{"id":1146,"date":"2019-11-07T19:59:24","date_gmt":"2019-11-07T19:59:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gpit\/?p=1146"},"modified":"2019-11-07T19:59:24","modified_gmt":"2019-11-07T19:59:24","slug":"orcamento-participativo-de-porto-alegre-a-nova-iorque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gpit\/orcamento-participativo-de-porto-alegre-a-nova-iorque\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento Participativo: de Porto Alegre a Nova Iorque"},"content":{"rendered":"

Fonte: EXTRA Classe<\/a><\/p>\n

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\"MichaelFoto: Igor Sperotto<\/span><\/div>\n<\/div>\n

O americano Michael Menser \u00e9 um pesquisador sobre a democracia participativa, a sustentabilidade e a resili\u00eancia ecol\u00f3gica a partir de v\u00e1rias perspectivas e em diferentes n\u00edveis: no governo, na fam\u00edlia e nas empresas. Professor Doutor em Filosofia, fundou e \u00e9 um dos principais membros do Participatory Budgeting Project<\/a> (PBP), \u00f3rg\u00e3o que estrutura a implanta\u00e7\u00e3o, funcionamento e expans\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo em Nova Iorque (EUA). Menser esteve em Porto Alegre (RS), para participar do\u00a0I Semin\u00e1rio Internacional Transforma\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias Participativas: os casos de Porto Alegre\/RS e Brooklyn\/NYC<\/em>, realizado no final de setembro pelo Grupo de Pesquisa Identidade e Territ\u00f3rio (Gpit) e pelo programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Planejamento Urbano e Regional (Propur) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs<\/a>).<\/span><\/p>\n

Extra Classe \u2013 A partir de que momento a experi\u00eancia do Or\u00e7amento Participativo<\/a> de Porto Alegre se tornou refer\u00eancia e alternativa para Nova Iorque?<\/strong>
\nMichael Menser \u2013<\/strong> Eu vim para Porto Alegre em 2005 para conhecer pessoas e ver como elas agem para fazer o Or\u00e7amento Participativo funcionar. Eu me interessei pelo assunto quando fazia gradua\u00e7\u00e3o em Nova Iorque e um professor meu disse: \u201cvai para o Brasil, vai para Porto Alegre\u201d. O modelo porto-alegrense era o modelo sobre o qual a gente aprendia. E perceb\u00edamos que o Or\u00e7amento Participativo n\u00e3o s\u00f3 dava mais poder para a popula\u00e7\u00e3o da cidade sobre o or\u00e7amento, mas tamb\u00e9m ajudava a melhorar a vida das pessoas discriminadas ou marginalizadas, dando a elas mais infraestrutura e recursos. Eu pude visitar as cercanias ontem e hoje, e vi os projetos que promoveram e continuam promovendo melhorias em termos de saneamento e incremento da economia local.<\/p>\n

EC \u2013 Ao pensarmos as quest\u00f5es identit\u00e1rias e territoriais, o que diferencia e o que aproxima a realidade latino-americana da realidade dos Estados Unidos e, mais especificamente, de Nova Iorque?<\/strong>
\nMenser \u2013<\/strong> Bem, em Nova Iorque, todos t\u00eam acesso \u00e0 infraestrutura b\u00e1sica \u2013 cal\u00e7amento, saneamento, energia el\u00e9trica, etc. Apesar disso, ainda existe muita desigualdade em Nova Iorque e nos demais estados dos Estados Unidos, o que piorou nos \u00faltimos 15 anos. E as condi\u00e7\u00f5es de moradia para as pessoas, por exemplo, em moradias populares, s\u00e3o muito prec\u00e1rias. Como na Am\u00e9rica Latina, essa desigualdade tamb\u00e9m tem muito a ver com o tema racial, atingindo menos os brancos e mais aos negros e pardos.<\/p>\n

EC \u2013 Como nessa conjuntura \u00e9 poss\u00edvel cavar espa\u00e7os para a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria nas decis\u00f5es que lhes dizem respeito?<\/strong>
\nMenser<\/strong> \u2013 O Or\u00e7amento Participativo acontece em Nova Iorque h\u00e1 oito anos. Direciona quantidades limitadas de dinheiro para projetos locais que levam benef\u00edcios reais para as pessoas. Mas ainda n\u00e3o atingiu os grandes projetos de desenvolvimento da cidade. No ano passado, a cidade mudou a sua constitui\u00e7\u00e3o para tornar o Or\u00e7amento Participativo obrigat\u00f3rio para toda a cidade. Com isso, foi instalada uma nova comiss\u00e3o municipal para criar uma infraestrutura que permitisse realizar o Or\u00e7amento Participativo com um or\u00e7amento maior. Tamb\u00e9m foram criados novos meios, como um canal institucional para que mais nova iorquinos possam ter conhecimento e maior impacto na tomada de decis\u00f5es que lhes dizem respeito. Isso, na verdade, \u00e9 separado do Or\u00e7amento Participativo, mas os dois \u00f3rg\u00e3os podem apoiar um ao outro. Isso aconteceu porque havia vereadores que queriam uma maior participa\u00e7\u00e3o nas tomadas de decis\u00e3o que elegiam as prioridades para a cidade.<\/p>\n

Na \u00faltima primavera, quando um dos homens mais rico do mundo, dono da Amazon.com, quis construir sua sede em Nova Iorque, a cidade disse: \u201cn\u00e3o, n\u00e3o queremos\u201d. A comunidade empresarial teve praticamente um ataque card\u00edaco e disse: \u201cqual a alternativa?\u201d E essa negativa se deu porque, juntamente com a comunidade, n\u00f3s estamos trabalhando em outro modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico. E a C\u00e2mara Municipal e o prefeito est\u00e3o dando todo apoio a isto.<\/strong><\/p>\n

EC \u2013 Pode nos dar algum exemplo de transforma\u00e7\u00e3o urbana que teve a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e que se tornou s\u00edmbolo de inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade?<\/strong>
\nMenser<\/strong> \u2013 A maioria dos projetos do Or\u00e7amento Participativo que venceram e foram implementados n\u00e3o eram relacionados \u00e0 sustentabilidade. Cerca de 20%, sim, estavam relacionados, e o de maior impacto foi em compostagem. Cerca de 30% do lixo em Nova Iorque \u00e9 res\u00edduo org\u00e2nico que pode ser compostado. Mas, ao inv\u00e9s disso, ele era recolhido em caminh\u00f5es e levado para lix\u00f5es no Sul dos Estados Unidos, o que era agravado pela emiss\u00e3o de poluentes pelos caminh\u00f5es. Creio que no terceiro ano do Or\u00e7amento Participativo, houve a proposta para o Departamento de Saneamento de Nova Iorque fazer compostagem, o que nunca havia sido feito antes. Agora eles fazem, por toda a cidade. E esse \u00e9 um grande neg\u00f3cio para n\u00f3s. Do ponto de vista ecol\u00f3gico, essa compostagem n\u00e3o s\u00f3 ajuda na renova\u00e7\u00e3o do solo que d\u00e1 base \u00e0s hortas urbanas de Nova Iorque, como \u00e9 utilizado em parques e elimina a necessidade de envi\u00e1-lo para fora da cidade em caminh\u00f5es a diesel, com todos seus poluentes emitidos. M\u00faltiplos benef\u00edcios. E isso por causa do Or\u00e7amento Participativo, que foi o primeiro a fazer isso. As pessoas j\u00e1 faziam individualmente, mas agora fazem juntos, como cidade. Esse \u00e9 provavelmente meu exemplo favorito.<\/p>\n

EC \u2013 Gostaria que falasse um pouco sobre a quest\u00e3o da gentrifica\u00e7\u00e3o (processo de transforma\u00e7\u00e3o de centros urbanos atrav\u00e9s da mudan\u00e7a dos grupos sociais ali existentes, onde sai a comunidade de baixa renda e entram moradores das camadas mais ricas) e sobre a rela\u00e7\u00e3o entre classes sociais e territ\u00f3rios.<\/strong>
\nMenser<\/strong> \u2013 A gentrifica\u00e7\u00e3o \u00e9 a amea\u00e7a mais direta para a maioria dos nova iorquinos. \u00c9 uma amea\u00e7a maior que o aquecimento global ou que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas para a maioria deles. E tem um maior impacto negativo nas comunidades negras e latinas. E esse \u00e9 um terreno um pouco escorregadio. Alguns vereadores n\u00e3o queriam o Or\u00e7amento Participativo porque eles achavam que as \u00e1reas mais ricas iam acabar determinando as propostas. Achamos que era uma preocupa\u00e7\u00e3o justa. Mas depois de oito anos, n\u00e3o foi o que aconteceu. Os bairros mais pobres se beneficiaram de v\u00e1rias maneiras. Sempre houve uma preocupa\u00e7\u00e3o que quanto mais se beneficiasse um bairro, especialmente com parques e ciclovias, isso acabaria promovendo mais gentrifica\u00e7\u00e3o. Mas n\u00f3s n\u00e3o vimos o Or\u00e7amento Participativo desempenhar qualquer papel no aumento da gentrifica\u00e7\u00e3o. E uma das vereadoras que n\u00e3o queria o Or\u00e7amento Participativo porque temia a gentrifica\u00e7\u00e3o, est\u00e1 come\u00e7ando a faz\u00ea-lo esse ano.<\/p>\n

EC \u2013 Quais os efeitos socioecon\u00f4micos da segrega\u00e7\u00e3o espacial dos mais pobres? <\/strong>
\nMenser<\/strong> \u2013 As partes mais pobres de Nova Iorque, especialmente os bairros negros, t\u00eam experienciado muito mais segrega\u00e7\u00e3o. Mesmo que a cidade tenha se diversificado e hoje mais bairros tenham mais mistura \u00e9tnica, os negros ainda s\u00e3o muito segregados. Eu n\u00e3o acho que o Or\u00e7amento Participativo tenha tido qualquer impacto, positivo ou negativo, sobre isso. E, no pr\u00f3ximo ano, quando o Or\u00e7amento Participativo tamb\u00e9m deve ser implementado nas escolas e em toda a cidade, esperamos que esses bairros tenham mais recursos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para que seus projetos sejam realizados, surtindo um efeito socioecon\u00f4mico positivo de forma mais ampla.<\/p>\n

EC \u2013 Pobreza e exclus\u00e3o social comprometem a exist\u00eancia de um ecossistema urbano sadio? Qual a rela\u00e7\u00e3o entre sustentabilidade ecol\u00f3gica e justi\u00e7a social?<\/strong>
\nMenser<\/strong> \u2013 Para a primeira, a resposta \u00e9 sim. Em Nova Iorque, o lugar onde as pessoas t\u00eam pior sa\u00fade \u00e9 no Brooklyn Central e no Sul do Bronx, e s\u00e3o majoritariamente negros e latinos. Definitivamente, existem comunidades tentando usar o Or\u00e7amento Participativo para justi\u00e7a social. Eu acho que o Or\u00e7amento Participativo teve um uso muito limitado, ajudou com algumas quest\u00f5es de moradias populares, mas ainda n\u00e3o tem fundos necess\u00e1rios para esse tipo de projeto. E tamb\u00e9m estamos esperando que o Or\u00e7amento Participativo, ao ser implementado por toda a cidade, especialmente no seu primeiro ano, possa focar nos problemas clim\u00e1ticos e ambientais nesses bairros.<\/p>\n

EC \u2013 Que medidas deveriam ser adotadas pelas gest\u00f5es p\u00fablicas para mudar realidades dif\u00edceis de cidades, tanto de Porto Alegre como de Nova Iorque? <\/strong>
\nMenser<\/strong> \u2013 N\u00f3s estamos muito interessados nessa quest\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica em Nova Iorque. A minha universidade \u00e9 a City University of New York, que forma muitos servidores p\u00fablicos, e n\u00f3s estamos inserindo o Or\u00e7amento Participativo no curr\u00edculo da Universidade. O Or\u00e7amento Participativo tamb\u00e9m est\u00e1 sendo inserido dentro de outras iniciativas de democracia participativa e de inclus\u00e3o. Penso que com o tempo isso ainda trar\u00e1 muitas contribui\u00e7\u00f5es e ajudar\u00e1 a melhorar a realidade de nossa cidade. Isso pode ser feito em Nova Iorque, em Porto Alegre ou em qualquer outro lugar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: EXTRA Classe Foto: Igor Sperotto O americano Michael Menser \u00e9 um pesquisador sobre a democracia participativa, a sustentabilidade e a resili\u00eancia ecol\u00f3gica a partir de v\u00e1rias perspectivas e em diferentes n\u00edveis: no governo, na fam\u00edlia e nas empresas. Professor…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4,217,206],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gpit\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1146"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gpit\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gpit\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gpit\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gpit\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1146"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gpit\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1146\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1147,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gpit\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1146\/revisions\/1147"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gpit\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1146"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gpit\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1146"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/gpit\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1146"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}