Rosmari Terezinha Cazarott¹
Fernanda Cristina Wiebusch Sindelar²
Rogério Leandro Lima da Silveira³*
1 Introdução
A mobilidade humana internacional intensificou-se desde o início do século XXI, evidenciando novas abrangências espaciais e diferentes modos de inserção social e laboral nos territórios de instalação. Neste contexto, o Rio Grande do Sul tem sido destino de significativo contingente de imigrantes laborais internacionais, com destaque para latino americanos. Contudo, a distribuição de vínculos formais de trabalho tem se dado de forma distinta nas regiões compreendidas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), sendo, Delta Metropolitano do Jacuí, Serra, Vale dos Sinos e Vale do Taquari, as regiões que mais concentram vínculos formais de trabalho para imigrantes internacionais no Estado do Rio Grande do Sul. Neste contexto, questiona-se quais têm sido as características da dinâmica laboral dos imigrantes internacionais, semelhanças e particularidades nessas quatro regiões? Para responder a esta questão, o presente trabalho tem como objetivo analisar a dinâmica laboral e o perfil dos trabalhadores imigrantes internacionais inseridos no mercado formal de trabalho nas regiões supramencionadas.
2 Metodologia
Quanto à metodologia, a proposta consiste em um estudo exploratório de natureza quantitativa, a partir de dados secundários provenientes da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), tendo como foco o processo de inserção dos imigrantes recentes no mercado de trabalho formal no Rio Grande do Sul, com destaque para as quatro regiões que mais empregaram imigrantes internacionais, em 2018, a saber: Delta Metropolitano do Jacuí, Serra, Vale dos Sinos e Vale do Taquari.
3 Aporte teórico
No âmbito das pessoas em situação de mobilidade humana internacional, a dimensão trabalho e renda são importantes elementos a observar. A mobilidade internacional da força de trabalho acompanha a reestruturação do capitalismo em sua dimensão produtiva e nas concentrações urbanas, iniciadas nos anos 1970 (PIORE, 1979). Neste contexto, as condições do conteúdo técnico-científico-informacional instaladas nos territórios, proporcionaram a aceleração dos fluxos diversos e aproximaram os lugares e regiões ao redor do mundo, que, junto com a construção de processos políticos viabilizaram a globalização. No século presente, tais mudanças conectam todos os sistemas de cidades, de diferentes escalas, porém o capital é seletivo, elege áreas e se concentra em lugares onde as condições técnicas existem (SANTOS, 2006).
Com a globalização há um reposicionamento das cidades dentro da hierarquia de poder econômico, político, regional, nacional e global, dando destaque e projeção às cidades de pequena escala “downscaled cities” que passam a se inserir neste processo. No mundo, cada vez mais os imigrantes internacionais têm se tornado atores significativos na reestruturação econômica e política das cidades (SCHILLER; ÇAGLAR, 2011).
Para Sassen (2010), a tecnologia da informação conferiu dinâmica à produção e aos lugares. As conexões criadas pela internacionalização da produção, orientada à exportação, por exemplo, contribuíram para a circulação de trabalhadores como um dos fluxos no espaço transacional.
Ainda, no cenário da globalização, há uma pressão crescente entre empresas e países para permanecer competitivos e reduzir os custos. Variável que pode contribuir para a criação de condições que demandam o recrutamento de trabalhadores imigrantes a baixos salários, o que é reforçado pelo contexto de enfraquecimento dos sindicatos (SASSEN, 2010).
Piore (1979) analisou que os empregadores e os postos de trabalho são os elementos estratégicos para explicar os fluxos massivos de imigrantes. Segundo Damiani (2011), a migração precisa ser compreendida não só como deslocamento humano, mas como irradiação geográfica de um sistema econômico. Atualmente, atende à reprodução da força de trabalho das empresas nacionais e transnacionais. Por isso, Póvoa Neto (1997) propõe a análise da migração na perspectiva do conceito de mobilidade do trabalho. Sayad (1998) também alega que a razão basilar da permanência do estrangeiro no local de imigração é o trabalho, logo, sua presença é de caráter provisório. O trabalho é o que faz existir o imigrante, não qualquer trabalho, mas “o trabalho para imigrantes”.
Segundo Piore (1979), muitos trabalhadores locais desprezam postos de trabalho intensivo, por serem de baixa remuneração, baixo status e baixa possibilidade de evolução profissional, porém são atrativos para os imigrantes quando vislumbram a possibilidade de ganhar mais do que seu em país de origem.
Para George (1977), o trabalhador estrangeiro preenche vazios prejudiciais ao funcionamento do sistema econômico, ao mesmo tempo em que busca complementar os meios de existência para si próprio e para a família, uma vez que não tem esperança de fazer isso no seu país de origem. É um imigrante temporário, introduzido por um contrato num mercado de trabalho. Os países receptores beneficiam-se de uma força de trabalho criada fora de suas fronteiras e ainda têm à sua disposição uma mão de obra abundante para os trabalhos que os nacionais não querem realizar.
Esse aporte teórico contribui para compreender a realidade dos fluxos migratórios internacionais recentes para as regiões em estudo no estado do Rio Grande do Sul.
4 Resultados parciais ou finais
Desde 2010, o Rio Grande do Sul tem atraído um significativo contingente de imigrantes laborais, com uma taxa média de crescimento de 17,7% ao ano, exceto 2016. Em 2018, com 15.469 empregos formais, era o quarto estado do Brasil com maior número de registros de laborais estrangeiros (10,9% do total), ficando atrás apenas dos estados de São Paulo, Santa Catarina e Paraná, respectivamente. Juntos, os quatro estados empregam 73% do total de imigrantes do país.
Ao analisar a distribuição dos vínculos formais de emprego por municípios e regiões do RS, observa-se que esta não tem sido uniforme, assim como, as características dos setores de atuação mantém uma relação próxima com as características econômicas das regiões. As quatro regiões que mais empregaram em 2018 migrantes internacionais foram: os Coredes Delta Metropolitano do Jacuí (30,1%), Serra (16,9%), Vale dos Sinos (10,1%), Vale do Taquari (8,4%), as quais juntas registraram 65,5% dos vínculos formais de trabalhadores estrangeiros, e são foco deste estudo.
Os dados da RAIS informam também que, em 2018, a principal nacionalidade estrangeira no mercado de trabalho formal no RS era haitiana, perfazendo 42,5% do total. Além disso, uruguaios, argentinos, estão entre as principais nacionalidades no ranking da inserção no mercado de trabalho formal no estado, representando 62,2% do total, que ao somar com outros africanos representa 69,9%. Contudo, ao analisarmos a distribuição geográfica dos vínculos de trabalho formal para os imigrantes internacionais, observa-se que esta não é uniforme no território e que há formação de “grupos étnicos regionais”. Isso ocorre devido a interação social dos imigrantes através das redes de contato que se formam desde a saída do país de origem, no percurso e dentro do país de acolhida, que “conectados por redes criam e difundem estratégias de mobilidade e assentamento” (CAZAROTTO; MEJÍA, 2018, p. 171).
Nas quatro regiões estudadas, a nacionalidade que mais se observa são de haitianos, no entanto, enquanto que nos coredes Metropolitano e Vale do Sinos eles representavam 40,3% e 44,8% respectivamente, na Serra (61,8%) e no Vale do Taquari (80,9%), a concentração é muito maior. Além disso, no corede Metropolitano, que abriga a capital do Estado, observa-se a presença de maior diversidade de nacionalidades, assim como na região dos Sinos, próxima a capital, e cujas dinâmica econômica é similar. Enquanto que nos demais coredes, algumas nacionalidades se sobressaem.
Em termos de gênero, pode-se observar que a preponderância é de trabalhadores estrangeiros masculinos. Em 2018, no RS 72% eram homens e 28% dos imigrantes registrados eram mulheres, idêntico ao também observado na Serra. Nos coredes Metropolitano e Vale do Sinos, a predominância de homens é um pouco maior (74,4% e 74,1% respectivamente), enquanto que no Vale do Taquari a presença de mulheres é um pouco maior (34,7%).
Quanto aos setores de atuação dos migrantes laborais internacionais, identificamos que, em 2018, no Corede Delta do Metropolitano do Jacuí, região que mais emprega imigrantes laborais no Estado, os setores de serviços (46,9%), comércio (17,8%) e construção civil (15,1%) foram os que mais os contrataram formalmente. No Corede Serra, as atividades que mais se destacaram por empregar mão de obra estrangeira foram a indústria de transformação, com 64,1% dos vínculos da região, o setor de serviços (16,3)%, e a Agropecuária (9,5%). Já no Vale do Sinos, os migrantes laborais internacionais estavam inseridos nos setor de serviços (35,4%), na indústria de transformação (31,0%) e no setor de comércio (19,5%). E, no Vale do Taquari, o emprego formal para imigrantes internacionais está fortemente concentrado na indústria de transformação, a qual sozinha, foi responsável pelo registro de 82,6% dos vínculos regionais, sendo que a principal empregadora é a indústria de beneficiamento agroindustrial de carnes — frigorífico. Na sequência, aparecem os vínculos nos setores de serviços (7,3)% e comércio (5,6%).
Assim, entre as regiões analisadas pode-se observar que as existem semelhanças por serem regiões que mais criaram vínculos formais de trabalho para imigrantes internacionais, porém quanto aos setores de atuação o Coredes Delta Metropolitano do Jacuí e Vale dos Sinos, predominam os vínculos no setor de serviços. Já nas regiões Serra e Vale do Taquari predominam os vínculos formais de emprego na indústria de transformação.
5 Considerações finais
No século XXI, o Rio Grande do Sul acolhe especialmente imigrantes do chamado Sul Global. As principais nacionalidades com vínculos formais de emprego são de haitianos, uruguaios e argentinos.
As quatro regiões que mais empregaram em 2018 migrantes internacionais foram Delta Metropolitano do Jacuí, Serra, Vale dos Sinos e Vale do Taquari, as quais juntas registram 65,5% dos vínculos formais de trabalhadores estrangeiros.
A empregabilidade está fortemente relacionada com as características econômicas regionais. Nas regiões Metropolitano Delta do Jacuí e Vale dos Sinos a atuação está bastante vinculada ao setor de serviços e comércio. Nas regiões Serra e Vale do Taquari, o predomínio dos empregos formais é na indústria de transformação. Em relação ao perfil dos imigrantes predominam trabalhadores do sexo masculino.
*¹Doutora em Geografi a pela UFRGS, Professora da Universidade do Vale do Taquari – Univates, e-mail: rosmari. cazarotto@univates.br
²Doutora em Ambiente e Desenvolvimento pela Univates, Professora da Universidade do Vale do Taquari – Univates. E-mail: fernanda@univates.br
³Doutor em Geografi a Humana pela UFSC, Pós-doutor em Geografi a e Planejamento Regional pela Universidade Nova de Lisboa, Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. E-mail: rlls@unisc.br
Este trabalho foi apresentado no “III Seminário Estadual sobre Migração e Refúgio: Novos Olhares em Pesquisa”, em 06 de outubro de 2020, selecionado mediante submissão do resumo expandido conforme Edital organizado pelo NEPEMIGRA.
Crédito da imagem: Mapa temático produzido por Carolina Rezende Faccin em 2020. Base cartográfica: IBGE, 2019, IEDE, 2020.