Produções

ARMANI, Gabriela Fischer. Como decide o Supremo Tribunal Federal quanto à interferência em cargos políticos quando inexiste previsão constitucional expressa: estudo de casos (2015-2017). 2018. 153 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.

BATISTI, Fabiane. A escravidão brasileira sob a ótica da justiça de transição: o direito negro a memória, verdade, justiça e reparação. 2013. 133 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.

DRESCH, Mateus. A universalização do reconhecimento dos direitos humanos: significados da declaração universal de 1948 e sua influência no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2013. 110 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.

ERTEL, Lucia Carolina Raenke. O direito ao duplo grau de jurisdição nas ações penais originárias do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a perspectiva do transconstitucionalismo. 2018. 86 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.

FREITAS, Paula Heloísa da Silva. A constitucionalidade da permissão do sacrifício de animais nas religiões afrodescendentes: um olhar sobre a lei nº 12.131/04. 2018. 67 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.

FÜNKLER, Rafael. Regime jurídico nas delegações de serviços notariais e de registro. 2012. 77 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

LIMA, Daniela Cenci. O direito à verdade: jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos no Brasil. 2015. 87 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

MAGNUS, Monica Jacob. Financiamento eleitoral à luz da ADI 4.650/DF: a atuação do STF como agente judicializador da política. 2016. 77 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.

NASCIMENTO, Lucas do. O controle concentrado de constitucionalidade de emendas constitucionais na jurisprudência do supremo tribunal federal. 2013. 174 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.

OLIVEIRA, Juliana Proenço de. Plano nacional de cultura (lei nº 12.343/2010): perspectivas históricas e constitucionais. 2014. 96 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014. 

PEDRONI, Gabriela. A maçã proibida: a ausência de tutela jurídica para as famílias simultâneas. 2013. 62 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.

PEIXOTO, Rodrigo Luz. Terrorismo na América Latina efeitos das transições democráticas sobre o conceito de terrorismo em uma perspectiva comparada entre Brasil, Argentina e Peru. 2014. 89 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014. 

RODRIGUES, Danielle. Justiça de transição: a incompletude do processo transicional brasileiro e o papel do poder judiciário. 2012. 90 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

SALTON, Rafael. A atuação sindical no Brasil e na Argentina frente às propostas das reformas trabalhistas de 2017. 2022. 68 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022. 

SAMPAIO, Emmanuel Frías. A presença do discurso denominado “teoria dos dois demônios” no cenário institucional brasileiro entre as décadas de 1970 a 2010 e suas consequências na inacabada justiça de transição no Brasil. 2018. 97 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.

SANTOS, Fernanda Maria Aguilhera dos. Greve no serviço público: a eficácia da norma constitucional perante a omissão legislativa. 2019. 69 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.

SANTOS, Tábata Silveira dos. Uma batalha permanente: a trajetória de violações e de conquistas das trabalhadoras domésticas no Brasil sob a ótica da descolonização. 2016. 68 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.

SARTORI, Giovane. A revogação do mandato eletivo no presidencialismo: uma saída para crises políticas no Brasil? 2018. 77 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.

SCHMIDT, Luna Daniela Damo. Polícia Militar no Brasil: possibilidade de desmilitarização da estrutura policial ostensiva. 2014. 63 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.

SILVA, Alvaro Andrei Tedesco da. O marco temporal indígena à luz da constituinte. 2020. 62 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.

SILVA, Rafael da. O esgotamento dos recursos internos na jurisprudência dos sistemas regionais de direitos humanos. 2013. 217 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013. 

VIDAL, Caroline de Godoy. O regime jurídico do anistiado político militar: uma análise a partir da concepção da anistia no Brasil. 2013. 66 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.