestade Daniel tenha sobrecarregado a barragem de montante, levando-a ao colapso. Esse colapso produziu uma onda de \u00e1gua e sedimentos, que combinados com a \u00e1gua j\u00e1 existente na calha do rio sobrecarregou a segunda barragem de jusante, resultando tamb\u00e9m no seu colapso.<\/p>\n\n\n\n Segundo Lauren Leffer, (Scientific American<\/a>) dois engenheiros j\u00e1 haviam manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com a vulnerabilidade das barragens de Derna, publicado em um estudo hidrol\u00f3gico ainda em 2022 (Al-Mukhtar, 2022<\/a>) no qual avisam da necessidade de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica.<\/p>\n\n\n\n O que isso tem a ver com o Brasil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2022, a Agencia Nacional das \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico \u2013 ANA, publicou o Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens 2021 (dispon\u00edvel aqui<\/a>). Esse relat\u00f3rio tem como objetivo dar mais transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre barragens brasileiras e apresentar \u00e0 sociedade um panorama da evolu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da seguran\u00e7a das mesmas, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de seguran\u00e7a de Barragens \u2013 PNSB, estabelecida pela Lei 12.334\/2010.\u00a0O relat\u00f3rio aponta tamb\u00e9m diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o de fiscalizadores, empreendedores de barragens e da Defesa Civil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Segundo o documento, existem 22.654 barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens \u2013 SNISB, fiscalizadas por 33 \u00f3rg\u00e3os. Desse n\u00famero, 5.474 est\u00e3o submetidas \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB). Esses s\u00e3o barramentos cuja altura do maci\u00e7o \u00e9 igual ou superior a 15m ou capacidade do reservat\u00f3rio maior ou igual a 3 hm3 (al\u00e9m desses, reservat\u00f3rios que contenham res\u00edduos perigosos tamb\u00e9m se enquadram).<\/p>\n\n\n\n Quando uma barragem \u00e9 submetida ao PNSB, s\u00e3o aplicados \u00e0 mesma diversos instrumentos previstos na Lei No 12.334\/2010, incluindo a sua classifica\u00e7\u00e3o por categoria de risco (CRI) e por dano potencial associado (DPA), al\u00e9m da necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de Seguran\u00e7a de Barragem, realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es Regulares (ISR) e Especiais (ISE), elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia \u2013 PAE e revis\u00e3o peri\u00f3dica de seguran\u00e7a (RPSB).\u00a0A aplica\u00e7\u00e3o desses instrumentos busca garantir a manuten\u00e7\u00e3o da integridade estrutural e operacional das barragens, reduzindo o risco \u00e0 vida das pessoas, \u00e0 propriedade e ao meio ambiente. A Lei No 12.334\/2010 trouxe um grande avan\u00e7o nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n A edi\u00e7\u00e3o publicada em 2022 do Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens traz v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es relevantes, e alguns n\u00fameros preocupantes. Pelo lado positivo, verifica-se que o n\u00famero de barragens classificadas vem aumentando desde 2013, o que indica que hoje conhecemos mais sobre esse tipo de infraestrutura, o que permite a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e melhoria na seguran\u00e7a. Por\u00e9m, em um contexto mais geral, a situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 extremamente preocupante.<\/p>\n\n\n\n Das 5.474 barragens submetidas \u00e0 PNSB, cerca de 28% possuem Plano de Seguran\u00e7a de Barragem (PSB), mas somente 6% foram objeto de ao menos uma inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a no ano de 2021<\/strong>. O n\u00famero de barragens que preocupam os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores aumentou em 2021, sendo que 23 \u00f3rg\u00e3os listaram um total de 187 barragens cr\u00edticas<\/strong>, localizadas em 22 estados. Segundo o relat\u00f3rio, o estado de conserva\u00e7\u00e3o<\/strong> e a classifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial Associado (DPA) s\u00e3o os principais fatores utilizados para a inclus\u00e3o de barragens nessa listagem.<\/p>\n\n\n\n Isso \u00e9 o que sabemos. O problema maior relatado no documento \u00e9 que para 12.867 barragens (57%) das 22.654 cadastradas no SNISB, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es suficientes sequer para sabermos se s\u00e3o enquadradas na PNSB<\/strong>.\u00a0Ou seja, temos um passivo de larga escala ainda a ser sanado para proteger a sociedade brasileira contra os riscos. O monitoramento e manuten\u00e7\u00e3o de infraestruturas dessa natureza n\u00e3o admite atrasos e adiamentos<\/strong>. Em maci\u00e7os de terra, por exemplo, problemas de eros\u00e3o tubular regressiva<\/a> (piping) e eros\u00e3o interna podem, se n\u00e3o detectados e sanados, levar \u00e0 falha catastr\u00f3fica da estrutura.\u00a0 Quando ocorrem, essas falhas tendem a produzir impactos de forma r\u00e1pida e muitas vezes extensiva. Nossa capacidade de resposta em evento dessa natureza ainda \u00e9 limitada.<\/p>\n\n\n\n O exemplo da falha nas barragens da L\u00edbia \u00e9 algo diferente, no qual a causa mais prov\u00e1vel se relaciona com o evento de chuva intensa (ainda n\u00e3o se disp\u00f5e de informa\u00e7\u00e3o suficiente na data de publica\u00e7\u00e3o dessa postagem). Entretanto, o rompimento dos barramentos Al Bilad e Abu Mansour mostra que basta que um elemento de infraestrutura falhe em um sistema para que o risco de colapso se propague, como um domin\u00f3, para diversos outros, mesmo que os demais estejam com a manuten\u00e7\u00e3o em dia. <\/p>\n\n\n\n Isso mostra que a seguran\u00e7a \u00e9 t\u00e3o forte quanto o elo mais fraco. As limita\u00e7\u00f5es quanto aos modelos de gerenciamento e financiamento da opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de infraestrutura h\u00eddrica no Brasil j\u00e1 s\u00e3o bem conhecidas no meio t\u00e9cnico, acad\u00eamico e institucional<\/strong>, e, embora o Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens de 2021 aponte uma evolu\u00e7\u00e3o nos recursos aplicados (chegaram a R$128 milh\u00f5es em 2021) o passivo de desconhecimento sobre os riscos no Brasil \u00e9 preocupante, e requer aten\u00e7\u00e3o urgente<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n Esse n\u00e3o \u00e9 um problema que pode ser adiado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n\n\n\n https:\/\/eos.org\/thelandslideblog\/the-failed-dams-in-wadi-derna-in-libya<\/a><\/p>\n\n\n\n https:\/\/www.scientificamerican.com\/article\/dams-worldwide-are-at-risk-of-catastrophic-failure\/<\/a><\/p>\n\n\n\n
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