Ações de supervisão e controle

As ações de supervisão e controle da Universidade Federal do Rio Grande do Sul se relacionam diretamente com as estruturas abordadas nesta seção. A seguir, apresenta-se a descrição das suas principais estruturas, suas funções, responsabilidades e respectivos sítios eletrônicos, quando aplicável. 

 

Governança, Riscos e Controle (GRC)

Composta, de um modo geral, pelos conselhos superiores – Conselho Universitário (CONSUN) e suas comissões, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e suas câmaras e Conselho de Curadores (CONCUR). 

De maneira específica, o Comitê de Governança, Riscos e Controle (CGRC) possui competência para estabelecer e aprovar políticas, diretrizes, metodologias e mecanismos para comunicação, institucionalização e aperfeiçoamento da governança, gestão de riscos e dos controles internos da Universidade. 

Em suas atividades, possui interação com diversas camadas da estrutura organizacional, promovendo a integração dos agentes responsáveis pela governança, pela gestão de riscos e pelos controles internos, estabelecendo limites de exposição a riscos globais da UFRGS, entre outras atividades relacionadas.

Mais informações em: https://www.ufrgs.br/governanca/governanca-2/ 

 

Auditoria Interna

Conforme o Modelo das Três Linhas, o papel da Auditoria se caracteriza por fornecer, de forma independente e objetiva, ao órgão de Governança e Gestão de Riscos, a avaliação acerca da eficácia do modelo de governança, da gestão de riscos e dos controles internos desenvolvidos para a resposta aos riscos identificados.

O órgão responsável por esta atividade é a Auditoria Interna, órgão técnico de controle e assessoramento do Conselho de Curadores da UFRGS – CONCUR, cujas atividades possuem caráter preventivo, corretivo, de assessoramento e de verificação, com a finalidade de examinar, orientar, acompanhar, normatizar, controlar e relatar os atos de gestão, de acordo com os preceitos técnicos.

A AUDIN/UFRGS tem como atividade principal a avaliação periódica da qualidade do desempenho das diversas áreas, visando à maximização dos resultados a serem alcançados, e ao controle e homogeneização dos procedimentos administrativos, buscando antecipar-se ao cometimento de erros e proporcionando ao Gestor base segura na tomada de decisões.

 

Plano de Integridade e Comissão de Ética

Para a UFRGS, o termo ‘Integridade’ consiste no conjunto de comportamentos e ações consistentes com um conjunto de princípios e padrões éticos ou morais, criando uma barreira para a corrupção, fraudes, irregularidades e/ou desvios éticos e de conduta. A Unidade de Gestão da Integridade (UGI) da UFRGS, instituída pela Portaria nº 3.337/2020, é a Ouvidoria

Como atividades estão previstas a elaboração e atualização do Plano de Integridade, a coordenação, a estruturação, a execução e o monitoramento do Programa de Integridade, promovendo ações relacionadas à sua implementação em conjunto com as demais unidades  organizacionais da Universidade, bem como a orientação e treinamento dos servidores com relação aos temas atinentes ao Programa de Integridade.

Além disso, o Plano de Integridade da UFRGS traz o detalhamento das ações da Comissão de Ética, que se trata de instância consultiva de dirigentes e servidores e aplica o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, possuindo atribuição de apurar condutas em desacordo com as normas éticas, supervisionar a observância do Código de Conduta da Alta Administração Federal, bem como recomendar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento de ações de disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas éticas. Os fluxos seguidos pela Comissão de Ética da UFRGS no processamento do Procedimento constam do Plano de Integridade da instituição.

Mais informações em: https://www.ufrgs.br/governanca/integridade/

 

Assuntos disciplinares

A apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos (docentes e técnicos administrativos) e por discentes e à aplicação das devidas penalidades é de competência do Núcleo de Assuntos Disciplinares da Superintendência de Gestão de Pessoas da UFRGS (NAD).

Além disso, o NAD acompanha e apoia os trabalhos das comissões disciplinares instauradas, coordena o Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD) no âmbito da Universidade, consoante políticas de uso em vigor, além de desenvolver outras atividades relacionadas com sua área de competência, tais como iniciativas de prevenção ao cometimento de infrações disciplinares, orientação para a adoção de práticas administrativas saneadoras, quando cabível, e capacitação na temática correcional em articulação com a Escola de Desenvolvimento de Servidores da UFRGS e com a Corregedoria-Geral da União.

O fluxo simplificado para tratamento de assuntos disciplinares consta do Plano de Integridade da UFRGS.